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Data Descrição
674 30 de dezembro de 2013 Nomeação dos candidatos habilitados em Concurso Público para exercerem cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
673 30 de dezembro de 2013 Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária do Ceará para as Subseções Judiciárias indicadas.
672 27 de dezembro de 2013 Institui equipe técnica de reavaliação peródica dos bens imóveis do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
671 27 de dezembro de 2013 Determina apresentação de documentos para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região.
670 27 de dezembro de 2013 Nomeia a servidora MARIÂNGELA DE BARROS LUZ para exercer o cargo em comissão de Diretor de Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários.
669 27 de dezembro de 2013 Nomeia o servidor JOSÉ YURI PINTO RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 25ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
668 27 de dezembro de 2013 Exonera a servidora JULIANA LACERDA DANTAS DE LIMA do cargo em comissão de DiretorA de Secretaria da 25ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
667 27 de dezembro de 2013 Exonera o servidor RICARDO CORREIA DE MIRANDA HENRIQUES do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 2ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba.
666 26 de dezembro de 2013 Nomeia a servidora CLÁUDIA VIRGÍNIA MEDEIROS LOPES para exercer o cargo em comissão de Assessor de Desembargador.
665 26 de dezembro de 2013 Exonera a servidora CLÁUDIA VIRGÍNIA MEDEIROS LOPES do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários.
664 26 de dezembro de 2013 Exonera a servidora MARIA APARECIDA BOMFIM FERNANDES do cargo em comissão de Assessor de Desembargador.
663 23 de dezembro de 2013 Concede aposentadoria à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE CARVALHO.
662 23 de dezembro de 2013 Dispõe sobre o processamento eletrônico dos procedimentos de despesa no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
661 19 de dezembro de 2013 Exonera o servidor FÁBIO ALEXANDRE COSTA DE FARIAS do cargo efetivo de Técnico judiciário -Àrea Administrativa da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
660 19 de dezembro de 2013 Nomeia o candidato JOAO PAULO CHAIM DA SILVA habilitado em Concurso Público para exercício em cargo efetivo na Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Lagarto. === Torna Sem Efeito. Vide Ato 03, de 08.01.2014.
659 19 de dezembro de 2013 Nomeia o candidato JOSIMA FERNANDES DE MEDEIROS FILHO habilitado em Concurso Público para exercício em cargo efetivo na Seção Judiciária de Sergipe - Subseçaõ Judiciária de Itabaiana.
658 19 de dezembro de 2013 Remove o servidor JOSÉ RICARDO DA SILVA RODRIGUES, da Seção Judiciária de Sergipe para a Subseção Judiciária indicada.
657 19 de dezembro de 2013 Remove o servidor LUIS CARLOS OLIVEIRA DE ARROXELAS MACEDO, da Seção Judiciária do Ceará para a Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Campina Grande.
656 18 de dezembro de 2013 Promove para o cargo de Juiz Federal da 26ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, o Juiz Federal Substituto RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO, da 19ª Vara da citada Seção Judiciária.
655 18 de dezembro de 2013 Promove para o cargo de Juiz Federal da 18ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, o Juiz Federal Substituto GILTON BATISTA BRITO, da 7ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe.
654 18 de dezembro de 2013 Promove para o cargo de Juiz Federal da 15ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, a Juíza Federal Substituta FLÁVIA TAVARES DANTAS, da 13ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
653 18 de dezembro de 2013 Promove para o cargo de Juiz Federal da 30ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, a Juíza Federal Substituta DEBORA AGUIAR DA SILVA SANTOS, da 26ª Vara da citada Seção Judiciária.
652 18 de dezembro de 2013 Promove para o cargo de Juiz Federal da 12ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, o Juiz Federal Substituto ORLAN DONATO ROCHA, da 14ª Vara da citada Seção Judiciária.
651 18 de dezembro de 2013 Promove para o cargo de Juiz Federal da 14ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, o Juiz Federal Substituto BERNARDO LIMA VASCONCELOS CARNEIRO, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
650 18 de dezembro de 2013 Promove para o cargo de Juiz Federal da 11ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, a Juíza Federal Substituta Ethel Francisco Ribeiro da 4ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
649 18 de dezembro de 2013 Promove para o cargo de Juiz Federal da 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, o Juiz Federal Substituto SÉRGIO DE NORÕES MILFORT JÙNIOR da 13ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
648 18 de dezembro de 2013 Promove para o cargo de Juiz Federal da 25ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, o Juiz Federal Substituto TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO DA 16ª Vara.
647 18 de dezembro de 2013 Promove para o cargo de Juiz Federal da 11ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, o Juiz Federal Substituto MARCOS ABTÔNIO GARAPA DE CARVALHO, da 5ª Vara da seção Judiciária de Sergipe.
646 17 de dezembro de 2013 Remove o servidor LEANDRO HENRIQUE CAJASEIRAS DE GUSMÃO, da Seção Judiciária de Pernambuco.
645 16 de dezembro de 2013 Nomeia o candidato JOAO PAULO DE MENESES PAIVA habilitado em Concurso Público para exercício em cargo efetivo na Seção Judiciária da Paraíba.
644 16 de dezembro de 2013 Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária da Paraíba para as Subseções Judiciárias indicadas.
643 12 de dezembro de 2013 Convoca o Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA, da 9ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba para exercer funções de auxílio no Gabinete da Corregedoria-Regional deste Tribunal.
642 12 de dezembro de 2013 Convoca a Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO da 23ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco para exercer funções de auxílio no Gabinete da Corregedoria-Regional deste Tribunal.
641 11 de dezembro de 2013 Convoca o Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR, da 13ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas para compor este Tribunal.
640 11 de dezembro de 2013 Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Àrea Judiciária da Seção Judiciária de Pernambuco.
639 11 de dezembro de 2013 Designa o Juiz Federal IVAN LIRA DE CARVALHO, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para responder pela Direção do Foro em período determinado.
638 11 de dezembro de 2013 Concede aposentadoria ao servidor CLAUDEMIR GOMES CHAGAS da Seção Judiciária de Pernambuco.
637 11 de dezembro de 2013 Concede aposentadoria ao servidor JESSÉ FERREIRA DOS ANJOS SILVA.
636 10 de dezembro de 2013 Nomeia os candidatos relacionados habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
635 10 de dezembro de 2013 Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária do Ceará para as Subseções Judiciárias indicadas.
633 10 de dezembro de 2013 Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Àrea Administrativa da Seção Judiciária de Alagoas.
632 10 de dezembro de 2013 Retifica o Ato nª 553/2013 referente à nomeação do servidor ZENO DA SILVA BARROS JÚNIOR.
631 05 de dezembro de 2013 Convoca o Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO, da 13ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para compor este Tribunal por período determinado.
630 05 de dezembro de 2013 Convoca o Juiz Federal ANDRÉ DIAS FERNANDES, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para compor este Tribunal por período determinado.
629 05 de dezembro de 2013 Convoca o Juiz Federal SÉRGIO MURILO WANDERLEY QUEIROGA, da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Seção Judiciária da Paraíba, para compor este Tribunal por período determinado.
628 05 de dezembro de 2013 Convoca o Juiz Federal FREDERICO AUGUSTO LEOPOLDINO KOEHLER da 2ª Relatoria da 2ª turma Recursal dos Juizados Especiais da Seção Judiciária de Pernambuco, para compor este Tribunal por período determinado.
627 05 de dezembro de 2013 Convoca o Juiz Federal MARCOS MAIRTON DA SILVA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, para compor este Tribunal por período determinado.
626 05 de dezembro de 2013 Convoca o Juiz Federal BRUNO LEONARDO CÂMARA CARRÁ, da 1ª Relatoria da 2ª turma Recursal dos Juizados Especiais da Seção Judiciária do ceará, para compor este Tribunal por período determinado.
625 05 de dezembro de 2013 Aprova a Escala de Férias dos Desembargadores Federais da 5ª Região para o exercicio de 2014.
624 04 de dezembro de 2013 Designa a Juiz Federal Substituto ARNALDO DE ANDRADE SEGUNDO para exercer funções de auxílio na 12ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
623 04 de dezembro de 2013 Remove o Juiz Federal Substituto ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, da 3ª Vara da Seção Judiciária da Bahia para a Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região.



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