Portal JFPE - Institucional

Nº	Data	Descrição
320	28 de julho de 2016	Posiciona, a pedido, no final da lista de classificação, o candidato Rodrigo Augusto Costa de Oliveira Santos - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
319	28 de julho de 2016	Nomeia o candidato Lindonaldo de Azevedo Sousa, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
318	28 de julho de 2016	Remove, a pedido, o servidor Glauber Fernandes da Silva da Subseção Judiciária de Pau dos Ferros para a Subseção Judiciária de Mossoró - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
317	28 de julho de 2016	Exonera, a pedido, o servidor Thiago Góes Cavalcanti de Araújo - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
316	28 de julho de 2016	Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
315	22 de julho de 2016	Nomeia o servidor Sergio Augusto Melo de Siqueira Vieira para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
314	22 de julho de 2016	Exonera o servidor Sergio Augusto Melo de Siqueira Vieira do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
313	22 de julho de 2016	Exonera a servidora Solange Helena Costa Ferraz do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
312	22 de julho de 2016	Nomeia o servidor Edison Ribeiro de Vasconcelos para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
311	22 de julho de 2016	Exonera o servidor Edison Ribeiro de Vasconcelos do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
310	21 de julho de 2016	Designa os membros do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o período 2016-2017.
309	21 de julho de 2016	Reconhece o direito à isenção do imposto de renda sobre os proventos da servidora aposentada Maria Euda Santos Silva - Seção Judiciária de Pernambuco.
308	19 de julho de 2016	Nomeia a servidora Maria Eduarda de Mendonça Barros para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho.
307	19 de julho de 2016	Exonera o servidor Renato Dantas de Holanda Cavalcanti do cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho.
306	19 de julho de 2016	Elimina, a pedido, a candidata Renata Cavalcante Silveira, da lista final de concurso público - Seção Judiciária do Ceará.
305	19 de julho de 2016	Retifica o Ato nº 300/2016, que concede aposentadoria ao servidor Giovanni Gomes Teixeira.
304	15 de julho de 2016	Nomeia o servidor João Bosco Carvalho de Jesus para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe.
303	15 de julho de 2016	Exonera a servidora Clarice Fagundes, do cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe.
302	15 de julho de 2016	Autoriza a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos de David da Silva Valentim - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
301	15 de julho de 2016	Concede aposentadoria ao servidor David da Silva Valentim - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
300	15 de julho de 2016	Concede aposentadoria ao servidor Giovanni Gomes Teixeira - Tribunal Regional Federal da 5ª Região == Retificado == VIDE == Ato n.305, 19.07.2016 ==
299	14 de julho de 2016	Determina atribuições aos diretores da área judiciária ou a quem os substituir. Revoga o Ato 579/2010.
298	13 de julho de 2016	Exonera, a pedido, a servidora Paula Nóbrega de Brito - Seção Judiciária de Pernambuco.
297	13 de julho de 2016	Exonera, a pedido, a servidora Lívia Azevedo Silva Pais de Melo - Seção Judiciária de Pernambuco.
296	13 de julho de 2016	Ato cancelado
295	13 de julho de 2016	Elimina, a pedido, a candidata Tamar Oliveira Luz Dias, da lista final de concurso público - Seção Judiciária de Sergipe.
294	13 de julho de 2016	Remove, a pedido, pelo critério de antiguidade, os Juízes Federais relacionados para as Varas Federais indicadas.
293	11 de julho de 2016	Redistribui cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Ceará para o Superior Tribunal de Justiça. Concede dias de trânsito à servidora Katiana do Nascimento Silva Lopes.
292	11 de julho de 2016	Concede ao Juiz Federal Antônio José de Carvalho Araújo, da 9ª Vara Federal, licença para representação de classe por tempo determinado - Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
291	08 de julho de 2016	Exonera, a pedido, a servidora Adriana Gomes Ribeiro Cruz - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco
290	08 de julho de 2016	Designa o Juiz Federal João Luis Nogueira Matias , da 5ª Vara Federal para responder pela Direção do Foro, no dia 13/07/2016 - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
289	07 de julho de 2016	Constitui Grupo de Trabalho visando à Implementação da Resolução N. 215, de 16 de dezembro de 2015, do Conselho Nacional de Justiça (Cnj), no âmbito da 5ª Região. === Revogado pelo Ato da Presidência nº 39/2018.
288	06 de julho de 2016	Designa os Membros Comitê de Gestão Estratégica Regional (cger), no âmbito da 5ª Região.
287	05 de julho de 2016	Nomeia o candidato Ivan Mendes Vieira e Silva, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
286	05 de julho de 2016	Concede aposentadoria a servidora Clarice Fagundes - Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
285	05 de julho de 2016	Autoriza a conversão em pecúnia período de licença-prêmio do servidor Clarival Olímpio da Silva - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
284	05 de julho de 2016	Concede aposentadoria ao servidor Clarival Olímpio da Silva - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
283	04 de julho de 2016	Nomeia o servidor Renato Dantas de Holanda Cavalcanti, para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho.
282	04 de julho de 2016	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
281	04 de julho de 2016	Autoriza a conversão em pecúnia período de licença-prêmio do servidor inativo Janilton José de Oliveira - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
280	04 de julho de 2016	Concede aposentadoria ao servidor Janilton José de Oliveira - Tribunal Regional federal da 5ª Região.
279	04 de julho de 2016	Demite o servidor Reginaldo Barros de Albuquerque, do cargo efetivo de Técnico Judiciário por abandono de cargo - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
278	04 de julho de 2016	Nomeia a servidora Maria Augusta Costa Bacelar Carneiro Leão, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho.
277	04 de julho de 2016	Nomeia a servidora Josely Mercês de Melo Santana, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho.
276	04 de julho de 2016	Nomeia a servidora Luciana de Medeiros Fernandes, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho.
275	04 de julho de 2016	Exonera a servidora Sarah Mendonça Guedes, do cargo em comissão de Diretor de Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho.
274	04 de julho de 2016	Exonera a servidora Maria Augusta Costa Bacelar Carneiro Leão, do cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho.
273	04 de julho de 2016	Exonera o servidor Renato Dantas de Holanda Cavalcanti, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho.
272	04 de julho de 2016	Exonera a servidora Josely Mercês de Melo Santana, do cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho.