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Data Descrição
472 30 de setembro de 2015 Exonera a servidora Ísis Ribeiro Marques Fernandes, de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
471 30 de setembro de 2015 Exonera o servidor Fernando Dantas de Rezende Filho de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
470 30 de setembro de 2015 Nomeia o servidor Jayme Monteiro Cavalcanti de Arruda, para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire.
469 29 de setembro de 2015 Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
468 29 de setembro de 2015 Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
467 28 de setembro de 2015 Exonera o servidor Diógenes Portela Saboia Soares Torres do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Ceará.
466 28 de setembro de 2015 Exonera o servidor Elielson dos Santos Pereira do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
465 28 de setembro de 2015 Nomeia a servidora Alaíde de Moura Cardozo, para exercer cargo em comissão no Gabinete do Desembargador Federal Carlos Rebêlo Júnior.
464 28 de setembro de 2015 Exonera o servidor Jean Soares Moreira, de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Carlos Rebêlo Júnior.
463 28 de setembro de 2015 Nomeia a bacharela em Direito Lourdes Maria Cavalcanti de Moura, para exercer cargo em comissão no Gabinete do Desembargador Federal Carlos Rebêlo Júnior.
462 28 de setembro de 2015 Exonera o servidor Jayme Monteiro Cavalcanti de Arruda de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Carlos Rebêlo Júnior.
461 22 de setembro de 2015 Remove, a pedido, o Juiz Federal Rodrigo Maia Fonte da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará para a 27ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
460 23 de setembro de 2015 Delega competências ao Juiz Federal Auxiliar da Presidência deste Tribunal.
459 21 de setembro de 2015 Altera a área e a especialidade de cargos efetivos mencionados pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente desta Corte. == SEM EFEITO == Ver Ato 501/2015
458 21 de setembro de 2015 Altera a especialidade de cargos efetivos mencionados pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente desta Corte. == Tornado Sem Efeito == Vide ATO N.502, de 19.10.2015.
457 24 de setembro de 2015 Retifica o Ato N. 385, 17/08/2015 referente a exoneração da bacharela em Direito Carla Mendes da Silva Pereira de cargo em comissão da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
456 18 de setembro de 2015 Nomeia o servidor Renato Dantas de Holanda Cavalcanti, de exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
455 18 de setembro de 2015 Nomeia a servidora Josely Mercês de Melo Santana, de exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
454 18 de setembro de 2015 Nomeia a servidora Ísis Ribeiro Marques Fernandes, para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
453 18 de setembro de 2015 Nomeia o servidor Fernando Dantas de Rezende Filho, para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
452 18 de setembro de 2015 Exonera a servidora Nadja Christtiane Galindo de Albuquerque, de exercer cargo em comissão do Gabinete da Presidência deste Tribunal.
451 18 de setembro de 2015 Exonera o servidor Janilton José de Oliveira, de exercer cargo em comissão na Assessoria Jurídica da Direitoria-Geral deste Tribunal.
450 18 de setembro de 2015 Exonera o servidor Fernando Dantas de Rezende Filho, de exercer cargo em comissão no Gabinete da Presidência deste Tribunal.
449 18 de setembro de 2015 Exonera a servidora Ísis Ribeiro Marques Fernandes, de exercer cargo em comissão da Assessoria Jurídica da Presidência deste Tribunal.
448 18 de setembro de 2015 Exonera o servidor Renato Dantas de Holanda, de exercer cargo em comissão da Assessoria Especial da Presidência deste Tribunal.
447 18 de setembro de 2015 Exonera a servidora Josely Mercês de Melo Santana, de exercer cargo em comissão da Assessoria Especial da Presidência deste Tribunal.
446 18 de setembro de 2015 Exonera a servidora Juliana Dowsley Gitirana, de exercer cargo em comissão da Assessoria Jurídica da Presidência deste Tribunal.
445 18 de setembro de 2015 Nomeia o servidor Iaponã Fernandes Cortez, para exercer cargo em comissão da Assessoria Especial da Presidência deste Tribunal.
444 18 de setembro de 2015 Nomeia o servidor Arthur Pinheiro Pedrosa, para exercer cargo em comissão da Assessoria Jurídica da Presidência deste Tribunal.
443 18 de setembro de 2015 Nomeia o servidor Bruno Monteiro Esteves, para exercer cargo em comissão no Gabinete da Presidência deste Tribunal.
442 18 de setembro de 2015 Nomeia a servidora Débora Cesário Regis Fazio, para exercer cargo em comissão da Assessoria Jurídica da Presidência deste Tribunal.
441 18 de setembro de 2015 Nomeia a servidora Lisiane Lima de Oliveira Ramalho, para exercer cargo em comissão da Assessoria Jurídica da Presidência deste Tribunal.
440 18 de setembro de 2015 Exonera o servidor Bruno Monteiro Esteves, de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
439 18 de setembro de 2015 Exonera o servidor Iaponã Fernandes Cortez, de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
438 18 de setembro de 2015 Exonera o servidor Arthur Pinheiro Pedrosa, de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
437 18 de setembro de 2015 Exonera a servidora Luciana Porto de Araújo, de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
436 17 de setembro de 2015 Posiciona a candidata Thaís Meira do Vale Prado no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
435 17 de setembro de 2015 Posiciona a candidata Alessandra Marcia Furlaneto Freire no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
434 16 de setembro de 2015 Convoca o Juiz Federal Jorge Luís Girão Barreto, 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, exercer funções no Gabinete da Vice-Presidência deste Tribunal, por período determinado.
433 16 de setembro de 2015 Exonera o servidor Thiago César de Souza Silva, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
432 16 de setembro de 2015 Transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro para 30 de outubro de 2015 e dá outras providências.
431 15 de setembro de 2015 Nomeia o candidato Aristeu Antonio de Lima Neto, habilitado em Concurso Público, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
430 14 de setembro de 2015 Consolida as alterações ocorridas na estrutura Organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e torna sem efeito o Ato N. 376/2015.
429 14 de setembro de 2015 Designa o Juiz Federal Sebastião José Vasques de Moraes da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para responder pela Direção do Foro, por período determinado.
428 11 de setembro de 2015 Nomeia a candidadta Luciana de Lima Pacheco Silva, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo noTribunal Regional Federal da 5ª Região.
427 11 de setembro de 2015 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
426 10 de setembro de 2015 Convoca o Juiz Federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para compor este Tribunal == Revogado o Item I == VIDE == Ato 199, de 18.05.2016 ==
425 10 de setembro de 2015 Autoriza afastamento a título de compensação por exercício cumulativo ao Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
424 09 de setembro de 2015 Constitui a comissão examinadora para o Concurso público para o provimento de cargos de juiz federal substituto da Justiça Federal da 5ª Região.
423 09 de setembro de 2015 Torna vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
422 08 de setembro de 2015 Revoga o Ato N.207 de 16.04.2015, a partir de 09.09.2015 que tratou da convocação do Juiz Federal Carlos Rebêlo Júnior.
421 08 de setembro de 2015 Exonera o servidor Marcelo Marinho Martins do cargo efetivo de Técnico Judiciário do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
420 04 de setembro de 2015 Exonera a servidora Anna Caroline Alves de Oliveira do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
419 03 de setembro de 2015 Autoriza a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas
418 02 de setembro de 2015 Autoriza a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias do Desembargador Federal Francisco Roberto Machado
417 02 de setembro de 2015 Autoriza a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
416 02 de setembro de 2015 Nomeia a candidata Gracieli Araujo de Souza habilitada em Concurso Público para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe.
415 02 de setembro de 2015 Torna sem efeito a nomeação do candidato Daniel Borges Santana para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe.
414 02 de setembro de 2015 Reconhece o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de Lúcia dos Martins Coelho Melo.
413 01 de setembro de 2015 Nomeia a candidata Flavia Cavalcanti de Brito, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
412 01 de setembro de 2015 Nomeia a servidora Kátia Rosana Couto Soares Paguettio, para exercer cargo em comissão na 27ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
411 01 de setembro de 2015 Remove os servidores Filipe Mariano Ribeiro e Carlos Eduardo de Jesus Oliveira das Seçãos Judiciárias indicadas para as que determinam.

 

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