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Data Descrição
802 28 de dezembro de 2012 Exonera o servidor José Newton Carneiro da Costa do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 25ª Vara Federal da Seção Judiciária Pernambuco, Subseção Judiciária de Goiana.
801 28 de dezembro de 2012 Exonera o servidor Mauro Nery Moura para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 28ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Subseção Judiciária de Arcoverde.
800 28 de dezembro de 2012 Nomeia a bacharela em Direito Ilza Souza de Moraes Neta para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 32ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Subseção Judiciária de Garanhuns.
799 28 de dezembro de 2012 Nomeia o Franscisco Adeilton de Araújo Rodrigues para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
796 28 de dezembro de 2012 Nomeia o servidor Josué Elias de Santana para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 18ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Subseção Judiciária de Serra Talhada.
793 28 de dezembro de 2012 Nomeia o servidor Ailton José de Aquino Bezerra para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba, Subseção Judiciária de Guabiraba.
792 28 de dezembro de 2012 Exonera o servidor Jailson Rodrigues Chaves do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba, Subseção Judiciária de Guabiraba.
791 28 de dezembro de 2012 Exonera o servidor ailton José de Aquino Bezerra do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba, Subseção Judiciária de Campina Grande.
790 28 de dezembro de 2012 Nomeia o servidor Victor Hugo Andrade Araújo para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 26ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Subseção Judiciária de Palmares.
789 28 de dezembro de 2012 Exonera o bacharela em Direito Ilza Souza de Moraes Neta do cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 26ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Subseção Judiciária de Palmares.
788 28 de dezembro de 2012 Nomeia o servidor Édnis Amaral Sotero para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de alagoas.
787 28 de dezembro de 2012 Exonera o servidor Felipe Barbosa Martiniano do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas.
786 28 de dezembro de 2012 Nomeia a servidora Adélia Maria Cavalcante Viana para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Subseção Judiciária de Caruaru.
785 28 de dezembro de 2012 Exonera a servidora Lívia Correia Costa e Silva para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Subseção Judiciária de Caruaru.
784 28 de dezembro de 2012 Exonera a servidora Adélia Maria Cavalcante Viana do cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas, Subseção Judiciária de Arapiraca.
783 28 de dezembro de 2012 Nomeia a servidora Karina Ponte Bandeira de Melo de Moura para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, Subseção Judiciária de Sobral.
782 28 de dezembro de 2012 Exonera o bacharel em Direito Rafael Marcos Loiola de Carvalho do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, Subseção Judiciária de Sobral.
781 28 de dezembro de 2012 Exonera a servidora Karina Ponte Bandeira de Melo de Moura do cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 24ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará,Subseção Judiciária de Tauá.
780 28 de dezembro de 2012 Nomeia o servidor Jailson Rodrigues Chaves para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba, Subseção Judiciária de Campina Grande.
779 28 de dezembro de 2012 Exonera o servidor Marconi Pereira de Araújo do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba, Subseção Judiciária de Campina Grande.
778 28 de dezembro de 2012 Nomeia o servidor Anry Herman Souza de Lima para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, Subseção Judiciária de Caicó.
777 28 de dezembro de 2012 Exonera o servidor Jean Soares Moreira para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, Subseção Judiciária de Caicó.
776 28 de dezembro de 2012 Nomeia a servidora Carla Duarte Muniz para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Subseção Judiciária de Ouricuri.
775 28 de dezembro de 2012 Exonera a servidora Ana Kelly Araújo de Siqueira Coelho do cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Subseção Judiciária de Ouricuri.
774 28 de dezembro de 2012 Nomeia a servidora Josianne Galvão Ferreira Lima para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 31ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Subseção Judiciária de Caruaru.
773 28 de dezembro de 2012 Exonera a servidora Josianne Galvão Ferreira Lima do cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 32ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Subseção Judiciária de Garanhuns.
772 28 de dezembro de 2012 Nomeia o servidor Antônio Ataíde da Silva Júnior para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, Subseção Judiciária de Mossoró.
771 28 de dezembro de 2012 Revoga a remoção do servidor Waldir Lopes Barreto Sobrinho para a Seção Judiciária do Ceará.
770 28 de dezembro de 2012 Designa os magistrado que menciona para comporem as vagas temporárias das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 5º Região.
769 19 de dezembro de 2012 Designa para o exercício de funções de auxílio em Varas Federais da Seção Judiciária de Pernambuco os Juízes Federais Substitutos que menciona.
768 19 de dezembro de 2012 Designa para o exercício de funções de auxílio em Varas Federais da Seção Judiciária de Pernambuco os Juízes Federais Substitutos que menciona.
767 19 de dezembro de 2012 Designa para o exercício de funções de auxílio em Vara Federal da Seção Judiciária de Rio Grande do Norte o Juiz Federal Substituto Felipe Valente Siman.=== Revogada. Vide Ato n. 97/2013.
766 18 de dezembro de 2012 Designa para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária da Paraíba o Juiz Federal Rudival Gama do Nascimento.
765 18 de dezembro de 2012 Designa para o exercício de funções de auxílio em Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas o Juiz Federal Substituto Marcelo Barbi Gonçalves. === Revogado. Vide Ato 59, de 27.01.2014.
764 18 de dezembro de 2012 Nomeia o servidor José Ulisses de Albuquerque Bóia Neto para sercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Federal da SEçaõ Judiciária de Alagoas, Subseção Judiciária de Arapiraca.=== Revogado. Vide Ato nº 20/2013.
763 18 de dezembro de 2012 Exonera o servidor Èdnis Amaral Sotero do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas, Subseção Judiciária de Arapiraca.
762 18 de dezembro de 2012 Nomeia o servidor Vinícius Sousa e Silva para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 22ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, Subseção Judiciária de Cratéus.
761 18 de dezembro de 2012 Exonera o servidor Francisco Adeilton de Araújo Rodrigues do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 22ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba, Subseção Judiciária de Crateús.
760 18 de dezembro de 2012 Nomeia a bacharela em Direito Elenice Torres Aguiar Gomes para exercer o cargo em cmissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Subseção Judiciária de Petrolina.
759 18 de dezembro de 2012 Exonera a bacharela em Direito Elenice Torres Aguiar Gomes do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 18ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernmbuco, Subseção Judiciária de Serra Talhada.
758 18 de dezembro de 2012 Nomeia a servidora Solange Maria Bastos Marinho vpara exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 30ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Subseção Judiciária de Jaboatão dos Guararapes.
757 18 de dezembro de 2012 Exonera a servidora Flávia Patrício de Lacerda do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 30ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Subseção Judiciária de Jaboatão dos Guararapes.
756 18 de dezembro de 2012 Exonera a servidora Solange Maria Bastos Marinho do cargo em cmissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Subseção Judiciária de Petrolina.
755 18 de dezembro de 2012 Convoca o Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para compor este Tribunal em período que menciona.
754 18 de dezembro de 2012 Convoca o Juiz Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho, da 7ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco para compor este Tribunal em período que menciona.
753 18 de dezembro de 2012 Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo, da 3ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco para compor este Tribunal em período que menciona.
752 18 de dezembro de 2012 Convoca o Juiz Federal José Eduardo de Melo Vilar Filho, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Ceará para compor este Tribunal em período que menciona e Revoga o Item I do Ato 691, de 16.101.2012.=== Revogado. Vide Ato 277, de 14.05.2013.
751 18 de dezembro de 2012 Convoca a Juíza Federal Cíntia Menezes Brunetta, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para compor este Tribunal em período que menciona
750 18 de dezembro de 2012 Convoca o Juiz Federal André Dias Fernandes, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para compor este Tribunal no período que menciona.
749 18 de dezembro de 2012 Altera o Ato 00710/2012-GP/TRF5, de 14.11.2012, que tratou da convocação do Juiz Federal André Luis Maia Tobias Granja para compor este Tribunal e Torna Sem Efeito o Ato 723, de 06.12.2012.
748 18 de dezembro de 2012 Aprovação da Escala de Férias dos Desembargadores Federais que menciona do TRF 5ª Região para o exercício de 2013.=== Alterado em parte. Vide Ato 519/2013.
747 13 de dezembro de 2012 Concede afastamento, a título de trânsito, aos Juízes Federais que menciona.
746 13 de dezembro de 2012 Promove para o cargo de Juiz Federal da 6ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe o Juiz Federal Substituto Fábio Cordeiro de Lima, da 1ª Vara da citada Seção Judiciária.
745 13 de dezembro de 2012 Promove para o cargo de Juiz Federal da 12ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte o Juiz Federal Substituto Hallison Rêgo Bezerra, da 6ª Vara da citada Seção Judiciária.
744 13 de dezembro de 2012 Promove para o cargo de Juiz Federal da 9ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte o Juiz Federal Substituto Vinícius Costa Vidor, da 5ª Vara da citada Seção Judiciária.
743 13 de dezembro de 2012 Promove para o cargo de Juiz Federal da 32ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco o Juiz Federal Substituto José Donato de Araújo Neto, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
742 13 de dezembro de 2012 Promove para o cargo de Juiz Federal da 28ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco o Juiz Federal Substituto José Moreira da Silva Neto, da 24ª Vara da citada Seção Judiciária.
741 13 de dezembro de 2012 Promove para o cargo de Juiz Federal da 27ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, a Juíza Federal Substituta Thalynni Maria de Lavor Passos, da 17ª Vara da citada Seção Judiciária.
740 13 de dezembro de 2012 Promove para o cargo de Juiz Federal da 26ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco o Juiz Federal Substituto Joaquim Lustosa Filho, da 1ª Vara da citada Seção Judiciária.
739 13 de dezembro de 2012 Promove para o cargo de Juiz Federal da 18ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco o Juiz Federal Substituto Paulo Roberto Parca de Pinho, da 8ª Vara da citada Seção Judiciária.
738 13 de dezembro de 2012 Promove para o cargo de Juiz Federal da 14ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba o Juiz Federal Substituto Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar, da 2ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.
737 13 de dezembro de 2012 Promove para o cargo de Juiz Federal da 11ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba o Juiz Federal Substituto Tércius Gondim Maia, da 13ª Vara da citada Seção Judiciária.
736 13 de dezembro de 2012 Promove para o cargo de Juiz Federal da 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraiba o Juiz Federal Substituto Leonardo Augusto Nunes Coutinho, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
735 13 de dezembro de 2012 Promove para o cargo de Juiz Federal da 25ª Vara da Seção Judiciária do Ceará o Juiz Federal Substituto Claudio Kitner, da 2ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
734 13 de dezembro de 2012 Promove para o cargo de Juiz Federal da 24ª Vara da Seção Judiciária do Ceará o Juiz Federal Substituto Lauro Henrique Lobo Bandeira, da 11ª Vara da citada Seção Judiciária.
733 13 de dezembro de 2012 Promove para o cargo de Juiz Federal da 22ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, a Juíza Federal Substituta Maria Julia Tavares do Carmo Pinheiro Nunes, da 14ª Vara da citada Seção Judiciária.
732 13 de dezembro de 2012 Promove para o cargo de Juiz Federal da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas o Juiz Federal Substituto Antônio José de Carvalho Araújo da 6ª Vara da citada Seção Judiciária.
731 13 de dezembro de 2012 Promove para o cargo de Juiz Federal da 10ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas o Juiz Federal Substituto Guilherme Masaiti Hirata Yendo, da 4ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe.
730 13 de dezembro de 2012 Promove para o cargo de Juiz Federal da 8ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas o Juiz Federal Substituto Sérgio de Abreu Brito, da 4ª Vara da citada Seção Judiciária.
729 13 de dezembro de 2012 Promove para o cargo de Juiz Federal da 7ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, o Juiz Federal Substituto Felini de Oliveira Wanderley, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
728 13 de dezembro de 2012 Revoga a remoção do servidor Ubiratan Guanais Castelo Branco Júnior para a Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, efetivada por meio do Ato n. 162, de 21.05.2008.
727 13 de dezembro de 2012 Designa o Juiz Federal Substituto Tarcísio Corrêa Monte, da 25ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco para exercer funções de auxílio na 4ª Vara da citada Seção Judiciária.=== Revogado. Vide Ato 185, de 09.04.2013.
726 12 de dezembro de 2012 Nomeia o bacharel em Direito Rodrigo Matos Brito Santos para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
725 12 de dezembro de 2012 Exonera o servidor Felipe Costa Pontes do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
724 12 de dezembro de 2012 Exonera o bacharel em Direito Rodrigo Matos Brito Santos do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 31ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Caruaru.
723 06 de dezembro de 2012 Altera o Ato nº 00710/2012 - GP/TRF5, de 14.11.2012, que tratou da convocação do Juiz Federal André Luis Maia Tobias Granja para compor este Tribunal.
722 05 de dezembro de 2012 Dispõe sobre o pagamento de custas judiciais, serviços extrajudiciais e porte de remessa e retorno dos autos, no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região. === Alterado. Vide Ato nº 598/2014.
721 04 de dezembro de 2012 Remove o servidor Paulo Henrique Galvão de Melo para a Seção Judiciária do Ceará.
720 04 de dezembro de 2012 Remove a servidora Daniela da Silva Barros para a Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, Subseção Judiciária de Mossoró e remove ainda o servidor Anderson Matos para a Seção Judiciária do Ceará, Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte.
719 04 de dezembro de 2012 Autoriza a suspensão do usufruto do período de férias do Desemargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias.
718 04 de dezembro de 2012 Revoga os Atos nºs 375 e 376, de 23.05.2012, que trataram das designações do Juiz Federal Substituto Mateus de Freitas Cavalcanti Costa.

 

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