| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 391 | 14 de março de 2017 | CONCEDE aposentadoria à servidora JOSINEIDE JERÔNIMO DA SILVA CUNHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Oficial da União – Seção , de 18.07.2017. p.56. |
| 202 | 31 de março de 2017 | Designa os servidores, em exercício de funções de segurança, autorizados a receber o porte institucional de arma de fogo. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.01-02. |
| 201 | 31 de março de 2017 | NOMEIA a servidora MÁRCIA MARIA GIÓIA DE QUEIROZ, do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Apoio Administrativo, da Diretoria-Geral da Secretaria do TRF da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.05. |
| 200 | 31 de março de 2017 | NOMEIA a servidora KARINA LUCIANA MARINHO BERNARDO, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.05." |
| 199 | 31 de março de 2017 | EXONERA, a servidora BEATRIZ CABRAL NETTO, do cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.05. |
| 198 | 31 de março de 2017 | RETIFICA o Ato n. 83/2017-GP/TRF5, para prorrogar os mandatos dos atuais Diretores do Foro, Vice-Diretores do Foro e Diretores de Subseçao Judiciaria da Justiça Federal de 1° Grau da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.06. |
| 197 | 31 de março de 2017 | NOMEIA o servidor PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.03. |
| 196 | 31 de março de 2017 | NOMEIA a servidora LISIANE LIMA DE OLIVEIRA RAMALHO, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.03. |
| 195 | 31 de março de 2017 | NOMEIA o servidor BRUNO MONTEIRO ESTEVES, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.03. |
| 194 | 31 de março de 2017 | NOMEIA o servidor ARTHUR PINHEIRO PEDROSA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário, da Assessoria, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.03. |
| 193 | 31 de março de 2017 | NOMEIA o servidor IAPONÃ FERNANDES CORTEZ , para exercer o cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.03. |
| 192 | 31 de março de 2017 | REVOGA o Ato nº 635, de 14 de dezembro de 2015, referente à servidora ÉRIKA DE SOUZA DO Ó. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.03. |
| 191 | 31 de março de 2017 | EXONERA o servidor ARTHUR PINHEIRO PEDROSA, do cargo em comissão de Diretor Geral, da Diretoria Geral da Secretaria do TRF da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.03. |
| 190 | 31 de março de 2017 | EXONERA o servidor BRUNO MONTEIRO ESTEVES, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, da Chefia de Gabinete da Presidência. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.03. |
| 189 | 31 de março de 2017 | EXONERA a servidora DÉBORA CESÁRIO REGIS FAZIO, do cargo em comissão de Assessor Jurídico, da Assessoria Jurídica da Presidência. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.03. |
| 188 | 31 de março de 2017 | EXONERA a servidora ANA CAROLINA OLÍMPIA PORTELLA, do cargo em comissão de Assessor Jurídico, da Assessoria Jurídica da Presidência. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.03. |
| 187 | 31 de março de 2017 | EXONERA a servidora LISIANE LIMA DE OLIVEIRA RAMALHO, do cargo em comissão de Assessor Jurídico Chefe, da Assessoria Jurídica da Presidência. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.03. |
| 186 | 31 de março de 2017 | EXONERA a servidora KARINA LUCIANA MARINHO BERNARDO, do cargo em comissão de Assessor Jurídico, da Assessoria Especial da Presidência. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.03. |
| 185 | 31 de março de 2017 | EXONERA o servidor IAPONÃ FERNANDES CORTEZ, do cargo em comissão de Assessor Especial, Código CJ-3, da Assessoria Especial da Presidência. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.03. |
| 184 | 29 de março de 2017 | DESIGNA os integrantes da COMISSÃO EXAMINADORA DO XIV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 5ª REGIÃO. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 31/03/2017, p.01. |
| 183 | 29 de março de 2017 | RATIFICA os efeitos do Ato nº 537, de 13/12/2016, referente ao servidor CARLOS RAFAEL AGUIAR DIDIER. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 31/03/2017, p.02. |
| 181 | 23 de março de 2017 | CONVOCA o Juiz Federal FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para compor este Tribunal por período determinado. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 23/03/2017, p.02. |
| 180 | 23 de março de 2017 | AUTORIZA o usufruto do 1º (primeiro) período de férias relativo ao exercício de 2017, do Desembargador Federal PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 23/03/2017, p.01. |
| 179 | 23 de março de 2017 | REMOVE, a pedido, os servidores relacionados para as Subseções Judiciárias indicadas - Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 23/03/2017, p.07. |
| 178 | 23 de março de 2017 | REMOVE, a pedido, os servidores relacionados para as Subseções Judiciárias indicadas - Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 23/03/2017, p.06. |
| 177 | 23 de março de 2017 | REMOVE,a pedido, os servidores relacionados para as Subseções Judiciárias indicadas - Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 23/03/2017, p.05. |
| 176 | 23 de março de 2017 | REMOVE, a pedido, os servidores relacionados para as Subseções Judiciárias indicadas - Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 23/03/2017,p.03. |
| 175 | 20 de março de 2017 | DEFERI o pedido de manutenção provisória da servidora TARCILA LOPES SANTOS PEDROSA LIMA, no Regime Próprio de Previdência Social, até que haja pronunciamento do Conselho da Justiça Federal a respeito do tema. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 21/03/2017, p.01. |
| 174 | 20 de março de 2017 | REMOVE, a pedido, os servidores relacionados do Seção Judiciária do Estado da Paraíba para as Subseções Judiciárias indicadas. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 20/03/2017, p.02. |
| 173 | 20 de março de 2017 | REMOVE,a pedido, os servidores relacionados do Seção Judiciária do Estado da Paraíba para as Subseções Judiciárias indicadas. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 20/03/2017, p.01. |
| 172 | 15 de março de 2017 | CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA à servidora MARIA REJANE DELGADO NUNES - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 16/03/2017, p.04. |
| 171 | 15 de março de 2017 | CONVOCA o Juiz Federal LEONARDO RESENDE MARTINS, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para compor este Tribunal. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 16/03/2017, p.02. |
| 170 | 15 de março de 2017 | AUTORIZA o adiamento do usufruto do primeiro período de férias, relativo ao exercício de 2017, do Desembargador Federal EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR. DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 16/03/2017, p.01. |
| 169 | 15 de março de 2017 | CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA à servidora ANA REGINA RODRIGUES VASCONCELOS DANTAS - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 16/03/2017, p.03. |
| 168 | 14 de março de 2017 | EXONERA a servidora FERNANDA OLIVEIRA DE QUEIROZ PEREIRA, do cargo em comissão de Diretora da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 15/03/2017, p.01. |
| 167 | 13 de março de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público a candidata MARIANA NASCIMENTO MARINHO para exercer o cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 13.03.2017. N.49 p.66. |
| 166 | 13 de março de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 100, de 23 fevereiro de 2017 que tratou da nomeação de FABIANA MORAIS BELO. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 13.03.2017. N.49 p.66. |
| 165 | 13 de março de 2017 | CONCEDE APOSENTADORIA ao servidor JOSÉ LEITE DOS SANTOS da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 15.03.2017. N.51 p.65 == ALTERADO vide Ato 301, de 16/05/2017, Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO ? Seção 2. De 17.05.2017. N.93 p.67. |
| 164 | 09 de março de 2017 | REMOVE, a pedido, mediante permuta, os servidores relacionados para as Subseções Judiciárias indicadas. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 13/03/2017, p.01. |
| 163 | 10 de março de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público o candidato CARLOS EDUARDO MAIA CAVALCANTI DE LIMA, para exercer o cargo efetivo Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 13.03.2017. N.49 p.66. |
| 162 | 10 de março de 2017 | CONCEDE APOSENTADORIA ao servidor VALDIVO LOPES DA SILVA da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 13.03.2017. N.49 p.66. |
| 161 | 10 de março de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, o candidato MARCIO JOSE DA SILVA FREITAS, para exercer o cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 13.03.2017. N.49 p.66. |
| 160 | 10 de março de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, o candidato JOSE PEREIRA FILHO, para exercer o cargo efetivo da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 13.03.2017. N.49 p.65. |
| 159 | 10 de março de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 148, de 09 de março de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 10/03/2017, que tratou da nomeação de FELIPE WILLIAM SILVA GONCALVES. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 13.03.2017. N.49 p.65. |
| 158 | 10 de março de 2017 | CONCEDE 03(três) meses de licença-prêmio por assiduidade à servidora inativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal FERNANDA OLIVEIRA DE QUEIROZ PEREIRA. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, de 10.03.2017, p.02 |
| 157 | 10 de março de 2017 | CONCEDE APOSENTADORIA à servidora FERNANDA OLIVEIRA DE QUEIROZ PEREIRA do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 13.03.2017. N.49 p.65. |
| 156 | 09 de março de 2017 | AUTORIZAR A CONVERSÃO EM PECÚNIA dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos de JOAQUIM ALBERTO DA CONCEIÇÃO COELHO. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 09/03/2017, p.03. |
| 155 | 09 de março de 2017 | CONCEDE APOSENTADORIA ao servidor JOAQUIM ALBERTO DA CONCEIÇÃO COELHO do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 10.03.2017. N.48 p.63. |
| 154 | 09 de março de 2017 | ELIMINA, em razão de desistência expressa a candidata PAULA ROBERTA LOPES NOGUEIRA do resultado final do concurso público da Seção Judiciária do Estado do Ceará - Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 09/03/2017, p.02. |
| 153 | 09 de março de 2017 | ELIMINA, em razão de desistência expressa a candidata MARINA BRANDAO DOS SANTOS CINTRA do resultado final do concurso público da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 09/03/2017, p.01. |
| 152 | 09 de março de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público os candidatos relacionados, para exercer o cargo efetivo Tribunal Regional Federal da 5ª Região . Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 10.03.2017. N.48 p.63. |
| 151 | 09 de março de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público os candidatos relacionados, para exercer o cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 10.03.2017. N.48 p.63. |
| 150 | 09 de março de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público os candidatos relacionados, para exercer o cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado da Pernambuco. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 10.03.2017. N.48 p.63. |
| 149 | 09 de março de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público os candidatos relacionados, para exercer o cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 10.03.2017. N.48 p.63. |
| 148 | 09 de março de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, os candidatos relacionados, para exercer o cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará.Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 10.03.2017. N.48 p.63.== TORNADO SEM EFEITO vide ATO 159, de 10/03/2017, Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 2. De 13.03.2017. N.49 p.65 e ATO 233, de 09/05/2017, Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO ? Seção 2. De 12.05.2017. N.90, p.72. |
| 146 | 08 de março de 2017 | CONCEDE APOSENTADORIA ao servidor MOACI CARLOS DE ANDRADE -Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 09.03.2017. N.47 p.63. |
| 146 | 09 de março de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público os candidatos relacionados para exercerem o cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 10.03.2017. N.48 p.63. |
| 145 | 08 de março de 2017 | CONCEDE APOSENTADORIA ao servidor JOÃO BATISTA DE PAIVA -Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 09.03.2017. N.47 p.63. |
| 143 | 08 de março de 2017 | ELIMINA, em razão de desistência expressa o candidato FRANCISCO WALDERLEI DA SILVA MAIA do resultado final do concurso público da Seção Judiciária do Estado do Ceará - Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 08/03/2017, p.04. |
| 142 | 08 de março de 2017 | ELIMINA, em razão de desistência expressa o candidato JOSE CLEVERSON SANTOS FRAGA do resultado final do concurso público da Seção Judiciária do Estado de Sergipe - Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 08/03/2017, p.03. |
| 141 | 08 de março de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, os candidatos relacionados, para exercer o cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 09.03.2017. N.47 p.63. |
| 140 | 08 de março de 2017 | DEFINE o percentual de participação do TRF da 5ª Região e Seções Judiciárias vinculadas, aplicável ao custeio do Plano Privado de Saúde - PPS. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 08/03/2017, p.02. |
| 139 | 08 de março de 2017 | CONSTITUI a COMISSÃO EXAMINADORA DO XIV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 5ª REGIÃO. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 22/03/2017, p.01. |
| 138 | 08 de março de 2017 | ELIMINA, em razão de desistência expressa a candidata IONARA MELO DE AQUINO PEREIRA do resultado final do concurso público da Seção Judiciária do Estado do Ceará - Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 08/03/2017, p.01. |
| 137 | 08 de março de 2017 | ELIMINA, em razão de desistência expressa a candidata ANA CLAUDIA MARTINS TEIXEIRA do resultado final do concurso público da Seção Judiciária do Estado do Ceará - Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 08/03/2017, p.01. |
| 136 | 08 de março de 2017 | ELIMINA, em razão de desistência expressa a candidata AMANDA PEREIRA SILVA do resultado final do concurso público da Seção Judiciária do Estado do Ceará - Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 08/03/2017, p.01. |
| 135 | 07 de março de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 100, de 23 fevereiro de 2017, que tratou da nomeação de GRAZIELLE FRUTUOSO VILELA NEVES em razão de desistência expressa da referida candidata. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 08.03.2017. N.46 p.67 |
| 134 | 07 de março de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 100, de 23 fevereiro de 2017, que tratou da nomeação de AMANDA JULIA DE SOUZA RIOS em razão de desistência expressa da referida candidata. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 08.03.2017. N.46 p.67. |
| 133 | 06 de março de 2017 | RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda de aposentadoria de JAILSON MOUZINHO DA SILVA GARCIA, e TORNA SEM EFEITO o ATO 122, de 02 de março de 2017. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 07/03/2017, p.04. |
| 132 | 06 de março de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, os candidatos relacionados, para exercer o cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 07.03.2017. N.45 p.66. |
| 131 | 06 de março de 2017 | ELIMINA, em razão de desistência expressa a candidata JANAINA ALBUQUERQUE DE CARVALHO PRADO do resultado final do concurso público da Seção Judiciária do Estado do Ceará - Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 06/03/2017, p.03. |
| 129 | 06 de março de 2017 | ADMITI na Ordem do Mérito Pontes de Miranda, no Grau Grande Colar de Alta Distinção, o Desembargador JONES FIGUEIRÊDO ALVES. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 07/03/2017, p.03. |
| 128 | 06 de março de 2017 | ADMITI na Ordem do Mérito Pontes de Miranda, no Grau Grande Colar de Alta Distinção, a Desembargadora ENEIDA MELO CORREIA DE ARAÚJO. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 07/03/2017, p.02. |
| 127 | 06 de março de 2017 | ADMITI na Ordem do Mérito Pontes de Miranda no Grau Grande Colar de Alta Distinção o Ministro ANTONIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 07/03/2017, p.01. |
| 126 | 06 de março de 2017 | RETIFICA o Ato nº 65, de 14 de fevereiro de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 2017, relativo ao servidor ANDRÉ LUIZ DE ASSUNÇÃO MACIEIRA. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 07.03.2017. N.45 p.65. |
| 125 | 10 de março de 2017 | SUSPENDE os efeitos do Edital de Remoção de Juiz Federal Substituto nº 01/2017-TRF5. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, de 10.03.2017, p. 01 |
| 124 | 03 de março de 2017 | RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de MARIA ODANY MOREIRA - Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 06/03/2017, p.02. |
| 123 | 03 de março de 2017 | CONCEDE APOSENTADORIA à servidora MARIA ODANY MOREIRA da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 07.03.2017. N.45 p.65. |
| 122 | 02 de março de 2017 | RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de JAILSON MOUZINHO DA SILVA GARCIA da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 02/03/2017, p.04. |
| 120 | 02 de março de 2017 | CONCEDE APOSENTADORIA ao servidor JAILSON MOUZINHO DA SILVA GARCIA da Seção Judiciária da Paraíba. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 06.03.2017. N.44 p.83. |
| 119 | 03 de março de 2017 | ELIMINA, em razão de desistência expressa o candidato FILIPE LIMA DA SILVA LOBAO do resultado final do concurso público da Seção Judiciária do Estado de Sergipe - Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 06/03/2017, p.01. |
| 118 | 06 de março de 2017 | CONCEDE APOSENTADORIA à servidora MARTA TERESA FALCÃO FROTA da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 07.03.2017. N.45 p.65. |
| 117 | 02 de março de 2017 | AUTORIZA A CONVERSÃO EM PECÚNIA à servidora MARIA DE JESUS VALE MATOS da Seção Judiciária do Estado do Ceará . Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 02/03/2017, p.01. |
| 113 | 07 de março de 2017 | ALTERA a área de atividade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa para Analista Judiciário - Área Judiciária. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 14/03/2017, p.02. |
| 112 | 07 de março de 2017 | ALTERA a área de atividade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa para Analista Judiciário - Área Judiciária. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 14/03/2017, p.01. |
| 111 | 02 de março de 2017 | ELIMINA, em razão de desistência expressa a candidata JULIANA DE MELO ALBUQUERQUE BRASIL do resultado final do concurso público da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 02/03/2017, p.03. |
| 99 | 02 de março de 2017 | EXONERA, a pedido, o servidor THALES CANDEIA QUINTANS da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 02/03/2017, p.02. |
| 09 | 28 de março de 2017 | CONSOLIDA as alterações ocorridas na Estrutura Organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 28/03/2017, p.01-09. == Alterada vide Ato 217, 03/04/2017, Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 04/04/2017, p.01-09. |
