Portal JFPE - Institucional

Nº	Data	Descrição
629	30 de setembro de 2014	Autorização de distribuição de feitos e recursos no TRF 5ª Região sem o pagamento das custas pertinentes, enquanto durar o movimento grevista dos bancários.
628	30 de setembro de 2014	Concede aposentadoria ao servidor Guilherme Gusmão Guedes.
627	26 de setembro de 2014	Exonera a servidora Yasmin Barreto Belian do cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno.
626	26 de setembro de 2014	Concede aposentadoria à servidora Ana Cecília Barreto e Silva de Azevedo.
625	25 de setembro de 2014	Alterar o inciso II do art. 2º do Ato nº 57, de 27.01.2014, referente ao Dia do Servidor Público.
624	25 de setembro de 2014	Dispõe sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Subsecretaria de Pessoal constantes do Manual de Atribuições do Tribunal.
623	24 de setembro de 2014	Reconhece o direito à Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de Aposentadoria do servidor inativo Hamlet Diomedes de Castro.
622	24 de setembro de 2014	Nomeia o bacharel em Direito Tito Porfírio Sampaio Júnior para exercer o cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Roberto Machado.
621	24 de setembro de 2014	Exonera o bacharel em Direito Tito Porfírio Sampaio Júnior do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
620	24 de setembro de 2014	Exonera a servidora Luciana de Medeiros Fernandes do cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Roberto Machado.
619	24 de setembro de 2014	Exonera a servidora Roberta Lúcia Costa Ferreira Dias dos Santos do cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Roberto Machado.
618	24 de setembro de 2014	Nomeia a servidora Roberta Lúcia Costa Ferreira Dias dos Santos para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Roberto Machado.
617	24 de setembro de 2014	Concede aposentadoria à servidora Maria do Carmo Lima Vasconcelos.
616	24 de setembro de 2014	Implanta as 34ª e 35ª Varas da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
615	24 de setembro de 2014	Nomeia a servidora Maria do Carmo Moreira Conrado Pinheiro para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
614	24 de setembro de 2014	Exonera o servidor Ítalo Martins Vieira do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
613	24 de setembro de 2014	Nomeia a servidora Maria Alice Alcântara Rodrigues para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 34ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
612	24 de setembro de 2014	Nomeia o servidor Ítalo Martins Vieira para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 35ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
611	24 de setembro de 2014	Nomeia o servidor Francivaldo Gomes de Souza para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
610	24 de setembro de 2014	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri. === Sem Efeito em parte. Vide Atos nº 703, 704/2014 e 47/2015.
609	24 de setembro de 2014	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
608	24 de setembro de 2014	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
607	24 de setembro de 2014	Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária de Pernambuco, para as Subseções Judiciárias indicadas.
606	24 de setembro de 2014	Posiciona o candidato Antonio Marcos Alves, na lista de resultado do Concurso Público da Seção Judiciária de Pernambuco.
605	24 de setembro de 2014	Posiciona o candidato Cilano Medeiros de Barros Correia Sobrinho, na lista de resultado do Concurso Público da Seção Judiciária de Pernambuco.
604	23 de setembro de 2014	Torna Sem Efeito a nomeação de Diego de Alencar Salazar Primo de que trata o Ato nº 583/2014. Posiciona o referido candidato no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Ceará.
603	23 de setembro de 2014	Torna Sem Efeito a nomeação de Ana Claudia Farias Caldas de que trata o Ato nº 583/2014. Posiciona a referida candidata no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Ceará.
602	19 de setembro de 2014	Nomeia a bacharela em Direito Viviane Talita Enoque Cruz para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema.
601	19 de setembro de 2014	Exonera o servidor Maurício de Souza Leão Braga do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 11ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.
600	19 de setembro de 2014	Concede aposentadoria à servidora Maria Amélia Santana Araújo.
599	19 de setembro de 2014	Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária da Paraíba.
598	18 de setembro de 2014	Altera o Ato nº 722, de 05.12.2012, que trata da cobrança de custas para o desarquivamento de autos.
596	18 de setembro de 2014	Lota o Juiz Federal Substituto Adrian Soares Amorim de Freitas na 15ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba.
595	18 de setembro de 2014	Lota o Juiz Federal Substituto Luiz Bispo da Silva Neto na 32ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
594	18 de setembro de 2014	Lota o Juiz Federal Lucas Mariano Cunha Aragão de Albuquerque na 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba.
593	17 de setembro de 2014	Elimina a candidata Ana Karine Martins Pinto da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
592	16 de setembro de 2014	Designa o Juiz Federal Raimundo Alves de Campos Júnior, da 13ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, para responder pela Direção do Foro no período determinado.
591	16 de setembro de 2014	Nomeia a candidata Annie Caroline Braz Vieira de Melo, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Patos.
590	16 de setembro de 2014	Nomeia a candidata Carolina Vilela Chaves Marcolino, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
589	16 de setembro de 2014	Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária da Paraíba, para as Subseções Judiciárias indicadas.
588	16 de setembro de 2014	Exonera o servidor Paulo André Teixeira Hurbano do cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, da Seção Judiciária do Ceará.
587	16 de setembro de 2014	Remove os Juízes Federais Substitutos que indica.
586	16 de setembro de 2014	Remove os Juízes Federais Substitutos que indica.
585	16 de setembro de 2014	Remove os Juízes Federais que indica.
584	16 de setembro de 2014	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá. === Sem Efeito em parte. Vide Ato nº 707/2014.
583	16 de setembro de 2014	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús. == Sem Efeito em parte. Vide Atos nº 603 e 604/2014.
582	16 de setembro de 2014	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
581	16 de setembro de 2014	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral. === Sem Efeito em parte. Vide Ato nº 706/2014.
580	16 de setembro de 2014	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte.
579	16 de setembro de 2014	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
578	16 de setembro de 2014	Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas.
577	12 de setembro de 2014	Nomeia a candidata Ana Paula Barros Amaral Oliveira, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
576	12 de setembro de 2014	Nomeia a candidata Priscila Kelly Dantas Trindade, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Mossoró.
575	12 de setembro de 2014	Remove o servidor Danilo Costa Marques Neves, da Subseção Judiciária de Mossoró, para a sede da Seccional em Natal.
574	11 de setembro de 2014	Convoca o Juiz Federal André Dias Fernandes para exercer funções de auxílio, no Gabinete da Corregedoria-Regional deste Tribunal, no período determinado. Torna Sem Efeito o Ato nº 417, de 01.07.2014.
573	10 de setembro de 2014	Concede aposentadoria à servidora Julieta Costa dos Santos.
572	10 de setembro de 2014	Concede Abono de Permanência à servidora Sofia Simplício da Silva.
571	10 de setembro de 2014	Exonera a servidora Kátia Gomes de Araújo do cargo efetivo de Analista Judiciária - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Ceará.
570	10 de setembro de 2014	Exonera a servidora Andréa Cristina de Sousa do cargo em comissão de Diretor de Divisão, do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
569	10 de setembro de 2014	Nomeia a servidora Vanessa Pereira de Figueiredo e Melo para exercer o cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
568	10 de setembro de 2014	Nomeia a servidora Andréa Cristina de Souza para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
567	10 de setembro de 2014	Nomeia a servidora Aida Christine de Azevedo para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
566	10 de setembro de 2014	Posiciona a candidata Patricia Maria Soares Martins no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Ceará.
565	10 de setembro de 2014	Elimina a candidata Erlani Maria da Silva da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
564	10 de setembro de 2014	Elimina a candidata Aniuska Drumond Lemos David Soares Gomes da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
563	10 de setembro de 2014	Posiciona o candidato Jorge Merida Bomfim, no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária de Pernambuco.
562	08 de setembro de 2014	Posiciona a candidata Danielle de Pinho Rego Vieira no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Ceará.
561	08 de setembro de 2014	Posiciona o candidato Diogo Mario Alves Fernandes no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária de Pernambuco.
560	08 de setembro de 2014	Posiciona o candidato Ariano Arlan Neves no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Ceará.
559	08 de setembro de 2014	Nomeia a candidata Elaine dos Santos Rodrigues, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo no TRF 5ª Região.
558	08 de setembro de 2014	Nomeia a candidata Tarcila Lopes Santos Pedrosa Lima, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo no TRF 5ª Região.
557	05 de setembro de 2014	Exonera a servidora Flávia Vasconcelos Mendes Cascudo Rodrigues do cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
556	05 de setembro de 2014	Exonera o servidor Jorge Ivan Cascudo Rodrigues Filho do cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
555	04 de setembro de 2014	Convoca a Juíza Federal Joana Carolina Lins Pereira, da 12ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para compor este Tribunal no período determinado. Torna Sem Efeito o Ato nº 508, de 13.08.2014. === Revogado. Vide Ato n°797/2014.
554	04 de setembro de 2014	Revoga o Ato nº 507, de 13.08.2014.
553	03 de setembro de 2014	Designa para o exercício das funções de Vice-Diretor e de Diretor do Foro de Subseção Judiciária da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região, por período determinado, os Juízes Federais que indica.
552	02 de setembro de 2014	Nomeia o servidor Martin Soares de Alencar para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Propriá.
551	02 de setembro de 2014	Exonera a servidora Alaíde de Moura Cardozo do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe.
550	02 de setembro de 2014	Elimina o candidato Hewandro Volpatto de Souza da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
549	02 de setembro de 2014	Posiciona o candidato Carlos Frederico Braga Martins no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Ceará.
548	02 de setembro de 2014	Posiciona o candidato Gustavo Linhares Rodrigues no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Ceará.
547	01 de setembro de 2014	Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do TRF 5ª Região.