| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 70 | 27 de fevereiro de 2018 | CONCEDE abono de permanência à servidora SIMONE FERNANDES DE LUNA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 39, p. 3, de 28.02.2018. |
| 69 | 26 de fevereiro de 2018 | CONCEDE abono de permanência ao servidor GESIVAL GUILHERME DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Eletricidade e Comunicação, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 38, p. 1, de 27.02.2018. |
| 68 | 26 de fevereiro de 2018 | NOMEIA a servidora TATIANA VIEIRA CAVALCANTI, Analista Judiciária, deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 39, p. 2, de 28.02.2018. |
| 67 | 26 de fevereiro de 2018 | EXONERA a servidora PATRÍCIA MACHADO MOTTA, Analista Judiciária, deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Cid Marconi Gurgel de Souza. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 39, p. 1, de 28.02.2018. |
| 66 | 26 de fevereiro de 2018 | CONCEDE aposentadoria à servidora EDNA GONÇALVES BARBOSA, do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União, n. 41, p.122, de 01.03.2018, Seção 2. |
| 65 | 22 de fevereiro de 2018 | CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal ANDRÉ CARVALHO MONTEIRO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para compor este Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 35, p. 1, de 22.02.2018. |
| 64 | 21 de fevereiro de 2018 | DELEGA aos Juízes Federais Diretores de Foro das Seções Judiciárias da 5ª Região a competência para autorizar a Caixa Econômica Federal a emitir certificação digital. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 34, p. 1, de 21.02.2018. |
| 63 | 23 de fevereiro de 2018 | DECLARA vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União, n. 38, p.55, de 26.02.2018, Seção 2. |
| 62 | 20 de fevereiro de 2018 | ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança e Transporte, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 33, p. 1, de 20.02.2018. |
| 61 | 19 de fevereiro de 2018 | CONCEDE aposentadoria ao servidor GILSON REZENDE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, n. 34, p. 60, de 20.02.2018. |
| 58 | 16 de fevereiro de 2018 | CONCEDE abono de permanência à servidora TÂNIA MARIA DE SOUZA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 32, p. 1, de 19.02.2018. |
| 57 | 16 de fevereiro de 2018 | CONCEDE abono de permanência à servidora SIMONE COELHO NUNES COSTA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 32, p. 2, de 19.02.2018. |
| 56 | 15 de fevereiro de 2018 | ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 31, p. 14, de 16.02.2018. |
| 55 | 15 de fevereiro de 2018 | ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 31, p. 13, de 16.02.2018. |
| 54 | 15 de fevereiro de 2018 | ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 31, p. 12, de 16.02.2018. |
| 53 | 15 de fevereiro de 2018 | ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 31, p. 11, de 16.02.2018. |
| 52 | 15 de fevereiro de 2018 | ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa- Especialidade Segurança e Transporte, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 31, p. 10, de 16.02.2018. |
| 51 | 15 de fevereiro de 2018 | ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 31, p. 9, de 16.02.2018. |
| 50 | 15 de fevereiro de 2018 | ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 31, p. 8, de 16.02.2018. |
| 49 | 15 de fevereiro de 2018 | ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 31, p. 7, 16.02.2018. |
| 48 | 15 de fevereiro de 2018 | ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 31, p. 6, de 16.02.2018. |
| 47 | 15 de fevereiro de 2018 | ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 31, p. 4, de 16.02.2018. |
| 46 | 15 de fevereiro de 2018 | ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 31, p. 4, de 16.02.2018. |
| 45 | 15 de fevereiro de 2018 | ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, desta Corte. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 31, p. 3, de 16.02.2018. |
| 44 | 15 de fevereiro de 2018 | CONCEDE abono de permanência à servidora ERIVÂNIA JOSÉ DE LIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça - Avaliador Federal, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 31, p. 1, de 16.02.2018. |
| 43 | 15 de fevereiro de 2018 | CONCEDE abono de permanência à servidora MARILENE TAVARES DE SOUZA, Analista Judiciário, Área Judiciária, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 31, p. 2, de 16.02.2018. |
| 41 | 19 de fevereiro de 2018 | EXONERA o servidor MARCOS CESAR BARBOSA MAGGI, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União, n. 35, p. 56, de 21.02.2018, Seção 2. |
| 39 | 07 de fevereiro de 2018 | ATUALIZA grupo de trabalho visando à implementação da Resolução nº 215, de 16 de dezembro de 20152015, do Conselho Nacional de Justiça(CNJ), no âmbito da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 28, p. 1, 8.02.2018. === Revoga o Ato da Presidência nº 289/2016 |
| 38 | 07 de fevereiro de 2018 | NOMEIA a servidora LETÍCIA NOGUEIRA COX, Analista Judiciária, deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico II, da Assessoria Jurídica da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 36, p. 2, 23.02.2018. |
| 37 | 07 de fevereiro de 2018 | REVOGA o Ato nº 552, de 04 de dezembro de 2017, ref. à nomeação interina do servidor BRENO CÉSAR FREIRE DE FREITAS. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 36, p. 1, 23.02.2018. |
| 36 | 06 de fevereiro de 2018 | DESIGNA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA, Membro Suplente da Comissão Examinadora do XIV Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região, para atuar na condição de Membro Titular da aludida Comissão. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 27, p. 1, 07.02.2018. |
| 35 | 05 de fevereiro de 2018 | CONCEDE abono de permanência à servidora ANA CLÉCIA HELIODORO DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal, por ter implementado as condições para aposentadoria. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 26, p. 4, 06.02.2018. |
| 34 | 07 de fevereiro de 2018 | EXONERA a servidora MARIA EDUARDA SANTOS PESSOA DE MELO, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Oficial da União, de 16.02.2018, Seção 2, n. 32, p.65. |
| 33 | 06 de fevereiro de 2018 | AUTORIZA a suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias relativo ao exercício de 2018, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT, deste Tribunal, em razão da necessidade do serviço. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 26, p. 3, 06.02.2018. |
| 32 | 01 de fevereiro de 2018 | CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo da jurisdição originária, compor este Tribunal, em razão de férias do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal FERNANDO BRAGA DAMASCENO. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 23, de 01.02.2018, p. 3.=== Revogado pelo Ato n. 101/2018. |
| 31 | 01 de fevereiro de 2018 | AUTORIZA a antecipação do usufruto do 1º (primeiro) período de férias relativo ao exercício de 2018, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal FERNANDO BRAGA DAMASCENO, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 23, de 01.02.2018, p. 2 |
| 27 | 02 de fevereiro de 2018 | CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora ROSIVANIA SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no Diário Oficial da União, de 02.02.2018, Seção 2, n. 24, p.70. |
| 26 | 01 de fevereiro de 2018 | REDISTRIBUI o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança e Transporte, da Seção Judiciária do Estado Do Ceará, ocupado pelo servidor FABRÍCIO COSTA GONÇALVES, para o Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em reciprocidade com a redistribuição. REVOGA a remoção do servidor FABRÍCIO COSTA GONÇALVES para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Publicado no Diário Oficial da União, de 01.02.2018, Seção 2, n. 23, p.117. |
| 25 | 01 de fevereiro de 2018 | RECONHECE o direito à Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de JOSÉ BOMFIM DOS SANTOS, servidor aposentado da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 21, 30.01.2018, p. 1. |
| 23 | 01 de fevereiro de 2018 | CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora VIRGÍNIA COELI BRITO DAMASCENO, Analista Judiciário, Área Judiciária, deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União, de 01.02.2018, Seção 2, N. 23, p.117. |
| 11 | 02 de fevereiro de 2018 | DECLARA vago, a pedido, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União, de 02.02.2018, Seção 2, n. 24, p.70. |
