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Data Descrição
760 27 de novembro de 2014 Permuta novos notebooks para os Gabinetes do TRF 5ª Região.
759 27 de novembro de 2014 Concede aposentadoria à servidora Maria da Conceição Dalva dos Santos. === Alterado. Vide Ato n° 787/2014.
758 27 de novembro de 2014 Altera o Ato nº 425 de 04.07.2014, referente ao servidor Luiz Pereira da Silva.
757 27 de novembro de 2014 Posiciona a candidata Ana Carolina Albuquerque Simas dos Reis no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária de Pernambuco.
756 27 de novembro de 2014 Posiciona a candidata Karine Venancio Sousa no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Ceará.
755 27 de novembro de 2014 Elimina o candidato Rafael Sindoni Feliciano da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
754 26 de novembro de 2014 Nomeia o bacharel em Direito Ayro Luiz Ramos dos Santos para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães.
753 26 de novembro de 2014 Exonera a bacharela em Direito Larissa Pessoa Chagas de Santana do cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães.
752 26 de novembro de 2014 Regulamenta, no âmbito do TRF da 5ª Região, o Plano de Assistência Psicológica e Psiquiátrica. Revoga o Ato nº 300/2009. === Revogado. Vide Ato nº 301/2015.
751 24 de novembro de 2014 Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri.
750 24 de novembro de 2014 Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
749 24 de novembro de 2014 Nomeia os candidatos relacionados habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
748 24 de novembro de 2014 Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária de Pernambuco, para as Subseções Judiciárias indicadas.
747 24 de novembro de 2014 Posiciona o candidato Manoel Francisco do Nascimento Junior no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária de Pernambuco.
746 20 de novembro de 2014 Revoga o Ato nº 261, de 08.08.2008, referente à remoção do servidor José Cosme de Lima.
745 19 de novembro de 2014 Posiciona a candidata Suellen Barbosa Vasconcelos da Costa no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária de Pernambuco.
744 19 de novembro de 2014 Elimina a candidata Dinamares Reimao Cardona da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
743 19 de novembro de 2014 Posiciona o candidato Rafael Soares Ferreira no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Ceará.
742 19 de novembro de 2014 Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros. === Sem Efeito em parte. Vide Ato nº 839/2014.
741 19 de novembro de 2014 Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Assu. === Sem Efeito. Vide Ato n. 741/2014.
740 19 de novembro de 2014 Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró. === Sem Efeito em parte. Vide Ato nº 835/2014.
739 19 de novembro de 2014 Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para as Subseções Judiciárias indicadas.
738 19 de novembro de 2014 Designa a Juíza Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi, da 5ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para responder pela Direção do Foro, no período determinado.
737 18 de novembro de 2014 Lota o Juiz Federal Substituto Rodrigo Cordeiro de Souza Rodrigues, em vaga decorrente da remoção do Juiz Claudio Girão Barreto.
736 18 de novembro de 2014 Remove o Juiz Federal Substituto Rodrigo Cordeiro de Souza Rodrigues, da Justiça Federal de 1º Grau da 2ª Região, para a Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região.
735 18 de novembro de 2014 Nomeia o servidor José Ronivon Beija-Mim de Lima para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
734 14 de novembro de 2014 Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem os cargos efetivos na Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Patos.
733 14 de novembro de 2014 Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem os cargos efetivos na Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
732 14 de novembro de 2014 Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária da Paraíba, para as Subseções Judiciárias indicadas.
731 14 de novembro de 2014 Elimina a candidata Eloa de Carvalho Melo da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
730 13 de novembro de 2014 Exonera o servidor Thiago Freitas Camelo do cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária, da Seção Judiciária do Ceará.
729 13 de novembro de 2014 Exonera o servidor Rodrigo Coelho Rodrigues de Oliveira do cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária, da Seção Judiciária do Ceará.
728 13 de novembro de 2014 Delega ao Diretor da Subsecretaria de Pessoal a competência exclusiva de autorização para a Caixa Econômica Federal emitir certificação digital relativa aos magistrados, servidores e estagiários de nível superior do Curso de Direito deste Tribunal. Revoga o Ato nº 521/2014.
727 13 de novembro de 2014 Convoca a Juíza Federal Cíntia Menezes Brunetta, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, para compor este Tribunal no período determinado. === Sem Efeito. Vide Ato n° 791/2014. == Sem Efeito. Vide Ato n°807/2014.
726 11 de novembro de 2014 Implanta a 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
725 11 de novembro de 2014 Retifica o Ato 426, de 04.07.2014, referente à servidora Rennye Cintia Santos Alves.
724 11 de novembro de 2014 Concede Abono de Permanência à servidora Maria de Fátima Sarinho Maciel.
723 11 de novembro de 2014 Altera o Ato nº 710/2014, que dispõe sobre o percentual de participação ao custeio do Plano Privado de Saúde - PPS.
722 10 de novembro de 2014 Remove a servidora Maria Virgínia Fonseca Guimarães para a Seção Judiciária do Rio de Janeiro, vinculada ao TRF da 2ª Região.
721 07 de novembro de 2014 Nomeia o candidato Leandro Cirne de Azevedo Pereira, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Patos.
720 07 de novembro de 2014 Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária da Paraíba, para as Subseções Judiciárias indicadas.
718 07 de novembro de 2014 Concede aposentadoria ao servidor Carlos Gomes de Goe.
716 07 de novembro de 2014 Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária de Pernambuco.
715 07 de novembro de 2014 Nomeia o servidor Francisco Adeilton de Araújo Rodrigues para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 34ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
714 07 de novembro de 2014 Exonera a servidora Maria Alice Alcântara Rodrigues do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 34ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
713 07 de novembro de 2014 Exonera o servidor Francisco Adeilton de Araújo Rodrigues do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
712 07 de novembro de 2014 Nomeia o servidor Fábio Bezerra Rodrigues para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
711 07 de novembro de 2014 Dispõe sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Diretoria-Geral, constantes do Manual de Atribuições do Tribunal. Revoga o Ato nº 159/2014.
710 05 de novembro de 2014 Estabelece percentual de participação ao custeio do Plano Privado de Saúde - PPS. === Alterado. Vide Ato nº 723/2014.
709 05 de novembro de 2014 Posiciona o candidato Herick dos Santos no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
708 03 de novembro de 2014 Remove os servidores relacionados para as Subseções Judiciárias indicadas.

 

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