Portal JFPE - Institucional

Nº	Data	Descrição
405	30 de setembro de 2016	Concede aposentadoria a servidora Maria Zilda Dantas de Oliveira - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
399	29 de setembro de 2016	Elimina, a pedido, a candidata Liziane Beatriz de Araújo Brauner, da lista de classificados do concurso público - Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
398	28 de setembro de 2016	Concede aposentadoria a servidora Suelena Maria Machado - Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
397	29 de setembro de 2016	Nomeia os candidatos relacionados, em virtude de aprovação em concurso público, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Tribunal Regional Federal da 5ª Região == Tornado sem efeito VIDE Ato n.442, de 04.11.2016 ==
396	29 de setembro de 2016	Nomeia o candidato Igor Lacet Reis Fernandes, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
395	28 de setembro de 2016	Nomeia o candidato Diego Henrique de Oliveira, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará == Revogado VIDE Ato n.434, de 24.10.2016 ==
394	28 de setembro de 2016	Nomeia o candidato Garcias Alencar Filho, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará.
393	28 de setembro de 2016	Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado DOU2, 05.10.2016 p.54
392	27 de setembro de 2016	Nomeia a servidora Fernanda Magalhães Albuquerque Aranha, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 25ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
391	27 de setembro de 2016	Exonera o servidor Marcone Pereira da Silva Filho, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 25ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
390	26 de setembro de 2016	Elimina, a pedido, o candidadto Kalebe Lael Costa Dionisio, da lista de classificados do concurso público - Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
389	26 de setembro de 2016	Nomeia a servidora Nadja Barros Santiago, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro
388	26 de setembro de 2016	Exonera a servidora Anne Cristine Timoteo Alves, do cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro.
387	23 de setembro de 2016	Dispõe sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Secretaria Administrativa, constantes do Manual de Atribuições do Tribunal. Revoga o Ato nº 515/2014.=== Revogado pelo Ato n.493/2017.
386	20 de setembro de 2016	Concede aposentadoria a servidora Marinalva Leandro da Silva - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
385	20 de setembro de 2016	Concede aposentadoria a servidora Maria Francisca Alves Benevides Coelho - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado DOU2, 30/09/2016 p.72
384	20 de setembro de 2016	Define a composição do Comitê Gestor Regional de Implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje, para o exercício 2016-2017.
383	20 de setembro de 2016	Torna sem efeito a nomeação de Lívia Dinora Araújo Marchon - Seção Judiciária do Estado do Ceará de que tratou o Ato 365, 14.09.2016; Posiciona a referida candidata, a pedido, no final da respectiva lista de classificação.
382	19 de setembro de 2016	Concede aposentadoria a servidora Alvina Maria Aderaldo Barbosa - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
381	19 de setembro de 2016	Nomeia os candidatos relacionados, em virtude de aprovação em concurso público, para exercerem os cargos efetivos mencionados - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri == Tornado sem efeito VIDE Ato n. 412, de 06/10/2016 ==
380	19 de setembro de 2016	Nomeia os candidatos relacionados, em virtude de aprovação em concurso público, para exercerem os cargos efetivos mencionados - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada == Tornado sem efeito VIDE os ATOS n.432 e 433, de 24.10.2016 ==
379	19 de setembro de 2016	Remove, a pedido, os servidores relacionados para as Subseções Judiciárias indicadas - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
378	19 de setembro de 2016	Elimina a candidata Camila Aretakis Vieira de Melo Mota da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
377	15 de setembro de 2016	Autoriza a suspensão do usufruto do 2º período de férias relativo ao exercíco de 2016 do Desembargador Federal Francisco Roberto Machado.
376	15 de setembro de 2016	Elimina, a pedido, o candidato Jair Barcelos Júnior, da lista de classificação no concurso público - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
375	15 de setembro de 2016	Torna sem efeito a nomeação de Lisidna Almeida Cabral da Seção Judiciária do Estado do Ceará, Ato 333 de 09.08.2016.
374	14 de setembro de 2016	Concede aposentadoria ao servidor José Cosme de Lima - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no DOU 2, em 14.09.2016, p. 76.
373	14 de setembro de 2016	Transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2016, Dia do servidor público, para o dia 31 de outubro de 2016 e dá outras providências.
372	14 de setembro de 2016	Designa, os Juízes Federais relacionados para o exercício das funções de Diretor de Subseção Judiciária da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região indicadas.
371	14 de setembro de 2016	Redistribui o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado DOU 2 (Nº182), de 21.09.16, p.52
370	14 de setembro de 2016	Declara a aposentadoria compulsória do Juiz Federal Antonio Bruno de Azevedo Moreira da Justiça Federal de 1º Grau do Estado de Pernambuco. Torna sem Efeito o Ato 27 de 05.02.2010.
369	14 de setembro de 2016	Revoga o Item I do Ato 660 de 17.12.2015 que tratou da designação da Juíza Federal Polyana Falcão Brito.
368	14 de setembro de 2016	Posiciona, a pedido, o candidato Robson Luiz Lima Diniz, no final da lista de classificação do concurso público - Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
367	14 de setembro de 2016	Elimina o candidato João Márcio Pietralonga Fernandes da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Tribunal Regional Federal da 5ª Região .
366	14 de setembro de 2016	Posiciona a candidata Priscila Mendes Candido, no final da lista de classificação do concurso público - Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
365	14 de setembro de 2016	Nomeia a candidata Livia Dinora Araújo Marchon, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús == Tornado sem efeito VIDE Ato 383, de 20.09.2016 ==
364	14 de setembro de 2016	Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária do Estado do Ceará para as Subseções indicadas.
363	14 de setembro de 2016	Posiciona a candidata Isabel Ribeiro Sampaio, no final da lista de classificação do concurso público - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
362	09 de setembro de 2016	Reconduzir o servidor Werbston da Silva Coelho, ao cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
361	08 de setembro de 2016	Admiti, enquanto durar a greve dos bancários, a distribuição de feitos e recursos neste Tribunal sem o pagamento das custas pertinentes, que deverá ser efetuado até o 5º(quinto) dia útil após o término da paralização.
360	08 de setembro de 2016	Revoga, a partir de 16.08.2016, os Atos 216 e 217 de 22.04.2015 que tratou da designação dos Desembargadores Federal José Lázaro Alfredo Guimarães e Fernando Braga Damasceno respectivamente.
359	05 de setembro de 2016	Exonera o servidor Josimá Fernandes de Medeiros Filho, do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal da Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
358	05 de setembro de 2016	Nomeia o servidor Felipe César de Almeida Lyra Valença, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 38ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
357	05 de setembro de 2016	Exonera o servidor Carlos Henrique Ramos Gadelha do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 38ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
356	01 de setembro de 2016	Nomeia a servidora Adriana Vila Nova Araújo, para exercer o cargo em comissão de de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza.
355	01 de setembro de 2016	Nomeia a servidora Patrícia Machado Motta, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza.
354	01 de setembro de 2016	Exonera a servidora Patrícia Machado Motta, do cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza.
353	01 de setembro de 2016	Exonera a servidora Adriana Vila Nova Araújo, do cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza.