Portal JFPE - Institucional

Nº	Data	Descrição
183	31 de março de 2014	Concede aposentadoria à servidora Maria do Carmelo de Oliveira Prado da Seção Judiciária de Pernambuco.
182	31 de março de 2014	Altera o Ato nº 216, de 14.08.1998, que concedeu aposentadoria ao servidor Inabel Galvão da Rocha Barros. === Retificado. Vide Ato nº 302/2014.
181	28 de março de 2014	Autoriza a antecipação do usufruto do 2º período de férias do Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães.
180	28 de março de 2014	Convoca a Juíza Federal Polyana Falcão Brito para compor este Tribunal, no período de 23/04 a 22/05/2014. Torna Sem Efeito o Ato n. 158, de 20.03.2014.
179	28 de março de 2014	Autoriza a antecipação do usufruto do 1º período de férias do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
178	28 de março de 2014	Revoga a remoção da servidora Sara Lins Diniz ao TRF 5ª Região, efetivada pelo Ato nº 162, de 21.05.2008.
177	27 de março de 2014	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá.
176	27 de março de 2014	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
175	27 de março de 2014	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
174	27 de março de 2014	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Cratéus. === Sem Efeito em parte. Vide Ato nº 270/2014.
173	27 de março de 2014	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral.
172	27 de março de 2014	Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Ceará, para as Subseções judiciárias indicadas.
171	26 de março de 2014	Revoga o item II do Ato n. 00154/2014, de 19.03.2014, que tratou da designação dos Juízes Federais removidos relacionados.
170	26 de março de 2014	Designa os Magistrados indicados para comporem vagas temporárias das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 5ª Região. Revoga o Ato nº 83/2014. Revogado o Item I. Vide Ato nº 257, de 24.04.2014.
169	26 de março de 2014	Delega competência ao Diretor-Geral e ao Diretor da Subsecretaria de Pessoal, para a prática dos atos administrativos que relaciona. === Revogado. Vide Ato nº 196/2015.
168	26 de março de 2014	Inclui nomes dos servidores na lista dos homenageados através do Ato n. 153/2014.
167	25 de março de 2014	Nomeia a candidata Denise Franca Feitoza habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Estância.
166	25 de março de 2014	Designa o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para responder pela direção do Foro em período determinado.
165	24 de março de 2014	Remove as servidoras relacionadas para as Seções Judiciárias indicadas.
164	24 de março de 2014	Dispõe sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Subsecretaria de Controle Interno, constantes do Manual de Atribuições do Tribunal. === Revogado. VIDE Ato nº 336/2017 == Alterado vide ATO 336, de 20.06.2017, Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 26/06/2017, p.01-05.
163	24 de março de 2014	Elimina o candidato Ronald Neves Pereira da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
162	24 de março de 2014	Posiciona a candidata Nara Alves Leal, na lista de resultado do Concurso Público da Seção Judiciária do Ceará.
160	24 de março de 2014	Em comemoração aos 25 anos de instalação do TRF da 5ª Região, homenagear o Desembargador Federal e decano José Lázaro Alfredo Guimarães.
159	21 de março de 2014	Dispõe sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Diretoria-Geral, constantes do Manual de Atribuições do Tribunal. === Revogado. Vide Ato nº 711/2014.
158	20 de março de 2014	Convoca a Juíza Federal Polyana Falcão Brito para compor este Tribunal, no período de 01 a 30/07/2014. === Sem Efeito. Vide Ato n. 180, de 28.03.2014.
157	19 de março de 2014	Exonera o servidor Arthur Pinheiro Pedrosa do cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete da Desembargadora Federal Margarida Cantarelli.
156	19 de março de 2014	Nomeia o servidor Arthur Pinheiro Pedrosa para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
155	19 de março de 2014	Exonera o servidor Franskran Nunes Gomes do cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
154	19 de março de 2014	Remove os Juizes Federais da 5ª Região indicados e determina permanência nas juridições anteriores, no exercício de funções de auxílio. === Revogado o Item II. Vide Ato 171/2014 e Ato 230/2014.
153	19 de março de 2014	Comemoração dos 25 anos de instalação do TRF da 5ª Região.
152	19 de março de 2014	Nomeia o candidato habilitado em Concurso Público Adriano Augusto do Nascimento, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema.
151	19 de março de 2014	Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária de Alagoas, para as Subseções judiciárias indicadas.
150	19 de março de 2014	Nomeia o bacharel em Direito Eliseu de Mattos Batista para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 30ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
149	19 de março de 2014	Nomeia a servidora Telma Olívia Lacerda Santos para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 18ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral.
148	19 de março de 2014	Exonera a servidora Magnólia de Sousa Alexandre do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 30ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
147	19 de março de 2014	Exonera o bacharel em Direito Eliseu de Mattos Batista do cargo em comissão de Diretor de Secretaria.
146	19 de março de 2014	Torna Sem Efeito a nomeação de Pedro Paulo de Melo Reis Neto de que trata o Ato nº 78, de 05.02.2014.
145	19 de março de 2014	Elimina a candidata Lisiane Sousa Alves, da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
144	19 de março de 2014	Nomeia o candidato Isvaldo Lopes de Sales, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo no TRF 5ª Região.
143	14 de março de 2014	Nomeia o servidor Guilherme de Albuquerque Melo Nunes para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias.
142	14 de março de 2014	Concede aposentadoria à servidora Celeste Aínda Martins de Assis da Seção Judiciária de Pernambuco.
141	14 de março de 2014	Exonera o servidor Joanilton Sérgio do Nascimento Rêgo do cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias.
140	14 de março de 2014	Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
139	14 de março de 2014	Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
138	14 de março de 2014	Convoca o Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior para exercer funções de auxílio no Gabinete da Corregedoria-Regional deste Tribunal, nos períodos de 07 a 11/04/2014 e de 05 a 09/05/2014.
137	14 de março de 2014	Convoca o Juiz Federal Bruno Teixeira de Paiva para exercer funções de auxílio no Gabinete da Corregedoria-Regional deste tribunal, nos períodos de 07 a 11/04/2014 e de 05 a 09/05/2014.
136	14 de março de 2014	Convoca a Juíza Federal Polyana Falcão Brito para exercer funções de auxílio no Gabinete da Corregedoria-Regional deste tribunal, no período de 07 a 11/04/2014.
135	13 de março de 2014	Exonera o servidor Lucimério Barros Campos da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 9ª Vara Federal. === Retificado. Vide Ato nº 192, de 02.04.2014.
134	13 de março de 2014	Nomeia o servidor Douglas Lamenha Lira da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 9ª Vara federal.
133	12 de março de 2014	Convoca Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho para compor este Tribunal, a partir de 24/03/2014. === Revogado. Vide Atos nº 303 e 308/2015.
132	12 de março de 2014	Convoca o Juiz Federal Joaquim Lustosa Filho para compor este Tribunal, nos períodos de 17/03 a 15/04/2014 e de 05/05 a 03/06/2014.
131	12 de março de 2014	Convoca o Juiz Federal Paulo Machado Cordeiro para compor este Tribunal, no período de 11/03 a 09/04/2014.
130	12 de março de 2014	Convoca o Juiz Federal Flávio Roberto Ferreira de Lima para compor este Tribunal, no período de 31/03 a 29/04/2014.
129	12 de março de 2014	Autoriza o adiamento do usufruto do 2º (segundo) período de férias do Desembargador Federal Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti, deste Tribunal.
128	12 de março de 2014	Autoriza suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Junior, deste Tribunal.
127	11 de março de 2014	Posiciona a candidata Rayanna Silva Carvalho no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Estado do Ceará.
126	11 de março de 2014	Posiciona o candidato Lucas Vasconcelos Perrone no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Estado do Ceará.
125	11 de março de 2014	Posiciona o candidato Rafael Marinello no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
124	27 de março de 2014	Nomeia a candidata Adriana Gerlandia Ferreira para exercer o cargo efetivo Técnica judiciária - área administrativa, Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
123	11 de março de 2014	Torna sem efeito a nomeação de Herick dos Santos para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário - área administrativa, Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Posiciona o referido candidato no final da lista de classificação.
122	10 de março de 2014	Elimina a candidata Izabela Mendonca Alexandre de Freitas da lista do resultado final do concurso público, Seção Judiciária do Estado do Ceará, para a categoria funcional de Analista Judiciário - Área Judiciária.
121	10 de março de 2014	Posiciona o candidato Pedro Vinicius Guerra de Sales, no final da lista do concurso público, para a categoria funcional de Técnico Judiciário - área Administrativa, para Seção Judiciária do Estado do Ceará.
120	07 de março de 2014	Concede aposentadoria ao servidor Tito Cavalcanti de Albuquerque da Seção Judiciária de Pernambuco.
119	07 de março de 2014	Concede aposentadoria à servidora Maria Verônica Viana Bezerra do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal.
118	07 de março de 2014	Nomeia os candidatos relacionados habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte- Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
117	07 de março de 2014	Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para as Subseções judiciárias indicadas.