Nº | Data | Descrição |
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61 | 07 de Novembro de 2006 | Juízo da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Ação previdenciária. Tramitação. Parte autora. Pedido de celeridade - Esclarecimentos prestados pelo juiz a quo. Processo incluso em mutirão. Ciência ao requerente. |
64 | 14 de Novembro de 2006 | Juízo da 11ª Vara da Justiça Federal no Ceará. Ação penal. Autos ao TRF 5ª Região. Remessa indevida ao arquivo. Ministério Público Federal. Pedido de apuração do fato - Providências adotadas na seção judiciária e processo administrativo instaurado. Arquivamento. |
65 | 14 de Novembro de 2006 | Juízo da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Processo. Sentença proferida. Irresignação do jurisdicionado - Conteúdo jurisdicional. Arquivamento. |
70 | 23 de Novembro de 2006 | Juízo da 14ª Vara do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Tramitação de processo. Execução da sentença. Forma de pagamento. Advogada. Reclamação. Suposto procedimento irregular da secretaria da vara - Ausência. Conteúdo jurisdicional. Arquivamento. |
71 | 24 de Novembro de 2006 | Juízo da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. Ação penal. Autos. Tradutora nomeada. Requerimento. Valor dos honorários. Manifesta insatisfação - Incidência de resolução do Conselho da Justiça Federal. Encaminhamento para exame. |
Nº | Data | Descrição |
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58 | 16 de Outubro de 2006 | Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas. Ação ordinária. Sentença proferida. Embargos declaratórios interpostos. Advogado, em causa própria. Pedido de celeridade - Embargos sentenciados. Ciência ao requerente. Arquivamento. |
Nº | Data | Descrição |
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41 | 07 de Agosto de 2006 | Juiz Distribuidor da Seção Judiciária de Alagoas. Processos. Competência. 8ª Vara da Justiça Federal em Arapiraca. Defensoria Pública da União. Pedido. Devolução de autos no protocolo integrado em Maceió - Resolução nº 17/TRF5-1995. Ausência de autorização. Indeferimento. |
48 | 28 de Agosto de 2006 | Secretaria da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Decisão publicada. Certidão. Procedimento para obtenção. Requerimento escrito. Advogado. Reclamação. Suposto óbice ao exercício da advocacia - Exigência relativa à certidão narrativa. Questão prejudicada. |
Nº | Data | Descrição |
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50 | 06 de Setembro de 2006 | Seção Judiciária da Justiça Federal em Sergipe. Estagiário de Direito. Concurso. Anulação. Jurisdicionado. Pedido de informações sobre o motivo - Realização das provas. Irregularidades comprovadas. Esclarecimentos prestados. |
53 | 21 de Setembro de 2006 | Juízo da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Tramitação de processo. Requerente. Reclamação. Morosidade processual. Pedido de providências - Acolhimento. Recomendação de prioridade e outras medidas. |
55 | 29 de Setembro de 2006 | Juízo da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. Tramitação de processo. Requerimentos nos autos. Advogado. Pedido de determinação de cumprimento das medidas requeridas e acompanhamento pelo Corregedor - Impossibilidade. Arquivamento. |
Nº | Data | Descrição |
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32 | 13 de Julho de 2006 | Ação ajuizada na Seção Judiciária do Ceará. Redistribuição para a 19ª Vara da Justiça Federal em Sobral. Remessa dos autos. Excessiva morosidade. Parte autora. Pedido de providências - Acolhimento. Recomendação de prioridade. Sentença proferida. |