Portal JFPE - Institucional

Nº	Data	Descrição
138	20 de março de 2013	Designa o Juiz Federal Rogério Roberto Gonçalves de Abreu para subsituição de representação da Seção Judiciária da Paraíba em Grupo de Trabalho.=== Revogado. Vide Ato n. 96/2014
137	20 de março de 2013	Nomeia os candidatos, habilitados em Concurso Público, Albert Eli Silva Gonçalves e Iandra Raquelly Brito de Oliveira para a Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
136	20 de março de 2013	Nomeia a candidata, habilitada em Concurso Público, Ana Cristina Roboucas Torres para a Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
135	20 de março de 2013	Nomeia a candidata, habilitada em Concurso Público, Caliandra Vieira Braga para a Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús.
134	20 de março de 2013	Remove os servidores indicados na Seção Judiciária do Ceará.
133	20 de março de 2013	Nomeia a servidora Elisângela Regina de Melo Lima para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 29ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Jaboatão dos Guararapes.
132	20 de março de 2013	Nomeia o servidor Marcos Aurélio Nascimento Netto para exercer o cargo em comissão de Assessor de Desembargador.
131	20 de março de 2013	Nomeia o servidor José Expedito Braga Lima Júnior para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário.
130	20 de março de 2013	Nomeia a servidora Laíza Monteiro Valença para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
129	20 de março de 2013	Nomeia a servidora Eneida de Moraes Delgado para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária.
128	20 de março de 2013	Nomeia o servidor Célio Marques para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários.
127	20 de março de 2013	Exonera o servidor Marcos Aurélio Nascimento Netto do cargo em comissão de Diretor Geral da Diretoria Geral.
126	20 de março de 2013	Exonera o servidor José Expedito Braga Lima Júnior do cargo em comissão de Assessor Especial.
125	20 de março de 2013	Exonera a servidora Laiza Monteiro Valença do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Especial.
124	20 de março de 2013	Exonera a servidora Enedida de Moraes Delgado do cargo em comissão de Secretário Geral.
123	20 de março de 2013	Exonera a servidora Mariza Crasto Pugliesi do cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária.
122	20 de março de 2013	Exonera a servidora Renata El Deir Costa Coutinho do cargo em comissão de Chefe de Gabinete.
121	20 de março de 2013	Exonera a servidora Inocência Maria da Conceição Brito Viana do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Assessoramento Técnico.
120	20 de março de 2013	Exonera a servidora Josefa de Lima Ferreira do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Assessoramento.
119	20 de março de 2013	Exonera a servidora Maria Consuelo de Oliveira Dutra do cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos jurisprudenciais e Doutrinários.
118	20 de março de 2013	Exonera o servidor Célio Marques do cargo emcomissão de Diretor da Divisão de Assessoria jurídica.
117	19 de março de 2013	Nomeia os candidatos indicados, habilitados em Concurso Público, para exercerem os cargos efetivos na Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de União dos Palmares.
116	19 de março de 2013	Nomeia os candidatos indicados, habilitados em Concurso Público, para a Seção Judiciária de Alagoas - Subseção de Santana do Ipanema.=== Sem Efeito em parte. Vide Ato 179, de 08.04.2013.
115	19 de março de 2013	Nomeia a candidata, habilitada em Concurso Público, Flavia Maria Silveira Souza Ferro para o cargo efetivo de Técnica Judiciária - Área Administrativa na Seção Judiciária de Alagoas.
114	19 de março de 2013	Nomeia os candidatos indicados, habilitados em Concurso Público, para exercerem os cargos efetivos na Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca.=== Sem Efeito em parte. Vide Ato 237, de 06.05.2013.
113	19 de março de 2013	Remove os servidores indicados da Seção Judiciária de Alagoas para as Subseções Judiciárias que menciona.
112	19 de março de 2013	Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, ocupado pela servdiora Mônica C. Schmid da Seção Judiciária do Ceará para a Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
111	19 de março de 2013	Concede Pensão Vitalícia à Senhora Maria Cecília Cavalcanti de Oliveira Maciel Gadelha viúva do Desembargador Federal Paulo de Tasso Benevides Gadelha.
110	19 de março de 2013	Nomeia a candidata, habilitada em Concurso Público, Iara Carina Bispo Sales.
109	19 de março de 2013	Nomeia os candidatos indicados, habilitados em Concuros Público, para exercerem cargo efetivo no TRF 5ª Região.
108	14 de março de 2013	Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária de Alagoas.
107	14 de março de 2013	Nomeia a candidata, habilitada em Concurso Público, Marina Barao para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Sergipe, Subseção Judiciária de Itabaiana.
106	14 de março de 2013	Exonera o servidor Gabriel Augusto de Aquino Albuquerque Filho do cargo em cmissão de Diretor de Secretaria da 29ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Jaboatão dos Guararapes.
105	14 de março de 2013	Designa os Magistrados indicados para comporem vagas temporárias nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 5ª Região.
104	13 de março de 2013	Designar o Juiz Federal Edmilson da Silva Pimenta, da 3ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe para responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiicária.=== Revogado. Vide Ato nº 203, de 22.04.2013.
103	13 de março de 2013	Designa o Juiz Federal Substituto Aloysio Cavalcanti Lima da 5ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, para responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária.
102	13 de março de 2013	Implanta a 8ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe, no Município de Lagarto.
101	13 de março de 2013	Designa o Juiz Federal Substituo Cristiano de Jesus Pereira Nascimento, da 9ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas para responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária.=== Revogado. Vide Ato nº 202, de 22.04.2013.
100	13 de março de 2013	Implanta a 13ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, no Município de Maceió.
99	13 de março de 2013	Implanta a 14ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, no Município de Maceió.
98	12 de março de 2013	Elimina a candidata Cristiane Vieira Batista de Nazaré da lista de habilitados do concurso público para a Seção Judiciária de Alagoas.
97	12 de março de 2013	Revoga o Ato n. 767, de 19.12.2012, que tratou da designação do Juiz Federal Substituto Felipe Valente Siman.
96	12 de março de 2013	Homologa o resultado final do Concurso Público para as categorias funcionais, que discrimina, do TRF 5ª Região e Seções Judiciárias da 5ª Região. === Vide Ato nº 683/2014.
95	07 de março de 2013	Nomeia a candidata habilitada em Concurso Público Ingrid Alves Queiroga para a Seção Judiciária da Paraíba.
94	07 de março de 2013	Nomeia o candidato, habilitado em Concurso Pùblico, Guilherme Castro Lopo para a Seção Judiciária da Paraíba.
93	07 de março de 2013	Remove os servidores que indica da Seção Judiciária da Paraíba.
92	07 de março de 2013	Revoga o Ato n. 692/2012-GP/TRF5, de 16.10.2012, que tratou da convocação do Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho da 5ª Vara Fedeal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para compor este Tribunal.
91	07 de março de 2013	Prorroga os efeitos do Ato nº 307, de 14/04/2011, até o dia 03.04.2013.
90	07 de março de 2013	Designa o Juiz Federal Bruno Leonardo Câmara Carrá para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Ceará, por período determinado.
89	06 de março de 2013	Designa para o exercício das funções de Diretor do Foro e Vice-Diretor do Foro da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região, por período determinado, os Juízes Federais que indica.
88	05 de março de 2013	Prorroga a remoção da servidora Carla Fugiwara Santos da Seção Judiciária do Ceará.
87	05 de março de 2013	Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Àrea Administrativa da Seção Judiciária da Paraíba.
86	05 de março de 2013	Concede Pensão Temporária aos dependente de ex-servidor Ronaldo Gomes de Almeida.
85	05 de março de 2013	Retifica o Ato nº 66 de 19 de fevereiro de 2012, que concedeu Pensão Temporária aos filhos de ex-servidor.
84	05 de março de 2013	Concede pensão temporária para o dependente do ex-servidor Ronaldo Gomes de Almeida.
83	05 de março de 2013	Concede Pensão Temporária para a dependente do servidor falecido Ronaldo Gomes de Almeida.
82	04 de março de 2013	Cria, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o Comitê Gestor do Código de Conduta, previsto no Art. 19 da Resolução nº 147 do Conselho da Justiça Federal, regulamentada pela Portaria nº CF-POR-2012/00116 de 11 de maio de 2012, do Conselhho da Justiça Federal.