Nº | Data | Descrição |
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1061 | 05 de Fevereiro de 2014 | Trata-se de solicitação de homologação da Portaria nº 01/2014, subscrita pelo Juiz Federal Nagibe de Melo Jorge Neto, Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Quixadá-CE, na qual torna pública a decretação de feriado no dia 11.02.2014, atinente à data de comemoração do feriado pelo dia de Nossa Senhora Imaculada Rainha do Sertão. |
1073 | 12 de Fevereiro de 2014 | Trata-se de solicitação de homologação da Portaria nº 00008-2014, subscrita pelo Juiz Federal André Luís Maia Tobias Granja, Diretor do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, no tocante à adoção de procedimentos a serem adotados junto à Seção de Distribuição da Justiça Federal da referida Seção Judiciária, considerando a obrigatoriedade do Processo Judicial Eletrônico para todas as classes cíveis, objetivando a máxima regularidade processual. |
1077 | 17 de Fevereiro de 2014 | Trata-se de solicitação de homologação da Portaria nº 02/2014 - GDS, subscrita pelo Juiz Federal Sérgio de Norões Milfont Júnior, Diretor da Subseção Judiciária de Sousa/PB, em exercício, relativa à escala de Plantão Judiciário para o mês de fevereiro de 2014. |
1069 | 17 de Fevereiro de 2014 | Cuida-se de pedido de homologação da Portaria nº. 00001/2014, subscrita pelo Juiz Federal Júlio Rodrigues Coelho Neto, Diretor do Foro da Seção Judiciária do Ceará, na qual torna pública a escala de Plantão da Justiça Federal na SJSE, atinente ao mês de fevereiro de 2014. |
1072 | 18 de Fevereiro de 2014 | Trata-se de pedido de homologação da Portaria nº 00012/2014, subscrita pelo Juiz Federal Carlos Rebêlo Junior, Diretor do foro da Seção Judiciária de Sergipe, a qual estabelece que o expediente naquela Seção Judiciária no dia 28 do corrente mês e ano será de 08h00min as 12h00min, ressalvando-se as audiências e demais atos jurisdicionais já determinados pelos MMM. Juízes Federais que adotarão medidas cabíveis no âmbito de suas respectivas jurisdições. |
1088 | 20 de Fevereiro de 2014 | Trata-se de pedido de homologação da Portaria nº 099/2014, subscrita pelo Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo, Diretor do foro da Seção Judiciária de Pernambuco, a qual mantém o horário de expediente (09:00 h às 18:00 h) em toda a Seção Judiciária de Pernambuco no dia 28.02.2014, com exceção do Forum Social, sediado à Av. Dantas Barreto. |
1076 | 20 de Fevereiro de 2014 | Trata-se de solicitação de homologação da Portaria nº 1463/2013, de 03.12.2013, subscrita pelo Juiz Federal Bruno Leonardo Câmara Carrá, Diretor do Foro em exercício, à época, da referida Seção Judiciária do Ceará, bem como da Portaria nº 145/2014, de 17.02.2014, subscrita pelo Juiz Federal Leonardo Resende Martins, Diretor do Foro da Seção Judiciária do Ceará |
1095 | 21 de Fevereiro de 2014 | Trata-se de pedido de homologação da Portaria nº 055/2014, subscrita pelo Juiz Federal Frederico Janilson Bezerra de Siqueira, Diretor do foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte a qual trata da suspensão do expediente na quarta-feira de cinzas, dia 05.03.2014 em toda Seção Judiciária do Rio Grande do Norte e Subseções Judiciárias de Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros e Assu, no dia 05 de março de 2014 com a consequente prorrogação dos prazos processuais para o primeiro dia útil subsequente. |
1097 | 27 de Fevereiro de 2014 | Trata-se de solicitação de homologação da Portaria nº 014/2014- DF, subscrita pelo Juiz Federal Carlos Rebêlo Júnior, Diretor do Foro da Seção Judiciária de Sergipe, na qual torna pública a escala de Plantão da Justiça Federal na SJSE, atinente ao mês de março de 2014. |