| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 405 | 30 de julho de 2013 | Designa o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado da 1ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para responder pela Direção do Foro, por período determinado. |
| 404 | 30 de julho de 2013 | Exonera o servidor Pedro Henrique de Freitas Andrade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Àrea Judiciária, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 403 | 30 de julho de 2013 | Exonera o servidor Wildemberg Ferreira de Sousa do cargo efetivo de Analista Judiciário - Àrea Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 402 | 30 de julho de 2013 | Declara Vago um cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 401 | 25 de julho de 2013 | Adia usufruto de período de férias da Desembargadora Federal Margarida de Oliveira Cantarelli.=== Sem Efeito. Vide Ato 519/2013. |
| 400 | 24 de julho de 2013 | Reposiciona na lista de classificação, o candidato Marcelo Dantas Rosado Maia para provimento de vaga na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 399 | 23 de julho de 2013 | Retifica o Ato nº 43/2003 que concedeu aposentadoria à servidora Ildete Alves da Silva. |
| 398 | 22 de julho de 2013 | Altera o Ato n. 152, de 13 de maio de 2008, referente a servidora Ana Rita de Alcântara Souza da Seção Judiciária de Sergipe. |
| 397 | 19 de julho de 2013 | Nomeia o servidor Maurício de Souza Leão Braga para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema. |
| 396 | 19 de julho de 2013 | Exonera o servidor Aldo Alves Rosa do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema. |
| 395 | 18 de julho de 2013 | Revoga o Ato n. 353, de 17.06.2013, que tratou da designação do Juiz Federal Paulo Machado Cordeiro. |
| 394 | 18 de julho de 2013 | Reposiciona o candidato Marcelo Capistrano Cavalcante da lista de classificação para provimento de cargo na Seção Judiciária do Ceará. |
| 393 | 18 de julho de 2013 | Reposiciona candidato classificado na lista de resultado de Concurso Público na Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 392 | 18 de julho de 2013 | Declara Vago cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará. |
| 391 | 18 de julho de 2013 | Declara Vago cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará. |
| 390 | 17 de julho de 2013 | Designa o Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para responder pela Direção do Foro em período determinado. |
| 389 | 17 de julho de 2013 | Nomeia candidata aprovada em Concurso Público, Debora Rego Ambrosio para exercer cargo efetivo neste Tribunal. |
| 388 | 12 de julho de 2013 | Torna sem efeito a nomeação de Jose Aecio Vasconcelos Filho para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará. |
| 387 | 10 de julho de 2013 | Determina suspensão do expediente interno do TRF 5ª Região. |
| 386 | 10 de julho de 2013 | Remove os servidores Constância Maria Bezerra Costa Uchôa e José Antônio Pinto Pereira para a Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Caicó. |
| 385 | 10 de julho de 2013 | Nomeia a servidora Valeria de Almeida Alves na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros. |
| 384 | 10 de julho de 2013 | Nomeia o servidor William Chaves Pozzetti para exercer cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - especialidade oficial de justiça avaliador federal na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró. |
| 383 | 10 de julho de 2013 | Remove os servidores relacionados da Seção judiciária do Rio Grande do Norte para as Subseções Judiciárias indicadas. |
| 382 | 10 de julho de 2013 | Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária de Alagoas. |
| 381 | 10 de julho de 2013 | Exonera a servidora Carolina Francisca Cavalcante do cargo efetivo de Analista Judiciária - Área Judiciária, da Seção Judiciária de Alagoas. |
| 380 | 08 de julho de 2013 | Designa o Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior da 2ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para repsonder pela Direção do Foro. |
| 379 | 04 de julho de 2013 | Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal. |
| 378 | 04 de julho de 2013 | Nomeia candidata, habilitado em Concurso Público, Ana Francielle Batista de Jesus para a Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Estância. |
| 377 | 04 de julho de 2013 | Concede Pensão Vitalícia à Tereza Cristina Ferreira Carvalho, viúva do servidor aposentado Osmar Correia Carvalho. |
| 376 | 03 de julho de 2013 | Convoca o Juiz Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho, da 7ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para compor este Tribunal no período determinado. |
| 375 | 03 de julho de 2013 | Autoriza o usufruto de dias de férias do Desembargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias. |
| 374 | 03 de julho de 2013 | Autoriza a suspensão do usufruto de período de férias do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Junior. |
| 373 | 01 de julho de 2013 | Nomeia candidato habilitado em Concurso Público Joao Oscar de Andrade Queiroz para a Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús. |
| 372 | 01 de julho de 2013 | Nomeia candidatos habilitados em Concurso Público Priscila Suelen Costa da Silveira e Victor Breno de Freitas Coelho para a Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. |
| 371 | 01 de julho de 2013 | Nomeia candidatos habilitados em Concurso Público José Aecio Vasconcelos Filho e Thiago Andrade Sampaio para a Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu. === Torna sem Efeito. Vide o Ato 388, de 12.07.2013. |
| 370 | 01 de julho de 2013 | Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária do Ceará para as Subseções Judiciárias indicadas. |
| 359 | 09 de julho de 2013 | Nota: Ato inexistente. |
| 213 | 09 de julho de 2013 | Nota: Ato inexistente. |
