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Nº	Data	Descrição
672	29 de dezembro de 2015	Nomeia a candidata Cinthia Maria Nascimento Rodrigues, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará.
671	29 de dezembro de 2015	Remove a pedido, os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas.
670	29 de dezembro de 2015	Reconhece o direito à manutenção da Isenção do Imposto de Renda, no tocante à Contribuição Previdenciária, em favor de Gertrudes Soares Ferreira.
669	29 de dezembro de 2015	Reconhece o direito à manutenção da Isenção do Imposto de Renda, no tocante à Contribuição Previdenciária, em favor de Maria Clélia Nunes Mota.
668	28 de dezembro de 2015	Concede 08 dias de trânsito a servidora Silvana Cabral de Vasconcellos Nunes de Sousa - Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
667	21 de dezembro de 2015	Nomeia o candidato Leonardo Teles de Oliveira, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo de Analista Judiciário na Seção Seção Judiciária do Estado de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema == Tornado sem efeito VIDE Ato n. 19, de 18.01.2016 ==
666	21 de dezembro de 2015	Torna sem efeito a nomeação da candidata Suellen Tahiana Alves de Oliveira para exercer o cargo Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas.
665	21 de dezembro de 2015	Nomeia a candidata Rhiana Mara Bessa Gomes, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo de Analista Judiciário - Oficiala de Justiça Avaliadora Federal na Seção Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
664	21 de dezembro de 2015	Remove a pedido, os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas.
663	18 de dezembro de 2015	Nomeia o candidato André Hermenegildo do Nascimento, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo de Analista Judiciário no Tribunal Regional Federal da 5ª Região == Tornado sem efeito VIDE Ato 08 de 13.01.2016 ==
662	17 de dezembro de 2015	Torna sem efeito Ato n. 652, de 16.12.2015, que tratou da designação do Juiz Federal Sebastião José Vasques de Moraes.
661	17 de dezembro de 2015	Designa o Juiz Federal André Carvalho Monteiro da 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para por período determinado exercer funções de de Vice-Diretor do Foro da Justiça Federal de 1º Grau do Estado de Alagoas.
660	17 de dezembro de 2015	Designa a Juiza Federal Polyana Falcão Brito, da 1ª Relatoria da da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para responder pela Vice-Direção do Foro da Justiça Federal de 1º Grau da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco == Revoga o item I = VIDE + Ato 369, 14.09.2016 ==
659	17 de dezembro de 2015	Autorizar a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos a Maria Dulcineide Dantas - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
657	16 de dezembro de 2015	Convoca o Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para por tempo determinado compor este Tribunal.
656	16 de dezembro de 2015	Convoca o Juiz Federal Sérgio Murilo Wanderley Queiroga, da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para por tempo determinado compor este Tribunal. === Tornado Sem Efeito =VIDE= Ato 35/2016; Ato n.49/2016, de 04.02.16; Ato 64/2016, de 17.02.16 ==
655	16 de dezembro de 2015	Autoriza a alteração dos períodos das férias do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior.
654	16 de dezembro de 2015	Convoca o Juiz Federal Cristiano de Jesus Pereira Nascimento, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para por tempo determinado compor este Tribunal.
653	16 de dezembro de 2015	Autoriza a alteração dos períodos das férias do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto.
652	16 de dezembro de 2015	Designa o Juiz Federal Sebastião José Vasques de Moraes, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para no período de 18/01 a 15/02/2016 responder pela Direção do Foro. == Tornado sem efeito = Vide ATO N.662, 17.12.2015 ==
651	16 de dezembro de 2015	Designa o Juiz Federal Ubiratan de Couto Maurício, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para no período de 07/01 a 05/02/2016 responder pela Direção do Foro.
650	16 de dezembro de 2015	Designa o Juiz Federal Júlio Rodrigues Coelho Neto, da 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Ceará,para responder pela Direção do Foro, no período de 07/01 a 05/02/2016. ===Revogado == Vide == Ato N.11, de 14 de janeiro de 2016.
649	16 de dezembro de 2015	Nomeia o candidato Jose Dacio Leite Neto, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo de Analista Judiciário na Seção Judiciária do Estado do Ceará.
648	16 de dezembro de 2015	Remove a pedido, os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas.
647	16 de dezembro de 2015	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercer cargos efetivos na Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
646	16 de dezembro de 2015	Remove a pedido, os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para as Subseções Judiciárias indicadas.
645	16 de dezembro de 2015	Reconhece o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de Maria Dulcineide Dantas.
644	16 de dezembro de 2015	Concede aposentadoria a servidora Maria Dulcineide Dantas da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
643	16 de dezembro de 2015	Reconhece o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de Elizabete Alves Rocha.
642	14 de dezembro de 2015	Fixa o percentual de participação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e das Seções Judiciárias vinculadas no custeio do Plano Privado de Saúde - PPS, em 100% (cem por cento) no mês de dezembro de 2015.
639	14 de dezembro de 2015	Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
637	14 de dezembro de 2015	Nomeia a servidora Karina Luciana Marinho Bernardo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, da Assessoria Especial da Presidência.
636	14 de dezembro de 2015	Exonera o servidor Pedro Davi Alves de Vasconcelos, do cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira,
635	14 de dezembro de 2015	Nomeia a servidora Érika de Souza do Ó, para exercer interinamente, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira. REVOGADO vide ATO n. 192, de 31 de março de 2017, Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.03.
634	14 de dezembro de 2015	"Exonera o servidor Jayme Monteiro Cavalcanti de Arruda, do cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire."
632	11 de dezembro de 2015	Convoca o Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para compor este Tribunal a partir de 11/12/2015 até ulterior deliberação. Ratifica a designação do referido Juiz Federal. Revoga o item I do Ato 308/2015 == Revogado item I e II == VIDE == Ato 222, de 27.05.2016 ==
631	11 de dezembro de 2015	Designa o Desembargador Federal Manuel Maia Vasconcelos Neto, convocado para compor este Tribunal, e para processar e julgar o acervo processual distribuído ao Gabinete que foi titularizado pelo Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas, compondo a 1ª Turma deste Tribunal.
630	11 de dezembro de 2015	Designa o Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto, para processar processar e julgar o acervo processual distribuído ao Gabinete que foi titularizado pelo Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas, compondo a 1ª Turma deste Tribunal.
629	11 de dezembro de 2015	Designar o Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto para processar e julgar o acervo processual distribuído ao Gabinete determinado e integrar a 4ª Turma deste Tribunal.
628	11 de dezembro de 2015	Designa o Juiz Federal Luís Praxedes Vieira da Silva, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para no período 09 e 10/12/2015, responder pela Direção do Foro.
627	11 de dezembro de 2015	Posiciona a candidata Vanessa Mendonça Vilanova, no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
626	11 de dezembro de 2015	Posiciona o candidato Marcus Vinicius Oliveira da Conceição, no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
625	11 de dezembro de 2015	Posiciona o candidato Hermeson Alves Nogueira no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Estado do Ceará.
624	09 de dezembro de 2015	Remove a pedido, mendiante premuta, os servidores relacionados, da Seção Judiciária listadas, para as Seção Judiciárias indicadas.
623	07 de dezembro de 2015	Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
622	07 de dezembro de 2015	Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
621	07 de dezembro de 2015	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
620	07 de dezembro de 2015	Nomeia a servidora Joanna Menezes de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 9ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado de Sergipe - Subseção Judiciária de Propriá.
619	07 de dezembro de 2015	Exonera a servidora Marcela Guimarães Santana, do cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 9ª Vara - Seção Judiciária do Estado de Sergipe - Subseção Judiciária de Propriá.
618	04 de dezembro de 2015	Altera a especialidade de cargos efetivos mencionados pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente desta Corte.
617	03 de dezembro de 2015	Concede Abono de Permanência a servidora Maria Beatriz Braga Mota Andrade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal.
616	03 de dezembro de 2015	Posiciona o candidato Filipe Weslwy Leandro Pineiro da Silva no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
615	03 de dezembro de 2015	Reconhece o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria do Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas.
614	03 de dezembro de 2015	Convoca o Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para por tempo determiado compor este Tribunal.
613	03 de dezembro de 2015	Convoca o Juiz Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho, da 7º Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para compor este Tribunal, no período de 09/01 a 07/02/2016.
612	03 de dezembro de 2015	Convoca o Juiz Federal Raimundo Alves de Campos Júnior, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para por tempo determinado compor este Tribunal.
611	03 de dezembro de 2015	"Convoca o Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, da 2º Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para compor este Tribunal, no período de 18/01 a 16/02/2016. "
610	03 de dezembro de 2015	Aprova a escala de férias dos Senhores Desembargadores Federais do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o exercício de 2016.
609	02 de dezembro de 2015	Concede aposentadoria a servidora Margarida Maria da Silva da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
608	01 de dezembro de 2015	Nomeia a servidora Isabel Cristina de Carvalho Calixto, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 23ª Vara - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Garanhus.
607	01 de dezembro de 2015	Nomeia a servidora Isabel Cristina de Carvalho Calixto, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 23ª Vara - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Garanhus.
606	01 de dezembro de 2015	Nomeia o bacharel em Direito Fábio de Albuquerque Machado , para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 31ª Vara - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Caruaru.
605	01 de dezembro de 2015	Exonera a servidora Isabel Cristina de Carvalho Calixto, do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 31ª Vara - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Caruaru.
604	01 de dezembro de 2015	Exonera o bacharel em Direito Fábio de Albuquerque Machado, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Garanhuns.