| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 176 | 29 de abril de 2016 | Nomeia o servidor Marcone Pereira da Silva Filho, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 25ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu. |
| 175 | 29 de abril de 2016 | Exonera o servidor Manuel de Brito Correia Filho, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 25ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu. |
| 174 | 28 de abril de 2016 | Autoriza a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos ao servidor Carlos Alberto Pereira da Silva - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. |
| 173 | 28 de abril de 2016 | Concede aposentadoria ao servidor Carlos Alberto Pereira da Silva - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. |
| 172 | 27 de abril de 2016 | Designa o Juiz Federal Rafael Chalegre do Rêgo Barros, da 8ª Vara para o exercício das funções de Diretor do Foro no período de 27/04/2016 a 31/03/2017- Seção Judiciária da Paraíba. |
| 171 | 27 de abril de 2016 | Exonera a pedido o servidor Renan Brandão de Mendonça, do cargo efetivo de Analista Judiciário - Seção Judiciária do Estado da Paraíba. |
| 170 | 27 de abril de 2016 | Remove, a pedido, os servidores relacionados para as Seções Judiciárias indicadas - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. |
| 169 | 27 de abril de 2016 | Convalidar a remoção, para a Seção Judiciária do Estado da Bahia, da servidora Carla Fugiwara Santos, pertencente ao Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado do Ceará e Conceder 30 (trinta) dias de trânsito à referida servidora, a partir da publicação deste Ato. |
| 168 | 27 de abril de 2016 | Reconhece o direito à isenção do imposto de renda sobre os proventos do servidor inativo Lauro Vilmar Garcia Costa - Seção Judiciária do Estado do Ceará. |
| 167 | 27 de abril de 2016 | Convoca o Juiz Federal Alcides Saldanha Lima da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará para compor este Tribunal, no período de 11/07 a 09/08/2016. |
| 166 | 27 de abril de 2016 | Designa os membros da Comissão de Segurança Permanente no âmbito da 5ª Região. |
| 165 | 25 de abril de 2016 | Nomeia a candidata Patricia Ameida da Silva, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo de Técnico Judiciário - Seção Judiciária do Estado de Sergipe. |
| 164 | 25 de abril de 2016 | Torna sem efeito o Ato 139, de 13. 04.2016, que trata da nomeação de Felipe Silvany Sampaio de Oliveira - Seção Judiciária do Estado de Sergipe. |
| 163 | 25 de abril de 2016 | Remove a pedido, a servidora Márcia Renata Dias Coelho Lopes Machoqueira - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
| 162 | 22 de abril de 2016 | Concede aposentadoria a servidora Tereza Maria de Oliveira Moreira - Seção Judiciária do Estado de Sergipe. |
| 161 | 22 de abril de 2016 | Autoriza a conversão em pecúnia período de licença-prêmio da servidora Yana Martha Freire Gadelha Costa - Seção Judiciária da Paraíba. |
| 160 | 22 de abril de 2016 | Concede aposentadoria a servidora Yana Martha Freire Gadelha Costa - Seção Judiciária do Estado da Paraíba. |
| 159 | 22 de abril de 2016 | Nomeia o servidor Miguel Ângelo Bonfim Esteves, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 11ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema. |
| 157 | 22 de abril de 2016 | Nomeia a bacharela em Direito Viviane Talita Enoque Cruz, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca. |
| 156 | 22 de abril de 2016 | Exonera a bacharela em Direito Viviane Talita Enoque Cruz, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema. |
| 155 | 22 de abril de 2016 | Exonera a pedido o servidor Sadi Feitosa de Carvalho Neto, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 10 Vara Federal - Seção Judiciária do Estado de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca. |
| 154 | 20 de abril de 2016 | Promove, pelo critério de merecimento, o Juiz Federal Thiago Batista de Ataíde, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. |
| 153 | 20 de abril de 2016 | Promove, pelo critério de antiguidade, o Juiz Federal Carlos Vinicius Calheiros Nobre, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. |
| 152 | 20 de abril de 2016 | Promove, pelo critério de merecimento, para o cargo de Juiz Federal da 11ª Vara, Juíza Federal Substituta Camila Monteiro Pullin Milan da 4ª Vara - Seção Judiciária do Estado de Alagoas. |
| 151 | 20 de abril de 2016 | Promove, pelo critério de antiguidade, o Juiz Federal Rafael Chalegre do Rêgo Barros, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. |
| 150 | 20 de abril de 2016 | Promove, pelo critério de merecimento, o Juiz Federal Ciro Benigno Porto, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará. |
| 149 | 19 de abril de 2016 | Designa o Juiz Federal Sérgio Fiuza Tahim de Sousa Brasil, da 26ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para responder pela Direção do Foro nos dias 19 e 20.04.2016. |
| 148 | 19 de abril de 2016 | Altera a redação do Item VIII do Manual de Auditoria da Justiça Federal desta 5ª Região, aprovado pelo Ato n. 60, de 10 de março de 2010, desta Presidência. |
| 147 | 19 de abril de 2016 | Redistribui o servidor Antonio Gomes dos Santos Neto da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado DOU 2, em 02.05.2016, p.81 |
| 146 | 19 de abril de 2016 | Nomeia o servidor Marcos Antônio Belém Pontes, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 29ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte. |
| 145 | 19 de abril de 2016 | Retifica o Ato 141, de 18.04.2016 para substituir o número do PA e considerar a seguinte redação, conceder aposentadoria ao servidor Lauro Vilmar Garcia Costa - Seção Judiciária do Estado do Ceará. |
| 144 | 19 de abril de 2016 | Exonera a pedido a servidora Andreia Morais de Deus, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Seção Judiciária do Estado da Paraíba. |
| 143 | 18 de abril de 2016 | Nomeia o candidato Felipe Albuquerque Penaforte, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará. |
| 142 | 18 de abril de 2016 | Remove, a pedido, as servidoras relacionadas para as Subseção Judiciária indicadas - Seção Judiciária do Estado do Ceará. |
| 141 | 18 de abril de 2016 | Concede aposentadoria ao servidor Lauro Vilmar Garcia Costa - Seção Judiciária do Estado do Ceará. |
| 140 | 14 de abril de 2016 | Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo, para compor este Tribunal, no período de 09/05 a 07/06/2016 == Revogado == VIDE == Ato 208, de 23.05.2016 == |
| 139 | 13 de abril de 2016 | Nomeia o candidato Felipe Silvany Sampaio de Oliveira, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo de Técnico Judiciário - Seção Judiciária do Estado de Sergipe. |
| 138 | 13 de abril de 2016 | Remove a pedido, os servidores relacionados para as Subseções indicadas - Seção Judiciária do Estado de Sergipe. |
| 137 | 12 de abril de 2016 | Nomeia o servidor José Ulisses de Albuquerque Bóia Neto, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca. |
| 136 | 12 de abril de 2016 | Exonera a servidora Sally Rose Barros Vieira, do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, 8ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca. |
| 135 | 08 de abril de 2016 | Susta a publicação do Ato 134, de 11.04.2016, tornando-o sem efeito. |
| 134 | 08 de abril de 2016 | Publicação cancelada. |
| 133 | 08 de abril de 2016 | Revoga o Ato 75, de 24.02.2016 que tratou da convocação do Juiz Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho. |
| 132 | 08 de abril de 2016 | Reconhece o direito à isenção do imposto de renda sobre os proventos da servidora inativa Maria Sefiza Gomes Machado - Seção Judiciária do Estado do Ceará. |
| 131 | 08 de abril de 2016 | Concede aposentadoria a servidora Maria Sefiza Gomes Machado - Seção Judiciária do Estado do Ceará. |
| 130 | 06 de abril de 2016 | Ato cancelado |
| 129 | 06 de abril de 2016 | Ato cancelado |
| 128 | 06 de abril de 2016 | Nomeia a servidora Marianne Sauders Guimarães Uchoa, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 11ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado do Ceará. |
| 127 | 06 de abril de 2016 | Exonera a servidora Marianne Sauders Guimarães Uchoa, do cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 11ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado do Ceará. |
| 126 | 06 de abril de 2016 | Concede aposentadoria a servidora Marianne Sauders Guimarães Uchoa - Seção Judiciária do Estado do Ceará. |
| 125 | 04 de abril de 2016 | Exonera, a pedido, a servidora Carliete Roque Gonçalves Palácio do cargo de Analista Judiciário na Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal - Seção Judiciária do Estado do Ceará |
| 124 | 04 de abril de 2016 | Exonera, a pedido, o servidor Carlos Eduardo Carvalho Arrais do cargo de Analista Judiciário - Seção Judiciária do Estado do Ceará |
| 123 | 01 de abril de 2016 | Consolida as alterações ocorridas na estrutura organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região == Revogado VIDE Ato n. 10, de 14/01/2016 == |
