| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 2358 | 02 de Setembro de 2014 | Trata-se de Pedido de Providência formulado por Darlan Pires Santos, contra o Juízo Federal da 4ª Vara Federal/AL, acerca da ação penal nº. 0005092- 53.2011.4.05.8000, pugnando por providências legais no sentido de viabilizar o andamento do referido processo que se encontraria pendente de julgamento dos embargos de declaração opostos em 01.07.2014, bem como a demora na expedição da Guia de Recolhimento Provisória, para fins de possibilitar a autuação do processo de execução e a postulação de benefícios cabíveis. |
| 1925 | 03 de Setembro de 2014 | Trata-se de Correição Parcial formulado por ARISA AGROINDUSTRIAL E REFLORESTADORA S.A., FAZENDA MOSSORÓ E AGROPASTORIL E REFLORESTAMENTO LTDA para que algumas irregularidades possam ser sanadas antes de proferida sentença pelo juízo competente para seu julgamento. |
| 1668 | 03 de Setembro de 2014 | Trata-se reiteração de pedido de providência formulado por Ana Christina Rocha de Ataíde em relação ao processo nº. 0501209- 25.2013.4.05.8306 que tramita no JEF (25ª Vara Federal-PE), alegando que havia formulado reclamação anterior devido ao longo período em que o processo esteve concluso para sentença e agora requer que seja dado impulso a execução, considerando que está aguardando a expedição de RPV, já há um mês e o processo em tela foi distribuído em 24.09.2013. |
| 0707 | 03 de Setembro de 2014 | Trata-se de Pedido de Providência formulado por Alba Carolina Leite Andrade, alegando excesso de prazo na prisão de João Batista Ferreira Leite, razão pela qual pugnou por providências legais no sentido de viabilizar a rápida adoção das medidas jurisdicionais cabíveis. Por fim, apresentou uma lista na qual constava números de processos referentes ao condenado, sendo estes 0000758-46.2011.4.05.8300, 0017660-11.2010.4.05.8300, 0018167- 69.2010.4.05.8300, 0005647-09.2012.4.05.8300 e 0008247-37.2011.4.05.8300. |
| 2429 | 05 de Setembro de 2014 | Trata-se de Pedido de Providência formulado por Rogério Aragão da Silva, contra o Juízo Federal da 11ª Vara de Alagoas/Juizado Especial de Santana do Ipanema, sob a alegação de que em relação ao processo nº 0502024-58.2013.4.05.8003, distribuído em agosto de 2013, nenhuma decisão havia sido tomada até o encaminhamento do pedido de providências em referência. |
| 1291 | 09 de Setembro de 2014 | Trata-se de pedido de providência formulado pelo Juiz de Direito Fábio Medeiros Falcão, da Comarca Irauç;ba-CE, através do Ofício nº. 363/2014, de 07.07.2014 para que seja revista a decisão que negou a realização da perícia, determinando a sua realização/designação pelo Juízo Federal da 18ª Vara-CE |
| 2450 | 11 de Setembro de 2014 | Trata-se de pedido de providência formulado por Fabiano Medes Lyra sob a alegação de que os processos nºs 00003878-19.2005.4.05.8200 (Execução contra a Fazenda Pública) 00006804-26.2012.4.05.8200 (Execução Contra a Fazenda Pública) se encontram paralisados sem justificativa, com há mais de 90 (noventa) dias sem que o Juízo da 2ª Vara-PB expeça e envie ofício de RPV a esse Tribunal para pagamento de sua indenização e honorários da sucumbência.. |
| 1313 | 12 de Setembro de 2014 | O requerente promoveu o presente pedido de providências, no que diz respeito a possíveis irregularidades jurídicas ocorridas em processo que tramita nos Juizados Especiais Federais do Ceará. |
| 2507 | 22 de Setembro de 2014 | Trata-se de Pedido de Providência formulado por Wemson de Santana Silva contra o Juízo da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema, acerca do funcionamento da referida vara, Subseção Judiciária de Santana do Ipanema, alegando que há vários meses a referida Subseção não funciona, não tem juízes, que os juízes são sempre provenientes de outras Varas e já chegam sobrecarregados. |
| 2656 | 22 de Setembro de 2014 | Trata-se de Pedido de Providência formulado por DÉBORA FARIAS, contra o Juízo Federal da 14ª Vara da Paraíba, sob a alegação de que o processo nº 0800192-53.2014.4.05.8205, ajuizado em junho de 2014, não teve o pedido de antecipação de tutela apreciado. |
| 2521 | 23 de Setembro de 2014 | Trata-se de Pedido de Providência formulado por Nei de Souza Leite contra o Juízo Federal da 6ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, sob a alegação de que o processo nº 0007467-69.2003.4.05.8400 encontra-se sem movimentação processual, razão pela qual pugnou por providências legais no sentido de viabilizar o rápido andamento do feito. |
| 2680 | 29 de Setembro de 2014 | Trata-se de pedido de providência formulado por FABIANO CARVALHO contra o Juízo Federal da 7.ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, sob a alegação de que as ações de nºs. 0803797-13.2014.4.05.8300; 0803794-58.2014.4.05.8300; 0803982-51.2014.4.05.8300; 0803978-14.2014.4.05.8300; 0804279-58.2014.4.05.8300; 0804251-90.2014.4.05.8300; 0804512-55.2014.4.05.8300; 0804672-80.2014.4.05.8300; 0804795-78.2014.4.05.8300; 0804858-06.2014.4.05.8300; 0804744-67.2014.4.05.8300; 0804798-33.2014.4.05.8300; 0804853-81.2014.4.05.8300; 0804862-43.2014.4.05.8300; 0804601-78.2014.4.05.8300; 0804568-88.2014.4.05.8300; 0804740-30.2014.4.05.8300; 0805061-65.2014.4.05.8300, foram distribuídas e ainda não despachadas. |
| 2655 | 30 de Setembro de 2014 | Trata-se de Pedido de Providência formulado por Felipe Sampaio contra os Juízos Federais da 1ª e 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJPE e o Juízo da 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJPE, sob a alegação de que os processos de n°s 0502630-96.2012.4.05.8302, 0501920-42.2013.4.05.8302 e 0503560-80.2013.4.05.8302, encontravam-se pendentes de julgamento, razão pela qual pugnou por providências legais no sentido de viabilizar o rápido julgamento dos feitos. |
