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Data Descrição
116 27 de fevereiro de 2014 Requisições de pagamento expedidas pelas Varas Estaduais, no exercício da competência delegada da Justiça Federal, no âmbito da 5ª Região, devem obrigatoriamente ser elaboradas, assinadas e enviadas digitalmente, por meio do sistema jurisdição delegada. === Vide Ato nº 818/2014.
115 27 de fevereiro de 2014 Concede aposentadoria a Jeomar Carvalho Costa da Seção Judiciária de Alagoas.
114 27 de fevereiro de 2014 Nomeia a servidora Lucila de Fátima Lopes Ferraz, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, Subseção Judiciária de Monteiro.
113 26 de fevereiro de 2014 Constitui a Comissão Examinadora do XIII Concurso Público para o cargo de Juiz Federal Substituo da 5ª Região. === Revogado. Vide Ato nº 189/2015.
112 26 de fevereiro de 2014 Posiciona o candidato Victor Eduardo Santos Silveira, na lista de resultado do Concurso Público da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
111 26 de fevereiro de 2014 Remove a servidora Eliana Maria Rodrigues de Farias, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco para a Seção Judiciária do Estado do Ceará.
110 25 de fevereiro de 2014 Estabelece valor a título de auxílio financeiro mensal a ser percebido pelo estagiário de Nível médio
109 25 de fevereiro de 2014 Estabelece valor a título de auxílio financeiro mensal a ser percebido pelo estagiário de nível superior
108 25 de fevereiro de 2014 Nomeia a candidata Camila Barreto Coelho e Silva habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri.
107 25 de fevereiro de 2014 Nomeia os candidatos relacionados habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco- Subseção Judiciária de Salgueiro.
106 25 de fevereiro de 2014 Nomeia os candidatos relacionados habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco- Subseção Judiciária de Serra Talhada.
105 25 de fevereiro de 2014 Nomeia a candidata habilitada em Concurso Público Ana Rafaella Vieira Fernandes Silva, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Arcoverde.
104 25 de fevereiro de 2014 Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária de Pernambuco, para as Subseções judiciárias indicadas.
103 25 de fevereiro de 2014 Nomeia Roberto da Cruz David para exercer cargo em comissão de Diretor de Secretaria da Seção Judiciária do Estado de Sergipe – Subseção Judiciária de Itabaiana.
102 25 de fevereiro de 2014 Exonera a servidora Isabela Maria Gonsalves Mendes, Analista Judiciária - Área Judiciária da Seção Judiciária do Estado de Rondônia, do cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Sergipe – Subseção Judiciária de Itabaiana.
101 21 de fevereiro de 2014 Nomeia o candidato habilitado em Concurso Público Ermano Chaves Portela Martins, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará- Subseção Judiciária de Crateús.
100 21 de fevereiro de 2014 Nomeia os candidatos relacionados habilitado em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Estado do Ceará- Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
99 21 de fevereiro de 2014 Nomeia os candidatos relacionados habilitado em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Estado do Ceará- Subseção Judiciária de Tauá.
98 21 de fevereiro de 2014 Nomeia o candidato habilitado em Concurso Público Luiz Fabio Teixeira, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará- Subseção Judiciária de Iguatu.
97 21 de fevereiro de 2014 Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para as Subseções judiciárias indicadas.
96 20 de fevereiro de 2014 Institui grupo de trabalho com a finalidade de definir e priorizar as melhorias necessárias aos sistemas eletrônicos de processo judicial da 5ª Região.
95 20 de fevereiro de 2014 Torna sem efeito o ato nº 70, de 03/02/2014, referente ao reposicionamento de Nara Alves Leal.
94 20 de fevereiro de 2014 Nomeia a candidata Fernanda Cabral Monteiro de A Santiago habilitada em Concurso Público para o cargo efetivo do Tribunal Regional Federal da 5ª Região
93 19 de fevereiro de 2014 Dispõe sobre a implantação do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita da Justiça Federal - AJG/CJF na 5ª Região.
92 18 de fevereiro de 2014 Nomeia a servidora Fernanda Karla Rodrigues de Miranda, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
91 18 de fevereiro de 2014 Retifica o Ato nº 90, de 14/02/2014.
90 14 de fevereiro de 2014 Concede aposentadoria ao servidor José Anilton Frias de Oliveira da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. === Retificado. Vide Ato n. 91/2014.
89 14 de fevereiro de 2014 Concede aposentadoria à servidora Tânia Cardoso de Lima da Seção Judiciária de Pernambuco.
88 14 de fevereiro de 2014 Concede aposentadoria ao servidor Norberto Domingos da Silva Filho do TRF5.
87 13 de fevereiro de 2014 Declara Vago o cargo efetivo de Técnica Judiciária - Àrea Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
86 13 de fevereiro de 2014 Elimina a candidata Fernanda Guimarães Mazza, da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
85 13 de fevereiro de 2014 Posiciona a candidata Verena Aguiar Silveira, no final da lista de resultado do Concurso Público da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
84 12 de fevereiro de 2014 Convoca o Juiz Federal Paulo Machado Cordeiro da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para compor este Tribunal, no período de 11/03 a 09/04/2014.
83 12 de fevereiro de 2014 Designa os Magistrados indicados para comporem vagas temporárias das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 5ª Região. === Revogado. Vide Ato nº 170/2014.
82 11 de fevereiro de 2014 Elimina o candidato Igor de Souza Melo da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
81 06 de fevereiro de 2014 Torna sem Efeito a nomeação de Barbara Araujo Carneiro da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
80 06 de fevereiro de 2014 Posiciona o candidato Rodrigo Pinheiro Nobre, no final da lista de resultado do Concurso Público da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
79 05 de fevereiro de 2014 Define o percentual de participação do TRF da 5ª Região e Seções Judiciárias vinculadas, aplicável ao custeio do Plano Privado de Saúde – PPS, a partir de fevereiro de 2014.
78 05 de fevereiro de 2014 Nomeia os candidatos habilitados em Concurso Público para exercerem cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. === Sem Efeito em parte. Vide Ato n. 146, de 19.03.2014.
77 05 de fevereiro de 2014 Nomeia a candidata Ana Luiza Gomes Freire de Alencar habilitada em Concurso Público para exercício em cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Patos.
76 05 de fevereiro de 2014 Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para as Subseções Judiciárias indicadas.
75 05 de fevereiro de 2014 Concede a conversão de licença-prêmio em pecúnia, ao servidor Claudemir Gomes Chagas.
74 05 de fevereiro de 2014 Autoriza a suspensão do usufruto de período de férias do Desembargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias.
73 04 de fevereiro de 2014 Estabelece expediente do Tribunal Regional Federal da 5º Região durante o período de carnaval.
72 04 de fevereiro de 2014 Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
71 03 de fevereiro de 2014 Autoriza a suspensão do usufruto de período de férias da Desembargadora Federal Margarida de Oliveira Cantarelli.
70 03 de fevereiro de 2014 Reposiciona a candidata Nara Alves Leal, na lista de resultado do Concurso Público da Seção Judiciária do Estado do Ceará.=== Sem efeito. Vide Ato n.95/2014.
69 03 de fevereiro de 2014 Reposiciona a candidata FERNANDA VASCONCELOS FERNANDES, na lista de resultado do Concurso Público da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
68 03 de fevereiro de 2014 Elimina a candidata JULIETTE FERREIRA DE LIMA da lista de candidatos do resultado final do concurso público.

 

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