| Nº | Data | Descrição |
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| 001 | 12 de Janeiro de 2016 | Trata-se de pedido de providência formulado por Joaquim Neto, através do qual relata, em resumo, que seu processo (nº 0508752- 81.2014.405.8100) encontra-se parado desde o dia 18 de novembro de 2015, aguardando para ser remetido à Turma Nacional de Uniformização. |
