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Nº	Data	Descrição
843	29 de dezembro de 2014	Autoriza a suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Junior.
842	26 de dezembro de 2014	Concede Abono de Permanência à servidora Simone Casimiro Meira de Vasconcelos.
841	26 de dezembro de 2014	Nomeia o servidor Roberto Costa Rodrigues para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães.
840	26 de dezembro de 2014	Exonera o servidor Vinícius Casqueiro Lemos do cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal José Alfredo Lázaro Guimarães.
839	26 de dezembro de 2014	Torna Sem Efeito a nomeação de Rafael Ribeiro Dangelo de que trata o Ato nº 742/2014.
838	26 de dezembro de 2014	Nomeia o candidato Jose Lazaro da Costa, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
837	26 de dezembro de 2014	Nomeia o servidor Igor de Souza Melo para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe.
836	26 de dezembro de 2014	Exonera o servidor Uedson Bezerra Costa Uchôa do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe.
835	26 de dezembro de 2014	Torna Sem Efeito a nomeação de Andre Dias dos Santos de que trata o Ato nº 740/2014. Posiciona o referido candidato no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
834	26 de dezembro de 2014	Nomeia a candidata Ana Paula Paiva Ribeiro, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Mossoró.
833	22 de dezembro de 2014	Nomeia o candidato Jose Leandro Santana Menezes, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Estância.
832	22 de dezembro de 2014	Remove o servidor Tiago Aurélio de Jesus Nascimento da Subseção Judiciária de Estância para a sede Seção Judiciária de Sergipe.
831	22 de dezembro de 2014	Nomeia o servidor Leandro Henrique Cajaseiras de Gusmão para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 35ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
830	22 de dezembro de 2014	Exonera o servidor Eraldo Prado Pedrosa Filho do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 35ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
829	22 de dezembro de 2014	Nomeia o servidor Manuel de Brito Correia Filho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 25ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
828	22 de dezembro de 2014	Exonera o servidor José Yuri Pinto Ribeiro do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 25ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
827	22 de dezembro de 2014	Nomeia a servidora Lucila de Fátima Lopes Ferraz para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 34ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
826	22 de dezembro de 2014	Exonera o servidor Victor Hugo Andrade Araújo do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 34ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
825	22 de dezembro de 2014	Exonerar a servidora Lucila de Fátima Lopes Ferraz do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 31ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
824	22 de dezembro de 2014	Nomeia a servidora Bruna Duarte Silveira para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 37ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
823	22 de dezembro de 2014	Exonera o servidor Leandro Henrique Cajaseiras de Gusmão do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 37ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
822	22 de dezembro de 2014	Exonera a servidora Bruna Duarte Silveira do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 32ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
821	19 de dezembro de 2014	Autoriza alteração nas férias do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Junior.
820	18 de dezembro de 2014	Designa para o exercício das funções de Diretor do Foro e Vice-Diretor do Foro da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região, por período determinado, os Juízes Federais que indica. === Sem Efeito. Vide Ato nº 144/2015.
819	17 de dezembro de 2014	Designa os Magistrados indicados para comporem vagas temporárias das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 5ª Região. === Revogado. Vide Ato nº 230/2015.
818	16 de dezembro de 2014	Dispõe sobre acesso ao Sistema da Jurisdição Delegada.
817	16 de dezembro de 2014	Concede aposentadoria à servidora Sandra Flávia Cordeiro Leão.
816	16 de dezembro de 2014	Recondução do Servidor Eduardo Jorge de Azevedo Cysneiros ao cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco.
815	16 de dezembro de 2014	Nomeia a servidora Izabele Auxiliadora Fernandes Nascimento Góis para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Caicó.
814	16 de dezembro de 2014	Nomeia o servidor Gustavo Henrique de Morais Costa para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Ceará-Mirim.
813	16 de dezembro de 2014	Exonera o servidor Gustavo Henrique de Morais Costa do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Caicó.
812	16 de dezembro de 2014	Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária da Paraíba.
811	16 de dezembro de 2014	Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Ceará.
810	16 de dezembro de 2014	Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
809	16 de dezembro de 2014	Elimina o candidato Pedro Esperanza Sudario da lista de candidatos do resultado final do concurso público
808	16 de dezembro de 2014	Dispõe sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Subsecretaria de Orçamento e Finanças, constantes do Manual de Atribuições do Tribunal.
807	11 de dezembro de 2014	Convoca a Juíza Federal Cíntia Menezes Brunetta, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, para compor este Tribunal no período determinado. Torna Sem Efeito o Ato de n° 727/2014 e o Ato n° 791/2014.
806	11 de dezembro de 2014	Autoriza o usufruto do 2º (segundo) período de férias do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno.
805	11 de dezembro de 2014	Nomeia o candidato Michael Estevam de Almeida, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte.
804	11 de dezembro de 2014	Nomeia a candidata Elizabeth Barboza Vieira, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
803	11 de dezembro de 2014	Nomeia a candidata Deborah Borges Araujo, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá.
802	11 de dezembro de 2014	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
801	11 de dezembro de 2014	Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas.
800	11 de dezembro de 2014	Dispõe sobre lotação de servidor nomeado para cargo de provimento efetivo.
799	11 de dezembro de 2014	Elimina a candidata Camila Frota Furlan da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
798	11 de dezembro de 2014	Convoca o Juiz Federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto, da 16ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Vice-Presidência deste Tribunal, no período determinado.
797	10 de dezembro de 2014	Convoca o Juiz Federal Paulo Machado Cordeiro, da 3ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, para compor este Tribunal no período determinado. Revoga o Item I do Ato de n° 555/2014. === Revogado o Item I. Vide Ato nº 204/2015.
796	10 de dezembro de 2014	Convoca o Juiz Federal Bruno Leonardo Câmara Carrá, da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Ceará, para compor este Tribunal no período determinado.
795	10 de dezembro de 2014	Convoca o Juiz Federal Emiliano Zapata de Miranda Leitão, da 13ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para compor este Tribunal no período determinado.
794	10 de dezembro de 2014	Convoca o Juiz Federal Gustavo de Paiva Gadelha, da 6ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para compor este Tribunal no período determinado.
793	10 de dezembro de 2014	Convoca o Juiz Federal Raimundo Alves de Campos Júnior, da 13ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, para compor este Tribunal no período determinado.
792	10 de dezembro de 2014	Aprova a Escala de Férias dos Desembargadores Federais do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o exercício de 2015.
791	10 de dezembro de 2014	Convoca a Juíza Federal Cíntia Menezes Brunetta, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, para compor este Tribunal no período determinado. Torna Sem Efeito o Ato de n° 727/2014. === Sem Efeito. Vide Ato n° 807/2014.
790	10 de dezembro de 2014	Autoriza a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno.
789	05 de dezembro de 2014	Concede Abono de Permanência à servidora Maria Bernadete dos Santos Campelo.
788	05 de dezembro de 2014	Reconhece o direito à Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos mensais ao Desembargador Federal Ubaldo Ataíde Cavalcante, aposentado deste Tribunal a partir de setembro de 2014.
787	05 de dezembro de 2014	Altera o Ato nº 759, de 27.11.2014, referente à concessão de aposentadoria por invalidez à servidora Maria da Conceição Dalva dos Santos.
786	05 de dezembro de 2014	Torna Sem Efeito a nomeação de Louisy Pereira Rodrigues de que trata o Ato nº 741/2014. Posiciona a referida candidata no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
785	05 de dezembro de 2014	Revoga o Ato nº 646, de 09.10.2014, que tratou da prorrogação de jurisdição na 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, do Juiz Federal Lucas Mariano Cunha Aragão de Albuquerque.
784	04 de dezembro de 2014	Promove para o cargo de Juiz Federal da 12ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, o Juiz Federal Substituto Arnaldo Pereira de Andrade Segundo, da 14ª Vara da citada Seção Judiciária.
783	04 de dezembro de 2014	Promove para o cargo de Juiz Federal da 26ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, o Juiz Federal Substituto Tarcísio Corrêa Monte, da 13ª Vara da citada Seção Judiciária.
782	04 de dezembro de 2014	Promove para o cargo de Juiz Federal da 20ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, a Juíza Federal Substituta Madja de Sousa Moura Florencio, da 4ª Vara da citada Seção Judiciária.
781	04 de dezembro de 2014	Promove para o cargo de Juiz Federal da 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, o Juiz Federal Substituto Bernardo Monteiro Ferraz, da 9ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
780	04 de dezembro de 2014	Promove para o cargo de Juíza Federal da 31ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, a Juíza Federal Substituta Iaci Rolim de Sousa, da 26ª Vara da citada Seção Judiciária.
779	04 de dezembro de 2014	Promove para o cargo de Juiz Federal da 25ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, o Juiz Federal Substituto Daniel Guerra Alves, da 13ª Vara da citada Seção Judiciária.
778	04 de dezembro de 2014	Promove para o cargo de Juiz Federal da 22ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, o Juiz Federal Substituto Luiz Bispo da Silva Neto, da 32ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
777	03 de dezembro de 2014	Nomeia a servidora Natália Ávila Acioly para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 26ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco – Subseção Judiciária de Palmares.
776	03 de dezembro de 2014	Prorroga a jurisdição na 18ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para o exercício de funções de auxílio, do Juiz Federal Marcos Antonio Maciel Saraiva, a partir de 15.12.2014 até ulterior deliberação. === Revogado. Vide Ato nº 27/2015.
775	03 de dezembro de 2014	Prorroga a jurisdição na 32ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para o exercício de funções de auxílio, do Juiz Federal Temistocles Araujo Azevêdo, a partir de 15.12.2014 até ulterior deliberação. === Revogado. Vide Ato nº 26/2015.
774	03 de dezembro de 2014	Remove Juízes Federais da 5ª Região.
773	03 de dezembro de 2014	Torna Sem Efeito a nomeação de Márcio José de Queiroz Lima de que trata o Ato nº 685/2014.
772	03 de dezembro de 2014	Torna Sem Efeito a nomeação de Paulo Victor Carneiro de Albuquerque de que trata o Ato nº 687/2014. Posiciona o referido candidato no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Ceará.
771	03 de dezembro de 2014	Implanta a 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
770	02 de dezembro de 2014	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri. === Sem Efeito em parte. Vide Ato nº 46/2015.
769	02 de dezembro de 2014	Nomeia os candidatos relacionados habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
768	02 de dezembro de 2014	Consolida as alterações ocorridas na Estrutura Organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Revoga o Ato nº 184/2014.
767	02 de dezembro de 2014	Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri, para a Subseção Judiciária de Serra Talhada.
766	02 de dezembro de 2014	Elimina a candidata Juliana Rocha Moreira da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
765	02 de dezembro de 2014	Exonera a servidora Nandra Martins da Silva Machado do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária de Sergipe.
764	02 de dezembro de 2014	Nomeia o servidor Luciano Queiroz Vieira para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 20ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
763	02 de dezembro de 2014	Nomeia o bacharel em Direito Fábio de Albuquerque Machado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 38ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
762	02 de dezembro de 2014	Exonera o bacharel em Direito Fábio de Albuquerque Machado do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 20ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.