| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 49 | 30 de janeiro de 2017 | RETIFICA O ATO 32, de 20/01/2017, que concede abono de permanência ao servidor JOSÉ CLÁUDIO BRASILIENSE CANUTO. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 08/02/2017, p.01. |
| 48 | 30 de janeiro de 2017 | AUTORIZA A CONVERSÃO EM PECÚNIA à servidora TÉRCIA MARIA ARAÚJO DE ANDRADE LIMA. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 31/01/2017, p.01. |
| 47 | 27 de janeiro de 2017 | CONCEDE aposentadoria à servidora EUGÊNIA BARBOSA COELHO, Publicado DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Seção 2 - DOU, 01/02/2017, p.127. |
| 46 | 27 de janeiro de 2017 | CONCEDE APOSENTADORIA voluntária por tempo de contribuição à servidora TÉRCIA MARIA ARAÚJO DE ANDRADE LIMA - Tribunal Regional Federal da 5ª Região - Publicado DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Seção 2 - DOU, 01/02/2017, p.127. |
| 45 | 26 de janeiro de 2017 | CONVOCA o Juiz Federal JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para compor este Tribunal, nos períodos de 17/04 a 16/05/2017 e 11/09 a 10/10/2017. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 27/01/2017, p.04. == Sem Efeito. VIDE Ato nº 364/2017. |
| 44 | 26 de janeiro de 2017 | AUTORIZA a suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias, exercício de 2017, do Desembargador Federal FERNANDO BRAGA DAMASCENO. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 27/01/2017, p.03. |
| 43 | 26 de janeiro de 2017 | CONVOCA a Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA, da 10ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, para compor este Tribunal, no período de 07/02 a 15/03/2017. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 27/01/2017, p.02.=== Suspenso. VIDE Ato nº 55/2017. |
| 42 | 26 de janeiro de 2017 | CONCEDE dias de licença ao Desembargador Federal CARLOS REBÊLO JÚNIOR. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 27/01/2017, p.01. |
| 41 | 24 de janeiro de 2017 | NOMEIA o candidato CRISBERTO LIMA DE ALBUQUERQUE SARMENTO, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 25/01/2017, p.02. |
| 40 | 24 de janeiro de 2017 | REMOVE, a pedido, os servidores relacionados da Seção Judiciária de Alagoas, para as Subseções Judiciárias indicadas. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 25/01/2017, p.01. |
| 39 | 24 de janeiro de 2017 | CONCEDE APOSENTADORIA voluntária por tempo de contribuição à servidora EDILENE BARBOSA DE SOUZA - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2.de 01.02.2017. N. 23, p.127. |
| 38 | 20 de janeiro de 2017 | REMOVE, a pedido, os servidores relacionados da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 23/01/2017, p.04. |
| 37 | 20 de janeiro de 2017 | CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor FRANCISCO CIDRÃO GUEDES - Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. de 25.01.2017. N. 18, p.58. |
| 36 | 20 de janeiro de 2017 | RECONHECE o direito à Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de YOLANDA DE ANDRADE LIMA servidora aposentada - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 23/01/2017, p.06. |
| 35 | 20 de janeiro de 2017 | POSICIONA, a pedido, no final da lista de classificação, o candidato TEOFILO HUGO SILVA SANTOS do concurso público realizado para a Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 23/01/2017, p.03 |
| 34 | 20 de janeiro de 2017 | NOMEIA, em virtude de habilitação em Concurso Público, a candidata LISANGELA SOARES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de SOUSA. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 23/01/2017, p.02 |
| 33 | 20 de janeiro de 2017 | REMOVE a pedido, os servidores relacionados da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para as Subseções Judiciárias indicadas. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 23/01/2017, p.01 |
| 32 | 20 de janeiro de 2017 | CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor JOSÉ CLÁUDIO BRASILIENSE CANUTO - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 23/01/2017, p.05. == RETIFICADO vide ATO N.49, de 30/01/2017, Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 08/02/2017, p.01. |
| 31 | 18 de janeiro de 2017 | CONVOCA o Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para compor este Tribunal, no período de 06/03 a 04/04/2017.Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 19/01/2017, p.01 |
| 30 | 18 de janeiro de 2017 | AUTORIZA a antecipação do 2º (segundo) período de férias do exercício de 2017 do Desembargador Federal EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 19/01/2017, p.01 |
| 29 | 13 de janeiro de 2017 | NOMEIA o servidor LUCAS SANTOS JATOBÁ, para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 19/01/2017, p.02 REVOGADO vide ATO n.262, de 02 de maio de 2017, Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/05/2017, p.01. |
| 28 | 16 de janeiro de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público o candidato FRANCISCO CHARLES BARROS CAULA para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de IGUATU. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 17/01/2017, p.03 == TORNADO SEM EFEITO vide ATO N. 69, de 14/02/2017 Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 15/02/2017, p.02. |
| 27 | 16 de janeiro de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público o candidato ERLANE AMADEU LIMA DE CASTRO para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de TAUÁ. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 17/01/2017, p.02 |
| 26 | 16 de janeiro de 2017 | REMOVE, a pedido, os servidores relacionados da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 17/01/2017, p.01. |
| 25 | 13 de janeiro de 2017 | REVOGA o Ato nº 721, de 04/12/2012 que tratou da remoção do servidor PAULO HENRIQUE GALVÃO DE MELO - Seção Judiciária do Estado do Ceará - Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 16/01/2017, p.01. |
| 24 | 13 de janeiro de 2017 | EXONERA a servidora MARIA AUGUSTA COSTA BACELAR CARNEIRO LEÃO, do cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 19/01/2017, p.02 |
| 23 | 12 de janeiro de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, o candidato GARCIAS ALENCAR FILHO para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de CRATEÚS. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção II, 17/01/2017, p. 50. |
| 22 | 12 de janeiro de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, a candidata FLAVIA RABELLO DE MOURA para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de CRATEÚS. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5-DEA, 13/01/2017,p.02. |
| 21 | 12 de janeiro de 2017 | TORNA SEM EFEITO Ato 547, de 16 de dezembro de 2016, que tratou da nomeação de LUCIANO DOMINGOS DE OLIVEIRA para cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 13/01/2017, p.01. |
| 18 | 11 de janeiro de 2017 | NOMEIA a servidora ANA CAROLINA OLÍMPIA PORTELLA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, da Assessoria Jurídica da Presidência. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 12/01/2017, p.02. |
| 17 | 11 de janeiro de 2017 | CONCEDER APOSENTADORIA voluntária por tempo de contribuição à servidora ILKA MARIA ANSELMO NOGUEIRA - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Seção 2 - DOU, 13/01/2017, p.65. |
| 16 | 11 de janeiro de 2017 | AUTORIZA, por necessidade do serviço, a suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias relativo ao exercício de 2017, do Desembargador Federal PAULO MACHADO CORDEIRO. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 12/01/2017, p.01. |
| 15 | 11 de janeiro de 2017 | ELIMINA a pedido, a candidata DANIELA CUNHA DOS SANTOS da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 11/01/2017, p.01. |
| 14 | 09 de janeiro de 2017 | CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA à servidora LENIRA FERREIRA ANDRADE E SILVA - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 10/01/2017, p.01. |
| 13 | 09 de janeiro de 2017 | ELIMINA a pedido, o candidato MAURICIO DIEGO DE OLIVEIRA da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 09/01/2017, p.01. |
| 12 | 06 de janeiro de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, a candidata ROBERTA PESSOA MOREIRA, para exercer o cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 06/01/2017, p.06. |
| 11 | 06 de janeiro de 2017 | EXONERA, a pedido, o servidor EDUARDO BARBOSA DE ARAÚJO - Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 06/01/2017, p.05. |
| 10 | 06 de janeiro de 2017 | DEFERI o pedido de manutenção provisória dos servidores relacionados - Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 06/01/2017, p.07. |
| 09 | 05 de janeiro de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, a candidata ANA GABRIELA GURGEL ASSUNCAO, para exercer o cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de PAU DOS FERROS. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 05/01/2017, p.02. |
| 08 | 05 de janeiro de 2017 | AUTORIZA A CONVERSÃO EM PECÚNIA à servidora inativa CYNTHIA BASSUL CERQUEIRA. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 06/01/2017, p.01. |
| 07 | 05 de janeiro de 2017 | RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos Nº 7 de aposentadoria de CYNTHIA BASSUL CERQUEIRA - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 06/01/2017, p.01. |
| 06 | 06 de janeiro de 2017 | CONCEDE APOSENTADORIA à servidora CYNTHIA BASSUL CERQUEIRA - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 2 - DOU2, 09.01.2017, p. 56 |
| 05 | 05 de janeiro de 2017 | NOMEIA o servidor VICTOR GOMES DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 22ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 06/01/2017, p.03. |
| 04 | 05 de janeiro de 2017 | EXONERA o servidor ADRIANO DE FREITAS CARVALHO do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 22ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 06/01/2017, p.02. |
| 03 | 04 de janeiro de 2017 | IMPLANTA o Sistema Eletrônico de Informações – SEI, como sistema exclusivo de produção, tramitação, classificação, avaliação e destinação final dos documentos e processos administrativos no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e dá outras providências. Revoga o Ato nº 329/2010. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 05/01/2017, p.1 |
| 02 | 04 de janeiro de 2017 | NOMEIA a candidata TICIANA MEDEIROS PINHEIRO, habilitada por concurso público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 04/01/2017, p.2. |
| 01 | 04 de janeiro de 2017 | REMOVE a servidora DIANA MARIA MAGALHÃES DE ALMEIDA MELO, da Subseção Judiciária de Iguatu para a Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 04/01/2017, p.1. |
| 001 | 06 de janeiro de 2017 | AUTORIZA, a suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias relativo ao exercício de 2017, do Desembargador Federal ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 06/01/2017, p.04. |
