| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 384 | 30 de maio de 2003 | Delega competência ao Diretor Geral para autorizar dispensa de licitação. === Revogado. Vide Ato nº 413/2009. |
| 373 | 29 de maio de 2003 | Suspende o desarquivamento de processos e precatórios no prazo determinado. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 286 | 28 de abril de 2003 | Suspende o desarquivamento de processos e precatórios no prazo determinado. |
| 277 | 23 de abril de 2003 | Designa Juízes Federais para o Juizado Especial Federal de Sergipe. |
| 276 | 23 de abril de 2003 | Designa Juízes Federais para os Juizados Especiais Federais do Rio Grande do Norte. |
| 275 | 23 de abril de 2003 | Designa Juízes Federais para os Juizados Especiais Federais de Pernambuco. |
| 274 | 23 de abril de 2003 | Designa Juízes Federais para o Juizado Especial Federal da Paraíba. |
| 273 | 23 de abril de 2003 | Designa Juízes Federais para os Juizados Especiais Federais do Ceará. |
| 272 | 23 de abril de 2003 | Designa Juízes Federais para o Juizado Especial Federal de Alagoas. |
| 269 | 23 de abril de 2003 | Prorroga convocação de Juiz Federal para compor o TRF5 em razão de férias de Desembargador Federal. |
| 263 | 23 de abril de 2003 | Convoca Juiz Federal para compor o TRF5 em razão de licença-prêmio de Desembargador Federal. |
| 262 | 22 de abril de 2003 | Suspende o atendimento aos advogados e partes na data que determina. |
| 237 | 08 de abril de 2003 | Suspende o atendimento aos advogados e partes pela Divisão de Precatórios no período determinado. |
| 197 | 03 de abril de 2003 | Atribui às Subsecretarias que discrimina, o atendimento aos advogados e partes, no período determinado. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 93 | 25 de fevereiro de 2003 | Decreta ponto facultativo na data que discrimina. |
| 91 | 24 de fevereiro de 2003 | Convoca Juiz Federal para compor o TRF5 em razão de férias de Desembargadora Federal e revoga o Ato 66/2003. |
| 87 | 24 de fevereiro de 2003 | Suspende prazos processuais no âmbito da Divisão da Quarta Turma do TRF5. |
| 86 | 20 de fevereiro de 2003 | Redistribui processos em razão de aposentadoria de Desembargador Federal. |
| 85 | 19 de fevereiro de 2003 | Suspende prazos processuais no período que discrimina. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 150 | 24 de março de 2003 | Nomeia Juízes Federais Substitutos habilitados em Concurso Público. |
| 149 | 24 de março de 2003 | Nomeia Juízes Federais Substitutos habilitados em Concurso Público. |
| 142 | 19 de março de 2003 | Suspende prazos processuais no âmbito da Divisão da Segunda Turma do TRF5. |
| 128 | 17 de março de 2003 | Suspende prazos Processuais no âmbito da Divisão da Primeira Turma do TRF5. |
| 119 | 12 de março de 2003 | Suspende prazos processuais no âmbito da Subsecretaria do Plenário do TRF5. |
| 115 | 06 de março de 2003 | Suspende prazos processuais no âmbito da Divisão da Terceira Turma do TRF5. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 1020 | 17 de dezembro de 2002 | Dispõe sobre o expediente do TRF5, no período determinado. |
| 963 | 11 de dezembro de 2002 | Designa Juiz Federal para presidir, nos dias que menciona, o Juizado Especial Federal Cível II do Ceará. |
| 958 | 10 de dezembro de 2002 | Designa Juiz Federal para presidir, no dia que menciona, o Juizado Especial Federal Cível da Paraíba. |
| 957 | 10 de dezembro de 2002 | Designa Juíza Federal para presidir, no período que menciona, o Juizado Especial Federal Cível de Sergipe. |
| 955 | 10 de dezembro de 2002 | Designa Juiz Federal para Direção do Foro do Rio Grande do Norte, nos dias que menciona. |
