| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 189 | 25 de maio de 2010 | Eliminação do candidato Diogo Caetano Ramos Gonçalves, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 188 | 25 de maio de 2010 | Eliminação da candidata Debora Virgina Sales Rodrigues, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
| 187 | 24 de maio de 2010 | Prorroga para o dia 25 de maio de 2010 os prazos com termo final no dia 24 de maio de 2010. |
| 185 | 24 de maio de 2010 | Concede Isenção do Imposto de Renda sobre os valores de pensão de Tarcísio José Machado de Freitas. |
| 184 | 24 de maio de 2010 | Alteração do Ato nº 487, de 17 de novembro de 2004. |
| 183 | 24 de maio de 2010 | Concede Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de Júlia Maria Gomes da Costa, da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 182 | 24 de maio de 2010 | Concede aposentadoria à Servidora Júlia Maria Gomes da Costa, da Seção Judiciária de Pernambuco.=== Alterado. Vide Ato nº 326/2012. |
| 181 | 24 de maio de 2010 | Concede Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de Elizabete Maria de Lima, da Seção Judiciária de Pernambuco. === Alterado. Vide Ato nº 549/2010. |
| 180 | 24 de maio de 2010 | Alteração do Ato nº 35, de 10 de fevereiro de 1998. |
| 179 | 21 de maio de 2010 | Recondução do Servidor Franskran Nunes Gomes ao cargo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba. |
| 178 | 21 de maio de 2010 | Estabelece o horário de expediente do TRF 5ª Região, nos dias 15, 23 e 25 de junho de 2010; prorroga prazos; e dá outras providências. |
| 177 | 20 de maio de 2010 | Reposicionamento do candidato Luciano Fernandes Alves, na lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 175 | 20 de maio de 2010 | Reposicionamento do candidato Marco Antonio de Brito, na lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
| 174 | 20 de maio de 2010 | Eliminação do candidato Gean Cardoso Lima, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
| 173 | 20 de maio de 2010 | Eliminação da candidata Eveline Maria Pierre Fonteles Conrado, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
| 172 | 20 de maio de 2010 | Eliminação do candidato Marcos Alcides Muniz de Sousa, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 171 | 20 de maio de 2010 | Eliminação do candidato Jonatas Bezerra de Souza, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
| 170 | 20 de maio de 2010 | Eliminação do candidato Marsol e Silva Conceição, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
| 169 | 20 de maio de 2010 | Eliminação do candidato Claudio Yukio Niimi, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
| 168 | 20 de maio de 2010 | Eliminação do candidato Roberto Domingos da Mota, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 167 | 20 de maio de 2010 | Eliminação do candidato Almir Santana Santos, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 166 | 20 de maio de 2010 | Nomeia o candidato Gilberlando Souza da Rocha para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Petrolina. |
| 165 | 20 de maio de 2010 | Remove o Servidor Leonardo Carneiro de Andrade, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Sede da Seccional, em Recife; e concede dez dias de trânsito.=== Retificado. Vide Ato 165, de 04.09.2012. |
| 164 | 20 de maio de 2010 | Remove o Servidor Rinaldo Manoel dos Santos, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Sede da Seccional, em Recife; e concede dez dias de trânsito. |
| 163 | 20 de maio de 2010 | Remove o Servidor Diego de Lima Ludgero, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Serra Talhada; e concede dez dias de trânsito. |
| 162 | 20 de maio de 2010 | Remove o Servidor Hugo Aurélio Correia da Silva, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito. |
| 161 | 20 de maio de 2010 | Remove a Servidora Lucila de Fátima Lopes Ferraz, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Sede da Seccional, em Recife; e concede dez dias de trânsito. |
| 160 | 20 de maio de 2010 | Remove a Servidora Vânia Vidal Sampaio, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Sede da Seccional, em Recife; e concede dez dias de trânsito. |
| 159 | 20 de maio de 2010 | Nomeia o candidato Manuel de Brito Correia Filho para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral. |
| 158 | 20 de maio de 2010 | Remove a Servidora Rebeca Ferreira Brasil, da Seção Judiciária do Ceará, para a Sede da Seccional, em Fortaleza; e concede dez dias de trânsito. |
| 157 | 20 de maio de 2010 | Nomeia o Servidor Rinaldo Severino de Arruda para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 22ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 156 | 20 de maio de 2010 | Exonera o Servidor Rinaldo Severino de Arruda do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 14ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 155 | 20 de maio de 2010 | Exonera a Servidora Raquel Leal Maia do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba. |
| 154 | 20 de maio de 2010 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas, ocupado pela Servidora Luana Pereira Ávila. |
| 153 | 07 de maio de 2010 | Designa o Juiz Federal Ubiratan de Couto Maurício para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco, nos dias 10 e 11/05/2010. |
| 152 | 07 de maio de 2010 | Designa o Juiz Federal Substituto Rodrigo Vasconcelos Coêlho de Araújo para exercer funções de auxílio na 15ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, a partir de 28/04/2010 até ulterior deliberação; e dá outras providências. === Revogado. Vide Ato nº 221/2010. |
| 151 | 07 de maio de 2010 | Designa o Juiz Federal Substituto Leonardo Augusto Nunes Coutinho para exercer funções de auxílio na 15ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, a partir de 28/04/2010 até ulterior deliberação; e dá outras providências. === Revogado. Vide Ato nº 221/2010. |
| 150 | 07 de maio de 2010 | Designa o Juiz Federal Substituto Bernardo Lima Vasconcelos para exercer funções de auxílio na 14ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, a partir de 28/04/2010 até ulterior deliberação; e dá outras providências. === Revogado. Vide Ato nº 221/2010. |
| 149 | 07 de maio de 2010 | Designa o Juiz Federal Substituto Gilton Batista Brito para exercer funções de auxílio na 14ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, a partir de 28/04/2010 até ulterior deliberação; e dá outras providências. === Revogado. Vide Ato nº 221/2010. |
| 148 | 07 de maio de 2010 | Nomeia o candidato Lucas Sales da Costa para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. |
| 147 | 07 de maio de 2010 | Nomeia o candidato Thiago Menezes Gabriel para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte. |
| 145 | 07 de maio de 2010 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe, ocupado pelo Servidor Rafael Mota Gomes. |
| 144 | 07 de maio de 2010 | Eliminação da candidata Joyce Rabelo Melo, da lista do resultado do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
| 143 | 06 de maio de 2010 | Estabelece o valor do auxílio-financeiro e do auxílio-transporte para o estágio de nível médio.=== Revogado. Vide Ato nº 208/2012. |
| 142 | 06 de maio de 2010 | Convoca o Juiz Federal Leonardo Resende Martins para compor o TRF5, no período de 30/06 a 29/07/2010. |
| 141 | 06 de maio de 2010 | Autorização de férias do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho. |
| 140 | 06 de maio de 2010 | Nomeia os dez Bacharéis em Direito, que relaciona, para exercerem cargos de Juiz Federal Substituto na Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região. |
