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Data Descrição
67 31 de janeiro de 2014 Nomeia a candidata habilitada em Concurso Público FLAVIA HORA OLIVEIRA DA GAMA para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Alagoas.
66 31 de janeiro de 2014 Remove o servidor ELIELSON DOS SANTOS PEREIRA da Seção Judiciária de Alagoas.
65 30 de janeiro de 2014 Declara Vago o cargo efetivo de Analista judiciário - Àrea Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
64 29 de janeiro de 2014 Remove a servidora LARISSA ALVES CERQUEIRA e o servidor WESLEY MAZONI DA SILVA para as Seções e Subseções Judiciárias indicadas.
63 28 de janeiro de 2014 Nomeia o servidor LEANDRO HENRIQUE CAJASEIRAS DE GUSMÃO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 26ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Palmares.
62 28 de janeiro de 2014 Designa o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA da 25ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco para exercer funções de auxílio na 7ª Vara Federal da citada Seção Judiciária. === Revogado. Vide Ato nº 193/2015.
61 28 de janeiro de 2014 Designa a Juíza Federal Substituta MARISA VAROTTO FERRARI da 29ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco para exercer funções de auxílio na 22ª Vara Federal da citada Seção Judiciária. === Revogado. Vide Ato nº 293/2014.
60 28 de janeiro de 2014 Lotação nominal do Juízes Federais Substitutos nas Varas Federais indicadas.
59 27 de janeiro de 2014 Revoga o Ato 765, de 18.12.2012, referente à designação do Magistrado MARCELO BARBI GONÇALVES.
58 27 de janeiro de 2014 Revoga o Ato 185, de 09.04.2013, referente à designação do Magistrado TARCÍSIO CORRÊA MONTE.
57 27 de janeiro de 2014 Torna público os dias feriados no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região no ano de 2014.=== Retificado. Vide Bol. Adm. Eletrônico n. 20.0/2014, de 29.01.2014, página 13. === Alterado o inciso II do art. 2º. Vide Ato nº 625/2014.
56 24 de janeiro de 2014 Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
55 24 de janeiro de 2014 Retifica o Ato 41, de 21.01.2014, referente à declaração de vacância de cargo efetivo.
54 24 de janeiro de 2014 Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Ceará.
53 24 de janeiro de 2014 Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária de Pernambuco.
52 24 de janeiro de 2014 Nomeia o servidor JOSÉ WELLINGTON CARIAS REGIS para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró.
51 23 de janeiro de 2014 Designa o Juiz Federal FRANCISCO EDUARDO GUIMARÃES FARIAS da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para responder pela direção do Foro.
50 23 de janeiro de 2014 Lotação dos Juízes Federais Substitutos removidos para a Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região.
49 23 de janeiro de 2014 Remove os Juízes Federais Substitutos da 5ª Região.
48 22 de janeiro de 2014 Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária de Pernambuco.
47 21 de janeiro de 2014 Elimina o candidato JUCIE NUNES OLIVEIRA da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
46 21 de janeiro de 2014 Torna Sem Efeito a nomeação de ANDRÉIA DONIN de que trata o Ato 021, de 15.01.2014.
45 21 de janeiro de 2014 Torna Sem Efeito a nomeação de ANDRÉ IGO MOTA DE CARVALHO de que trata o Ato 604, de 22.11.2013.
44 21 de janeiro de 2014 Nomeia o candidato habilitado em Concurso Público MARCOS DAVID MAGALHAES MAIA para exercer cargo efetivo no TRF 5ª Região.
43 21 de janeiro de 2014 Consolida as alterações ocorridas na Estrutura Organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. === Revogado. Vide Ato nº 184/2014.
42 21 de janeiro de 2014 Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Àrea Administrativa da Seção Judiciária de Pernambuco.
41 21 de janeiro de 2014 Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Àrea Judiciária da Seção Judiciária do Ceará. === Retificado. Vide Ato 55, de 24.01.2014.
40 21 de janeiro de 2014 Concede aposentadoria a servidora TÂNIA CAMPINHO DOS SANTOS da Seção Judiciária de Pernambuco.
39 21 de janeiro de 2014 Exonera o servidor MARCOS AURÉLIO MARQUES NOGUEIRA do cargo efetivo de Analista Judiciário - Àrea Judiciária da Seção Judiciária do Ceará.
38 21 de janeiro de 2014 Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Àrea Administrativa da Seção Judiciária do Ceará.
37 21 de janeiro de 2014 Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Àrea Judiciária da Seção Judiciária do Ceará.
36 21 de janeiro de 2014 Nomeia o servidor CHRISTIAN RAUL PEREIRA AGUIAR para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 18ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
35 21 de janeiro de 2014 Exonera o servidor CHRISTIAN RAUL PEREIRA AGUIAR do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Itabaína.
34 21 de janeiro de 2014 Nomeia o servidor RAIMUNDO BENÍCIO BEZERRA JÚNIOR do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
33 21 de janeiro de 2014 Exonera o servidor JOSÉ RONIVON BEIJA-MIM DE LIMA do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
32 21 de janeiro de 2014 Nomeia a servidora ISABELA MARIA GONSALVES MENDES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Itabaína.
31 21 de janeiro de 2014 Exonera o servidor FRANCISCO CLÁVIO SARAIVA NUNES do cargo efetivo de Analista Judiciária - Àrea Judiciária da Seção Judiciária do Ceará.
30 16 de janeiro de 2014 Nomeia ÍTALO MARTINS VIEIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
29 16 de janeiro de 2014 Exonera o servidor JOSÉ ALEXANDRE CARNEIRO do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
28 16 de janeiro de 2014 Exonera o servidor ÍTALO MARTINS VIEIRA do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
27 16 de janeiro de 2014 Autoriza o afastamento do Desembargador Federal FERNANDO BRAGA DAMASCENO para participar do Curso de Extensão em Portugal.
26 15 de janeiro de 2014 Autoriza o afastamento do Desembargador Federal EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR.
25 15 de janeiro de 2014 Autoriza o afastamento do Desembargador Federal FERNANDO BRAGA DEMASCENO.
24 15 de janeiro de 2014 Nomeia o servidor ALEXANDRE ROCHA PINHEIRO BASTOS para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
23 15 de janeiro de 2014 Exonera o servidor MARCOS AURÉLIO MARQUES NOGUEIRA do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
22 15 de janeiro de 2014 Designa o Juiz Federal José Maximiliano Machado Cavalcanti da 28ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará para responder pela direção do Foro em período determinado.
21 15 de janeiro de 2014 Nomeia a candidata habilitada em Concurso Público ANDREIA DONINM para exercício em cargo efetivo na Seção Judiciária Rio Grande do Norte- Subseção Judiciária de Pau dos Ferros. === Torna Sem Efeito. Vide Ato 46, de 21.01.2014.
20 15 de janeiro de 2014 Nomeia o candidato habilitado em Concurso Público DANIEL BEZERRA BOHRER para exercício em cargo efetivo na Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Lagarto.
19 15 de janeiro de 2014 Posiona na lista de classificação, a candidata LARISSA BRAGA COSTA DE OLIVEIRA da Seção Judiciária do Ceará.
18 15 de janeiro de 2014 Torna Sem Efeito o ato 612, de 26.11.2013, referente a nomeação de Carlos Davi Lopes Correia Lima.
17 15 de janeiro de 2014 Torna Sem Efeito o ato 613, de 26.11.2013, referente a nomeação de DANIELLE CAROLINA FLORENTINO DE BARROS E.
16 14 de janeiro de 2014 Autoriza a suspensão do usufruto de dias de férias do Desembargador Federal Francisco Barros Dias.
15 10 de janeiro de 2014 Nomeia o servidor MARCELO SILVA DAMASCENO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
14 09 de janeiro de 2014 Nomeia a candidata habilitada em Concurso Público ERES MARRISE VENTURA MARQUES para exercício em cargo efetivo na Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema.
13 09 de janeiro de 2014 Remove as servidoras ralacionadas da Seção Judiciária de Alagoas para as Subseções judiciárias indicadas.
12 09 de janeiro de 2014 Concede Aposentadoria à servidora MARIA TERESA MACEDO GONÇALVES.
11 09 de janeiro de 2014 Concede Aposentadoria à servidora MARIA BETÂNCIA LEDA FERRAZ.
10 08 de janeiro de 2014 Convoca o Juiz Federal RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas para compor este Tribunal.
09 08 de janeiro de 2014 Concede dias de licença para tratamento de saúde ao Desembargador Federal FRANCISCO GERALDO APOLIANO DIAS.
08 08 de janeiro de 2014 Autoriza a suspensão do usufruto do 1º período de férias da Desembargadora Federal Margarida de Oliveira Cantarelli.
07 08 de janeiro de 2014 Nomeia os candidatos relacionados e habilitados em Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto.
06 08 de janeiro de 2014 Exonera a servidora KAMYLLA ACIOLI LINS E SILVA do cargo efetivo de Analista Judiciária - Àrea Judiciária da Seção Judiciária de Alagoas.
05 08 de janeiro de 2014 Define o percentual de participação do TRF da 5ª Região e Seções Judiciárias vinculadas, aplicável ao custeio do Plano Privado de Saúde - PPS, para o mês de janeiro de 2014.
04 08 de janeiro de 2014 Torna Sem Efeito a nomeação de PATRICIA DE SOARES DE PAULA LOPES da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte de que trata o Ato 597, de 19.11.2013.
03 08 de janeiro de 2014 Torna Sem Efeito a nomeação de JOão PAULO CHAIM DA SILVA da Seção Judiciária de Sergipe de que trata o Ato 660, de 19.12.2013.
00003 02 de julho de 2014 Convoca o Juiz Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho, da 7ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para compor este Tribunal no período determinado.
02 07 de janeiro de 2014 Nomeia a candidata habilitada em Concurso Público BARBARA ARAUJO CARNEIRO para exercício em cargo efetivo na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros. === Sem efeito. Vide Ato n. 81/2014
00002 02 de julho de 2014 Convoca o Juiz Federal Gustavo de Paiva Gadelha, da 6ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para compor este Tribunal no período determinado.
01 07 de janeiro de 2014 Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para as Subseções Judiciárias indicadas.

 

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