| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 52 | 31 de janeiro de 2013 | Nomeia o servidor Marcone Pereira da Silva Filho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 15ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte. |
| 51 | 31 de janeiro de 2013 | Exonera o servidor Leandro Falcão Aguiar do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 15ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte. |
| 50 | 30 de janeiro de 2013 | Nomeia os candidatos habilitados em Concurso Público Natalia Dornelas Camara Sobral e Alexandre Luiz Cavalcanti da Silva para exercerem os cargos efetivos mencionados na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri. |
| 49 | 30 de janeiro de 2013 | Nomeia o candidato Lucas Freitas Gottschall Souto, habilitado em concurso público, para o cargo de Analista Judiciário na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. |
| 48 | 30 de janeiro de 2013 | Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária de Pernambuco para as Subseções Judiciárias indicadas. |
| 47 | 29 de janeiro de 2013 | Nomeia o servidor Leandro Falcão Aguiar para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 15ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte. |
| 46 | 29 de janeiro de 2013 | Exonera o servidor James Maxwell Costa Freire do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 15ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte. |
| 45 | 29 de janeiro de 2013 | Altera o Ato nº 621, de 08 de agosto de 2012. |
| 44 | 24 de janeiro de 2013 | Estabelece expediente do Tribunal Regional Federal da 5º Região durante o período de carnaval. |
| 43 | 23 de janeiro de 2013 | Concede aposentadoria à servidora Ildete Alves da Silva. |
| 42 | 23 de janeiro de 2013 | Concede aposentadoria ao Juiz Federal José Parente Pinheiro da 20ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. == SEM EFEITO. VIDE Ato nº 130/2018. |
| 41 | 23 de janeiro de 2013 | Reconhece o direito à isenção do Imposto de Renda do Desembargador Federal Paulo de Tasso Benevides Gadelha. |
| 40 | 22 de janeiro de 2013 | Nomeia o servidor Paulo Belisário Carvalho Neto para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 39 | 18 de janeiro de 2013 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 38 | 18 de janeiro de 2013 | Nomeia o servidor Rodrigo Campelo Diógenes para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de União dos Palmares. |
| 37 | 16 de janeiro de 2013 | Exonera a servidora Solígia Torres de Araújo do cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 7ª Vara Federal, Subseção Judiciária de União dos Palmares. |
| 36 | 16 de janeiro de 2013 | Nomeia o servidor Miguel Angelo Bonfim Esteves para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas, Subseção Judiciária de Arapiraca. |
| 35 | 16 de janeiro de 2013 | Nomeia o servidor Anderson dos Santos Coelho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 28ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Subseção Judiciária de Arcoverde. |
| 34 | 11 de janeiro de 2013 | Concede aposentadoria à servidora Flávia Fernanda Targino Leite da Seção Judiciária de Alagoas. |
| 33 | 11 de janeiro de 2013 | Concede aposentadoria ao servidor Reginaldo Carlos de Jesus da Seção Judiciária de Sergipe. |
| 32 | 11 de janeiro de 2013 | Remove o servidor Marcelo Carneiro de Freitas para a sede da Seção Judiciária do Ceará. |
| 31 | 11 de janeiro de 2013 | Designa os Magistrados indicados para comporem vagas temporárias nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 5ª Região. |
| 30 | 09 de janeiro de 2013 | Autoriza a suspensão do usufruto de período de férias do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira. |
| 29 | 09 de janeiro de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Orlan Donato Rocha, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para atuar na condição de Corregedor Substituto da Penitenciária Federal de Mossoró. |
| 28 | 09 de janeiro de 2013 | Revoga o Ato 394/2012, referente à remoção da servidora Taís de Almeida Espinheira Lins. |
| 27 | 08 de janeiro de 2013 | Nomeia o bacharel em Direito Rafael Marcos Loiola de Carvalho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba, Subseção Judiciária de Sousa. |
| 26 | 08 de janeiro de 2013 | Exonera o servidor Jean Carlos Braga da Mota do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba, Subseção Judiciária de Sousa. |
| 25 | 08 de janeiro de 2013 | Designa os Magistrados Federais que menciona para comporem as vagas temporárias das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 5ª Região. |
| 24 | 08 de janeiro de 2013 | Homologa resultado final do Concurso Publico no âmbito do TRF 5ª Região. === Vide Ato nº 682/2014. |
| 23 | 03 de janeiro de 2013 | Nomeia a servidora Fernanda Pordeus de Queiroz para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 25ª vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, Subseção Judiciária de Iguatu. |
| 22 | 03 de janeiro de 2013 | Exonera o servidor Marcone Pereira da Silva Filho do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 25ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. |
| 21 | 03 de janeiro de 2013 | Nomeia a servidora Jucimara Perin Orben Baschirotto para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca. |
| 20 | 03 de janeiro de 2013 | Revoga o Ato 764/2012 referente à nomeação do servidor José Ulisses de Albuquerque Bóia Neto para exercício de cargo em comissão. |
| 19 | 03 de janeiro de 2013 | Nomeia o servidor Carlos Sérgio Lopes Teixeira para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 23ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, Subseção Judiciária de Quixadá. |
| 18 | 03 de janeiro de 2013 | Exonera o servidor Francisco Antônio Rodrigues Pereira do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 23ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, Subseção Judiciária de Quixadá. |
| 01-17 | 02 de janeiro de 2013 | Nota: Atos 2013 iniciados a partir do número 18. |
