| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 499 | 30 de setembro de 2013 | Concede aposentadoria ao servidor RAINAL CARNEIRO DA SILVA da Seção Judiciária de Pernambuco, |
| 498 | 25 de setembro de 2013 | Torna sem Efeito a nomeação de Luiz Carlos da Silva para exercer cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 497 | 25 de setembro de 2013 | Elimina o candidato Vitor Venicius Barbosa Lopes da lista de habilitados do concurso público para a Seção Judiciária do Ceará. |
| 496 | 25 de setembro de 2013 | Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 495 | 25 de setembro de 2013 | Exonera o servidor Isaac Mascena Leandro, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária de Alagoas. |
| 494 | 25 de setembro de 2013 | Convoca a Juíza Federal Joana Carolina Lins Pereira, da 12 Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para compor este Tribunal por período determinado. |
| 493 | 25 de setembro de 2013 | Autoriza o usufruto de período de férias do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria. |
| 492 | 25 de setembro de 2013 | Concede aposentadoria ao servidor Antonio Natanael Martins Sarmento da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 491 | 25 de setembro de 2013 | Concede aposentadoria a servidora Lúcia de Fátima Gomes Portela da Seção Judiciária do Ceará. |
| 490 | 25 de setembro de 2013 | Concede aposentadoria ao servidor José Chaves da Silva da Seção Judiciária de Sergipe. |
| 489 | 20 de setembro de 2013 | Nomeia os candidatos relacionadas, habilitados em Concurso Público, para exercerem os cargos efetivos mencionados. |
| 488 | 20 de setembro de 2013 | Nomeia o candidato habilitado em Concurso Público, Flavio Cedraz da Silva, para a Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró. |
| 487 | 20 de setembro de 2013 | Nomeia o candidato habilitado em Concurso Público, Yezo Alexis Gurgel Gomes, para a Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Assu. |
| 486 | 20 de setembro de 2013 | Remove os servidores abaixo relacionados, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para as Subseções Judiciárias indicadas. |
| 485 | 20 de setembro de 2013 | Remove as servidoras abaixo relacionadas, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para as Subseções Judiciárias indicadas. |
| 484 | 20 de setembro de 2013 | Nomeia a servidora Maria Augusta Costa Bacelar Carneiro Leão para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. |
| 483 | 20 de setembro de 2013 | Nomeia a servidora Ísis Ribeiro Marques Fernandes do cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. |
| 482 | 20 de setembro de 2013 | Exonera a servidora Ísis Ribeiro Marques Fernandes do cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. |
| 481 | 20 de setembro de 2013 | Exonera o servidor Josias Fernandes de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. |
| 480 | 20 de setembro de 2013 | Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Àrea Administrativa da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pela servidora Luana Paula Cunha Pessoa. |
| 479 | 20 de setembro de 2013 | Autorização de distribuição de feitos e recursos no TRF 5ª Região sem o pagamento das custas pertinentes, enquanto perdurar o movimento grevista dos bancários. |
| 478 | 19 de setembro de 2013 | Convoca o Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para exercer funções de auxílio no Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno. |
| 477 | 19 de setembro de 2013 | Convoca a Juíza Federal Lidiane Vieira Bomfim Pinheiro de Meneses, da 4ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Corregedoria-Regional deste Tribunal. |
| 476 | 16 de setembro de 2013 | Institui Comissão Socioambiental Permanente no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| 475 | 16 de setembro de 2013 | Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Ceará. |
| 474 | 16 de setembro de 2013 | Exonera o servidor Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior, do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Seção Judiciária do Ceará. |
| 473 | 16 de setembro de 2013 | Exonera o servidor Rafael Maia Nogueira, do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Seção Judiciária do Ceará. |
| 472 | 12 de setembro de 2013 | Dispõe sobre o Sistema de Processo Judicial eletrônico da Justiça Federal de 1º e 2º Graus no âmbito da 5ª Região == Revogado == VIDE == Ato 226, 31.05.2016 == |
| 471 | 12 de setembro de 2013 | Nomeia as candidatas relacionadas, em virtude de habilitação em Concurso Público, para exercerem cargo efetivo na Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Estância. |
| 470 | 12 de setembro de 2013 | Remove as servidora relacionadas da Seção Judiciária de Sergipe para as Subseções Judiciárias indicadas. |
| 469 | 11 de setembro de 2013 | Nomeia Halley Maia Sampaio, candidato habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará. |
| 468 | 11 de setembro de 2013 | Remove os servidores abaixo relacionados da Seção Judiciária do Ceará para as Subseções Judiciárias indicadas. |
| 467 | 09 de setembro de 2013 | Nomeia as candidatas relacionadas, habilitadas em Concurso Público, para exercerem os cargos efetivos mencionados. |
| 466 | 05 de setembro de 2013 | Convoca o Juiz Federal Bruno Teixeira de Paiva, da 9ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para compor este Tribunal por período determinado. |
| 465 | 05 de setembro de 2013 | Autoriza o usufruto de período de férias do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira. |
| 464 | 04 de setembro de 2013 | Conceder aposentadoria ao servidor Amaury de Barros Carneiro. |
| 463 | 04 de setembro de 2013 | Conceder aposentadoria à servidora Maria Iraci Rodrigues. |
| 462 | 03 de setembro de 2013 | Autoriza a suspensão do usufruto de período de férias do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. |
| 461 | 03 de setembro de 2013 | Nomeia a servidora Lúcia Amélia Barros Leal Ribeiro, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal José Maria de Oliveira Lucena. |
| 460 | 03 de setembro de 2013 | Exonera Lenice Farias Barbosa Oliveira de Carvalho, do cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal José Maria de Oliveira Lucena. |
| 459 | 03 de setembro de 2013 | Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal. |
| 458 | 03 de setembro de 2013 | Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal. |
| 457 | 03 de setembro de 2013 | Exonera o servidor Rinaldo Severino de Arruda, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 22ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 456 | 03 de setembro de 2013 | Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal. |
| 455 | 02 de setembro de 2013 | Concede pensão vitalícia à Ogarita Thereza Sampaio Chaves viúva do servidor aposentado João Dias Chaves. |
| 454 | 02 de setembro de 2013 | Nomeia a servidora Maria Alice Pinto Giordano para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho. |
| 453 | 02 de setembro de 2013 | Nomeia o servidor Rondon Veloso da Silva para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho. |
| 452 | 02 de setembro de 2013 | Exonera a servidora Maria Alice Pinto Giordano do cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho. |
| 451 | 02 de setembro de 2013 | Declara Vago o cargo em comissão de Assessor Judiciário, da Assessoria do Gabinete do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho. |
