| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 94 | 30 de março de 2010 | Instala a 22ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco no Município de Palmares. |
| 93 | 30 de março de 2010 | Instala a 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco no Município de Ouricuri. |
| 92 | 30 de março de 2010 | Instala a 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco no Município de Goiana. |
| 91 | 30 de março de 2010 | Instala a 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará no Município de Iguatu. |
| 90 | 30 de março de 2010 | Instala a 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará no Município de Tauá. |
| 89 | 30 de março de 2010 | Instala a 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará no Município de Quixadá. |
| 88 | 30 de março de 2010 | Instala a 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará no Município de Crateús. |
| 87 | 25 de março de 2010 | Nomeia a candidata Aurea Cristina Montenegro Cerqueira para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca. |
| 86 | 25 de março de 2010 | Remove o Servidor Elenilson Marques Brandão, da Seção Judiciária de Alagoas, para a Subseção Judiciária de União dos Palmares; e concede dez dias de trânsito. |
| 85 | 25 de março de 2010 | Remove a Servidora Ana Karênina Rodrigues Pacífico Chagas, da Seção Judiciária de Alagoas, para a Sede da Seccional, em Maceió; e concede dez dias de trânsito. |
| 84 | 25 de março de 2010 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba, ocupado pelo Servidor Igor Magno Costa de Almeida. |
| 83 | 25 de março de 2010 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pelo Servidor Fábio Cartaxo Linhares. |
| 82 | 25 de março de 2010 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pela Servidora Débora Virgínia Sales Rodrigues. |
| 81 | 25 de março de 2010 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pelo Servidor Thiago Lopes Vieira. |
| 80 | 25 de março de 2010 | Nomeia o Servidor Lucimério Barros Campos para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca. |
| 79 | 25 de março de 2010 | Nomeia a Servidora Carolina Gomes de Mattos Bandeira de Albuquerque para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 4ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 78 | 25 de março de 2010 | Exonera a Servidora Carolina Gomes de Mattos Bandeira de Albuquerque do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 22ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 77 | 25 de março de 2010 | Exonera Elenice Torres de Aguiar Gomes, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 4ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 76 | 25 de março de 2010 | Nomeia o Bacharel em Direito Rodrigo Matos Brito Santos para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 17ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 75 | 25 de março de 2010 | Revoga a remoção do Servidor Rostand Pimentel Brasileiro da Costa, da Seção Judiciária de Pernambuco, à Sede da Seccional, em Recife; e concede dez dias de trânsito. |
| 74 | 25 de março de 2010 | Designa o Juiz Federal Substituto Sérgio de Norões Milfont Júnior para exercer funções de auxílio na 18ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, a partir de 22/03/2010 até ulterior deliberação. === Revogado. Vide Ato nº 221/2010. |
| 73 | 24 de março de 2010 | Designa os Juízes Federais, que menciona, para o exercício das funções de Diretor do Foro, Vice-Diretor do Foro das Seções Judiciárias e Diretor das Subseções Judiciárias da 5ª Região, no período de 01/04/2010 a 30/03/2011. |
| 72 | 22 de março de 2010 | Designa o Juiz Federal Edmilson da Silva Pimenta para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Sergipe, nos dias 17 e 18/03/2010. |
| 71 | 17 de março de 2010 | Prorroga a convocação do Juiz Federal Leonardo Resende Martins para compor o TRF5, no período de 20 a 30/03/2010. |
| 70 | 17 de março de 2010 | Autorização e suspensão de férias da Desembargadora Federal Margarida de Oliveira Cantarelli. |
| 69 | 17 de março de 2010 | Convoca o Juiz Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto para compor o TRF5, no período de 18/05 a 16/06/2010. |
| 68 | 17 de março de 2010 | Adiamento de férias do Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas. |
| 67 | 17 de março de 2010 | Convoca o Juiz Federal Hélio Sílvio Ourem Campos para compor o TRF5, no período que menciona. |
| 66 | 17 de março de 2010 | Autorização de férias do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho. |
| 65 | 17 de março de 2010 | Convoca a Juíza Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi para exercer funções de auxílio no Gabinete da Vice-Presidência do TRF5, no período de 18/03 a 18/09/2010. |
| 64 | 16 de março de 2010 | Remove o Juiz Federal Substituto Sérgio de Norões Milfont Júnior, da Justiça Federal de 1º Grau da 1ª Região, para a Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região. |
| 63 | 16 de março de 2010 | Regulamentação dos critérios para ocupação de cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região. |
| 62 | 16 de março de 2010 | Autorização de férias do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. |
| 61 | 12 de março de 2010 | Institui a Tabela Única de Custas e os procedimentos para o recolhimento destas no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região. |
| 60 | 10 de março de 2010 | Aprova o Manual de Auditoria da Justiça Federal da 5ª Região. |
| 59 | 03 de março de 2010 | Autoriza a participação do Juiz Federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no evento "Justiça na Praça". |
| 58 | 03 de março de 2010 | Remove a Juíza Federal Amanda Torres de Lucena Diniz Araujo da 22ª para a 4ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 57 | 03 de março de 2010 | Promove o Juiz Federal Substituto Nagibe de Melo Jorge Neto, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, para o cargo de Juiz Federal da 18ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, |
| 56 | 03 de março de 2010 | Remove o Servidor Antônio Augusto Silva Machado, da Seção Judiciária da Paraíba, para a Sede da Seccional, em João Pessoa; e concede dez dias de trânsito. |
| 55 | 03 de março de 2010 | Remove a Servidora Maria do Socorro da Silva Barbosa, da Seção Judiciária da Paraíba, para a Subseção Judiciária de Campina Grande; e concede dez dias de trânsito. |
| 54 | 03 de março de 2010 | Remove a Servidora Karina Ramos Bezerra, da Seção Judiciária da Paraíba, para a Subseção Judiciária de Campina Grande; e concede dez dias de trânsito. |
| 53 | 03 de março de 2010 | Remove a Servidora Edivalda da Silva Bezerra, da Seção Judiciária da Paraíba, para a Sede da Seccional, em João Pessoa; e concede dez dias de trânsito. |
| 52 | 03 de março de 2010 | Nomeia a Servidora Carla Fugiwara Santos para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. |
| 51 | 02 de março de 2010 | Designa plantonista do TRF 5ª Região, nos períodos de 2 a 8 e 9 a 15 de março de 2010; e revoga o Ato nº 50/2010. |
| 50 | 01 de março de 2010 | Designa plantonista do TRF 5ª Região, no período de 1 a 15 de março de 2010. === Revogado. Vide Ato nº 51/2010. |
| 49 | 24 de março de 2010 | Demissão do Servidor Marcelino Epifânio Soares Botelho do exercício do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco. |
