| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 271 | 30 de junho de 2016 | Torna sem efeito o Ato 257, de 20.06.2016, que tratou da designação do Juiz Federal Tarcísio Barros Borges, da 22ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
| 270 | 29 de junho de 2016 | Designa o Juiz Federal Rogério Roberto Gonçalves de Abreu, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para integrar, em caráter eventual, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária. |
| 269 | 28 de junho de 2016 | Nomeia o servidor Jairo Nunes Almeida, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 33ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado do Ceará. |
| 268 | 28 de junho de 2016 | Exonera o servidor Jorge Luiz da Costa Pessoa, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 33ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará. |
| 267 | 27 de junho de 2016 | Autoriza a conversão em pecúnia período de licença-prêmio da servidora inativa Francisca Gomes Barbosa - Seção Judiciária do Estado do Ceará. |
| 266 | 27 de junho de 2016 | Condece aposentadoria à servidora Francisca Gomes Barbosa - Seção Judiciária do Estado do Ceará. |
| 265 | 22 de junho de 2016 | Autoriza o usufruto do 1º (primeiro) e do 2º (segundo) período de férias relativo ao exercício de 2015, do Desembargador Federal Marconi Gurguel de Souza. |
| 264 | 22 de junho de 2016 | Autoriza a suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias relativo ao exercício de 2016, do Desembargador Federal Francisco Roberto Machado. |
| 263 | 22 de junho de 2016 | Autoriza a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias relativo ao exercício de 2016, do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno. |
| 262 | 22 de junho de 2016 | Autoriza o adiamento do usufruto do 2º (segundo) período de férias relativo ao exercício de 2016, do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Junior. |
| 261 | 22 de junho de 2016 | Convoca o Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira, da 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para no período de 05/07 a 03/08/2016, compor o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Torna sem efeito o Ato 210 de 23.05.2016. |
| 260 | 22 de junho de 2016 | Convoca o Juiz Federal LuísPraxedes Vieira da Silva, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará para no período de 12/09 a 11/10/2016 compor o Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| 259 | 21 de junho de 2016 | Nomeia o candidato Marcos Souza e Silva Torres , habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| 258 | 21 de junho de 2016 | Posiciona, a pedido, no final da lista de classificação o candidato Victor Oliveira Silva - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| 257 | 20 de junho de 2016 | Designa o Juiz Federal Tarcísio Barros Borges, da 22ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernanbuco, para responder pela Direção do Foro da Justiça Federal de 1º Grau do citado Estado, de 01 a 17/07/2016 == Tronado sem efeito == VIDE = Ato 271, de 30.06.2016== |
| 256 | 20 de junho de 2016 | Designa o Juiz Federal José Donato de Araújo Neto, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para exercer funções de auxílio na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, a partir de 16/06/2016 até ulterior deliberação.=== Revogado a partir de 11/10/2017, pelo Ato nº 499/2017. |
| 255 | 17 de junho de 2016 | Autoriza a conversão em pecúnia dos perídos de licença-prêmio para o servidor aposentado Francisco de Assis Nobre - Seção Judiciária do Estado do Ceará. |
| 254 | 17 de junho de 2016 | Concede aposentadoria ao servidor ao servidor aposentado Francisco de Assis Nobre - Seção Judiciária do Estado do Ceará. |
| 253 | 15 de junho de 2016 | Revoga a reserva de vaga da candidata Vanessa Coutinho D'Angelo. |
| 252 | 15 de junho de 2016 | Nomeia a candidata Janeiline de Sá Carneiro, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo de Analista Judiciária na Seção Judiciária do Estado do Ceará -- Subseção de Crateús. |
| 251 | 15 de junho de 2016 | Autoriza a conversão em pecúnia dos perídos de licença-prêmio para a servidora Laurineide Almeida Godoi - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| 250 | 15 de junho de 2016 | Concede aposentadoria voluntária a servidora Laurineide Almeida Godoi - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| 249 | 15 de junho de 2016 | Concede aposentadoria voluntária a servidora Neusa Maria Barros da Costa - Seção Judiciária do Estado do Ceará. |
| 248 | 15 de junho de 2016 | Dispõe sobre a restituição dos valores de custas e porte de remessa e retorno recolhidos indevidamente, na Justiça Federal de 1º e 2º grau, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| 247 | 15 de junho de 2016 | Constitui Grupo de Trabalho para a Implementação da Resolução N. 219, de 26 de abril de 2016, do Conselho Nacional de Justiça (Cnj), no Âmbito da 5ª Região. |
| 245 | 13 de junho de 2016 | Suspende os prazos processuais físicos e eletrônicos do dia 10 de junho de 2016. |
| 243 | 13 de junho de 2016 | Remove, a pedido, os servidores das Seções Judiciárias relacionadas para as Seção Judiciária indicadas. |
| 242 | 10 de junho de 2016 | Nomeia o bacharel em Direito Carlos Estevão Lima Pimentel, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 15ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte. |
| 241 | 10 de junho de 2016 | Exonera o bacharel em Direito Lucas Lima Vasconcelos, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 15ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte. |
| 240 | 10 de junho de 2016 | Lota a Juíza Federal Substituta Luiza Carvalho Dantas na 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. |
| 239 | 10 de junho de 2016 | Remove, a pedido, a Juíza Federal Substituta Luiza Carvalho Dantas, da 5ª Vara Federal da Justiça Federal de 1º Grau da 2ª Região para a Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região. |
| 238 | 09 de junho de 2016 | Determina suspensão do expediente e os prazos processuais no dia 9 de junho de 2016. |
| 237 | 08 de junho de 2016 | Lota o Juiz Federal Substituto Eduardo Souza Dantas, na 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe; Revoga o Ato 197/2016. |
| 236 | 08 de junho de 2016 | Lota o Juiz Federal Substituto Fernando Américo de Figueiredo Porto, na 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. |
| 235 | 08 de junho de 2016 | Remove, a pedido, pelo critério de antiguidade, os Juízes Federais relacionados para as Varas Federais indicadas |
| 234 | 08 de junho de 2016 | Convoca o Juiz Federal Ronivon de Aragão, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para compor este Tribunal no periodo de 27/06 a 26/07/2016. |
| 233 | 08 de junho de 2016 | Convoca o Juiz Federal João Bosco Medeiros de Souza, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para compor este Tribunal no periodo de 22/08 a 20/10/2016. |
| 232 | 07 de junho de 2016 | Retifica o Ato nº 203/2016, referente à aposentadoria voluntária do servidor José Geraldo Ferreira Castro - Seção Judiciária do Estado de Alagoas. |
| 231 | 07 de junho de 2016 | Retifica o Ato nº 206/2016, referente à autorização em conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos da servidora Sandra Benevides Rocha - Seção Judiciária do Estado do Ceará. |
| 230 | 02 de junho de 2016 | Nomeia a candidata Helena Isabel P. Alves Medeiros Lucena, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo de Analista Judiciária na Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. |
| 229 | 02 de junho de 2016 | Torna sem efeito o Ato 219, de 25.05.2016, que tratou da nomeação de Sirlei Cristina da Silva; Posiciona a referida candidata no final da respectiva lista de classificação. |
| 228 | 02 de junho de 2016 | Autoriza a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio não usufruídos a servidora aposentada Solange Banhos de Menezes. |
