ATO+N.555.2013.PDF
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 556 | 30 de outubro de 2013 | Designa os Magistrados indicados para comporem as vagas temporárias das Turms Recursais dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 5ª Região. === Revogado.Vide Ato n.83/2014. |
| 555 | 30 de outubro de 2013 | Convoca o Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA, da 9ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para exercer funções de auxílio no Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno. |
| 554 | 30 de outubro de 2013 | Autoriza a suspensão do usufruto de período de férias do Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt. |
| 553 | 30 de outubro de 2013 | Nomeia o servidor ZENO DA SILVA BARROS JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. === Retificada. Vide Ato nº 632, de 10.12.2013. |
| 552 | 30 de outubro de 2013 | Exonera o servidor JOÃO BOSCO GOUVEIA DE MELO JÚNIOR do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 551 | 30 de outubro de 2013 | Reposiona o candidato JOSEPH RODRIGUES DOS SANTOS da lista de resultado final de Concurso Público da Seção Judiciária do Ceará. |
| 550 | 30 de outubro de 2013 | Reposiona a candidata CAMILA RODRIGUES MATOS da lista de resultado final de Concurso Público da Seção Judiciária do Ceará. |
| 549 | 30 de outubro de 2013 | Reposiciona o candidato Glaucio Ferreira Paz na lista de resultado do Concurso Público da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. |
| 548 | 24 de outubro de 2013 | Convoca o Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Vice-Presidência deste Tribunal em período determinado. |
| 547 | 24 de outubro de 2013 | Designa a Juiz Federal Substituto DANIEL GUERRA ALVES Para exercer funções de auxílio na 25ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. |
| 546 | 24 de outubro de 2013 | Remove o o Juiz Federal Substituto Daniel Guerra Alves da Seção Judiciária de Goiás. |
| 544 | 24 de outubro de 2013 | Convoca o Juiz Federal RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, para compor este Tribunal no período determinado. |
| 543 | 24 de outubro de 2013 | Concede dias de licença para tratamento de saúde ao Desembargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias. |
| 542 | 23 de outubro de 2013 | Nomeia o candidato habilitado em Concurso Público, DIOGO VILHENA BARROSO, para cargo efetivo na Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema. |
| 541 | 23 de outubro de 2013 | Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária de Alagoas, para as Subseções Judiciárias indicadas. |
| 540 | 23 de outubro de 2013 | Remove os Juízes Federais da 5ª Região para as Varas das Seções Judiciárias indicadas. === Revoga Item. Vide Ato 608, de 26.11.2013. |
| 539 | 23 de outubro de 2013 | Nomeia o candidato habilitado em Concurso Público, Florisvaldo Souza Santos Junior, para cargo efetivo na Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Estância. |
| 538 | 23 de outubro de 2013 | Remove o servidor Sérgio Pereira do Carmo da Seção Judiciária de Sergipe. |
| 537 | 23 de outubro de 2013 | Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Àrea Administrativa da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 536 | 18 de outubro de 2013 | Concede aposentadoria à servidora Cintia Maria Leite Nahra da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. === Retificado. Vide Ato 577, de 11.11.2013. |
| 535 | 17 de outubro de 2013 | Convoca o Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÙNIOR, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Corregedoria-Regional deste Tribunal em período determinado. |
| 534 | 17 de outubro de 2013 | Convoca o Juiz Federal JOSÉ MAXIMILIANO MACHADO CAVALCANTI, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Corregedoria-Regional deste Tribunal em período determinado. |
| 533 | 17 de outubro de 2013 | Concede a Juíza Federal Substituta Adriana Carneiro da Cunha Monteiro Nóbrega trinta dias de afastamento a título de trânsito. |
| 532 | 14 de outubro de 2013 | Designa a Juíza Federal LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES, da 4ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe, para responder pela Direção do Foro nos dias determinados. |
| 531 | 14 de outubro de 2013 | Reposiciona na lista de classificação, o candidato JOSE MOREIRA FALCAO NETO para provimento de vaga na Seção Judiciária do Ceará. |
| 529 | 11 de outubro de 2013 | Concede aposentadoria à servidora ROSELMA MACHADO RAMOS PEDROSA. |
| 528 | 11 de outubro de 2013 | Reposiciona na lista de classificação, o candidato DANIEL CARLOS ARAGAO MIRANDA para provimento de vaga na Seção Judiciária do Ceará. |
| 527 | 11 de outubro de 2013 | Torna sem Efeito a nomeação de TAMYRIS CARLA DE FARIAS para exercer cargo efetivo de Técnica Judiciária - Área Administrativa da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 526 | 11 de outubro de 2013 | Elimina o candidato WAGNER ARAUJO SILVA, da lista de resultado do Concurso Público da Seção Judiciária do Ceará. |
| 525 | 10 de outubro de 2013 | Altera o Ato 318/2013, de 29.05.2013, que trata da convocação do Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para compor este Tribunal no período determinado. |
| 524 | 10 de outubro de 2013 | Designa a Juíza Federal Substituta MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO para exercer funções de auxílio na 10ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 523 | 10 de outubro de 2013 | Remove a Juíza Federal Substituta MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO, da 3ª Região para 5ª Região da Justiça Federal. |
| 522 | 10 de outubro de 2013 | Concede aposentadoria à servidora MARIJANE TAVARES DA SILVA. |
| 521 | 10 de outubro de 2013 | Designa o Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO, da 2ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe, para responder pela Direção do Foro, por período determinado. |
| 520 | 09 de outubro de 2013 | Convoca o Juiz Federal ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO, da 7ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para compor este Tribunal no período determinado. |
| 519 | 09 de outubro de 2013 | Altera o Ato 748/2012, de 18.12.2012; adia usufruto de período de férias da Desembargadora Federal MARGARIDA DE OLIVEIRA CANTARELLI; torna sem efeito o Ato 401/2013, de 25.07.2013. |
| 518 | 08 de outubro de 2013 | Institui o Programa Qualidade de Vida no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| 517 | 07 de outubro de 2013 | Designa o Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO, da 2ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe, para responder pela Direção do Foro, por período determinado. |
| 516 | 07 de outubro de 2013 | Nomeia o candidato habilitado em Concurso Público, JOAO PAULO COSTA CARVALHO E SILVA, para ocupação de cargo efetivo no TRF 5ª Região. |
| 515 | 03 de outubro de 2013 | Concede aposentadoria à servidora LAIS PATRIOTA DA SILVA. |
| 514 | 03 de outubro de 2013 | Concede aposentadoria ao servidor JOSÉ RICARDO LAGES LINS. |
| 513 | 03 de outubro de 2013 | Delega competência ao Diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região - ESMAFE. === Revogado. Vide Ato nº 536/2014. |
| 512 | 03 de outubro de 2013 | Concede Abono de Permanência à servidora INOCÊNCIA MARIA DA CONCEIÇÃO BRITO. |
| 511 | 03 de outubro de 2013 | Concede Abono de Permanência à servidora JOANA D'ARC SAMPAIO BARROS. |
| 510 | 03 de outubro de 2013 | Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 509 | 03 de outubro de 2013 | Concede aposentadoria ao servidor CARLOS ALBERTO DE MEDEIROS. |
| 508 | 02 de outubro de 2013 | Designa a Juíza Federal Substituta ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA para exercer funções de auxílio na 14ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba. |
| 507 | 02 de outubro de 2013 | Remove a Juíza Federal Substituta ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA, da 1ª Região para 5ª Região da Justiça Federal. |
| 506 | 02 de outubro de 2013 | Remove a servidora CAMILA FALCONERY CAVALCANTI REIS, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema para a Subseção Judiciária de Arapiraca. |
| 505 | 02 de outubro de 2013 | Nomeia o servidor JOSÉ RONIVON BEIJA-MIM DE LIMA da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 12ª Vara Federal daquela Seccional - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros. |
| 504 | 02 de outubro de 2013 | Exonera o servidor JOSÉ RONIVON BEIJA-MIM DE LIMA, Técnico Judiciário - Área Administrativa,da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 12ª Vara Federal daquela Seccional - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros. |
| 503 | 02 de outubro de 2013 | Exonera a servidora GISA CARINA GADELHA SABINO, do cargo efetivo de Técnica Judiciária - Área Administrativa da Seção Judiciária do Estado do Ceará. |
| 502 | 02 de outubro de 2013 | Institui o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - CGTI/TRF5. === Alterado. Vide Ato nº 358/2015. === Revogado. Vide Resolução n. 14/2016 (Conselho Administrativo). |
| 501 | 01 de outubro de 2013 | Nomeia a servidora Silvia Carolina Buarque de Gusmão Noya para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 22ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 500 | 01 de outubro de 2013 | Nomeia Roberta Jacinto Inojosa, candidata habilitada em Concurso Público para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema. |
