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Data Descrição
2602 01 de Outubro de 2014 Trata-se de Pedido de Providência formulado por Henrique Caetano Cardoso da Silva, contra o Juízo da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, sob a alegação de que o processo nº 0802717- 48.2013.4.05.8300 encontra-se concluso para despacho desde 12 de maio de 2014, sem que nenhuma providência tenha sido tomada no sentido de dar andamento ao feito.
2768 08 de Outubro de 2014 Trata-se de Pedido de Providência formulado por Timóteo Ribeiro Santos contra o Juízo Federal da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, sob alegação de que os processos n°s 0004866-12-1997.4.05.8300 e 0010285-56- 2010.4.05.8300 (embargos à execução) encontram-se paralisados, razão pela qual pugnou por providências legais no sentido de viabilizar o rápido julgamento dos feitos.
2809 13 de Outubro de 2014 Trata-se de Pedido de Providência formulado por Janaína Bezerra Barros Boaventura, contra o Juízo da 1ª Turma Recursal – 1ª Relatoria do Ceará, sob a alegação de que o processo nº 0502477-13.2014.4.05.8102, distribuído em 27 de abril de 2014 àquela relatoria, encontra-se parado há quase quatro meses, sem que nenhuma providência tenha sido tomada no sentido de dar andamento ao feito, incluindo-o em pauta para julgamento.
2779 13 de Outubro de 2014 Trata-se de pedido de providência formulado pelo Juiz Federal Rafael Farinatti Aymone, da 5ª Vara Federal de Caxias do Sul, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, formulado através do Desp./Dec-Ofício nº11738469-RSCAX05 para que esta Corregedoria-Regional interceda junto à 16ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, para que sejam determinadas as providências adequadas ao cumprimento da Carta Precatória nº. 0000936-07.2011.4.05.8102.
1336 14 de Outubro de 2014 Trata-se de comunicação do Juiz Federal Halisson Rêgo Bezerra acerca do arbitramento dos honorários periciais, na especialidade ortopedia, no valor de R$ 234,80 (duzentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos) como devido nas perícias realizadas na 9ª Vara Federal-RN.
2750 15 de Outubro de 2014 Trata-se de pedido de providência formulado por Walkyria Cabral de Farias, encaminhado a esta Corregedoria pelo CNJ, através do Registro nº 132120 contra o Juízo da 6ª Vara Federal do Ceará, sob a alegação de que em relaçao ao processo n° 20038100014247-2, ajuizad o contra o INSS, há 10 anos espera receber RPV, razão pela qual pugnou por providências no sentido de viabilizar o rápido andamento do feito.
2806 20 de Outubro de 2014 Trata-se de Pedido de Providência formulado por Rennan Kevim Costa Santos contra o Juízo Federal da 3ª Vara Federal/CE, acerca do processo de nº. 0015482-39.2012.4.05.8100, pugnando por providências legais no sentido de dar andamento ao processo, inclusive com a prolação de sentença, considerando que o mesmo encontra-se paralisado há mais de um ano.
2209 24 de Outubro de 2014 Trata-se de Pedido de Providência formulado por Gilberto Ferreira de Oliveira, contra o Juízo Federal da 2ª Vara Federal/PB, e encaminhado a este E. Tribunal pela Corregedoria do Conselho de Justiça Federal, acerca do processo de nº 2005.82.00.001469-9, pugnando por providências legais que diz respeito à possíveis omissões ocorridas em relação à fase de Trata-se de Pedido de Providência formulado por Gilberto Ferreira de Oliveira, contra o Juízo Federal da 2ª Vara Federal/PB, e encaminhado a este E. Tribunal pela Corregedoria do Conselho de Justiça Federal, acerca do processo de nº 2005.82.00.001469-9, pugnando por providências legais que diz respeito à possíveis omissões ocorridas em relação à fase de cumprimento de sentença, especificamente ao cumprimento da obrigação de fazer.
3001 30 de Outubro de 2014 Trata-se de Pedido de Providência formulado por Felipe Sampaio contra o Juízo Federal da 3ª Relatoria da 1°Turma Recursal de Pernambuco, sob a alegação de que o processo nº 0501357-48.2013.4.05.8302, encontra-se paralisado desde 04/09/2013, razão pela qual pugnou por providências legais no sentido de viabilizar o rápido andamento do referido processo.

 

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