| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 139 | 29 de abril de 2010 | Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco. === Revogado. Vide Ato nº 43/2011. |
| 138 | 29 de abril de 2010 | Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco. === Revogado. Vide Ato nº 44/2011. |
| 138 | 29 de abril de 2010 | Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco. === Revogado. Vide Ato nº 44/2011. |
| 137 | 29 de abril de 2010 | Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Sergipe. === Revogado. Vide Ato nº 41/2011. |
| 136 | 29 de abril de 2010 | Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Paraíba. |
| 135 | 29 de abril de 2010 | Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Ceará. === Revogado. Vide Ato nº 45/2011. |
| 134 | 29 de abril de 2010 | Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Ceará. === Revogado. Vide Ato nº 46/2011. |
| 133 | 29 de abril de 2010 | Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Alagoas. |
| 132 | 29 de abril de 2010 | Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. === Revogado. Vide Ato nº 42/2011. |
| 131 | 29 de abril de 2010 | Remove o Servidor José Maria da Silva, da Seção Judiciária da Paraíba, para a Sede da Seccional, em João Pessoa; e concede dez dias de trânsito. |
| 130 | 29 de abril de 2010 | Remove o Servidor Lívio Augusto Montalvão Costa Carvalho, da Seção Judiciária da Paraíba, para a Subseção Judiciária de Campina Grande; e concede dez dias de trânsito. |
| 129 | 29 de abril de 2010 | Nomeia o Servidor Janilton José de Oliveira para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. |
| 128 | 29 de abril de 2010 | Exonera a Servidora Vanessa Maria de Luna Ramos do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. |
| 127 | 28 de abril de 2010 | Ato conjunto do TRF 1ª Região e TRF 5ª Região - permuta de juízes federais substitutos. |
| 126 | 28 de abril de 2010 | Remove a Juíza Federal Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil, da 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba para a 17ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. |
| 125 | 28 de abril de 2010 | Remove o Juiz Federal Sérgio Fiuza Tahim de Sousa Brasil, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Ceará para a 14ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 124 | 28 de abril de 2010 | Remove o Juiz Federal Tarcísio Barros Borges, da 14ª para a 22ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 123 | 22 de abril de 2010 | Torna sem efeito o Ato nº 98, de 05/04/2010. |
| 122 | 22 de abril de 2010 | Nomeia o Servidor Evandro Agostinho Chaves de Melo para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho. |
| 121 | 22 de abril de 2010 | Nomeia o Servidor Iran Lira da Silva para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Convocado Hélio Sílvio Ourem Campos. |
| 120 | 22 de abril de 2010 | Exonera o Servidor Iran Lira da Silva do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Convocado Hélio Sílvio Ourem Campos. |
| 119 | 20 de abril de 2010 | Exonera a Servidora Ana Cecília Costa Araújo Duarte do exercício do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 118 | 20 de abril de 2010 | Nomeia o candidato Luis Fabricio Marasca para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Petrolina. |
| 117 | 20 de abril de 2010 | Nomeia a candidata Karla de Oliveira Wanderley Andrade para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. |
| 116 | 20 de abril de 2010 | Nomeia o candidato Julio Cesar Araujo Monte para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. |
| 115 | 20 de abril de 2010 | Ato conjunto do TRF 1ª Região e TRF 5ª Região - permuta os Juízes Federais Substitutos, que menciona. |
| 114 | 15 de abril de 2010 | Nomeia o Servidor Renato Dantas de Holanda Cavalcanti para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários. |
| 113 | 15 de abril de 2010 | Exonera o Servidor Marcos Aurélio Santiago Braga do exercício do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários. |
| 112 | 12 de abril de 2010 | Dispõe sobre o Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região. |
| 111 | 09 de abril de 2010 | Remove a Servidora Daniela Santana Martins, da Seção Judiciária de Sergipe, para a Sede da Seccional, em Aracaju; e concede dez dias de trânsito. |
| 110 | 09 de abril de 2010 | Nomeia o candidato Diogo Raimundo Araujo Jordao R Peixoto para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, do TRF 5ª Região. |
| 109 | 09 de abril de 2010 | Nomeia o candidato Saulo Lamartine Macedo para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Estância. |
| 108 | 09 de abril de 2010 | Nomeia o candidato Daniel Lorenzo de Almeida para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. |
| 107 | 09 de abril de 2010 | Nomeia o Bel. em Direito Rafael Marcos Loiola de Carvalho para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 18ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada. |
| 106 | 09 de abril de 2010 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, do TRF 5ª Região, ocupado pela Servidora Mariana Araujo Cesar Tavares. |
| 105 | 09 de abril de 2010 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pelo Servidor Marcos Aurélio Marques Nogueira. |
| 104 | 08 de abril de 2010 | Revoga o Edital de Remoção de Juiz Federal nº 02, de 03/03/2010. |
| 103 | 08 de abril de 2010 | Revogação do Ato nº 503, de 15 de junho de 2005. |
| 102 | 08 de abril de 2010 | Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo para compor o TRF5, a partir de 19/04/2010 até ulterior deliberação. |
| 101 | 08 de abril de 2010 | Designa o Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias 13 e 14/04/2010. |
| 100 | 08 de abril de 2010 | Fixa o horário das 17ª, 19ª, 20ª e 21ª Varas da Seção Judiciária do Ceará e das 21ª, 22ª e 24ª da Seção Judiciária de Pernambuco. === Vide Ato nº 604/2010. |
| 99 | 06 de abril de 2010 | Exonera a Servidora Rosângela Maria Croccia Macedo do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho. |
| 98 | 05 de abril de 2010 | Designa o Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no período de 26/04/2010 a 04/05/2010. === Sem efeito. Vide Ato nº 123/2010. |
| 97 | 05 de abril de 2010 | Designa o Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias 07, 08 e 09/04/2010. |
| 96 | 05 de abril de 2010 | Designa o Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias 05 e 06/04/2010. |
| 95 | 05 de abril de 2010 | Prorroga a convocação do Juiz Federal Hélio Sílvio Ourem Campos para compor o TRF5. |
