| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 431 | 31 de outubro de 2008 | Remove o Juiz Federal Francisco Glauber Pessoa Alves, da 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba para a 16ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 430 | 31 de outubro de 2008 | Suspensão de férias do Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas. |
| 429 | 31 de outubro de 2008 | Revoga, a partir de 03/11/2008, o Ato nº 366, de 03/10/2008. |
| 428 | 31 de outubro de 2008 | Nomeia Ericson Silberstein Pedrosa Maniçoba para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias. |
| 427 | 28 de outubro de 2008 | Nomeia o Servidor Arthur Pinheiro Pedrosa para exercer cargo em comissão do Gabinete da Desembargadora Federal Margarida Cantarelli. |
| 426 | 28 de outubro de 2008 | Exonera o Servidor Arthur Pinheiro Pedrosa do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias. |
| 425 | 28 de outubro de 2008 | Nomeia o Servidor Gustavo Stephan Pedrosa Figueirêdo para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias. |
| 424 | 28 de outubro de 2008 | Exonera Luís André de Barros Dias do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias. |
| 423 | 28 de outubro de 2008 | Designa o Juiz Federal Francisco Roberto Machado para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Ceará, nos dias 03, 04 e 05/11/2008. |
| 422 | 28 de outubro de 2008 | Designa os membros titulares e suplente para integração da Comissão Examinadora do X Concurso Público para Juiz Federal Substituto da 5ª Região. |
| 421 | 28 de outubro de 2008 | Remove o Servidor Antônio José da Silva Carvalho, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotado na Subseção Judiciária de Salgueiro, para a Subseção Judiciária de Garanhuns; e concede dez dias de trânsito. |
| 420 | 28 de outubro de 2008 | Remove o Servidor Cezart Arrais de Sá, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotado na Subseção Judiciária de Garanhuns, para a Sede da Seccional, em Recife; e concede dez dias de trânsito. |
| 419 | 28 de outubro de 2008 | Nomeia o candidato Jose Roberto dos Santos Junior para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada. |
| 418 | 28 de outubro de 2008 | Eliminação do candidato Acácio Luiz Almeida Santos Júnior, da lista de deficientes do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 417 | 22 de outubro de 2008 | Declara aposentado, compulsoriamente, o Servidor João Batista de Aragão Viana, da Seção Judiciária do Ceará. == Alterado == VIDE Ato 563/2015. == |
| 416 | 22 de outubro de 2008 | Exoneração de Elizeu Elias Pinheiro Mergulhão Júnior do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães. |
| 415 | 22 de outubro de 2008 | Nomeação de João Tenório Vaz Cavalcanti para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães. |
| 414 | 22 de outubro de 2008 | Remove o Servidor Cláudio Emílio Mendes Carvalhêdo, da Seção Judiciária do Ceará, lotado na Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte, para a Subseção Judiciária de Sobral; e concede dez dias de trânsito. |
| 413 | 22 de outubro de 2008 | Remove o Servidor Carlos Horácio Melo Falcão, da Seção Judiciária do Ceará, lotado na Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte, para a Subseção Judiciária de Sobral; e concede dez dias de trânsito. |
| 412 | 22 de outubro de 2008 | Remove o Servidor Marcelo Silva Damasceno, da Seção Judiciária do Ceará, lotado na Subseção Judiciária de Sobral, para a Sede da Seccional, em Fortaleza; e concede dez dias de trânsito. |
| 411 | 22 de outubro de 2008 | Remove o Servidor Marcos Heleno Moura Filho, da Seção Judiciária do Ceará, lotado na Subseção Judiciária de Sobral, para a Sede da Seccional, em Fortaleza; e concede dez dias de trânsito. |
| 410 | 22 de outubro de 2008 | Remove a Servidora Almerinda Gondim de Souza, da Seção Judiciária do Ceará, lotada na Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte, para a Subseção Judiciária de Sobral; e concede dez dias de trânsito. |
| 409 | 22 de outubro de 2008 | Remove a Servidora Rejane Farias Nobre, da Seção Judiciária do Ceará, lotada na Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte, para a Sede da Seccional, em Fortaleza; e concede dez dias de trânsito. |
| 408 | 22 de outubro de 2008 | Remove a Servidora Martha Rejane Melo Silva, da Seção Judiciária do Ceará, lotada na Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte, para a Sede da Seccional, em Fortaleza; e concede dez dias de trânsito. |
| 407 | 22 de outubro de 2008 | Remove a Servidora Ana Fátima de Castro Cruz, da Seção Judiciária do Ceará, lotada na Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte, para a Subseção Judiciária de Sobral; e concede dez dias de trânsito. |
| 406 | 22 de outubro de 2008 | Remove o Servidor Jalmir Gomes de Melo, da Seção Judiciária do Ceará, lotado na Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte, para a Sede da Seccional, em Fortaleza; e concede dez dias de trânsito. |
| 405 | 22 de outubro de 2008 | Remove o Servidor José Márcio de Andrade Fróis, da Seção Judiciária do Ceará, lotado na Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte, para a Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte; e concede dez dias de trânsito. |
| 404 | 22 de outubro de 2008 | Remove o Servidor Leonardo Aquino Campos, da Seção Judiciária do Ceará, lotado na Subseção Judiciária de Sobral, para a Sede da Seccional, em Fortaleza; e concede dez dias de trânsito. |
| 403 | 22 de outubro de 2008 | Remove a Servidora Lilian Cristina Mendes da Costa, da Seção Judiciária do Ceará, lotada na Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte, para a Subseção Judiciária de Sobral; e concede dez dias de trânsito. |
| 402 | 22 de outubro de 2008 | Remove a Servidora Maria do Carmo Moreira Conrado, da Seção Judiciária do Ceará, lotada na Subseção Judiciária de Sobral, para a Sede da Seccional, em Fortaleza. |
| 401 | 22 de outubro de 2008 | Remove o Servidor Antônio Carneiro Roberto, da Seção Judiciária do Ceará, lotado na Sede da Seccional, em Fortaleza, para a Subseção Judiciária de Sobral. |
| 400 | 22 de outubro de 2008 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pela Servidora Joelma Chaves de Sousa. |
| 399 | 22 de outubro de 2008 | Nomeia o candidato Jose Helder Batista da Silva para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. |
| 398 | 22 de outubro de 2008 | Nomeia o candidato Adroaldo Mota Lima Junior para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. |
| 397 | 22 de outubro de 2008 | Torna Sem Efeito a nomeação do candidato Douglas José da Silva para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 396 | 20 de outubro de 2008 | Convoca o Juiz Federal Francisco Barros Dias para compor o TRF5, a partir de 20/10/2008 até ulterior deliberação. |
| 395 | 15 de outubro de 2008 | Nomeia o Servidor Herley da Luz Brasil para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 7ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba. |
| 394 | 10 de outubro de 2008 | Remove o Servidor Anísio Campos Neto, da Seção Judiciária da Paraíba, lotado na Subseção Judiciária de Sousa, para a Sede da Seccional, em João Pessoa; e concede dez dias de trânsito. |
| 393 | 10 de outubro de 2008 | Remove a Servidora Rossana Bronzeado Cleto da Silva, da Seção Judiciária da Paraíba, lotada na Subseção Judiciária de Sousa, para a 4ª Vara Federal - Subseção Judiciária de Campina Grande; e concede dez dias de trânsito. |
| 392 | 10 de outubro de 2008 | Remove o Servidor Andrei de Souza Leite, da Seção Judiciária da Paraíba, lotado na 4ª Vara Federal - Subseção Judiciária de Campina Grande - para a Sede da Seccional, em João Pessoa; e concede dez dias de trânsito. |
| 391 | 10 de outubro de 2008 | Nomeia o candidato Pablo Raoni Vasconcelos da Silva Matos para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. |
| 390 | 10 de outubro de 2008 | Convoca o Juiz Federal Carlos Rebêlo Júnior para compor o TRF5, no período de 05/11 a 04/12/2008. |
| 389 | 10 de outubro de 2008 | Autorização de férias do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho. |
| 388 | 10 de outubro de 2008 | Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias 16 e 17/10/2008. |
| 387 | 10 de outubro de 2008 | Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no dia 15/10/2008. |
| 386 | 09 de outubro de 2008 | Estabelece ponto facultativo no dia 27 de outubro de 2008, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região; prorroga prazos com termo final nesta data; e dá outras providências. |
| 385 | 08 de outubro de 2008 | Remove o Juiz Federal Sérgio Murilo Wanderley Queiroga, da 16ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco para a 9ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba. |
| 384 | 21 de outubro de 2008 | Consolida a disciplina, em matéria de requisitórios, relativa à comunicação dos depósitos, bloqueio, desbloqueio, levantamento de valores, abertura de vista, atendimento ao público, comunicação de habilitação etc. === Revogada a alínea "b" do art. 13. Vide Ato nº 313/2009. === Revogado. Vide Ato nº 480/2011. |
| 383 | 06 de outubro de 2008 | Alteração do Ato nº 63, de 13 de março de 1995. |
| 382 | 06 de outubro de 2008 | Alteração do Ato nº 86, de 29 de março de 1995. |
| 381 | 03 de outubro de 2008 | Remoção da Servidora Maristela Lima de Amorim, da Seção Judiciária de Alagoas para a Seção Judiciária da Bahia; e da Servidora Suely Costa Pereira, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para a Seção Judiciária do Distrito Federal. --- Retificado. Vide Ato nº 441/2008. |
| 380 | 03 de outubro de 2008 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba, ocupado pelo Servidor Mário Victor Di Lorenzo Florêncio. |
| 379 | 03 de outubro de 2008 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba, ocupado pela Servidora Raquel Fernandes de Souza Mendes. |
| 378 | 03 de outubro de 2008 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba, ocupado pelo Servidor Fabiano de Figueirêdo Araujo. |
| 377 | 03 de outubro de 2008 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas, ocupado pelo Servidor Aloysio Cavalcanti Lima. |
| 376 | 03 de outubro de 2008 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas, ocupado pela Servidora Suellen Edy Rocha Melo. |
| 375 | 03 de outubro de 2008 | Nomeia o candidato Vinicius Nascimento Silva para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. |
| 374 | 03 de outubro de 2008 | Nomeia o candidato Julio Cesar Martins de Oliveira para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. |
| 373 | 03 de outubro de 2008 | Nomeia o candidato Lenilton de Sousa Ribeiro para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. |
| 372 | 03 de outubro de 2008 | Nomeia o candidato Jose Nilson dos Santos Silva para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. |
| 371 | 03 de outubro de 2008 | Nomeia a candidata Erica Martins Bezerra para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. |
| 370 | 03 de outubro de 2008 | Nomeia a candidata Francis Mie Kimura para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. |
| 369 | 03 de outubro de 2008 | Nomeia o candidato Jorge Eduardo de Freitas Diogenes para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. |
| 368 | 03 de outubro de 2008 | Nomeia a candidata Anislay Lima Ximenes para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. |
| 367 | 03 de outubro de 2008 | Nomeia a candidata Ilana de Sousa Quesado para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. |
| 366 | 03 de outubro de 2008 | Designa o Juiz Federal Sebastião José Vasques de Moraes para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, no período de 06/10/2008 a 29/11/2008. --- Revogado. Vide Ato nº 429/2008. |
| 365 | 01 de outubro de 2008 | Concede aposentadoria ao Servidor Adeilton Poscidônio Tenório de Brito, da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 364 | 01 de outubro de 2008 | Revoga, a partir de 29 de setembro de 2008, o Ato nº 66, de 27 de março de 2008. |
