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Nº	Data	Descrição
540	29 de outubro de 2015	Nomeia o servidor Mario Cesar Dias Cordeiro para exercer o cargo em comissão de Assessor de Desembargador do Gabinete do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza.
539	29 de outubro de 2015	Exonera o servidor Mario Cesar Dias Cordeiro do cargo em comissão de Assessor de Desembargador do Gabinete do Desembargador Federal convocado Alexandre Costa de Luna Freire.
538	29 de outubro de 2015	Reverte cota de pensão vitalícia da ex-servidora deste Tribunal Dauria dos Santos Costa.
537	29 de outubro de 2015	Concede aposentadoria a servidora Lúcia de Fátima Lucena de Oliveira.
536	29 de outubro de 2015	Exonera a servidora Polyana Maria Branco Cajueiro, do cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe.
535	29 de outubro de 2015	Exonera o servidor Christian Raul Pereira Aguiar, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Itabaiana.
534	29 de outubro de 2015	Exonera o servidor José Yuri Pinto Ribeiro do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 9ª Vara Federal, Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Propriá.
533	29 de outubro de 2015	Nomeia a servidora Polyana Maria Branco Cajueiro, para o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe. == Retificado == vide ato N.548, de 05.11.2015
532	29 de outubro de 2015	Nomeia o servidor Christian Raul Pereira Aguiar, para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe.
531	29 de outubro de 2015	Nomeia o servidor José Yuri Pinto Ribeiro para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara Federal, Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Itabaiana.
530	28 de outubro de 2015	Torna sem efeito o Ato 57/2009 que trata de inclusão de vantagem ao servidor Daniel Araújo de Almeida.
529	28 de outubro de 2015	Reconhece o direito à Isenção do Imposto de Renda, sobre proventos de aposentadoria, em favor do servidor aposentado Luiz Mardos Cavalcante.
528	28 de outubro de 2015	Exonera o servidor Luiz Carlos Targino Dantas do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Desenvolvimento Institucional da Diretoria-Geral da Secretaria deste Tribunal.
527	28 de outubro de 2015	Nomeia o servidor Luiz Carlos Targino Dantas para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Gestão Estratégica e Estatística da Diretoria-Geral da Secretaria deste Tribunal.
526	28 de outubro de 2015	Exonera a servidora Cláudia Toledo Faria do cargo em comissão de Assessora de Desembargador do Gabinete do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza.
525	28 de outubro de 2015	Homologa o resultado final da votação para a vaga de Membro do Comitê Gestor Regional para implementação e gestão da Política Nacional de Atenção Prioritária e Orçamentária do Primeiro Grau de Jurisdição (Cg-Prim) no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região, na condição de representante dos servidores.
524	28 de outubro de 2015	Exonera a servidora Maria Fernanda de Alencar Oliveira do cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 31ª Vara Federal, Subseção Judiciária de Caruaru
523	28 de outubro de 2015	Exonera o servidor Wellington Augusto Inácio de Almeida do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 38ª Vara Federal, Subseção Judiciária de Serra Talhada.
522	28 de outubro de 2015	Exonera a servidora Isabel Cristina de Carvalho Calixto do cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 32ª Vara Federal, Subseção Judiciária de Garanhuns.
521	28 de outubro de 2015	Nomeia o servidor Wellington Augusto Inácio de Almeida para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 32ª Vara Federal, da Subseção Judiciária de Garanhuns.
520	28 de outubro de 2015	Nomeia a servidora Isabel Cristina de Carvalho Calixto para o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 31ª Vara Federal, da Subseção Judiciária de Caruaru.
519	27 de outubro de 2015	Aposenta, compulsoriamente, a servidora Inalda Vila Nova de Moura.
518	26 de outubro de 2015	Exonera a pedido o servidor Rodrigo Costa de Lima Furtado do cargo efetivo Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
517	26 de outubro de 2015	Exonera a pedido a servidora Manuela Xavier Capistrano Lins do cargo efetivo Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
516	23 de outubro de 2015	Altera o Comitê Regional de Obras da 5ª Região - Seção Judiciária de Sergipe.
515	21 de outubro de 2015	Admite na Ordem do Mérito Pontes de Miranda, no Grau Grande Colar de Alta Distinção, o Senhor Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
514	21 de outubro de 2015	Convoca o Juiz Federal Flávio Roberto Ferreira de Lima, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para compor este Tribunal.
513	21 de outubro de 2015	Autoriza afastamento a título de compensação por exercício cumulativo ao Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt.
512	21 de outubro de 2015	Convoca o Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para compor este Tribunal, por tempo determinado e torna sem efeito o Ato 397/2015.
511	21 de outubro de 2015	Admite na Ordem do Mérito Pontes de Miranda, no Grau Grande Colar de Alta Distinção, o Senhor Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas.
510	21 de outubro de 2015	Admite na Ordem do Mérito Pontes de Miranda, no Grau Grande Colar de Alta Distinção, o Senhor Doutor Roque de Brito Alves.
509	21 de outubro de 2015	Admite na Ordem do Mérito Pontes de Miranda, no Grau Grande Colar de Alta Distinção, o Senhor Doutor José Paulo Cavalcanti Filho.
508	21 de outubro de 2015	Declara vago o cargo efetivo deAnalista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
507	20 de outubro de 2015	Homologa a relação de candidatos inscritos para os servidores interessados em concorrer à vaga de membro do Comitê Gestor Regional para Implementação e Gestão da Política Nacional de Atenção Prioritária e Orçamentária do Primeiro Grau de Jurisdição (Cg-Prim) no Âmbito da Justiça Federal da 5ª Região.
506	19 de outubro de 2015	Nomeia a servidora Alba Valéria Ferreira de Araújo Costa, para exercer o cargo em comissão, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
505	19 de outubro de 2015	Concede aposentadoria a servidora Maria Risalva Farias Lobo.
504	19 de outubro de 2015	Nomeia o candidato José da Costa Soares, habilitados em Concurso Público, para exercer cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
503	19 de outubro de 2015	Torna vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
502	19 de outubro de 2015	Torna sem efeito o Ato 458/2015 que trata da alteração da área e da especialidade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Nível Superior - Taquigrafia para Engenharia Elétrica.
501	19 de outubro de 2015	Torna sem efeito o Ato 459/2015 que trata da alteração da área e da especialidade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Nível Superior - Área Judiciária - Sem Especialidade para Informática.
500	19 de outubro de 2015	Concede aposentadoria a servidora Eliane Maria Memoria Machado.
499	19 de outubro de 2015	Concede a licença prêmio em pecúnia a servidora Eliane Maria Memoria Machado.
498	19 de outubro de 2015	Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
497	15 de outubro de 2015	Aposenta compulsoriamente o Juiz Federal Newton Fladstone Barbosa de Moura.
496	15 de outubro de 2015	Nomeia o servidor Jayme Monteiro Cavalcanti de Arruda para exercer cargo em comissão no Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire.
495	15 de outubro de 2015	Exonera a servidora Fernanda Cavalcante Braz Ribeiro Fluhr do cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire.
494	15 de outubro de 2015	Exonera o servidor Jayme Monteiro Cavalcanti de Arruda do cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire.
493	15 de outubro de 2015	Nomeia o servidor Parcelo de Sousa Melo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Luna Freire.
492	16 de outubro de 2015	Declara vago o cargo efetivo de oficial de Justica Avaliador Federal da Seção Judiciária do Ceará.
491	14 de outubro de 2015	Remove a pedido, pelo critério de antiguidade os Juizes Federais das Varas indicadas para as Varas que determina.
490	13 de outubro de 2015	Redistribui cargo efetivo de Técnico Judiciário - àrea Administrativa da Seção Judiciária do Estado de Paraíba para o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - Paraíba..
489	09 de outubro de 2015	Nomeia o servidor André Farias Mendonça, para exercer cargo em comissão, da 10ª Vara Federal, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
488	09 de outubro de 2015	Exonera o servidor André Farias Mendonça do cargo em comissão, da 2ª Vara Federal, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
487	09 de outubro de 2015	Posiciona o candidato Victor Fagundes Marques no final da lista do concurso público, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
486	07 de outubro de 2015	Demite o servidor que relaciona, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária de Pernambuco.
485	06 de outubro de 2015	Normatiza o pagamento das custas processuais durante o movimento grevista dos bancários.
484	06 de outubro de 2015	Nomeia o servidor Renato Dantas de Holanda Cavalcanti, para exercer cargo em comissão no Gabinete do Desembargador Federal Convocado Manuel Maia de Vasconcelos Neto
483	06 de outubro de 2015	Nomeia a servidora Nadja Cristtiane Galindo de Albuquerque, de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Manuel Maia de Vasconcelos Neto.
482	06 de outubro de 2015	Nomeia a servidora Sarah Mendonça Guedes, de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Manuel Maia de Vasconcelos Neto.
481	06 de outubro de 2015	Exonera o servidor Renato Dantas de Holanda Cavalcanti, de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Manuel Maia de Vasconcelos Neto.
480	06 de outubro de 2015	Exonera a servidora Maria Augusta Costa Bacelar Carneiro Leão, de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Manuel Maia de Vasconcelos Neto.
479	06 de outubro de 2015	Nomeia a servidora Maria Augusta Costa Bacelar Carneiro Leão, para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Manuel Maia de Vasconcelos Neto.
478	05 de outubro de 2015	Exonera a bacharela em Direito Lourdes Maria Cavalcanti de Moura do cargo em comissão da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
477	05 de outubro de 2015	Posiciona o candidato Magno Marcos Ferreira Frazão no final das listas dos concursos públicos, para a Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
476	02 de outubro de 2015	Remove o servidor Carlos Henrique Monteiro, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas - Subseção Judiciária de União dos Palmares, para a Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Caruaru.
475	02 de outubro de 2015	Institui o Comitê Gestor Regional para implementação e gestão da Política Nacional de Atenção Prioritária e Orçamentária do Primeiro Grau de Jurisdição (Cg-Prim), no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. === Vide Ato nº 525/2015 e Portaria n° 718/2015.
473	01 de outubro de 2015	Redistribui cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.