| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 234 | 29 de abril de 2013 | Nomeia a servidora Luciana Porto de Araújo para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Juriprudenciais e Doutrinários. |
| 233 | 29 de abril de 2013 | Exonera a servidora Marilene Tavares de Souza do cargo em comissão de Assessor Judiciário.=== Retificado. Vide Ato 296, de 23.05.2013. |
| 232 | 29 de abril de 2013 | Exonera o servidor Franskran Nunes Gomes do cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Juriprudenciais e Doutrinários. |
| 231 | 29 de abril de 2013 | Exonera o servidor Arnaldo Leite Pereira do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Produção e Suporte Técnico. |
| 230 | 29 de abril de 2013 | Nomeia o servidor Franskran Nunes Gomes para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário. |
| 229 | 26 de abril de 2013 | Torna público os dias feriados, no âmbito do TRF 5ª Região. |
| 228 | 26 de abril de 2013 | Exonera o servidor Jônio Evangelista Leal do cargo efetivo de Analista Judiciário - Àrea Judiciária da Seção Judiciária do Ceará. |
| 227 | 26 de abril de 2013 | Nomeia o servidor Vinícius Sousa e Silva para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 30ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. |
| 226 | 26 de abril de 2013 | Exonera o servidor Evanildo da Paz Guimarães do cargo em comissão de Diretor de Secretaria. |
| 225 | 26 de abril de 2013 | Exonera o servidor Vinícius Sousa e Silva do cargo em comissão de Diretor de Secretaria. |
| 224 | 26 de abril de 2013 | Nomeia o servidor José Ronivon Beija-Mim de Lima, para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 223 | 26 de abril de 2013 | Nomeia o servidor Gustavo Henrique de Morais Costa para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 222 | 26 de abril de 2013 | Exonera o servidor Anry Herman Souza de Lima do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 221 | 26 de abril de 2013 | Exonera o servidor Gustavo Henrique de Morais Costa do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 220 | 26 de abril de 2013 | Nomeia o servidor Rodrigo Campelo Diógenes, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas. |
| 219 | 26 de abril de 2013 | Nomeia o servidor Charles Azevedo Cavaltante, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas. |
| 218 | 26 de abril de 2013 | Nomeia a servidora Jucimara Perin Orben Baschirotto, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas. |
| 217 | 26 de abril de 2013 | Exonera o servidor Luiz Henrique Pimentel Santos do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas. |
| 216 | 26 de abril de 2013 | Exonera o servidor Rodrigo Campelo Diógenes do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas. |
| 215 | 26 de abril de 2013 | Exonera o servidor Charles Azevedo Cavalcante do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas. |
| 214 | 26 de abril de 2013 | Exonera a servidora Jucimara Perin Orben Baschirotto do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas. |
| 212 | 26 de abril de 2013 | Nomeia o servidor Arnaldo Leite Pereira para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Infraestrutura de Tecnologia da Informação. |
| 211 | 26 de abril de 2013 | Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Ceará. |
| 210 | 24 de abril de 2013 | Revoga o Ato 103, de 13.03.2013, que tratou da designação do Juiz Federal Aloysio Cavalcanti Lima. |
| 209 | 24 de abril de 2013 | Exonera o servidor Adriano Silva Barroso do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Àrea Administrativa da Seção Judiciária da Paraíba. |
| 208 | 24 de abril de 2013 | Nomeia a servidora Sílvia Fernanda Holanda de Castro para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 20ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. |
| 207 | 24 de abril de 2013 | Exonera o servidor Jairo Nunes Almeida do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 20ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. |
| 206 | 24 de abril de 2013 | Nomeia o servidor Luiz Henrique Pimentel Santos para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas. |
| 205 | 24 de abril de 2013 | Nomeia o servidor Francisco Antônio Rodrigues Pereira para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. |
| 204 | 24 de abril de 2013 | Exonera a servidora Sílvia Fernanda Holanda de Castro do cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. |
| 203 | 22 de abril de 2013 | Revoga o Ato nº 104, de 13/03/2013, que tratou da designação do Juiz Federal Edmilson da Silva Pimenta para responder pela 8ª Vara Federal. |
| 202 | 22 de abril de 2013 | Revoga o Ato nº 101, de 13/03/2013, que tratou da designação do Juiz Federal Cristiano de Jesus Pereira Nascimento para responder pela 14ª Vara Federal. |
| 201 | 19 de abril de 2013 | Delega competência à Diretoria-Geral para pratica de atos administrativos que indica. |
| 200 | 19 de abril de 2013 | Revoga o Ato nº 169, de 05.04.2013. |
| 199 | 18 de abril de 2013 | Remove os Juizes Federais da 5ª Região indicados e determina permanência nas juridições, no exercício de funções de auxílio os Juízes Federais que relaciona. === Revogação parcial. Vide Ato 336/2013. |
| 198 | 18 de abril de 2013 | Exonera o servidor Flávio Miranda Rezende, do cargo efetivo de Analista Judiciário - Area Judiciária da Seção Judiciária do Ceará. |
| 197 | 17 de abril de 2013 | Exonera o servidor Elvio Ibsen Barreto de Souza Coutinho, do cargo efetivo de Analista Judiciário - Area Judiciária da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 196 | 15 de abril de 2013 | Designa o Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, por período determinado. |
| 195 | 11 de abril de 2013 | Convoca a Juíza Federal Niliane Meira Lima, da 7ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para compor este Tribunal no período determinado. |
| 194 | 11 de abril de 2013 | Retifica o Ato nº 162, de 03 de abril de 2013. |
| 193 | 10 de abril de 2013 | Convoca o Juiz Federal Hélio Sílvio Ourem Campos, da 6ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para compor este Tribunal no período determinado; torna sem efeito o Ato 148/2013-GP/TRF5, de 01.04.2013.=== Sem Efeito. Vide Ato 270, de 09.05.2013. |
| 192 | 10 de abril de 2013 | Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária da Paraíba. |
| 191 | 10 de abril de 2013 | Delega competência para decidir sobre a admissibildade dos recursos, que menciona, ao Vice-Presidente do TRF 5ª Região. |
| 190 | 10 de abril de 2013 | Nomeia os candidatos indicados, habilitados em Concurso Público, para a Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Estância. |
| 189 | 10 de abril de 2013 | Nomeia os candidatos indicados, habilitados em Concurso Público, para a Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Itabaiana. |
| 188 | 10 de abril de 2013 | Nomeia os candidatos indicados, habilitados em Concurso Público, para a Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Lagarto. |
| 187 | 10 de abril de 2013 | Remove os servidores indicados da Seção Judiciária de Sergipe para as Subseções Judiciárias que menciona. |
| 186 | 09 de abril de 2013 | Exonera a servidora Christie Damasceno Girão, do cargo efetivo de Analista Judiciário - Area Judiciária da Seção Judiciária do Ceará. |
| 185 | 09 de abril de 2013 | Designa para o exercício de funções de auxílio em Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco o Juiz Federal Substituto Tarcísio Corrêa Monte e Revoga o Ato 727/2012, de 13.12.2012. === Revogado. Vide Ato 58, de 27.01.2014. |
| 184 | 08 de abril de 2013 | Nomeia os candidatos indicados, habilitados em Concurso Público, para a Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró. |
| 183 | 08 de abril de 2013 | Nomeia o candidato, habilitada em Concurso Público, Djalma Fausto Marinho de Medeiros para a Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Assu. |
