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Nº	Data	Descrição
352	30 de maio de 2014	Elimina a candidata Roberta Brito dos Santos da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
351	30 de maio de 2014	Torna sem efeito a nomeação de Rogerio de Oliveira Batista de que trata o Ato nº 249/2014.
350	30 de maio de 2014	Torna sem efeito a nomeação de Rafael Carlos Pereira de que trata o Ato nº 246/2014.
349	30 de maio de 2014	Torna sem efeito a nomeação de Mucio Tavares dos Santos Filho de que trata o Ato nº 246/2014.
348	28 de maio de 2014	Declara Vago o cargo de Juiz Federal Substituto da 13ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba.
347	28 de maio de 2014	Promove para o cargo de Juiz Federal da 27ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, o Juiz Federal Substituto Marcos Antonio Maciel Saraiva, da 15ª Vara da citada Seção Judiciária.
346	28 de maio de 2014	Promove para o cargo de Juiz Federal da 26ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, o Juiz Federal Substituto Temistocles Araujo Azevêdo, da 23ª Vara da citada Seção Judiciária.
345	28 de maio de 2014	Promove para o cargo de Juiz Federal da 20ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, o Juiz Federal Substituto Marco Frattezi Gonçalves, da 11ª Vara da citada Seção Judiciária.
344	28 de maio de 2014	Promove para o cargo de Juiz Federal da 18ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, o Juiz Federal Substituto Mateus de Freitas Cavalcanti Costa, da 22ª Vara da citada Seção Judiciária.
343	28 de maio de 2014	Promove para o cargo de Juiz Federal da 15ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, a Juíza Federal Substituta Adriana Franco Melo Machado, da 1ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe.
342	28 de maio de 2014	Promove para o cargo de Juiz Federal da 14ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, o Juiz Federal Substituto Claudio Girão Barreto, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte
341	28 de maio de 2014	Promove para o cargo de Juiz Federal da 11ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, o Juiz Federal Substituto Gilvânklim Marques de Lima, da 10ª Vara da citada Seção Judiciária.
340	28 de maio de 2014	Promove para o cargo de Juiz Federal da 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, a Juíza Federal Substituta Emanuela Mendonça Santos Brito, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
339	28 de maio de 2014	Promove para o cargo de Juiz Federal da 27ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, a Juíza Federal Substituta Elise Avesque Frota, da 8ª Vara da citada Seção Judiciária.
338	28 de maio de 2014	Promove para o cargo de Juiz Federal da 24ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, o Juiz Federal Substituto João Batista Martins Prata Braga, da 12ª Vara da citada Seção Judiciária.
337	28 de maio de 2014	Promove para o cargo de Juiz Federal da 22ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, o Juiz Federal Substituto Thiago Mesquita Teles de Carvalho, da 14ª Vara da citada Seção Judiciária.
336	28 de maio de 2014	Promove para o cargo de Juiz Federal da 11ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, o Juiz Federal Substituto Cristiano de Jesus Pereira Nascimento, da 1ª Vara da citada Seção Judiciária.
335	28 de maio de 2014	Promove para o cargo de Juiz Federal da 10ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, o Juiz Federal Substituto Aloysio Cavalcanti Lima, da 13ª Vara da citada Seção Judiciária.
334	28 de maio de 2014	Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária de Sergipe.
333	28 de maio de 2014	Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Ceará.
332	28 de maio de 2014	Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária de Pernambuco.
331	28 de maio de 2014	Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Ceará.
330	28 de maio de 2014	Exonera o servidor João Victor Tayah Lima do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Ceará.
329	27 de maio de 2014	Dispõe sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Secretaria Judiciária, constantes do Manual de Atribuições do Tribunal.
328	27 de maio de 2014	Torna sem efeito a nomeação de Ana Flavia de Amorim e Leal de que trata o Ato nº 247/2014. Posiciona a referida candidata no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária de Pernambuco.
327	21 de maio de 2014	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri.
326	21 de maio de 2014	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
325	21 de maio de 2014	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
324	21 de maio de 2014	Nomeia as candidatas relacionadss, habilitadas em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Arcoverde. === Sem Efeito em parte. Vide Ato nº 368/2014.
323	21 de maio de 2014	Nomeia a candidata Livia Azevedo Silva Pais de Melo, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Palmares.
322	21 de maio de 2014	Nomeia a candidata Mariangela Negri Brito, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Garanhuns.
321	21 de maio de 2014	Elimina a candidata Maria do Carmo Brito Gomes Paranhos da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
320	21 de maio de 2014	Convoca o Juiz Federal Bruno Teixeira de Paiva, da Seção Judiciária da Paraíba, para compor este Tribunal no período determinado.
319	21 de maio de 2014	Autoriza a antecipação do usufruto do 2º (segundo) período de férias do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
318	21 de maio de 2014	Torna sem efeito a nomeação de Francislene Gomes da Silva de que trata o Ato nº 246/2014. Posiciona a referida candidata no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária de Pernambuco.
317	21 de maio de 2014	Elimina a candidata Marcelle Guedes Brito da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
316	21 de maio de 2014	Nomeia o servidor José Roberto Lopes Teixeira para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas.
315	21 de maio de 2014	Exonera o servidor Rodrigo Campelo Diógenes do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas.
314	20 de maio de 2014	Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária de Alagoas.
313	20 de maio de 2014	Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária de Alagoas.
312	20 de maio de 2014	Nomeia a servidora Maria Rejane Delgado Nunes de Alencar para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior.
311	20 de maio de 2014	Exonera o bacharel em direito Emile Yasser Safieh do cargo em comissão de Chefe de Gabinete.
310	20 de maio de 2014	Revoga a remoção da servidora Márcia Assunção de Medeiros à Seção Judiciária do Ceará, efetivada pelo Ato nº 162/2008.
309	20 de maio de 2014	Nomeia a candidata Taynan da Silva Fiuza, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá.
308	20 de maio de 2014	Nomeia o candidato Aldo Expedito Pacheco Passos Filho, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu. === Sem Efeito. Vide Ato nº 394/2014.
307	20 de maio de 2014	Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas.
306	19 de maio de 2014	Nomeia o candidato Deivisson Pereira de Medeiros, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema.
305	19 de maio de 2014	Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária de Alagoas, para as Subseções Judiciárias indicadas.
304	15 de maio de 2014	Determina suspensão do expediente do TRF 5ª Região.
303	14 de maio de 2014	Altera o inciso III do artigo 1º do Ato nº 250/2014, que tratou sobre horário de funcionamento da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região no dia 23.06.2014.
302	14 de maio de 2014	Retifica o Ato nº 182, de 31 de março de 2014.
301	14 de maio de 2014	Autoriza o adiamento do usufruto do 2º (segundo) período de férias do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior.
300	14 de maio de 2014	Exonera do cargo de Juiz Federal Substituto Marisa Varotto Ferrari, da 29ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
299	14 de maio de 2014	Exonera do cargo de Juiz Federal Substituto Marcelo Santos Correa, da 14ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.
298	14 de maio de 2014	Prorroga a convocação do Juiz Federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto para exercer funções de auxílio no Gabinete da Vice-Presidência do TRF 5ª Região, no período determinado. === Revogado. Vide Ato nº 498/2014.
297	14 de maio de 2014	Cocede Isenção do Imposto de Renda à servidora aposentada Maria José de Meneses.
296	14 de maio de 2014	Concede Abono de Permanência ao servidor Francisco José Façanha Félix.
295	14 de maio de 2014	Nomeia a servidora Maria Aparecida Bomfim Fernandes para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
294	14 de maio de 2014	Exonera o servidor Victor Albuquerque de Queiroga do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
293	13 de maio de 2014	Revoga o Ato nº 61, de 28.01.2014, que tratou da designação da Juíza Federal Substituta Marisa Varotto Ferrari.
292	13 de maio de 2014	Nomeia o servidor Rômulo Mourão Cavalcante para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 24ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
291	09 de maio de 2014	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros. === Sem Efeito em parte. Vide Ato nº 382/2014.
290	09 de maio de 2014	Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para as Subseções judiciárias indicadas.
289	09 de maio de 2014	Exonera a servidora Juanna Amélia Pedroso Cavalcanti Dias Miranda do cargo efetivo de Técnica Judiciária - Área Administrativa, da Seção Judiciária de Pernambuco.
288	09 de maio de 2014	Exonera o servidor Raphael Wanderley de Oliveira e Silva do cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária, da Seção Judiciária de Pernambuco.
287	08 de maio de 2014	Cede o Juiz Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto para atuar em funções de auxílio na Corregedoria-Geral da Justiça Federal/CJF.
286	07 de maio de 2014	Convoca o Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para compor este Tribunal no período determinado.
285	07 de maio de 2014	Torna Sem efeito a nomeação de Francisco Airton Forte Feitosa de que trata o Ato nº 174/2014.
284	05 de maio de 2014	Concede aposentadoria à servidora Maria Goretti Avelino Gadelha da Seção Judiciária da Paraíba.
283	05 de maio de 2014	Nomeia a servidora Josianne Galvão Ferreira Lima para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
282	05 de maio de 2014	Exonerar o bacharel em direito Rodrigo Matos Brito Santos do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
281	05 de maio de 2014	Nomeia o bacharel em direito Rodrigo Matos Brito Santos para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 36ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
280	05 de maio de 2014	Exonera a servidora Josianne Galvão Ferreira Lima do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 31ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
279	05 de maio de 2014	Exonera a servidora Lucila de Fátima Lopes Ferraz do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba.
278	05 de maio de 2014	Nomeia a servidora Lucila de Fátima Lopes Ferraz para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 31ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco – Subseção Judiciária de Caruaru.
277	02 de maio de 2014	Concede aposentadoria à servidora Grazilande Neide Campos Feitosa da Seção Judiciária de Pernambuco.
276	02 de maio de 2014	Concede aposentadoria ao servidor Tarcízio Araújo da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.== Alterado por Ato nº 414/2018.
275	02 de maio de 2014	Concede aposentadoria ao servidor Raimundo Pereira Lima da Seção Judiciária da Paraíba.
274	02 de maio de 2014	Exonera o servidor José Wellington Carias Régis do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
273	02 de maio de 2014	Exonera o servidor Francisco de Assis Vieira Pinto do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 24ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
272	02 de maio de 2014	Nomeia servidor Francisco de Assis Vieira Pinto para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Mossoró.
271	02 de maio de 2014	Dispõe sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Subsecretaria de Apoio Especial constantes do Manual de Atribuições do Tribunal.
270	02 de maio de 2014	Torna sem efeito a nomeação de Talita Reboucas de Freitas de que trata o Ato nº 174/2014. Posiciona a referida candidata no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Ceará.
269	02 de maio de 2014	Aprova o Manual de Procedimentos para Administração e Controle de Materiais de Consumo e Bens Materiais no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.