| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 230 | 30 de abril de 2015 | Designa os Magistrados indicados para comporem vagas temporárias das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 5ª Região. Revoga o Ato nº 819/2014. === Revogado. Vide Ato nº 237/2015. |
| 229 | 30 de abril de 2015 | Designa os Magistrados indicados para o exercício das funções de Coordenador Seccional dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região. === Revogado. VIDE Ato n. 490/2016. |
| 228 | 30 de abril de 2015 | Nomeia o candidato Fagner Fernandes Candido da Silva, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo no TRF 5ª Região. |
| 227 | 30 de abril de 2015 | Autoriza a suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro. |
| 226 | 30 de abril de 2015 | Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús. === Sem Efeito em parte. Vide Ato nº 279/2015. |
| 225 | 30 de abril de 2015 | Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas. |
| 224 | 30 de abril de 2015 | Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Administrativa da Seção Judiciária de Sergipe. |
| 223 | 30 de abril de 2015 | Nomeia a bacharela em Direito Fernanda Joaquina Mesquita de Moura para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães. |
| 222 | 30 de abril de 2015 | Exonera o servidor Roberto Costa Rodrigues do cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães. |
| 221 | 29 de abril de 2015 | Designa o Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno para atuar no Comitê Gestor do Planejamento Estratégico da Justiça Federal. |
| 220 | 27 de abril de 2015 | Elimina a candidata Renata Zacarias Esteves e Silva da lista de candidatos do resultado final do concurso público. |
| 219 | 24 de abril de 2015 | Retifica o Ato nº 162/2015, referente ao servidor Hélio Lins de Medeiros Silva. |
| 218 | 22 de abril de 2015 | Altera a composição da Comissão de Segurança Permanente no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região. Revoga o Ato nº 491/2014. |
| 217 | 22 de abril de 2015 | Designa para o exercício das funções de Coordenador do Núcleo de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno == Revogado VIDE Ato 360, de 08.09.2016 == |
| 216 | 22 de abril de 2015 | Designa para o exercício das funções de Coordenador Regional da Conciliação, o Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães == Revogado VIDE Ato 360, de 08.09.2016 == |
| 215 | 22 de abril de 2015 | Designa para o exercício das funções de Coordenador Regional dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região, o Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro. |
| 214 | 22 de abril de 2015 | Designa para o exercício das funções de Juiz de Cooperação os Magistrados que menciona. |
| 213 | 20 de abril de 2015 | Concede aposentadoria ao servidor Antônio de Pádua Diniz Farias. |
| 212 | 20 de abril de 2015 | Exonera a servidora Isabel Cristina de Carvalho Calixto do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 23ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 211 | 20 de abril de 2015 | Nomeia a servidora Isabel Cristina de Carvalho Calixto para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 32ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 210 | 20 de abril de 2015 | Exonera o bacharel em Direito Fábio de Albuquerque Machado do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 32ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 209 | 20 de abril de 2015 | Nomeia o bacharel em Direito Fábio de Albuquerque Machado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 23ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 208 | 20 de abril de 2015 | Designa o Juiz Federal Raimundo Alves de Campos Júnior, da 13ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, para responder pela Direção do Foro, no período determinado. |
| 207 | 16 de abril de 2015 | Convoca o Juiz Federal Carlos Rebêlo Júnior, da 5ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe, para compor este Tribunal até ulterior deliberação. Revogado --- Vide ATO N. 422/2015 |
| 206 | 16 de abril de 2015 | Nomeia o bacharel em Direito Alberto César Gomes Júnior para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba. |
| 205 | 15 de abril de 2015 | Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Administrativa da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 204 | 15 de abril de 2015 | Revoga o Item I do Ato nº 797, de 10.12.2014. |
| 203 | 14 de abril de 2015 | Dispõe sobre o uso do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça Federal de 1º e 2º Graus no âmbito da 5ª Região. |
| 202 | 14 de abril de 2015 | Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária da Seção Judiciária do Ceará. |
| 201 | 14 de abril de 2015 | Concede aposentadoria ao servidor Wilson Correia Florêncio Laurentino Filho. |
| 200 | 13 de abril de 2015 | Delega competência para a prática dos atos necessários ao regular processamento de precatórios e RPV. |
| 199 | 13 de abril de 2015 | Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Administrativa da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 198 | 09 de abril de 2015 | Revoga o Ato nº 129, de 24.03.2015. |
| 197 | 08 de abril de 2015 | Lota o Juiz Federal Substituto Guilherme Soares Diniz na 23ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. Revoga o Item I do Ato nº 156/2015. |
| 196 | 08 de abril de 2015 | Delega competência ao Diretor-Geral do TRF 5ª Região, ao Diretor da Secretaria Administrativa e ao Diretor da Subsecretaria de Pessoal para prática de Atos administrativos que indica. Revoga o Ato nº 169/2014. |
| 195 | 08 de abril de 2015 | Convoca o Juiz Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto, da 2ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, para compor este Tribunal, no período determinado. |
| 194 | 08 de abril de 2015 | Autoriza a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias do Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt. |
| 193 | 08 de abril de 2015 | Designa a Juíza Federal Substituta Heloisa Silva de Melo, da 25ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para exercer funções de auxílio na 7ª Vara da citada Seção Judiciária, até ulterior deliberação == Revoga o Ato nº 62/2014 == Revoga Item I VIDE Ato n. 470, de 14.11.2016 == |
| 192 | 08 de abril de 2015 | Remove os Juízes Federais Substitutos da 5ª Região, que relaciona. |
| 191 | 08 de abril de 2015 | Remove os servidores Admir Cordeiro Bizerra e William Correia Basto da Silva das Subseções indicadas para as Subseções que determina. |
| 190 | 07 de abril de 2015 | Revoga o Ato nº 358/2014, que tratou da designação do Juiz Federal Paulo Machado Cordeiro. |
| 189 | 07 de abril de 2015 | Constitui a Comissão Examinadora do XIII Concurso Público para o cargo de Juiz Federal Substituo da 5ª Região. Revoga o Ato nº 113/2014. === Revogado. == Vide Ato nº 262/2015. |
| 188 | 07 de abril de 2015 | Nomeia a servidora Nadja Cristtiane Galindo de Albuquerque para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Assessoria Técnica, da Presidência. |
| 187 | 07 de abril de 2015 | Nomeia José Roberto Bandeira Barros para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Material e Patrimônio. |
| 186 | 07 de abril de 2015 | Exonera o servidor Severino Ramos Felix Ferreira do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Material e Patrimônio. |
| 185 | 07 de abril de 2015 | Nomeia a servidora Josely Mercês de Melo Santana para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial da Presidência. |
| 184 | 07 de abril de 2015 | Nomeia o servidor Renato Dantas de Holanda Cavalcanti para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Presidência. |
| 183 | 07 de abril de 2015 | Nomeia a servidora Ísis Ribeiro Marques Fernandes para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico-Chefe da Presidência. |
| 182 | 07 de abril de 2015 | Nomeia a servidora Juliana Dowsley Gitirana Maciel para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Presidência. |
| 181 | 07 de abril de 2015 | Nomeia o servidor Fernando Dantas de Rezende Filho para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência. |
| 180 | 07 de abril de 2015 | Nomeia o servidor Janilton José de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, da Diretoria-Geral. |
| 179 | 07 de abril de 2015 | Exonera a servidora Josely Mercês de Melo Santana do cargo em comissão de Assessor, do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. |
| 178 | 07 de abril de 2015 | Exonera o servidor Renato Dantas de Holanda Cavalcanti do cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. |
| 177 | 07 de abril de 2015 | Exonera a servidora Ísis Ribeiro Marques Fernandes do cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. |
| 176 | 07 de abril de 2015 | Exonera o servidor Fernando Dantas de Rezende Filho do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. |
| 175 | 07 de abril de 2015 | Exonera o servidor Rogério Piquet Barreira Gonçalves do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Diretoria-Geral. |
| 174 | 07 de abril de 2015 | Nomeia Nilson Caldas Ananias para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Apoio Especial. |
| 173 | 07 de abril de 2015 | Nomeia Margarida de Oliveira Cantarelli para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral da Secretaria do TRF da 5ª Região. |
| 172 | 07 de abril de 2015 | Nomeia Márcia Maria Gioia de Queiroz para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Apoio Administrativo, da Diretoria-Geral do TRF da 5ª Região. |
| 171 | 06 de abril de 2015 | Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária da Seção Judiciária do Ceará. |
