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Data Descrição
320 29 de junho de 2015 Convoca o Juiz Federal Alexandre Costa de Luna Freire, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para compor este Tribunal, até ulterior deliberação === Revogado == Vide Ato n. 46, 01.02.2016.
319 26 de junho de 2015 Nomeia o candidato Christopher Antunis Pinto de Mesquita, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
318 26 de junho de 2015 Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas.
317 26 de junho de 2015 Nomeia o candidato Breno Melo Dias de Araujo, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
316 26 de junho de 2015 Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária da Paraíba, para as Subseções Judiciárias indicadas.
315 26 de junho de 2015 Elimina o candidato Daniel Tito Horta Paiva da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
314 23 de junho de 2015 Designa o Juiz Federal Ubiratan de Couto Maurício para responder, em substituição, pela Direção do Foro. === Revogado. Vide Ato nº 368/2015.
313 22 de junho de 2015 Remove a servidora Ivana Vieira dos Santos da Subseção Judiciária de Mossoró para a Seção Judiciária do Estado do Ceará - Fortaleza.
312 22 de junho de 2015 Nomeia o candidato Thyago Lúcio Augusto dos Santos, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Sergipe - Subseção Judiciária de Lagarto.
311 22 de junho de 2015 Remove as servidoras Valdenízia de Santana Menezes e Juliana Pinto Bastos Dias das Subseções indicadas para as Subseções que determina.
310 17 de junho de 2015 Convoca o Juiz Federal Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho, da 13ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para compor este Tribunal nos períodos que determina.
309 17 de junho de 2015 Autoriza o adiamento e usufruto das férias do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Junior.
308 15 de junho de 2015 Convoca o Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para compor este Tribunal até ulterior deliberação. Revoga o Ato nº 133/2014; Torna Sem Efeito o Ato nº 303/2015. == Revogado = Item I = Vide Ato 632, de 11.12.2015.
307 12 de junho de 2015 Remove os servidores Paulo Augusto Gadelha de Abrantes e Ítalo Barbosa de Carvalho Almeida das Subseções indicadas para as Subseções que determina.
306 11 de junho de 2015 Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo, da 3ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para compor este Tribunal no período determinado.
305 11 de junho de 2015 Autoriza o usufruto do 2º (segundo) período de férias do Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt.
304 11 de junho de 2015 Convoca o Juiz Federal Alcides Saldanha Lima, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, para compor este Tribunal no período determinado.
303 11 de junho de 2015 Convoca o Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para compor este Tribunal até ulterior deliberação. Revoga o Ato nº 133/2014 e o Item I do Ato nº 236/2015. === Sem Efeito. Vide Ato nº 308/2015.
302 11 de junho de 2015 Convoca o Juiz Federal Emiliano Zapata de Miranda Leitão, da 13ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para compor este Tribunal no período determinado.
301 11 de junho de 2015 Dispõe sobre os Planos de Assistência Psicológica e de Assistência Psiquiátrica, no âmbito do TRF da 5ª Região. Revoga o Ato nº 752/2014.
300 11 de junho de 2015 Remove a Juíza Federal Substituta Danielli Farias Rabelo Leitão Rodrigues da Justiça Federal da 1ª Região para a Justiça Federal da 5ª Região.
299 11 de junho de 2015 Designa o Juiz Federal Substituto Flávio Marcondes Soares Rodrigues para exercer funções de auxílio na 10ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas. === Revogado. Vide Ato nº 328/2015.
298 11 de junho de 2015 Remove o Juiz Federal Substituto Flávio Marcondes Soares Rodrigues da Justiça Federal da 1ª Região para a Justiça Federal da 5ª Região.
297 10 de junho de 2015 Exonera a servidora Raynna Buson Lima Melo do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Ceará.
296 10 de junho de 2015 Nomeia o candidato Renato Dantas Matoso, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Assu.
295 10 de junho de 2015 Nomeia a candidata Jocelma Hermes Lopes, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
294 10 de junho de 2015 Remove o servidor Jaelson Ferreira da Silva da Subseção Judiciária de Pau dos Ferros para a Subseção Judiciária de Mossoró.
293 09 de junho de 2015 Concede Abono de Permanência ao servidor Paulo Roberto Galvão de Araújo.
292 09 de junho de 2015 Concede aposentadoria à servidora Elizabete Alves Rocha.
291 03 de junho de 2015 Autoriza a suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias do Desembargador Federal Francisco Roberto Machado.
289 03 de junho de 2015 Rrvoga o Ato nº 239/2015, que tratou da designação Juiz Federal Felipe Mota Pimentel de Oliveira, da 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba.



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