| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 146 | 31 de março de 2009 | Delega competência, para decidir sobre admissibilidade de recursos especiais e extraordinários, ao Vice-Presidente do TRF5. |
| 145 | 31 de março de 2009 | Nomeia Carlos Maurício de Albuquerque Melo para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Apoio Especial. |
| 144 | 31 de março de 2009 | Exonera Rivo Ribeiro Silva do exercício do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Apoio Especial. |
| 143 | 31 de março de 2009 | Nomeia a Servidora Telma Lisot de Miranda para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 4ª Turma. |
| 142 | 31 de março de 2009 | Nomeia Roseana Maria Lins Brito Faneco Amorim para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Engenharia e Administração Predial. |
| 141 | 31 de março de 2009 | Nomeia Marcos Aurélio Santiago Braga para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários. |
| 140 | 31 de março de 2009 | Nomeia a Servidora Lisiane Rodrigues Cavalcanti para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria do Plenário. |
| 139 | 31 de março de 2009 | Nomeia a Servidora Lena Auto Faeirstein para exercer o cargo em comissão de Secretário Geral da Presidência. |
| 138 | 31 de março de 2009 | Nomeia o Servidor Jorge Ivan Cascudo Rodrigues Filho para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial da Presidência. |
| 137 | 31 de março de 2009 | Nomeia o Servidor Jaelson Rodrigues Ferreira para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Precatórios. |
| 136 | 31 de março de 2009 | Nomeia Fernando Dantas de Rezende Filho para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. |
| 135 | 31 de março de 2009 | Nomeia a Servidora Fernanda Bezerra Cavalcanti Marques Montenegro para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Informática. |
| 134 | 31 de março de 2009 | Nomeia Emile Yasser Safieh para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência. |
| 133 | 31 de março de 2009 | Nomeia o Servidor Carlos Araújo Silva Júnior para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria. |
| 132 | 31 de março de 2009 | Nomeia a Servidora Andréa Cristina de Sousa para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria. |
| 131 | 31 de março de 2009 | Exonera Marcos Aurélio Santiago Braga do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. |
| 130 | 31 de março de 2009 | Exonera a Servidora Lisiane Rodrigues Cavalcanti do exercício do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 4ª Turma. |
| 129 | 31 de março de 2009 | Exonera a Servidora Lena Auto Faeirstein do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria. |
| 128 | 31 de março de 2009 | Exonera o Servidor Jorge Ivan Cascudo Rodrigues Filho do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria. |
| 127 | 27 de março de 2009 | Convoca o Juiz Federal Carlos Rebêlo Júnior para compor o TRF5, nos períodos de 31/03 a 29/04/2009 e 05/05 a 03/06/2009. |
| 126 | 27 de março de 2009 | Autorização de férias do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho. |
| 125 | 27 de março de 2009 | Nomeia a Servidora Andréa Carvalho de Mello Rêgo para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 1ª Turma. |
| 124 | 27 de março de 2009 | Exonera o Servidor Sérgio Caetano da Silva do exercício do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 1ª Turma. |
| 123 | 27 de março de 2009 | Designa o Juiz Federal Sebastião José Vasques de Moraes para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, nos dias 06 e 07/04/2009. --- Sem efeito. Vide Ato nº 181/2009. |
| 122 | 27 de março de 2009 | Concede pensão vitalícia a Carla Rejane Maciel Correia e pensão temporária a Vinícius Maciel Ferraz. |
| 121 | 27 de março de 2009 | Concede aposentadoria ao Servidor Antônio Fernande Filippini. |
| 120 | 27 de março de 2009 | Concede aposentadoria ao Servidor José Ricardo Picallo. |
| 119 | 27 de março de 2009 | Exonera a Servidora Maria das Graças Cruz Ribeiro do exercício do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Apoio Judiciário e Administrativo da Presidência. |
| 118 | 27 de março de 2009 | Nomeia a Servidora Maria Teresa de Figueirôa Valença para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho. |
| 117 | 27 de março de 2009 | Nomeia o Servidor Iran Lira da Silva para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho. |
| 116 | 27 de março de 2009 | Nomeia Massanori Takaki para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho. |
| 115 | 27 de março de 2009 | Nomeia a Servidora Úrsula Damasceno de Barros para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho. |
| 114 | 27 de março de 2009 | Exonera a Servidora Maria de Fátima Viana Cavalcanti do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho. |
| 113 | 27 de março de 2009 | Exonera o Servidor Roberto Gondim Aroucha do exercício do cargo em comissão de Secretário Geral da Presidência. |
| 112 | 27 de março de 2009 | Exonera Massanori Takaki do exercício do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Informática. |
| 111 | 27 de março de 2009 | Exonera o Servidor Iran Evangelista do exercício do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários. |
| 110 | 27 de março de 2009 | Exonera a Servidora Fernanda Porto de Araújo Lima do exercício do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria do Plenário. |
| 109 | 27 de março de 2009 | Exonera a Servidora Elisabeth Monteiro Lôbo do exercício do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Precatórios. |
| 108 | 27 de março de 2009 | Exonera Ariberto Moraes Alves do exercício do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Engenharia e Administração Predial. |
| 107 | 27 de março de 2009 | Exonera Rafael Henriques Pimentel de Paula do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho. |
| 106 | 27 de março de 2009 | Exonera o Servidor Cristiano Neuenschwander Lins de Morais do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho. --- Retificado. Vide Ato nº 175/2009. |
| 105 | 27 de março de 2009 | Exonera a Servidora Úrsula Damasceno de Barros do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho. |
| 104 | 27 de março de 2009 | Exonera o Servidor Iran Lira da Silva do exercício do cargo em comissão de Assessor Especial da Presidência. |
| 103 | 27 de março de 2009 | Exonera a Servidora Maria Teresa de Figueirôa Valença do exercício do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência. |
| 102 | 25 de março de 2009 | Remove a Servidora Josefina Baier Nunes, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Petrolina, para a Subseção Judiciária de Garanhus. |
| 101 | 25 de março de 2009 | Remove a Servidora Cybelle Lucia Lemos da Costa, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Garanhus, para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito. |
| 100 | 25 de março de 2009 | Remove a Servidora Eneida Maria Caldas Guerra, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Caruaru, para a Sede da Seccional, em Recife; e concede dez dias de trânsito. |
| 99 | 25 de março de 2009 | Remove o Servidor Ricardo José Rodrigues da Trindade, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Caruaru. |
| 98 | 25 de março de 2009 | Remove o Servidor Rafael Borba Vicente, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotado na Subseção Judiciária de Caruaru, para a Sede da Seccional, em Recife; e concede dez dias de trânsito. |
| 97 | 25 de março de 2009 | Nomeia o candidato Erik de Sousa Oliveira para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Petrolina. |
| 96 | 25 de março de 2009 | Nomeia o candidato Helder Lins de Carvalho para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, do TRF 5ª Região. |
| 95 | 25 de março de 2009 | Nomeia o Servidor Marcus Vinícius Lemos Paiva para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 3ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 94 | 25 de março de 2009 | Exonera o Servidor Marcus Vinícius Lemos de Paiva do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 19ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 93 | 25 de março de 2009 | Exonera a Servidora Inês Vânia Guerra de Sousa do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 3ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 92 | 25 de março de 2009 | Exonera a Servidora Maria do Carmo Lopes Guimarães de Lima Ferreira do exercício do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Cerimonial e Relações Públicas. |
| 91 | 25 de março de 2009 | Nomeia a Servidora Juvanilza Menezes da Silva para exercer o cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária de Sergipe. |
| 90 | 24 de março de 2009 | Permuta novos notebooks para os Gabinetes do TRF 5ª Região. |
| 89 | 19 de março de 2009 | Suspensão de férias do Desembargador Federal Paulo de Tasso Benevides Gadelha. |
| 88 | 19 de março de 2009 | Revoga, a partir de 27/03/2009, o Ato nº 47, de 20/02/2009. |
| 87 | 19 de março de 2009 | Suspensão de férias do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira. |
| 86 | 16 de março de 2009 | Concede aposentadoria ao Servidor José de Oliveira Filho. |
| 85 | 16 de março de 2009 | Nomeia o Servidor Fábio Rodrigo de Paiva Henriques para exercer, interinamente, cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt. --- Retificado. Vide Ato nº 81-A/2009. === Revogado. Vide Ato nº 277/2009. |
| 84 | 16 de março de 2009 | Designa o Juiz Federal Sebastião José Vasques de Moraes para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, no período de 16/03/2009 a 03/04/2009. |
| 83 | 16 de março de 2009 | Designa o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias 12 e 13/03/2009. |
| 82 | 16 de março de 2009 | Exonera o Servidor Marcus Vinícius de Assis Pessoa Filho do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 11ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 81 | 16 de março de 2009 | Remove o Servidor Marcius Aurélio Lima Cardozo, da Seção Judiciária de Sergipe, lotado na Subseção Judiciária de Estância, para a 1ª Vara da Seccional, em Aracaju. |
| 81 | 16 de março de 2009 | Retificação do Ato nº 85, de 16 de março de 2009. |
| 80 | 16 de março de 2009 | Nomeia a candidata Andreia Ferreira Nabuco para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Estância. |
| 79 | 11 de março de 2009 | Convoca o Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino para compor o TRF5, nos períodos de 09 a 11/03/2009, 14 a 18/03/2009 e 22 a 29/03/2009; e torna sem efeito o Ato nº 70/2009. |
| 78 | 11 de março de 2009 | Supensão de férias do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria. |
| 77 | 11 de março de 2009 | Convoca o Juiz Federal Paulo Machado Cordeiro para compor o TRF5, no período de 09/03/2009 a 07/04/2009; e dá outra disposição. |
| 76 | 11 de março de 2009 | Autorização de férias do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. |
| 75 | 09 de março de 2009 | Concede aposentadoria ao Servidor Og Batista de Albuquerque. === Alterado. Vide Ato nº 447/2011. |
| 74 | 09 de março de 2009 | Concede aposentadoria ao Servidor Ronaldo Siqueira Pontes. |
| 73 | 09 de março de 2009 | Concede aposentadoria à Servidora Maria José Bezerra. |
| 72 | 05 de março de 2009 | Designa o Juiz Federal Rudival Gama do Nascimento para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, no período de 11 a 13/03/2009. |
| 71 | 05 de março de 2009 | Designa o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grando do Norte, no período de 09 a 11/03/2009. |
| 70 | 05 de março de 2009 | Convoca o Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino para compor o TRF5, no período de 09 a 29/03/2009. --- Sem efeito. Vide Ato nº 79/2009 |
| 69 | 05 de março de 2009 | Autorização de férias do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria. |
| 68 | 05 de março de 2009 | Autorização de férias do Desembargador Federal Paulo de Tasso Benevides Gadelha. |
| 67 | 05 de março de 2009 | Revogação, a partir de 10/03/2009, do Ato nº 41, de 11/02/2009. |
| 66 | 05 de março de 2009 | Suspensão de férias do Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt. |
| 65 | 05 de março de 2009 | Designa o Juiz Federal Sérgio José Wanderley de Mendonça para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, no período de 02 a 05/03/2009. |
| 64 | 05 de março de 2009 | Designa os Juízes Federais, que menciona, para o exercício das funções de Diretor do Foro, Vice-Diretor do Foro e Diretor das Subseções Judiciárias da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região, no período de 01/04/2009 a 01/04/2010. |
| 63 | 02 de março de 2009 | Remove o Servidor Manoel Inácio de Souza Neto, da Seção Judiciária de Alagoas, lotado na Subseção de União dos Palmares, para a Sede da Seccional, em Maceió. |
| 62 | 02 de março de 2009 | Nomeia o candidato Elder Soares da Silva para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de União dos Palmares. |
| 61 | 02 de março de 2009 | Nomeia o candidato Luiz Eduardo Cunha Bandeira de Melo para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, do TRF5. |
