| Nº | Data | Descrição | 
|---|---|---|
| 802 | 28 de dezembro de 2012 | Exonera o servidor José Newton Carneiro da Costa do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 25ª Vara Federal da Seção Judiciária Pernambuco, Subseção Judiciária de Goiana. | 
| 801 | 28 de dezembro de 2012 | Exonera o servidor Mauro Nery Moura para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 28ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Subseção Judiciária de Arcoverde. | 
| 800 | 28 de dezembro de 2012 | Nomeia a bacharela em Direito Ilza Souza de Moraes Neta para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 32ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Subseção Judiciária de Garanhuns. | 
| 799 | 28 de dezembro de 2012 | Nomeia o Franscisco Adeilton de Araújo Rodrigues para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. | 
| 796 | 28 de dezembro de 2012 | Nomeia o servidor Josué Elias de Santana para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 18ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Subseção Judiciária de Serra Talhada. | 
| 793 | 28 de dezembro de 2012 | Nomeia o servidor Ailton José de Aquino Bezerra para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba, Subseção Judiciária de Guabiraba. | 
| 792 | 28 de dezembro de 2012 | Exonera o servidor Jailson Rodrigues Chaves do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba, Subseção Judiciária de Guabiraba. | 
| 791 | 28 de dezembro de 2012 | Exonera o servidor ailton José de Aquino Bezerra do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba, Subseção Judiciária de Campina Grande. | 
| 790 | 28 de dezembro de 2012 | Nomeia o servidor Victor Hugo Andrade Araújo para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 26ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Subseção Judiciária de Palmares. | 
| 789 | 28 de dezembro de 2012 | Exonera o bacharela em Direito Ilza Souza de Moraes Neta do cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 26ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Subseção Judiciária de Palmares. | 
| 788 | 28 de dezembro de 2012 | Nomeia o servidor Édnis Amaral Sotero para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de alagoas. | 
| 787 | 28 de dezembro de 2012 | Exonera o servidor Felipe Barbosa Martiniano do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas. | 
| 786 | 28 de dezembro de 2012 | Nomeia a servidora Adélia Maria Cavalcante Viana para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Subseção Judiciária de Caruaru. | 
| 785 | 28 de dezembro de 2012 | Exonera a servidora Lívia Correia Costa e Silva para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Subseção Judiciária de Caruaru. | 
| 784 | 28 de dezembro de 2012 | Exonera a servidora Adélia Maria Cavalcante Viana do cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas, Subseção Judiciária de Arapiraca. | 
| 783 | 28 de dezembro de 2012 | Nomeia a servidora Karina Ponte Bandeira de Melo de Moura para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, Subseção Judiciária de Sobral. | 
| 782 | 28 de dezembro de 2012 | Exonera o bacharel em Direito Rafael Marcos Loiola de Carvalho do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, Subseção Judiciária de Sobral. | 
| 781 | 28 de dezembro de 2012 | Exonera a servidora Karina Ponte Bandeira de Melo de Moura do cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 24ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará,Subseção Judiciária de Tauá. | 
| 780 | 28 de dezembro de 2012 | Nomeia o servidor Jailson Rodrigues Chaves para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba, Subseção Judiciária de Campina Grande. | 
| 779 | 28 de dezembro de 2012 | Exonera o servidor Marconi Pereira de Araújo do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba, Subseção Judiciária de Campina Grande. | 
| 778 | 28 de dezembro de 2012 | Nomeia o servidor Anry Herman Souza de Lima para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, Subseção Judiciária de Caicó. | 
| 777 | 28 de dezembro de 2012 | Exonera o servidor Jean Soares Moreira para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, Subseção Judiciária de Caicó. | 
| 776 | 28 de dezembro de 2012 | Nomeia a servidora Carla Duarte Muniz para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Subseção Judiciária de Ouricuri. | 
| 775 | 28 de dezembro de 2012 | Exonera a servidora Ana Kelly Araújo de Siqueira Coelho do cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Subseção Judiciária de Ouricuri. | 
| 774 | 28 de dezembro de 2012 | Nomeia a servidora Josianne Galvão Ferreira Lima para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 31ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Subseção Judiciária de Caruaru. | 
| 773 | 28 de dezembro de 2012 | Exonera a servidora Josianne Galvão Ferreira Lima do cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 32ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Subseção Judiciária de Garanhuns. | 
| 772 | 28 de dezembro de 2012 | Nomeia o servidor Antônio Ataíde da Silva Júnior para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, Subseção Judiciária de Mossoró. | 
| 771 | 28 de dezembro de 2012 | Revoga a remoção do servidor Waldir Lopes Barreto Sobrinho para a Seção Judiciária do Ceará. | 
| 770 | 28 de dezembro de 2012 | Designa os magistrado que menciona para comporem as vagas temporárias das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 5º Região. | 
| 769 | 19 de dezembro de 2012 | Designa para o exercício de funções de auxílio em Varas Federais da Seção Judiciária de Pernambuco os Juízes Federais Substitutos que menciona. | 
| 768 | 19 de dezembro de 2012 | Designa para o exercício de funções de auxílio em Varas Federais da Seção Judiciária de Pernambuco os Juízes Federais Substitutos que menciona. | 
| 767 | 19 de dezembro de 2012 | Designa para o exercício de funções de auxílio em Vara Federal da Seção Judiciária de Rio Grande do Norte o Juiz Federal Substituto Felipe Valente Siman.=== Revogada. Vide Ato n. 97/2013. | 
| 766 | 18 de dezembro de 2012 | Designa para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária da Paraíba o Juiz Federal Rudival Gama do Nascimento. | 
| 765 | 18 de dezembro de 2012 | Designa para o exercício de funções de auxílio em Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas o Juiz Federal Substituto Marcelo Barbi Gonçalves. === Revogado. Vide Ato 59, de 27.01.2014. | 
| 764 | 18 de dezembro de 2012 | Nomeia o servidor José Ulisses de Albuquerque Bóia Neto para sercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Federal da SEçaõ Judiciária de Alagoas, Subseção Judiciária de Arapiraca.=== Revogado. Vide Ato nº 20/2013. | 
| 763 | 18 de dezembro de 2012 | Exonera o servidor Èdnis Amaral Sotero do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas, Subseção Judiciária de Arapiraca. | 
| 762 | 18 de dezembro de 2012 | Nomeia o servidor Vinícius Sousa e Silva para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 22ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, Subseção Judiciária de Cratéus. | 
| 761 | 18 de dezembro de 2012 | Exonera o servidor Francisco Adeilton de Araújo Rodrigues do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 22ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba, Subseção Judiciária de Crateús. | 
| 760 | 18 de dezembro de 2012 | Nomeia a bacharela em Direito Elenice Torres Aguiar Gomes para exercer o cargo em cmissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Subseção Judiciária de Petrolina. | 
| 759 | 18 de dezembro de 2012 | Exonera a bacharela em Direito Elenice Torres Aguiar Gomes do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 18ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernmbuco, Subseção Judiciária de Serra Talhada. | 
| 758 | 18 de dezembro de 2012 | Nomeia a servidora Solange Maria Bastos Marinho vpara exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 30ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Subseção Judiciária de Jaboatão dos Guararapes. | 
| 757 | 18 de dezembro de 2012 | Exonera a servidora Flávia Patrício de Lacerda do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 30ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Subseção Judiciária de Jaboatão dos Guararapes. | 
| 756 | 18 de dezembro de 2012 | Exonera a servidora Solange Maria Bastos Marinho do cargo em cmissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Subseção Judiciária de Petrolina. | 
| 755 | 18 de dezembro de 2012 | Convoca o Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para compor este Tribunal em período que menciona. | 
| 754 | 18 de dezembro de 2012 | Convoca o Juiz Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho, da 7ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco para compor este Tribunal em período que menciona. | 
| 753 | 18 de dezembro de 2012 | Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo, da 3ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco para compor este Tribunal em período que menciona. | 
| 752 | 18 de dezembro de 2012 | Convoca o Juiz Federal José Eduardo de Melo Vilar Filho, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Ceará para compor este Tribunal em período que menciona e Revoga o Item I do Ato 691, de 16.101.2012.=== Revogado. Vide Ato 277, de 14.05.2013. | 
| 751 | 18 de dezembro de 2012 | Convoca a Juíza Federal Cíntia Menezes Brunetta, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para compor este Tribunal em período que menciona | 
| 750 | 18 de dezembro de 2012 | Convoca o Juiz Federal André Dias Fernandes, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para compor este Tribunal no período que menciona. | 
| 749 | 18 de dezembro de 2012 | Altera o Ato 00710/2012-GP/TRF5, de 14.11.2012, que tratou da convocação do Juiz Federal André Luis Maia Tobias Granja para compor este Tribunal e Torna Sem Efeito o Ato 723, de 06.12.2012. | 
| 748 | 18 de dezembro de 2012 | Aprovação da Escala de Férias dos Desembargadores Federais que menciona do TRF 5ª Região para o exercício de 2013.=== Alterado em parte. Vide Ato 519/2013. | 
| 747 | 13 de dezembro de 2012 | Concede afastamento, a título de trânsito, aos Juízes Federais que menciona. | 
| 746 | 13 de dezembro de 2012 | Promove para o cargo de Juiz Federal da 6ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe o Juiz Federal Substituto Fábio Cordeiro de Lima, da 1ª Vara da citada Seção Judiciária. | 
| 745 | 13 de dezembro de 2012 | Promove para o cargo de Juiz Federal da 12ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte o Juiz Federal Substituto Hallison Rêgo Bezerra, da 6ª Vara da citada Seção Judiciária. | 
| 744 | 13 de dezembro de 2012 | Promove para o cargo de Juiz Federal da 9ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte o Juiz Federal Substituto Vinícius Costa Vidor, da 5ª Vara da citada Seção Judiciária. | 
| 743 | 13 de dezembro de 2012 | Promove para o cargo de Juiz Federal da 32ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco o Juiz Federal Substituto José Donato de Araújo Neto, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. | 
| 742 | 13 de dezembro de 2012 | Promove para o cargo de Juiz Federal da 28ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco o Juiz Federal Substituto José Moreira da Silva Neto, da 24ª Vara da citada Seção Judiciária. | 
| 741 | 13 de dezembro de 2012 | Promove para o cargo de Juiz Federal da 27ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, a Juíza Federal Substituta Thalynni Maria de Lavor Passos, da 17ª Vara da citada Seção Judiciária. | 
| 740 | 13 de dezembro de 2012 | Promove para o cargo de Juiz Federal da 26ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco o Juiz Federal Substituto Joaquim Lustosa Filho, da 1ª Vara da citada Seção Judiciária. | 
| 739 | 13 de dezembro de 2012 | Promove para o cargo de Juiz Federal da 18ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco o Juiz Federal Substituto Paulo Roberto Parca de Pinho, da 8ª Vara da citada Seção Judiciária. | 
| 738 | 13 de dezembro de 2012 | Promove para o cargo de Juiz Federal da 14ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba o Juiz Federal Substituto Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar, da 2ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas. | 
| 737 | 13 de dezembro de 2012 | Promove para o cargo de Juiz Federal da 11ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba o Juiz Federal Substituto Tércius Gondim Maia, da 13ª Vara da citada Seção Judiciária. | 
| 736 | 13 de dezembro de 2012 | Promove para o cargo de Juiz Federal da 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraiba o Juiz Federal Substituto Leonardo Augusto Nunes Coutinho, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. | 
| 735 | 13 de dezembro de 2012 | Promove para o cargo de Juiz Federal da 25ª Vara da Seção Judiciária do Ceará o Juiz Federal Substituto Claudio Kitner, da 2ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. | 
| 734 | 13 de dezembro de 2012 | Promove para o cargo de Juiz Federal da 24ª Vara da Seção Judiciária do Ceará o Juiz Federal Substituto Lauro Henrique Lobo Bandeira, da 11ª Vara da citada Seção Judiciária. | 
| 733 | 13 de dezembro de 2012 | Promove para o cargo de Juiz Federal da 22ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, a Juíza Federal Substituta Maria Julia Tavares do Carmo Pinheiro Nunes, da 14ª Vara da citada Seção Judiciária. | 
| 732 | 13 de dezembro de 2012 | Promove para o cargo de Juiz Federal da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas o Juiz Federal Substituto Antônio José de Carvalho Araújo da 6ª Vara da citada Seção Judiciária. | 
| 731 | 13 de dezembro de 2012 | Promove para o cargo de Juiz Federal da 10ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas o Juiz Federal Substituto Guilherme Masaiti Hirata Yendo, da 4ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe. | 
| 730 | 13 de dezembro de 2012 | Promove para o cargo de Juiz Federal da 8ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas o Juiz Federal Substituto Sérgio de Abreu Brito, da 4ª Vara da citada Seção Judiciária. | 
| 729 | 13 de dezembro de 2012 | Promove para o cargo de Juiz Federal da 7ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, o Juiz Federal Substituto Felini de Oliveira Wanderley, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. | 
| 728 | 13 de dezembro de 2012 | Revoga a remoção do servidor Ubiratan Guanais Castelo Branco Júnior para a Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, efetivada por meio do Ato n. 162, de 21.05.2008. | 
| 727 | 13 de dezembro de 2012 | Designa o Juiz Federal Substituto Tarcísio Corrêa Monte, da 25ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco para exercer funções de auxílio na 4ª Vara da citada Seção Judiciária.=== Revogado. Vide Ato 185, de 09.04.2013. | 
| 726 | 12 de dezembro de 2012 | Nomeia o bacharel em Direito Rodrigo Matos Brito Santos para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. | 
| 725 | 12 de dezembro de 2012 | Exonera o servidor Felipe Costa Pontes do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. | 
| 724 | 12 de dezembro de 2012 | Exonera o bacharel em Direito Rodrigo Matos Brito Santos do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 31ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Caruaru. | 
| 723 | 06 de dezembro de 2012 | Altera o Ato nº 00710/2012 - GP/TRF5, de 14.11.2012, que tratou da convocação do Juiz Federal André Luis Maia Tobias Granja para compor este Tribunal. | 
| 722 | 05 de dezembro de 2012 | Dispõe sobre o pagamento de custas judiciais, serviços extrajudiciais e porte de remessa e retorno dos autos, no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região. === Alterado. Vide Ato nº 598/2014. | 
| 721 | 04 de dezembro de 2012 | Remove o servidor Paulo Henrique Galvão de Melo para a Seção Judiciária do Ceará. | 
| 720 | 04 de dezembro de 2012 | Remove a servidora Daniela da Silva Barros para a Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, Subseção Judiciária de Mossoró e remove ainda o servidor Anderson Matos para a Seção Judiciária do Ceará, Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte. | 
| 719 | 04 de dezembro de 2012 | Autoriza a suspensão do usufruto do período de férias do Desemargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias. | 
| 718 | 04 de dezembro de 2012 | Revoga os Atos nºs 375 e 376, de 23.05.2012, que trataram das designações do Juiz Federal Substituto Mateus de Freitas Cavalcanti Costa. | 
        