Portal JFPE - Institucional

Nº	Data	Descrição
268	30 de abril de 2014	Exonera o servidor Leandro Henrique Cajaseiras de Gusmão do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 26ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
267	30 de abril de 2014	Nomeia o servidor Leandro Henrique Cajaseiras de Gusmão para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 37ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Caruaru.
266	29 de abril de 2014	Nomeia a servidora Ana Kelly Araújo de Siqueira Coelho para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco – Subseção Judiciária de Ouricuri.
265	29 de abril de 2014	Exonera a servidora Aline Oliveira Rocha de Santiago do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
264	29 de abril de 2014	Nomeia o servidor Marcos Antônio Belém Pontes para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Itapipoca.
263	28 de abril de 2014	Exonera o servidor Jailson Rodrigues Chaves do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba.
262	28 de abril de 2014	Exonera o servidor Alexandre Moriconi Corrêa do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 4ª Vara Federal Seção Judiciária da Paraíba.
261	28 de abril de 2014	Nomeia o servidor Alexandre Moriconi Corrêa para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Campina Grande.
260	28 de abril de 2014	Exonera o servidor André Farias Mendonça do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba.
259	28 de abril de 2014	Nomeia o servidor André Farias Mendonça para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Campina Grande.
258	24 de abril de 2014	Designa os Magistrados indicados para o exercício das funções de Coordenador Seccional dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região. Revoga o Ato nº 139/2013. === Revogado o item I. Vide Ato nº 393/2014.
257	24 de abril de 2014	Designa os Magistrados indicados para comporem vagas temporárias das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 5ª Região. Revoga o Item I do Ato nº 170/2014. === Revogado o Item I. Vide Ato nº 397/2014.
256	24 de abril de 2014	Nomeia o servidor James Maxwell Costa Freire para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 32ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
255	24 de abril de 2014	Exonera a servidora Telma Olívia Lacerda Santos do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 18ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
254	24 de abril de 2014	Exonera o servidor Marcelo Silva Damasceno do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba.
253	24 de abril de 2014	Nomeia o servidor Marcelo Silva Damasceno para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 18ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral.
251	23 de abril de 2014	Dispõe sobre o recadastramento de aposentados e pensionistas do Tribunal Regional Federal e Seções Judiciárias da 5ª Região, a ser realizado a cada 1 (um) ano.
250	23 de abril de 2014	Dispõe sobre o funcionamento da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região, durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo de 2014, e estabelece outras providências. === Alterado. Vide Ato nº 303/2014.
249	22 de abril de 2014	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. === Sem Efeito em parte. Vide Ato nº 351/2014.
248	22 de abril de 2014	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
247	22 de abril de 2014	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri. === Sem Efeito em parte. Vide Ato nº 328/2014.
246	22 de abril de 2014	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Palmares. === Sem Efeito em parte. Vide Ato nº 318, 349 e 350/2014.
245	22 de abril de 2014	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Arcoverde.
244	22 de abril de 2014	Nomeia o candidato Fabio Rogerio da Silva, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Petrolina.
243	22 de abril de 2014	Nomeia a candidata Jaqueline Rodrigues Souza de Andrade, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária do Cabo de Santo Agostinho.
242	22 de abril de 2014	Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária de Pernambuco, para as Subseções Judiciárias indicadas.
241	15 de abril de 2014	Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária de Pernambuco.
240	15 de abril de 2014	Nomeia o servidor Jorge Luiz da Costa Pessoa para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 33ª Vara Federal, da Seção Judiciária do Ceará.
239	15 de abril de 2014	Nomeia o servidor Adriano de Freitas Carvalho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 22ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús.
238	15 de abril de 2014	Nomeia o servidor Plínio Barbosa Leite para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca.
237	14 de abril de 2014	Nomeia o candidato Yuri Guerzet Teixeira, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
236	14 de abril de 2014	Nomeia a candidata Ana Cecilia dos Santos Vieira, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Patos.
235	14 de abril de 2014	Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária da Paraíba, para as Subseções Judiciárias indicadas.
234	14 de abril de 2014	Nomeia o servidor Nataniel Benvindo da Rocha Carvalho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 26ª Vara Federal, da Seção Judiciária do Ceará.
233	14 de abril de 2014	Exonera o servidor Jorge Luiz da Costa Pessoa do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 26ª Vara Federal, da Seção Judiciária do Ceará.
232	14 de abril de 2014	Redistribui o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Ceará.
231	14 de abril de 2014	Concede aposentadoria à servidora Lúcia Maria da Silva Nascimento da Seção Judiciária do Ceará.
230	11 de abril de 2014	Revoga o item II do Ato n. 00154/2014, de 19.03.2014, que tratou da designação dos Juízes Federais removidos relacionados.
229	11 de abril de 2014	Implanta a 37ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
228	11 de abril de 2014	Implanta a 36ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
227	11 de abril de 2014	Implanta a 33ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
226	11 de abril de 2014	Implanta a 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
225	11 de abril de 2014	Nomeia a servidora Cecy de Andrade Leite Cavalcanti para exercer o cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Ivan Lira de Carvalho.
224	11 de abril de 2014	Nomeia o servidor Marcelo do Rego Barros Lapenda para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários.
223	11 de abril de 2014	Exonera a servidora Cecy de Andrade Leite Cavalcanti do cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários.
222	09 de abril de 2014	Reconhece o direito dos servidores indicados.
221	07 de abril de 2014	Nomeia o servidor Felipe Barbosa Martiniano para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas.
220	07 de abril de 2014	Nomeia servidor Miguel Ângelo Bonfim Esteves para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de União dos Palmares.
219	07 de abril de 2014	Exonera o servidor Miguel Ângelo Bonfim Esteves do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca.
218	07 de abril de 2014	Exonera a servidora Jucimara Perin Orben Baschirotto do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de União dos Palmares.
217	07 de abril de 2014	Nomeia a servidora Solígia Torres de Araújo para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas.
216	07 de abril de 2014	Exonera a servidora Solígia Torres de Araújo do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas.
215	07 de abril de 2014	Exonera o servidor Beclaute Oliveira Silva do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas.
214	07 de abril de 2014	Nomeia o servidor Ricardo José Brasiliano Batista para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
213	07 de abril de 2014	Exonera o bacharel em Direito Fábio de Albuquerque Machado do cargo em comissão de Diretor de Secretaria.
212	04 de abril de 2014	Nomeia a servidora Adélia Maria Cavalcante Viana para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
211	04 de abril de 2014	Exonera o servidor Ricardo José Brasiliano Batista do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
210	04 de abril de 2014	Nomeia o servidor Christian Raul Pereira Aguiar para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Itabaína.
209	04 de abril de 2014	Exonera o bacharel em Direito Roberto da Cruz David do cargo em comissão de Diretor de Secretaria.
208	04 de abril de 2014	Exonera o servidor Christian Raul Pereira Aguiar do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 18ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
207	04 de abril de 2014	Nomeia servidora Fernanda Karla Rodrigues de Miranda para exerceo o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 25ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Goiana.
206	04 de abril de 2014	Exonera a servidora Adélia Maria Cavalcante Viana do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 25ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Goiana.
205	04 de abril de 2014	Exonera a servidora Fernanda Karla Rodrigues de Miranda do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
204	04 de abril de 2014	Concede aposentadoria à servidora Rosane Mabel Vieira Nogueira, da Seção Judiciária do Ceará.
203	04 de abril de 2014	Nomeia o bacharel em Direito Rafael Marcos Loiola de Carvalho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
202	04 de abril de 2014	Exonera o bacharel em Direito Rafael Marcos Loiola de Carvalho do cargo em comissão de Diretor de Secretaria.
201	03 de abril de 2014	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem os cargos efetivos na Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Patos.
200	03 de abril de 2014	Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária da Paraíba, para as Subseções judiciárias indicadas.
199	03 de abril de 2014	Convoca o Juiz Federal Rogério Roberto Gonçalves de Abreu, da 10ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para compor este Tribunal no período determinado.
198	03 de abril de 2014	Convoca o Juiz Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto para exercer funções de auxílio, no Gabinete da Corregedoria-Regional deste Tribunal, no período determinado.
197	03 de abril de 2014	Convoca o Juiz Federal Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho, da 13ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para compor este Tribunal no período determinado.
196	02 de abril de 2014	Nomeia o candidato Carlos Augusto Medeiros Nunes Junior, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Alagoas -Subseção Judiciária de Arapiraca.
195	02 de abril de 2014	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem os cargos efetivos na Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema.
194	02 de abril de 2014	Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária de Alagoas, para as Subseções judiciárias indicadas.
193	02 de abril de 2014	Exonera o servidor Lucimério Barros Campos do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária de Alagoas. === RETIFICADO pelo Ato nº 580/2017.
192	02 de abril de 2014	Retifica o Ato nº 135, de 13.03.2014.
191	02 de abril de 2014	Nomeia o servidor Alexandre Rocha Pinheiro Bastos para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 23ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Quixadá.
190	02 de abril de 2014	Exonera o servidor Carlos Sérgio Lopes Teixeira do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 23ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Quixadá.
189	02 de abril de 2014	Exonera o servidor Alexandre Rocha Pinheiro Bastos do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
188	02 de abril de 2014	Posiciona a candidata Bibiana Priscila Rodrigues Camara de Araujo, na lista de resultado do Concurso Público da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
187	01 de abril de 2014	Exonera a bacharela em Direito Elenice Torres Aguiar Gomes do cargo em comissão de Diretora de Secretaria.
186	01 de abril de 2014	Exonera a servidora Carla Duarte Muniz do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri.
185	01 de abril de 2014	Nomeia a servidora Carla Duarte Muniz para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Petrolina.
184	01 de abril de 2014	Consolida as alterações ocorridas na Estrutura Organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Revoga o Ato nº 43/2014.=== Revogado. Vide Ato nº 768/2014.