| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 383 | 31 de outubro de 2018 | CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal ANDRÉ LUÍS MAIA TOBIAS GRANJA, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para compor este Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 206, p. 3, de 31.10.2018. == Revogado pelo Ato nº 398/2018. |
| 382 | 31 de outubro de 2018 | REMOVE pelo critério de antiguidade, os Excelentíssimos Senhores Juízes Federais Substitutos da 5ª Região relacionados. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 206, p. 2, de 31.10.2018. |
| 379 | 31 de outubro de 2018 | CONCEDE abono de permanência à servidora JANICE FONSECA DE FREITAS SCHÜLER, Analista Judiciário, Área Judiciária, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 205, p.1, de 30.10.2018. |
| 378 | 30 de outubro de 2018 | CONSOLIDA as alterações ocorridas na Estrutura Organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 218, p. 3-25, de 21.11.2018.== Revoga o Ato nº 290/2018. |
| 377 | 31 de outubro de 2018 | RETIFICA o Ato nº 345/2018, de 03/10/2018, referente à exoneração da servidora FERNANDA MAGALHÃES ALBUQUERQUE ARANHA do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 207, p. 1, de 05.11.2018.== Republicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 208, p. 1, de 06.11.2018. |
| 376 | 27 de outubro de 2018 | DECRETA luto oficial no Tribunal Regional Federal da 5ª Região e nas Seções Judiciárias integrantes da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região, em decorrência do falecimento do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Emérito FRANCISCO GERALDO APOLIANO DIAS. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 204, p. 2, de 29.10.2018. |
| 375 | 26 de outubro de 2018 | AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, nem contados em dobro para aposentadoria, pelo servidor inativo da Seção Judiciária do Estado de Alagoas SÉRGIO MARTINS RÊGO. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 204, p. 1, de 29.10.2018. |
| 373 | 24 de outubro de 2018 | AUTORIZA o usufruto, do 2º (segundo) período de férias relativo ao exercício de 2018, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 202, p. 1, de 25.10.2018. |
| 372 | 26 de outubro de 2018 | CONCEDE aposentadoria por tempo de contribuição à servidora ROSANA MEDEIROS CAVALCANTI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 211, p. 85, de 01.11.2018, Seção 2. |
| 371 | 24 de outubro de 2018 | RESERVA a 6ª vaga da lista de candidatos negros que vier a surgir para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para provimento pela candidata JANAINA SANTOS DA CUNHA. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 201, p. 5, de 24.10.2018. |
| 370 | 24 de outubro de 2018 | RESERVA a 8ª vaga da respectiva lista de candidatos negros que vier a surgir para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para provimento pela candidata THALYS ELIEL AMARAL GOMES. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 201, p. 6, de 24.10.2018. |
| 369 | 22 de outubro de 2018 | CONCEDE abono de permanência ao servidor DENIVALDO DE JESUS COELHO DE ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 200, p. 1, de 23.10.2018. |
| 368 | 23 de outubro de 2018 | RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de MARIA ALDA MARTINS DA COSTA BARRETTO, servidora inativa deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 206, p. 1, de 31.10.2018. |
| 367 | 22 de outubro de 2018 | CONCEDE aposentadoria por tempo de contribuição à servidora MARIA ALDA MARTINS DA COSTA BARRETO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 211, p. 85, de 01.11.2018, Seção 2. |
| 366 | 19 de outubro de 2018 | RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de TEREZA DE JESUS GADELHA DE SOUSA, servidora inativa da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 199, p. 1, de 22.10.2018. |
| 365 | 18 de outubro de 2018 | DISPÕE sobre a composição do Comitê Técnico de Obras Regional da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 197, p. 04, de 18.10.2018. |
| 364 | 31 de outubro de 2018 | CANCELADO. |
| 361 | 18 de outubro de 2018 | PRORROGA a convocação do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para compor este Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 197, p. 01, de 18.10.2018. |
| 360 | 18 de outubro de 2018 | PRORROGA o afastamento do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal VLADIMIR SOUZA CARVALHO, deste Tribunal, para atuar exclusivamente no Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 197, p. 01, de 18.10.2018. |
| 359 | 18 de outubro de 2018 | NOMEIA a servidora CAROLINE BENVINDO CALDAS ANTONINO, do Superior Tribunal de Justiça, ora à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 197, p. 03, de 18.10.2018. |
| 358 | 18 de outubro de 2018 | EXONERA a servidora TATIANA VIEIRA CAVALCANTI, Analista Judiciária, deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 197, p. 02, de 18.10.2018. |
| 357 | 10 de outubro de 2018 | AUTORIZA a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias relativo ao exercício de 2018, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal VLADIMIR SOUZA CARVALHO, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 193, p. 01, de 11.10.2018. |
| 356 | 11 de outubro de 2018 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o candidato ARTUR OLIVEIRA CAMPOS, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 199, p. 49, de 16.10.2018, Seção 2. |
| 355 | 11 de outubro de 2018 | REMOVE as servidoras relacionadas, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para as Subseções Judiciárias indicadas, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 194, p. 01, de 15.10.2018. |
| 354 | 09 de outubro de 2018 | CONCEDE abono de permanência ao servidor LUIZ CARLOS TARGINO DANTAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 192, p. 01, de 10.10.2018. |
| 353 | 09 de outubro de 2018 | CONCEDE aposentadoria ao servidor SÉRGIO MARTINS RÊGO, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 198, p. 67, de 15.10.2018, Seção 2. |
| 352 | 08 de outubro de 2018 | ABRE inscrições em caráter permanente com a finalidade de criar e manter cadastro de Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 191, p. 01-04, de 09.10.2018. |
| 351 | 08 de outubro de 2018 | CONCEDE aposentadoria à servidora CELITA RIBEIRO CIARLINI, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 198, p. 67, de 15.10.2018, Seção 2. |
| 350 | 08 de outubro de 2018 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, os candidatos relacionados, para exercerem os cargos efetivos mencionados, da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 197, p. 64, de 11.10.2018, Seção 2. |
| 349 | 04 de outubro de 2018 | CONCEDE aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais à servidora RAQUEL DA COSTA MONTEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 193, p. 68, de 05.10.2018, Seção 2. |
| 348 | 04 de outubro de 2018 | RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de ONILDO MACIEL LOUREIRO, servidor inativo deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 193, p. 68, de 05.10.2018, Seção 2. Publicado também no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 189, p. 03, de 05.10.2018. |
| 347 | 04 de outubro de 2018 | CONCEDE aposentadoria por invalidez com proventos integrais ao servidor ONILDO MACIEL LOUREIRO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 193, p. 68, de 05.10.2018, Seção 2. |
| 346 | 05 de outubro de 2018 | NOMEIA o servidor SAMUEL DE OLIVEIRA MELO, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ora removido para a Seção Judiciária do Estado do Ceará pelo Concurso Nacional de Remoção, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 25ª Vara Federal daquela Seccional - Subseção Judiciária de Iguatu. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 189, p. 01, de 05.10.2018. |
| 345 | 03 de outubro de 2018 | EXONERA a servidora FERNANDA MAGALHÃES ALBUQUERQUE ARANHA, Analista Judiciária - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado do Ceará, do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 25ª Vara Federal daquela Seccional - Subseção Judiciária de Iguatu. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 189, p. 02, de 05.10.2018.== Retificado pelo Ato nº 377/2018. |
| 344 | 01 de outubro de 2018 | RECONHECE o direito à manutenção da isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de LENICE FARIAS BARBOSA OLIVEIRA DE CARVALHO, servidora inativa deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 184, p. 01, de 28.09.2018. |
| 332 | 30 de outubro de 2018 | CONCEDE aposentadoria à servidora SANDRA MARIA GALLIZA DO AMARAL MARINHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 213 , p. 59, de 06.11.2018, Seção 2. |
| 291 | 04 de outubro de 2018 | RECONHECE o direito à Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de RAINAL CARNEIRO DA SILVA, servidor aposentado da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 188, p. 01 de 04.10.2018. |
