| Nº | Data | Descrição | 
|---|---|---|
| 603 | 30 de novembro de 2015 | Elimina o candidato Carlos Alberto Silva Fernandes da lista de candidatos do resultado final do concurso público, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal - Seção Judiciária do Estado de Sergipe. | 
| 602 | 30 de novembro de 2015 | Torna sem efeito a nomeação de Ricardo Vasconcelos Coelho, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, doTribunal Regional Federal da 5ª Região. | 
| 601 | 30 de novembro de 2015 | Nomeia o candidato Hugo Camelo de Andrade Trajano, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo de Técnico Judiciário no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. | 
| 600 | 30 de novembro de 2015 | Concede Abono de Permanência a servidora Sarah Leite Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal. | 
| 599 | 26 de novembro de 2015 | Nomeia o servidor Luiz Carlos Soares Cavalcante, para o cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa - Seção Judiciária do Estado da Paraíba. | 
| 598 | 26 de novembro de 2015 | Exonera a servidora Juvanilza Menezes da Silva, do cargo em comissão de Diretora da Secretaria Administrativa - Seção Judiciária do Estado de Sergipe | 
| 596 | 26 de novembro de 2015 | Retifica o Ato 593, de 24.11.2015, referente a nomeação em cargo efeitivo da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. | 
| 595 | 24 de novembro de 2015 | Concede aposentadoria a servidora Márcia Rabelo de Castro Andrade - Seção Judiciária do Estado do Ceará. | 
| 594 | 24 de novembro de 2015 | Concede abono permanência a servidora Nádia Freitas Nobre Formiga Farias - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. | 
| 593 | 24 de novembro de 2015 | Nomeia os candidatos listados habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivos - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri. | 
| 592 | 24 de novembro de 2015 | Nomeia os candidatos listados habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivos - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada. | 
| 591 | 24 de novembro de 2015 | Remove, a pedido, os servidores relacionados da Seção Judiciário do Estado de Pernambuco para as Subseção indicadas. | 
| 590 | 24 de novembro de 2015 | Elimina o candidato Rafael Ikejiri Carrara da lista de candidatos do resultado final do concurso público da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. | 
| 589 | 20 de novembro de 2015 | Torna sem efeito a nomeação de Darlei dos Santos Miranda e posiciona o rederido candidato no final da lista de classificados - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. | 
| 588 | 20 de novembro de 2015 | Nomeia o candidato Ricardo Vasconcelos Coelho, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivos - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. | 
| 587 | 20 de novembro de 2015 | Nomeia os candidatos listados habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivos - Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu. | 
| 586 | 20 de novembro de 2015 | Nomeia a candidata Juliana Silva de Carvalho, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivos - Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral. | 
| 585 | 20 de novembro de 2015 | Nomeia a candidata Francisca Kercia da Rocha, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivos - Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. | 
| 584 | 20 de novembro de 2015 | Nomeia os candidatos listados habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivos - Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte. | 
| 583 | 20 de novembro de 2015 | Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas. | 
| 582 | 19 de novembro de 2015 | Nomeia a candidata Suellen Tahiana Alves de Oliveira, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo de Analista Judiciário - na Seção Judiciária do Estado de Alagoas. | 
| 581 | 19 de novembro de 2015 | Remove o servidor Aloisio Lopes de Oliveira Neto, da Subseção Judiciária de Santana do Ipanema para a Subseção Judiciária de Arapiraca - Seção Judiciária do Estado de Alagoas. | 
| 580 | 19 de novembro de 2015 | Nomeia a candidata Rauel Aguiar Dias Monteiro, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - na Seção Judiciária do Estado de Sergipe. | 
| 579 | 19 de novembro de 2015 | Remove, a pedido, os servidores relacionados da Seção Judiciário do Estado de Sergipe para as Subseção indicadas. | 
| 578 | 19 de novembro de 2015 | Nomeia a candidata Ana Luisa Santos Nogueira, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. | 
| 577 | 18 de novembro de 2015 | Torna sem efeito a nomeação de Tania Karina Lago Falcão, para cargo efetivo de Técnico Judiciário do Tribunal Regional Federal da 5ª Região | 
| 576 | 18 de novembro de 2015 | Exonera o servidor Lourenço Guilherme dos Santos de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire. | 
| 575 | 17 de novembro de 2015 | Nomeia a candidata Tania Karina Lago Falcão, habilitada em concurso público, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. | 
| 574 | 17 de novembro de 2015 | Altera o quadro de estagiários de nível superior deste Tribunal. === Revogado pelo Ato nº 488/2017. | 
| 573 | 13 de novembro de 2015 | Nomeia a candidata Aline Aparecida Ferreira Villete Ribeiro, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Patos. | 
| 572 | 13 de novembro de 2015 | Remove os servidores Malber Cavalcanti de Albuquerque e Rafael de Vasconcelos Silva das Subseções indicadas para as Subseções que determina. | 
| 571 | 13 de novembro de 2015 | Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. | 
| 570 | 13 de novembro de 2015 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. | 
| 569 | 13 de novembro de 2015 | Posiciona o candidato Fábio Alexandre Costa de Farias no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. | 
| 568 | 12 de novembro de 2015 | Nomeia o candidato Pedro Davi Alves de Vasconcelos para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira. | 
| 567 | 12 de novembro de 2015 | Posiciona o candidato Edson Nascimento Campos no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Ceará. | 
| 566 | 12 de novembro de 2015 | Elimina o candidato Rodrigo Fonseca Lins de Oliveira da lista de candidatos do resultado final do concurso público. | 
| 565 | 12 de novembro de 2015 | Posiciona a candidata Renata Emili Leite Mota no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Ceará. | 
| 564 | 12 de novembro de 2015 | Nomeia o candidato Darlei dos Santos Miranda, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. | 
| 563 | 12 de novembro de 2015 | Altera o ATO 417/2008, de 22/10/2008, referente à concessão de aposentadoria de JOÃO BATISTA DE ARAGÃO VIANA, servidor aposentado | 
| 562 | 12 de novembro de 2015 | Reconhece o direito à manutenção da Isenção do Imposto de Renda, no tocante à Contribuição Previdenciária, em favor de João Batista de Aragão Viana. | 
| 561 | 12 de novembro de 2015 | Concede Abono de Permanência ao servidor Vladislave Ferreira Leite. | 
| 560 | 12 de novembro de 2015 | Reconhece o direito à manutenção da Isenção do Imposto de Renda, no tocante à Contribuição Previdenciária, em favor de Tânia Campinho dos Santos. | 
| 559 | 12 de novembro de 2015 | Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros. | 
| 558 | 12 de novembro de 2015 | Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para as Subseções Judiciárias indicadas | 
| 557 | 11 de novembro de 2015 | Concede abona de permanência ao servidor José Iran Bezerra Cabral. | 
| 556 | 11 de novembro de 2015 | Remove a pedido, os servidores relacionados, da Seção Judiciária relacionadas, para as Seçãos Judiciárias indicadas. | 
| 555 | 11 de novembro de 2015 | Declara vago o cargo efetivo deAnalista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. | 
| 554 | 09 de novembro de 2015 | Nomeia a servidora Marcela Guimarães Santana para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 9ª Vara Federal, Subseção Judiciária de Propriá. | 
| 553 | 05 de novembro de 2015 | Elimina a candidata Catarina Sales Mendes de Carvalho da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. | 
| 552 | 05 de novembro de 2015 | Elimina o candidato Lucas Tavares Coutinho da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. | 
| 551 | 05 de novembro de 2015 | Posiciona a candidata Luciana Marback de Moraes Rego no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. | 
| 550 | 05 de novembro de 2015 | Declara vago o cargo efetivo deAnalista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. | 
| 549 | 05 de novembro de 2015 | Exonera a servidora Alba Valéria Ferreira de Araújo Costa, do cargo em comissão na da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. | 
| 548 | 05 de novembro de 2015 | Retifica o Ato N. 533, 29/10/2015 referente a nomeação da servidora Polyana Maria Branco Cajueiro. | 
| 547 | 05 de novembro de 2015 | Nomeia Carlos Henrique Ramos Gadelha, Analista Judiciário para exercer cargo em comissão na 38ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Serra Talhada da Seção Judiciária de Pernambuco. | 
| 546 | 04 de novembro de 2015 | Cede o Juiz Federal Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho, da 13ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para atuar em funções de auxílio na Corregedoria-Geral da Justiça Federal/CJF. | 
| 545 | 04 de novembro de 2015 | Exonera Parcelo de Souza Melo, do cargo em comissão no Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire. | 
| 544 | 04 de novembro de 2015 | Exonera Jayme Montreiro Cavalcanti de Arruda, do cargo em comissão no Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire. | 
| 543 | 04 de novembro de 2015 | Nomeia Parcelo de Souza Melo, para exercer cargo em comissão no Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire | 
| 542 | 04 de novembro de 2015 | Nomeia Jayme Montreiro Cavalcanti de Arruda, para exercer cargo em comissão no Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire. | 
| 541 | 03 de novembro de 2015 | Nomeia o servidor Davy Jones Pessoa Almeida de Menezes para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 10ª Vara Federal, Subseção Judiciária de Campina Grande. | 
        