| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 30 | 31 de janeiro de 2018 | AUTORIZA a suspensão, do usufruto do 1º (primeiro) período de férias relativo ao exercício de 2018, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal CID MARCONI GURGEL DE SOUZA, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 23, de 01.02.2018, p. 1 |
| 29 | 31 de janeiro de 2018 | DESIGNA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Substituto FERNANDO BRAZ XIMENES, removido da Justiça Federal de 1º Grau da 1ª Região para a Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região, para exercer funções de auxílio na 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 26, p. 2, 06.02.2018. |
| 28 | 31 de janeiro de 2018 | REMOVE, a pedido, o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Substituto FERNANDO BRAZ XIMENES, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Bahia, da Justiça Federal de 1º Grau da 1ª Região para a Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 26, p. 1, 06.02.2018 |
| 24 | 29 de janeiro de 2018 | AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, pela servidora aposentada deste Tribunal VIRGÍNIA COELI BRITO DAMASCENO. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 22, 31.01.2018, p. 3. |
| 22 | 29 de janeiro de 2018 | REVOGA o Ato nº 263/2008, de 08/08/2008, publicado no Diário Oficial da União de 13/08/2008, Seção 2, Pág. 47. Publicado no Diário Oficial da União, n. 33, p. 58, de 19.02.2018, Seção 2. |
| 21 | 24 de janeiro de 2018 | CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para compor este Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 25.01.2018, p. 1. n. 18 |
| 20 | 24 de janeiro de 2018 | AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, pela servidora aposentada da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 18, 25.01.2018, p. 1. |
| 19 | 24 de janeiro de 2018 | CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora ANA LÚCIA PEREIRA DE MELO, Analista Judiciário, Área Judiciária da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Oficial da União, de 26.01.2018, Seção 2, N. 19, p.55. |
| 18 | 24 de janeiro de 2018 | AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, pelo servidor da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 18, 25.01.2018, p. 2, |
| 17 | 24 de janeiro de 2018 | CONCEDE aposentadoria ao servidor RAIMUNDO GOMES DE LUNA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Oficial da União, de 26.01.2018, Seção 2, N. 19, p.55. |
| 16 | 24 de janeiro de 2018 | NOMEIA o servidor NEZILDO DE JESUS SANTOS, Analista Judiciário - Área Judiciária, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região - Sergipe, para exercer o cargo em comissão de Diretor, da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 22, 31.01.2018, p. 2. |
| 15 | 24 de janeiro de 2018 | EXONERA o servidor MOISÉS ADORNO, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança e Transporte, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, do cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa daquela Seccional. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 22, 31.01.2018, p. 1. |
| 14 | 23 de janeiro de 2018 | AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, nem contados em dobro para a aposentadoria, referentes a 3 (três) meses, pelo servidor aposentado da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, SEVERINO IZIDORO DOS SANTOS. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 16, 23.01.2018, p. 1. |
| 13 | 23 de janeiro de 2018 | CONCEDE aposentadoria voluntária ao servidor SEVERINO IZIDORO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Oficial da União, de 24.01.2018, Seção 2, N. 17, p.48. |
| 09 | 18 de janeiro de 2018 | DESIGNA, para integrarem o Comitê Estadual de Saúde de Pernambuco, na condição de representantes da Justiça Federal, os Magistrados relacionados. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 18.01.2018, p. 2. |
| 08 | 17 de janeiro de 2018 | CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para compor este Tribunal em razão de férias do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal CARLOS REBÊLO JÚNIOR. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 17.01.2018, p. 1. |
| 07 | 16 de janeiro de 2018 | NOMEIA a bacharela em Direito GABRIELLA RÉGNIER DE PAULA, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 16.01.2018, p. 1. |
| 06 | 16 de janeiro de 2018 | EXONERA, a pedido, o servidor VINÍCIUS CASQUEIRO LEMOS, sem vínculo efetivo com este Tribunal, do cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 16.01.2018, p. 1. |
| 05 | 16 de janeiro de 2018 | SUSTA a remoção da servidora CRISTIANE LAMOUNIER BAPTISTA CHAGAS, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado do Ceará, lotada na Subseção Judiciária de Iguatu, para a Seção Judiciária do Estado de São Paulo - Subseção Judiciária de Catanduva, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região e CONCEDE 10 (dez) dias de trânsito à referida servidora para a retomada de seu exercício junto à Subseção Judiciária de Iguatu, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 16.01.2018, p. 2. |
| 04 | 10 de janeiro de 2018 | AUTORIZA a suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias relativo ao exercício de 2018, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal PAULO MACHADO CORDEIRO, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 11.01.2018, p. 1. |
| 03 | 09 de janeiro de 2018 | DISPÕE sobre os procedimentos para a inscrição de despesas como restos a pagar não processados a liquidar no encerramento do exercício financeiro da Nota de Empenho no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 10.01.2018, p. 1. |
| 02 | 09 de janeiro de 2018 | NOMEIA o servidor MOISÉS ADORNO, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança e Transporte, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da Secretaria Administrativa daquela Seccional. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 12.01.2018, p. 2. |
| 01 | 09 de janeiro de 2018 | EXONERA o servidor LUIS CARLOS SOARES CAVALCANTE, Técnico Judiciário - Área Administrativa, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado da Paraíba, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 12.01.2018, p. 1. |
