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Nº	Data	Descrição
108	27 de março de 2018	CONCEDE a partir de 25 de março de 2018, data do óbito do servidor aposentado GUSTAVO AURÉLIO SIMÕES SANTOS, deste Tribunal, no cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática, pensão vitalícia para a viúva e Pensão Temporária para os filhos. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 59, p. 2, de 02.04.2018.
107	22 de março de 2018	CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para compor este Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 56, p.1, de 23.03.2018.
106	22 de março de 2018	CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal LEONARDO RESENDE MARTINS, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para compor este Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 56, p.1, de 23.03.2018.
105	22 de março de 2018	AUTORIZA a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias relativo ao exercício de 2018, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal PAULO MACHADO CORDEIRO, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 55, p. 4, de 22.03.2018.
104	22 de março de 2018	RESOLVE que os dias do começo e do vencimento dos prazos referentes a processos afetos ao TRF5 serão protraídos para o primeiro dia útil seguinte. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 55, p. 3, de 22.03.2018.
103	21 de março de 2018	CONCEDE abono de permanência ao servidor GILSON COELHO DE ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 55, p. 1, de 22.03.2018.
102	22 de março de 2018	DECLARA vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário Oficial da União, n. 57, p.59-60, de 23.03.2018, Seção 2.
101	20 de março de 2018	AUTORIZA a suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias relativo ao exercício de 2018, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal FERNANDO BRAGA DAMASCENO, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 52, p. 1, de 19.03.2018.
100	23 de março de 2018	CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora GIZELDA RAMOS GOMES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 63, p. 60, de 03.04.2018, Seção 2.=== RETIFICADO pelo Ato nº 110/2018.
99	23 de março de 2018	CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora MARIA DAS GRAÇAS VALCACER DE LIMA, Analista Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 63, p. 60, de 03.04.2018, Seção 2.
98	26 de março de 2018	NOMEIA a servidora VANESSA MARIA DE LUNA RAMOS, Técnica Judiciária, deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Relacionamento com Conselhos e Tribunais Superiores, da Secretaria Especial da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 58, p. 2, de 27.03.2018.
97	26 de março de 2018	NOMEIA a servidora ALESSANDRA TAUK SANTOS, Analista Judiciária, deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário, da Assessoria Especial da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 58, p. 2, de 27.03.2018.
96	26 de março de 2018	EXONERA a servidora IZABELA MIRANDA CRUZ, da Seção Judiciária de Pernambuco, ora removida para este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor de Relacionamento com Conselhos e Tribunais Superiores, da Secretaria Especial da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 58, p. 1, de 27.03.2018.
95	26 de março de 2018	EXONERA a servidora EVELINE DE PAULA VASCONCELOS, Analista Judiciária, deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor Judiciário, da Assessoria Especial da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 58, p. 1, de 27.03.2018.
94	16 de março de 2018	DESIGNA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal UBIRATAN DE COUTO MAURÍCIO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para exercer, em substituição, as funções de Vice-Diretor do Foro da Justiça Federal de 1º Grau do citado Estado. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 51, p. 1, de 16.03.2018.=== Revogado pelo Ato n. 101/2018.
93	21 de março de 2018	RECONHECE o direito à Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de FRANCISCO CIDRÃO GUEDES, servidor aposentado da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 55, p. 2, de 22.03.2018.
92	23 de março de 2018	AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, nem contados em dobro para a aposentadoria, referentes a 3 (três) meses, pela servidora deste Tribunal MÁRCIA MARIA DE SOUZA GOIS. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 59, p. 1, de 02.04.2018.
91	23 de março de 2018	CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora MÁRCIA MARIA DE SOUZA GOIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 63, p. 60, de 03.04.2018, Seção 2.
90	23 de março de 2018	CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora AURIZETE GOMES DE MOURA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 63, p. 60, de 03.04.2018, Seção 2.
89	15 de março de 2018	RESOLVE no âmbito do Tribunal, proceder-se-á à livre distribuição da ação ou do recurso, ficando dispensada a lavratura de certidão pela Divisão de Protocolo. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 50, p. 2, de 15.03.2018.
88	14 de março de 2018	CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal IVAN LIRA DE CARVALHO, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para compor este Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 50, p. 1, de 15.03.2018.
87	13 de março de 2018	LOTA na 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Substituto FERNANDO BRAZ XIMENES. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 48, p. 2, de 13.03.2018.
86	13 de março de 2018	DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para responder pela Direção do Foro. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 48, p. 1, de 13.03.2018.
85	13 de março de 2018	CONCEDE aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ DE SOUZA CAMPOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça - Avaliador Federal, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no Diário Oficial da União, n. 49, p.86, de 13.03.2018, Seção 2.
84	09 de março de 2018	CONCEDE abono de permanência à servidora THANIA MARIA MOURA FERNANDES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 47, p. 1, de 12.03.2018.
83	12 de março de 2018	RECONHECE o direito à Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de JOSÉ CARLOS SOUZA, servidor aposentado da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 46, p. 1, de 09.03.2018.
82	08 de março de 2018	AUTORIZA a conversão em pecúnia do período de licença-prêmio adquirido e não usufruído, nem contado em dobro para a aposentadoria, pelo servidor da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte TEODATO VIEIRA BARBALHO BEZERRA. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 45, p. 4, de 08.03.2018.
81	08 de março de 2018	CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor TEODATO VIEIRA BARBALHO BEZERRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça - Avaliador Federal, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Oficial da União, n. 47, p.61, de 09.03.2018, Seção 2.
80	07 de março de 2018	ADMITE na Ordem do Mérito Pontes de Miranda, no Grau Grande Colar de Alta Distinção, o Excelentíssimo Senhor Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ HENRIQUE WANDERLEY FILHO. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 45, p. 3, de 08.03.2018.
79	07 de março de 2018	ADMITE na Ordem do Mérito Pontes de Miranda, no Grau Grande Colar de Alta Distinção, o Excelentíssimo Senhor Excelentíssimo Senhor Vice-Procurador-Geral da República LUCIANO MARIZ MAIA. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 45, p. 2, de 08.03.2018.
78	07 de março de 2018	ADMITE na Ordem do Mérito Pontes de Miranda, no Grau Grande Colar de Alta Distinção, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 45, p. 1, de 08.03.2018.
77	05 de março de 2018	CONSTITUI Comissão com a finalidade de realizar estudos acerca da possibilidade de ampliação do número de Desembargadores Federais na composição deste Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 44, p. 1, de 07.03.2018.
76	05 de março de 2018	CONCEDE aposentadoria ao servidor JOSÉ DE SOUZA CAMPOS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça - Avaliador Federal, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no Diário Oficial da União, n. 44, p. 64, de 06.03.2018, Seção 2.
75	02 de março de 2018	RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de GUSTAVO AURÉLIO SIMÕES SANTOS, servidor inativo deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 41, p. 2, de 02.03.2018.
74	05 de março de 2018	CONCEDE aposentadoria por invalidez ao servidor GUSTAVO AURÉLIO SIMÕES SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática, deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União, n. 43, p.6 8, de 05.03.2018, Seção 2.
73	01 de março de 2018	AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, pelo servidor aposentado da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, JOÃO MARIA ALVES DA SILVA. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 40, p. 1, de 01.03.2018.
72	01 de março de 2018	CONCEDE aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO MARIA ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Oficial da União, n. 43, p. 68, de 05.03.2018, Seção 2.
71	28 de março de 2018	AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, pela servidora aposentada, deste Tribunal, EDNA GONÇALVES BARBOSA. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 39, p. 4, de 28.02.2018.