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Data Descrição
369 28 de junho de 2013 Autoriza a suspensão do usufruto de período de férias do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
368 28 de junho de 2013 Declara vago cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Ceará.
367 26 de junho de 2013 Nomeia o servidor Felipe Costa Pontes para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário.
366 26 de junho de 2013 Nomeia o servidor Carlos Eduardo Barros Bradley para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária.
365 26 de junho de 2013 Exonera o servidor Felipe Costa Pontes para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária.
364 26 de junho de 2013 Exonera a servidora Ana Karla Carvalho Ramos do cargo em comissão de Assessor Judiciário.
363 26 de junho de 2013 Torna sem efeito a nomeação do candidato Francisco de Assis Rego Neto, habilitado em Concurso Público para o exercicio do cargo de Analista Judiciário.
362 26 de junho de 2013 Nomeia para exercer cargo efetivo o candidato habilitado em concurso Público Mateus Machado de Medeiros, na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
361 21 de junho de 2013 Antecipa encerramento de expediente no TRF 5ª Região.
360 20 de junho de 2013 Suspenão de expediente no TRF 5ª Região.
358 20 de junho de 2013 Nomeia Maique Rodrigues Nascimento, candidato habilitado em concurso público para a Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Itabaiana.
357 20 de junho de 2013 Nomeia a servidora Adélia Maria Cavalcante Viana para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 25ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Goiana.
356 19 de junho de 2013 Designa os Juízes Federais indicados para o exercício das funções de Diretor de Foro das Subseções Judiciárias da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região.
355 18 de junho de 2013 Altera o Ato 321/2013. Declara vago o cargo de Técnico Judiciário na Seção Judiciária de Sergipe.
354 18 de junho de 2013 Exonera o servidor Aílson Francisco Rolim de cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
353 17 de junho de 2013 Designa o Juiz Federal Paulo Machado Cordeiro da 3ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas para responder pela Direção do Foro, por período determinado. === Revogado. Vide Ato n. 395, de 18.07.2013.
352 17 de junho de 2013 Exonera o servidor Daniel Siqueira Levis de cargo efetivo na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
351 17 de junho de 2013 Nomeia canditado habilitado em concurso Público Alessandro Michel de Oliveira Dantas para exercer cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária na Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
350 17 de junho de 2013 Nomeia canditado habilitado em concurso Público Antonio Edilberto Ferreira de Abreu para exercer cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa na Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Patos.
348 17 de junho de 2013 Altera o Ato 320/2013, de 31.05.2013. Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Ceará.
347 12 de junho de 2013 Estabelece a composição, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, do Comitê Gestor do Código de Conduta, previsto no Art. 19 da Resolução nº 147/2011 do Conselho da Justiça Federal, regulamentado pela Portaria nº CF-POR-2012/00116 de 11 de maio de 2012, do Conselho da Justiça Federal. === Alterado. Vide Ato nº 383/2014.
346 12 de junho de 2013 Nomeia candidato habilitado em Concurso Público Leandro Miranda Sa para ocupar cargo efetivo na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
345 12 de junho de 2013 Nomeia a candidata habilitada em Concurso Público Catherine Marie Louise Tuboly Pericard para ocupação de cargo efetivo no TRF 5ª Região.
344 12 de junho de 2013 Convoca a Juíza Federal Cíntia Menezes Brunetta, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para compor este Tribunal no período determinado.
343 12 de junho de 2013 Adia o ususfruto do segundo período de férias do Desembargador Federal José Maria de Oliveira Lucena.
342 12 de junho de 2013 Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
341 11 de junho de 2013 Consolida as alterações ocorridas na Estrutura Organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
340 11 de junho de 2013 Nomeia o servidor Mauro Nery Moura do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 30ª Vara Federal da Seção Jduciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de jaboatão dos Guararapes.
339 11 de junho de 2013 Exonera o servidor Mauro Nery Moura do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 25ª Vara Federal da Seção Jduciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Goiana.
338 10 de junho de 2013 Nomeia a candidata habilitada em Concurso Público Cynthia Leandro de Melo Cardoso para a Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
337 10 de junho de 2013 Designa o Juiz Federal George Marmelstein Lima para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Ceará em período determinado.
336 10 de junho de 2013 Revoga o item II do Ato n. 00199/2013, de 18.04.2013 com relação à designação para o exercício de funções de auxílio dos Juizes Federais indicados.
335 07 de junho de 2013 Altera a composição da Comissão Examinadora do XII Concurso Público para Provimento de cargos de Juiz de Direito Substituto da 5ª Região.
334 06 de junho de 2013 Implanta controle de frequência eletrônico.
333 06 de junho de 2013 Remove as servidoras Ana Cristine M. Pinto e Sônia Maria de Araújo da Seção Judiciária do Rio grande do Norte e da Seção Judiciária da Paraíba.
332 05 de junho de 2013 Concede aposentadoria ao servidor Geraldo Wellington Moreira Nébias.
331 05 de junho de 2013 Nomeia Fabiano Tenorio Cavalcante Dias, candidato aprovado em Concurso Público para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca.
330 05 de junho de 2013 Nomeia os servidores indicados aprovados em Concurso Público para exercerem os cargos efetivos na Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema.
329 05 de junho de 2013 Remove os servidores indicados da Seção Judiciária de Alagoas para as Subseções Judiciárias indicadas.
328 05 de junho de 2013 Nomeia o servidor Anderson dos Santos Coelho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 16ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Caruaru.
327 05 de junho de 2013 Exonera a servidora Adélia Maria Cavalcante Viana do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 16ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Caruaru.
326 04 de junho de 2013 Nomeia o servidor Eraldo Prado Pedrosa Filho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 28ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Arcoverde.
325 04 de junho de 2013 Exonera o servidor Anderson dos Santos Coelho do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 28ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Arcoverde.
324 04 de junho de 2013 Nomeia a servidora Ingrid Silva Ribeiro de Andrade Dantas para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 11ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Assu.
323 04 de junho de 2013 Exonera o servidor Rodrigo Arruda Carriço do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 11ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Assu.
322 03 de junho de 2013 Retifica o Ato 307/2013, referente à concessão de aposentadoria da servidora Silvina Tânia Farias Lima.

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