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Nº	Data	Descrição
544	30 de dezembro de 2008	Estabelece a utilização do Sistema de Gestão de Contratos no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
543	26 de dezembro de 2008	Retificação do Ato nº 440, de 05 de novembro de 2008.
542	26 de dezembro de 2008	Remove a Servidora Heloisa Maria Braga, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, lotada na Subseção Judiciária de Mossoró, para a Sede da Seccional, em Natal; e concede dez dias de trânsito.
541	26 de dezembro de 2008	Nomeia o candidato Marcos Augusto de Freitas Ramos para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
540	26 de dezembro de 2008	Nomeia a candidata Rosicleide Luz Moura para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
539	26 de dezembro de 2008	Nomeia a candidata Ana Fabricia Bezerra Santana para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte.
538	26 de dezembro de 2008	Remove a Servidora Débora Virgínia Sales Rodrigues, da Seção Judiciária do Ceará, lotada na Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte, para a Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte.
537	26 de dezembro de 2008	Remove a Servidora Ana Roberta Mendes Maicy, da Seção Judiciária do Ceará, lotada na Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte, para a Sede da Seccional, em Fortaleza; e concede dez dias de trânsito.
536	26 de dezembro de 2008	Remove o Servidor Carlos Henrique Campos Meyer, da Seção Judiciária do Ceará, lotado na Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte, para a Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte; e concede dez dias de trânsito.
535	26 de dezembro de 2008	Remove o Servidor Paulo Antônio Lima, da Seção Judiciária do Ceará, lotado na Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte, para a Sede da Seccional, em Fortaleza; e concede dez dias de trânsito.
534	26 de dezembro de 2008	Remove o Servidor Francisco Evans Cavalcante Mota, da Seção Judiciária do Ceará, lotado na Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte, para a Sede da Seccional, em Fortaleza.
533	26 de dezembro de 2008	Retificação do Ato nº 508, de 17 de dezembro de 2008.
532	26 de dezembro de 2008	Nomeação de Marcos Aurélio Santiago Braga para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
531	26 de dezembro de 2008	Convoca o Juiz Federal Edilson Pereira Nobre Júnior para compor o TRF5, no período de 06/02 a 07/03/2009.
530	26 de dezembro de 2008	Convoca o Juiz Federal Paulo Machado Cordeiro para compor o TRF5, no período de 07/01 a 05/02/2009.
529	26 de dezembro de 2008	Convoca o Juiz Federal Emiliano Zapata de Miranda Leitão para compor o TRF5, no período de 21/01 a 19/02/2009.
528	26 de dezembro de 2008	Convoca o Juiz Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho para compor o TRF5, no período de 07/01 a 05/02/2009.
527	26 de dezembro de 2008	Convoca a Juíza Federal Joana Carolina Lins Pereira para compor o TRF5, no período de 07/01 a 07/03/2009.
526	26 de dezembro de 2008	Convoca o Juiz Federal Francisco Antonio de Barros e Silva Neto para compor o TRF5, no período de 07/01 a 05/02/2009. --- Revogado. Vide Ato nº 27/2009.
525	26 de dezembro de 2008	Convoca o Juiz Federal Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho para compor o TRF5, no período de 07/01 a 07/03/2009.
524	26 de dezembro de 2008	Convoca o Juiz Federal Carlos Rebêlo Júnior para compor o TRF5, no período de 07/01 a 05/02/2009.
523	26 de dezembro de 2008	Convoca o Juiz Federal José Parente Pinheiro para compor o TRF5, no período de 07/01 a 05/02/2009.
522	26 de dezembro de 2008	Autorização de férias do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho. === Alterado. Vide Ato nº 266/2009.
521	26 de dezembro de 2008	Autorização de férias do Desembargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias.
520	26 de dezembro de 2008	Autorização de férias do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
519	26 de dezembro de 2008	Autorização de férias do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
518	26 de dezembro de 2008	Autorização de férias do Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas.
517	26 de dezembro de 2008	Autorização de férias do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
516	26 de dezembro de 2008	Autorização de férias do Desembargador Federal Paulo de Tasso Benevides Gadelha.
515	26 de dezembro de 2008	Autorização de férias do Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães.
514	26 de dezembro de 2008	Autorização de férias do Desembargador Federal José Maria de Oliveira Lucena.
513	26 de dezembro de 2008	Autorização de férias do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti.
512	23 de dezembro de 2008	Remove a Servidora Suzana Cristina de Sousa Faria, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, lotada na Subseção Judiciária de Caicó, para a Sede da Seccional, em Natal; e concede dez dias de trânsito.
511	23 de dezembro de 2008	Nomeia a candidata Indira Lana Diniz Maia da Cruz Carvalho para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Caicó.
510	19 de dezembro de 2008	Designa o Juiz Federal Substituto Bruno Teixeira de Paiva para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, no período de 20 a 31/12/2008.
509	17 de dezembro de 2008	Exonera o Servidor Francisco José Gomes de Oliveira do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 24ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Caruaru.
508	17 de dezembro de 2008	Exoneração de Fernando Dantas de Rezende Filho do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. --- Retificado. Vide Ato nº 533/2008.
507	17 de dezembro de 2008	Autorização de férias do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho.
506	17 de dezembro de 2008	Designa o Juiz Federal Leonardo Resende Martins para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, no período de 07/01/2009 a 02/02/2009.
505	17 de dezembro de 2008	Designa o Juiz Federal João Bosco Medeiros de Sousa para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, no período de 07 a 16/01/2009. --- Sem efeito. Vide Ato nº 02/2009.
504	17 de dezembro de 2008	Designa o Juiz Federal João Bosco Medeiros de Sousa para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, nos dias 18 e 19/12/2008.
503	17 de dezembro de 2008	Revoga, a partir de 01/12/2008, o item I do Ato nº 314, de 15/09/2008.
502	17 de dezembro de 2008	Remove a Servidora Lydiane dos Santos Machado, da Seção Judiciária de Sergipe, lotada na Subseção Judiciária de Estância, para a 1ª Vara Federal, em Aracaju.
501	17 de dezembro de 2008	Remove o Servidor Fábio Vinícius Souza Teles, da Seção Judiciária de Sergipe, lotado na Subseção Judiciária de Itabaina, para a 2ª Vara Federal, em Aracaju.
500	17 de dezembro de 2008	Remove a Servidora Alline Graziele Monteiro Batista Soares, da Seção Judiciária de Sergipe, lotada na Subseção Judiciária de Itabaiana, para a 2ª Vara Federal, em Aracaju.
499	17 de dezembro de 2008	Nomeia a candidata Priscila Borges de Barros de Carvalho para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Estância.
498	17 de dezembro de 2008	Nomeia o candidato Luis Gustavo Serravalle Almeida para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Itabaina.
497	17 de dezembro de 2008	Nomeia o candidato Jardson Oliveira dos Santos para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Estância.
496	17 de dezembro de 2008	Nomeia a candidata Juliana dos Reis Oliveira para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Estância.
495	17 de dezembro de 2008	Nomeia a candidata Bianca Teles Machado Pereira para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Estância.
494	17 de dezembro de 2008	Nomeia o candidato Gustavo Henrique Moura Oliveira para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró.
493	16 de dezembro de 2008	Designa a Juíza Federal Telma Maria Santos para exercer, em substituição, as funções de Coordenadora Seccional dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região, Seccional Sergipe, no período de 18/10/2008 a 31/03/2009.
492	16 de dezembro de 2008	Convoca o Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho para compor o TRF5, nos dias 15 e 16/12/2008.
491	16 de dezembro de 2008	Autorização de férias do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
490	15 de dezembro de 2008	Suspende o atendimento ao público externo na Divisão de Precatórios, no dia 15 de dezembro de 2008.
489	09 de dezembro de 2008	Reconhece o direito do Desembargador Federal Araken Mariz de Faria, aposentado, à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos mensais.
488	05 de dezembro de 2008	Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pela Servidora Gabriella Barreto Pereira.
487	05 de dezembro de 2008	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pelo Servidor Marcelo Augusto Lins de Souza.
486	05 de dezembro de 2008	Exonera o Servidor Pedro José Lima Silva do exercício do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará.
485	05 de dezembro de 2008	Nomeia o Servidor Francisco José Gomes de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
484	05 de dezembro de 2008	Exonera o Servidor Irapuam Praxedes dos Santos do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
483	04 de dezembro de 2008	Designa o Juiz Federal André Luis Maia Tobias Granja para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, no período de 09 a 13/12/2008.