| Nº | Data | Descrição | 
|---|---|---|
| 321 | 31 de maio de 2013 | Exonera o servidor Saulo Lamartine Macedo, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária de Sergipe.=== Alterado. Vide Ato 355/2013. | 
| 320 | 31 de maio de 2013 | Exonera o servidor Juliano Machado Arruda, do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Ceará.=== Alterado. Vide Ato 348/2013. | 
| 319 | 31 de maio de 2013 | Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Ceará. | 
| 318 | 29 de maio de 2013 | Convoca o Juiz Federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para compor este Tribunal no período determinado.=== Alterado. Vide Ato 525/2013. | 
| 317 | 29 de maio de 2013 | Autoriza a suspensão do usufruto de período de férias do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria. | 
| 316 | 29 de maio de 2013 | Convoca o Juiz Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho, da 7ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para compor este Tribunal no período determinado. | 
| 315 | 29 de maio de 2013 | Concede licença ao Desembargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias no período determinado. | 
| 314 | 28 de maio de 2013 | Torna sem efeito o Ato nº 236, de 06.05.2013. | 
| 313 | 24 de maio de 2013 | Retifica o Ato 308/2013 e ainda o Ato 309/2013 referentes a qualificação de servidor da Seçaõ Judiciária do Rio grande do Norte. | 
| 312 | 24 de maio de 2013 | Torna sem Efeito a nomeação do candidato Andre Luis Sales do Amaral, habilitado em Concurso Público para o exercicio do cargo de Técnico Judiciário. | 
| 311 | 24 de maio de 2013 | Torna sem Efeito a nomeação do candidato João Henrique Bressan de Souza, habilitado em Concurso Público para o exercicio do cargo de Analista Judiciário. | 
| 310 | 24 de maio de 2013 | Nomeia o servidor Miguel Angelo Bonfim Esteves para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas. | 
| 309 | 23 de maio de 2013 | Concede aposentadoria à servidora Mônica Lopes de Castro. === Retificado. Vide Ato 313, de 24.05.2013. | 
| 308 | 23 de maio de 2013 | Concede aposentadoria à servidora Suely Costa Pereira. === Retificada. Vide Ato 313, de 24.05.2013. | 
| 307 | 23 de maio de 2013 | Concede aposentadoria à servidora Silvina Tânia Farias Lima.=== Retificado. Vide Ato 322, de 03.06.2013. | 
| 306 | 23 de maio de 2013 | Autoriza o afastamento do Desembargador Federal José Maria de Oliveira Lucena no período que menciona. | 
| 305 | 23 de maio de 2013 | Convoca o Juiz Federal Bruno Teixeira de Paiva, da 9ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para compor este Tribunal no período determinado. | 
| 304 | 23 de maio de 2013 | Nomeia o candidato José Gustavo Gomes Pereira Cassiano, habilitado em concurso público, para o cargo de Técnico Judiciário na Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Monteiro. | 
| 303 | 23 de maio de 2013 | Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária da Paraíba. | 
| 302 | 23 de maio de 2013 | Nomeia a servidora Solange Maria Bastos Marinho para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 33ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. | 
| 301 | 23 de maio de 2013 | Exonera a servidora Solange Maria Bastos Marinho do cargo em comissão de Diretora de Secretaria. | 
| 300 | 23 de maio de 2013 | Nomeia a servidora Juliana Lacerda Dantas de Lima, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 25ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. | 
| 299 | 23 de maio de 2013 | Exonera a servidora Fernanda Pordeus de Queiroz do cargo em comissão de Diretor de Secretaria. | 
| 298 | 23 de maio de 2013 | Convoca o Juiz Federal Emiliano Zapata de Miranda Leitão, da 13ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para compor este Tribunal no período determinado. | 
| 297 | 23 de maio de 2013 | Convoca o Juiz Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto, da 14ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, para compor este Tribunal no período determinado. | 
| 296 | 23 de maio de 2013 | Retifica o Ato 233/2013, referente à exoneração da servidora Marilene Tavares de Souza. | 
| 295 | 22 de maio de 2013 | Concede aposentadoria ao servidor Getúlio Lourenço Bessoni de Melo. | 
| 294 | 20 de maio de 2013 | Retifica o Ato 163, de 03 de abril de 2013. | 
| 293 | 20 de maio de 2013 | Retifica o Ato 164, de 03 de abril de 2013. | 
| 292 | 17 de maio de 2013 | Implanta a 33ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, no Município do Recife. | 
| 291 | 17 de maio de 2013 | Nomeia os candidatos indicados, habilitados em Concurso Público, para a Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros. === Torna sem efeito a nomeação de Francisco de Assis R. Neto. Vide Ato 363/2013. | 
| 290 | 17 de maio de 2013 | Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para as Subseções Judiciárias que menciona. | 
| 289 | 17 de maio de 2013 | Autoriza o usufruto de período de férias ao Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. | 
| 288 | 17 de maio de 2013 | Suspende o usufruto de período de férias do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior. | 
| 287 | 17 de maio de 2013 | Implanta a 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, no Município de Arapiraca. | 
| 286 | 17 de maio de 2013 | Encerra expediente e suspende prazos no dia 17 de maio de 2013. | 
| 285 | 16 de maio de 2013 | Nomeia o servidor Rafael Montarroyos Vasconcelos Brito Pereira para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Juriprudenciais e Doutrinários. | 
| 284 | 16 de maio de 2013 | Concede aposentadoria à servidora Rosana Mitidieri Fernandes.== Alterado pelo Ato nº 235/2018. | 
| 283 | 16 de maio de 2013 | Concede aposentadoria à servidora Jadjane Barbosa Carneiro. | 
| 282 | 15 de maio de 2013 | Nomeia o servidor Felipe Costa Pontes para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno. | 
| 281 | 15 de maio de 2013 | Exonera o servidor Rafael Mendes Pinheiro do cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária. | 
| 280 | 14 de maio de 2013 | Nomeia o candidato, habilitado em Concurso Público, Hugo Siqueira de Souza para o cargo de Técnico Judiciário - Área Admnistrativa do TRF 5ª Região. | 
| 279 | 14 de maio de 2013 | Retifica o Ato nº 253, de 07 de maio de 2013. | 
| 278 | 14 de maio de 2013 | Exonera o servidor Fernando Braz Ximenes, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária da Paraíba. | 
| 277 | 14 de maio de 2013 | Mantém a convocação do Juiz Federal José Eduardo de Melo Vilar Filho, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, para compor este Tribunal no período determinado. Revoga o Item I do Ato 752/2012. | 
| 276 | 13 de maio de 2013 | Nomeia o servidor Aldo Alves Rosa para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas. | 
| 275 | 13 de maio de 2013 | Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do TRF 5ª Região. | 
| 274 | 10 de maio de 2013 | Nomeia a candidata, habilitada em Concurso Público, Carliete Roque Gonçalves Palacio para a Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu. | 
| 273 | 10 de maio de 2013 | Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária do Ceará para as Subseções Judiciárias que menciona. | 
| 272 | 10 de maio de 2013 | Nomeia os candidatos indicados, habilitados em Concurso Público, para a Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Monteiro. | 
| 271 | 10 de maio de 2013 | Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária da Paraíba para as Subseções Judiciárias que menciona. | 
| 270 | 09 de maio de 2013 | Convoca o Juiz Federal Hélio Sílvio Ourem Campos, da 6ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco para compor este Tribunal no período determinado. Torna sem efeito os Atos 148, de 01.04.2013 e 193, de 10.04.2013. | 
| 269 | 09 de maio de 2013 | Exonera o servidor Nilo da Silva Moraes Júnior do cargo em comissão de Assessor de Desembargador. | 
| 268 | 09 de maio de 2013 | Nomeia a servidora Yasmin Barreto Belian para exercer o cargo em comissão de Assessor de Desembargador. | 
| 267 | 09 de maio de 2013 | Adia usufruto de período de férias do Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães. | 
| 266 | 09 de maio de 2013 | Concede licença ao Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães no período determinado. | 
| 265 | 07 de maio de 2013 | Nomeia o servidor Uedson Bezerra Costa Uchôa para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe. | 
| 264 | 07 de maio de 2013 | Exonera o servidor Willams Noia Ribeiro do cargo em comissão de Diretor de Secretaria. | 
| 263 | 07 de maio de 2013 | Exonera o servidor Uedson Bezerra Costa Uchôa do cargo em comissão de Diretor de Secretaria. | 
| 262 | 07 de maio de 2013 | Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária de Sergipe. | 
| 261 | 07 de maio de 2013 | Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária de Alagoas. | 
| 260 | 07 de maio de 2013 | Nomeia o servidor José Batista de Almeida Júnior para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 30ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. | 
| 259 | 07 de maio de 2013 | Exonera a servidora Rhenya Valadares Vieira Ramos Reinaldo da Cunha do cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Juriprudenciais e Doutrinários. | 
| 258 | 07 de maio de 2013 | Nomeia o servidor Antonio Rodrigues Neto, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba. | 
| 257 | 07 de maio de 2013 | Exonera o servidor Lívio Augusto Montalvão Costa Carvalho do cargo em comissão de Diretor de Secretaria. | 
| 256 | 07 de maio de 2013 | Exonera o servidor Antonio Rodrigues Neto do cargo em comissão de Diretor de Secretaria. | 
| 255 | 07 de maio de 2013 | Nomeia o servidor Erilson Leite Gomes para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. | 
| 254 | 07 de maio de 2013 | Exonera o servidor Victor Albuquerque de Queiroga do cargo em comissão de Diretor de Secretaria. | 
| 253 | 07 de maio de 2013 | Exonera o servidor Erilson Leite Gomes do cargo em comissão de Diretor de Secretaria.=== Retificado. Vide Ato 279, de 14.05.2013. | 
| 252 | 07 de maio de 2013 | Nomeia o servidor Manoel Belmiro Neto para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas. | 
| 251 | 07 de maio de 2013 | Nomeia o servidor Anry Herman Souza de Lima, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 32ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. | 
| 250 | 07 de maio de 2013 | Exonera a bacharela em Direito Ilza Souza de Moraes Neta do cargo em comissão de Diretora de Secretaria. | 
| 249 | 07 de maio de 2013 | Nomeia o servidor Lívio Augusto Montalvão Costa Carvalho, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba. | 
| 248 | 06 de maio de 2013 | Nomeia a candidata, habilitada em Concurso Público, Nice Maria Santiago de Aguiar para a Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá. | 
| 247 | 06 de maio de 2013 | Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária do Ceará para as Subseções Judiciárias que menciona. | 
| 246 | 06 de maio de 2013 | Exonera o servidor José Tenório Nunes Filho do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Àrea Administrativa da Seção Judiciária de Alagoas. | 
| 245 | 06 de maio de 2013 | Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária de Alagoas. | 
| 244 | 06 de maio de 2013 | Nomeia a servidora Solígia Torres de Araújo, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas. | 
| 243 | 06 de maio de 2013 | Exonera o servidor José Roberto Monteiro Tenório do cargo em comissão de Diretor de Secretaria. | 
| 242 | 06 de maio de 2013 | Nomeia o servidor Victor Albuquerque de Queiroga para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. | 
| 241 | 06 de maio de 2013 | Nomeia o servidor Evanildo da Paz Guimarães para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 29ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. | 
| 240 | 06 de maio de 2013 | Exonera a servidora Marla Jordânia Batista de Aquino Diógenes do cargo em comissão de Diretora de Secretaria. | 
| 239 | 06 de maio de 2013 | Nomeia o bacharel em Direito Rafael Marcos Loiola de Carvalho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 22ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. | 
| 238 | 06 de maio de 2013 | Exonera o bacharel em Direito Rafael Marcos Loiola de Carvalho do cargo em comissão de Diretor de Secretaria. | 
| 237 | 06 de maio de 2013 | Torna sem Efeito a nomeação do candidato José Roberto de Almeida Lima, habilitado em Concurso Público para o exercicio do cargo de Técnico Judiciário. | 
| 236 | 06 de maio de 2013 | Designa o Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para responder pela Direção do Foro nos dias determinados.=== Sem Efeito. Vide Ato 314, de 28.05.2013. | 
| 235 | 06 de maio de 2013 | Designa os Membros Titulares e Suplentes para integrarem a Comissão Examinadora do XII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região. Revoga o Ato 659/2012-GP/TRF5, de 04.09.2012. | 
        