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Data Descrição
170 31 de março de 2015 Nomeia o servidor Rodrigo Lins de Lima para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas.
169 31 de março de 2015 Exonera o servidor Rodrigo Lins de Lima do cargo em comissão de Assessor Especial da Presidência.
168 31 de março de 2015 Exonera o servidor André de Lyra Pinto do cargo em comissão de Assessor Jurídico-Chefe da Presidência.
167 31 de março de 2015 Exonera a servidora Luciana Maria Agra Bezerra Pinto do cargo em comissão de Assessor da Presidência.
166 31 de março de 2015 Exonera o servidor Rosinaldo de Paula Menezes de Souza do cargo em comissão de Assessor da Presidência.
165 31 de março de 2015 Exonera o servidor Antônio César Melo dos Santos do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência.
164 31 de março de 2015 Nomeia o servidor André de Lyra Pinto para exercer o cargo em comissão de Assessor, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas.
163 31 de março de 2015 Concede Aposentadoria ao servidor Luiz Mardos Cavalcante.
162 31 de março de 2015 Concede aposentadoria ao servidor Hélio Lins de Medeiros Silva. === Retificado. Vide Ato nº 219/2015.
161 31 de março de 2015 Concede Aposentadoria à servidora Dulce da Silva Santos.
160 31 de março de 2015 Concede Aposentadoria à servidora Elaine Madalena Michelin Caetano.
159 30 de março de 2015 Remove a servidora Izabel Cristina Marinho dos Passos da Seção Judiciária de Alagoas para a sede da Seção Judiciária de Pernambuco.
158 30 de março de 2015 Redistribui o servidor Érico José Sampaio Cascão para a retomada de seu exercício na Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
157 30 de março de 2015 Remove os servidores Roberto Augusto da Silva Marinho e André Luiz Martins de Barros das Subseções indicadas para as Subseções que determina.
156 30 de março de 2015 Designa o Juiz Federal Substituto Guilherme Soares Diniz, da Justiça Federal da 2ª Região, para exercer funções de auxílio na 23ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. Revoga o Item I do Ato nº 95/2015. === Revogado o Item I. Vide Ato nº 197/2015.
155 30 de março de 2015 Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Administrativa da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
152 26 de março de 2015 Nomeia o servidor Antonio Carlos Marques para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
151 26 de março de 2015 Nomeia a servidora Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo para exercer o cargo em comissão de Diretora da Secretaria Administrativa, da Seção Judiciária do Ceará.
150 26 de março de 2015 Exonera o servidor José Alexandre Carneiro do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
149 26 de março de 2015 Exonera o servidor Antonio Carlos Marques do cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Ceará.
148 25 de março de 2015 Prorroga os mandatos dos atuais Coordenadores Seccionais dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região, de que trata o Ato nº 393/2014.
147 25 de março de 2015 Autoriza a suspensão do usufruto de 18 (dezoito) dias do 1º (primeiro) período de férias do Desembargador Federal Francisco Barros Dias.
146 25 de março de 2015 Revoga o Ato nº 66/2015, que tratou da convocação Juíza Federal Cíntia Menezes Brunetta.
145 25 de março de 2015 Autoriza a suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno.
144 25 de março de 2015 Designa para o exercício das funções de Diretor do Foro e Vice-Diretor do Foro da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região, por período determinado, os Juízes Federais que indica. Torna Sem Efeito o Ato nº 820/2014.
143 25 de março de 2015 Revoga o Item I do Ato nº 798, de 11.12.2014.
142 25 de março de 2015 Elimina o candidato Alyson Moreira Fernandes da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
141 25 de março de 2015 Nomeia a bacharela em Direito Carla Mendes da Silva Pereira para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba.
140 25 de março de 2015 Nomeia o bacharel em Direito Rafael Marcos Loiola de Carvalho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
139 25 de março de 2015 Exonera o servidor José Ronivon Beija-Mim de Lima do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
138 25 de março de 2015 Retifica o Ato nº 125/2015, referente às remoções relativas ao Edital nº 02/2015-GDF-SJ/CE.
137 25 de março de 2015 Nomeia o servidor Martin Soares de Alencar para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
136 25 de março de 2015 Exonera o bacharel em Direito Rafael Marcos Loiola de Carvalho do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
135 25 de março de 2015 Nomeia o servidor José Yuri Pinto Ribeiro para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe.
134 25 de março de 2015 Exonera o servidor Martin Soares de Alencar do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe.
133 25 de março de 2015 Nomeia a servidora Lena Auto Faeirstein para exercer o cargo em comissão de Assessor, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Paulo Machado Cordeiro.
132 25 de março de 2015 Nomeia a servidora Vanessa Pereira de Figueiredo e Melo para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Paulo Machado Cordeiro.
131 25 de março de 2015 Exonera a servidora Vanessa Pereira de Figueiredo e Melo do cargo em comissão de Assessor, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Paulo Machado Cordeiro.
130 25 de março de 2015 Exonera a servidora Lena Auto Faeirstein do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Paulo Machado Cordeiro.
129 24 de março de 2015 Nomeia o servidor Flúvio do Amaral de Albuquerque e Melo para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Apoio Especial. === Revogado. Vide Ato nº 198/2015.
128 24 de março de 2015 Exonera o servidor João do Carmo Botelho Falcão do cargo em comissão de Diretor Geral da Secretaria do TRF da 5ª Região.
127 24 de março de 2015 Exonera o servidor Clóvis Marques Pereira do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Apoio Especial.
126 23 de março de 2015 Nomeia a candidata Raynna Buson Lima Melo, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
<a " href="http://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Legislacao Atos/2015/03/23/20150323ATON1252015.PDF" target="_blank" rel="noopener noreferrer">125 23 de março de 2015 Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas. === Retificado. Vide Ato nº 138/2015.
124 23 de março de 2015 Exonera o servidor Dilmar Garcia Macedo do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
123 19 de março de 2015 Nomeia a servidora Fernanda Simonetti Alves para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
122 19 de março de 2015 Exonera a servidora Izabele Auxiliadora Fernandes do Nascimento Góis do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
121 19 de março de 2015 Nomeia a candidata Solange Maria Nobre Oliveira habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
120 19 de março de 2015 Elimina a candidata Natalia Saraiva Colares da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
119 19 de março de 2015 Posiciona a candidata Anny Gresielly Sales Grangeiro Sampaio no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Ceará.
118 19 de março de 2015 Nomeia a candidata Julliana Cortez Moraes da Silva habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri.
117 19 de março de 2015 Concede Abono de Permanência à servidora Argissa de Andrade Pereira.
116 18 de março de 2015 Designa a Juíza Federal Isabelle Marne Cavalcanti de Oliveira Lima, da 27ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para exercer funções de auxílio na 2ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas até ulterior deliberação. === Revogado. Vide Ato nº 249/2015.
115 18 de março de 2015 Convoca o Juiz Federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto, da 16ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Vice-Presidência deste Tribunal, no período determinado.
114 18 de março de 2015 Convoca o Juiz Federal Bruno Teixeira de Paiva, da 10ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Corregedoria-Regional deste Tribunal, no período determinado.
113 18 de março de 2015 Convoca o Juiz Federal Leonardo Resende Martins, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Presidência deste Tribunal, no período determinado.
112 18 de março de 2015 Convoca o Juiz Federal Emiliano Zapata de Miranda Leitão, da 13ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para compor este Tribunal, no período determinado.
111 18 de março de 2015 Concede aposentadoria ao servidor Cláudio José de Sá Pereira.
110 18 de março de 2015 Redistribui o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Ceará.
109 17 de março de 2015 Concede aposentadoria à servidora Débora Mara Mendes Feitosa.
108 17 de março de 2015 Remove a servidora Ticiana Pinto Torres de Melo da Subseção Judiciária de Iguatu para a sede da Seção Judiciária do Ceará, em Fortaleza.
107 16 de março de 2015 Concede aposentadoria ao servidor Egenildo Alves Neres.
106 12 de março de 2015 Torna Sem Efeito a nomeação de Danilo de Barros Rodrigues de que trata o Ato nº 93, de 05.03.2015.
<a " href="http://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Legislacao Atos/2015/03/12/20150312ATON1052015.PDF" target="_blank" rel="noopener noreferrer">105 12 de março de 2015 Designa o Juiz Federal Frederico Wildson da Silva Dantas, da Seção Judiciária de Alagoas, para responder pela Direção do Foro no período determinado.
104 11 de março de 2015 Promove para o cargo de Juiz Federal da 12ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, o Juiz Federal Substituto Kepler Gomes Ribeiro, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
103 11 de março de 2015 Promove para o cargo de Juiz Federal da 9ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, a Juíza Federal Substituta Sophia Nóbrega Câmara Lima, da 13ª Vara da citada Seção Judiciária.
102 11 de março de 2015 Promove para o cargo de Juiz Federal da 27ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, a Juíza Federal Substituta Isabelle Marne Cavalcanti de Oliveira Lima, da 5ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.
101 11 de março de 2015 Promove para o cargo de Juiz Federal da 15ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, o Juiz Federal Substituto Marcelo Sampaio Pimentel Rocha, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
100 11 de março de 2015 Promove para o cargo de Juiz Federal da 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, o Juiz Federal Substituto Pablo Enrique Carneiro Baldivieso, da 8ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
99 11 de março de 2015 Promove para o cargo de Juiz Federal da 25ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, o Juiz Federal Substituto Felipe Mota Pimentel de Oliveira, da 5ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
98 11 de março de 2015 Remove a servidora Andréa Monteiro Santos Silva da Subseção Judiciária de Itabaiana para a sede daquela Seccional, em Aracaju.
97 11 de março de 2015 Designa o Juiz Federal Júlio Rodrigues Coelho Neto, da Seção Judiciária do Ceará, para responder pela Direção do Foro nos dias determinados.
96 11 de março de 2015 Designa o Juiz Federal José Maximiliano Machado Cavalcanti, da Seção Judiciária do Ceará, para responder pela Direção do Foro nos dias determinados.
95 05 de março de 2015 Designa o Juiz Federal Substituto Guilherme Soares Diniz, da Justiça Federal da 2ª Região, para exercer funções de auxílio na 32ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. === Revogado o Item I. Vide Ato nº 156/2015.
94 05 de março de 2015 Remove o Juiz Federal Substituto Guilherme Soares Diniz, da Justiça Federal de 1º Grau da 2ª Região, para a Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região.
93 05 de março de 2015 Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargo efetivo na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri. === Sem Efeito em parte. Vide Ato nº 106/2015.
92 05 de março de 2015 Nomeia as candidatas relacionadas, habilitadas em Concurso Público, para exercerem cargo efetivo na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
91 05 de março de 2015 Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária de Pernambuco, para as Subseções Judiciárias indicadas.
90 02 de março de 2015 Designa o Juiz Federal Frederico Wildson da Silva Dantas, da Seção Judiciária de Alagoas, para responder pela Direção do Foro no período determinado.
89 02 de março de 2015 Nomeia a servidora Maria Alice Alcântara Rodrigues para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
88 02 de março de 2015 Exonera a servidora Maria do Carmo Moreira Conrado Pinheiro do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
87 02 de março de 2015 Nomeia a candidata Larissa Rayane Avelino de Figueiredo, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
86 02 de março de 2015 Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para as Subseções Judiciárias indicadas.



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