Portal JFPE - Institucional

Nº	Data	Descrição
1205	02 de Dezembro de 2009	Constitui a Comissão Permanente de Licitação do TRF 5ª Região.
1215	03 de Dezembro de 2009	Designa o Servidor Rosinaldo de Paula Menezes de Souza para exercer, em substituição, cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas.
1253	03 de Dezembro de 2009	Designa o Servidor Carlos Magno de Melo Torres para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Assuntos da Magistratura.
1257	03 de Dezembro de 2009	Designa o Servidor Cláudio Manoel de Andrade Filho para exercer, em substituição, função comissionada do Gabinete do Desembargador Federal José Maria Lucena.
1233	03 de Dezembro de 2009	Designa a Servidora Maria de Fátima Muniz Ramos para exercer, em substituição, cargo em comissão do Gabinete da Desembargadora Federal Margarida Cantarelli.
1251	03 de Dezembro de 2009	Designa o Servidor Rondon Veloso da Silva para exercer, em substituição, cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho.
1259	03 de Dezembro de 2009	Designa o Servidor José Carlos de Souza Silva para exercer, em substituição, função comissionada da Subsecretaria de Controle Interno.
1256	03 de Dezembro de 2009	Designa o Servidor Fabiano de Oliveira Rodrigues para exercer, em substituição, função comissionada do Gabinete do Desembargador Federal José Maria Lucena.
1225	03 de Dezembro de 2009	Designa o Servidor Jorge Alberto Gonçalves Cavalcanti para exercer, em substituição, cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Maria Lucena.
1234	03 de Dezembro de 2009	Designa a Servidora Maria Cristina Deud Salomão para exercer, em substituição, função comissionada do Gabinete da Desembargadora Federal Margarida Cantarelli.
1223	03 de Dezembro de 2009	Interrupção de férias da Servidora Roseana Maria Lins Brito Faneco Amorim.
1237	03 de Dezembro de 2009	Designa a Servidora Maria Lúcia Cavalcanti de Mello e Silva para exercer, em substituição, cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães.
1228	03 de Dezembro de 2009	Designa o Servidor José Pedro de Albuquerque para exercer, em substituição, função comissionada do Gabinete do Desembargador Federal Geraldo Apoliano.
1216	03 de Dezembro de 2009	Designa a Servidora Karina Luciana Marinho Bernardo para exercer, em substituição, função comissionada do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho.
1212	03 de Dezembro de 2009	Designa a Servidora Nilma César dos Santos para exercer, em substituição, função comissionada do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
1224	03 de Dezembro de 2009	Interrupção de férias do Servidor Alex Demóstenes de Jesus Ferreira de Lima.
1207	03 de Dezembro de 2009	Designa o Servidor Joel Rodrigues Ferreira Filho para exercer, em substituição, função comissionada da Chefia de Gabinete da Presidência.
1245	03 de Dezembro de 2009	Designa o Servidor Sérgio Paulo Gomes de Oliveira para exercer, em substituição, função comissionada do Núcleo de Secretaria da ESMAFE.
1206	03 de Dezembro de 2009	Designa a Servidora Sarah Leite Ribeiro para exercer, em substituição, função comissionada do Núcleo de Assistência à Saúde.
1235	03 de Dezembro de 2009	Designa a Servidora Maria do Socorro Soares Ramos Falcão para exercer, em substituição, cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães.
1231	03 de Dezembro de 2009	Designa o Servidor Manoel Fernando Lopes de Souza para exercer, em substituição, função comissionada do Gabinete da Desembargadora Federal Margarida Cantarelli.
1252	03 de Dezembro de 2009	Designa o Servidor Marcone Campelo para exercer, em substituição, função comissionada do Gabinete do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho.
1236	03 de Dezembro de 2009	Designa o Servidor Sérgio Paulo Gomes de Oliveira para exercer, em substituição, função comissionada do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães.
1239	03 de Dezembro de 2009	Designa a Servidora Talita da Costa Lima Souto para exercer, em substituição, função comissionada do Gabinete do Desembargador Federal Geraldo Apoliano. === Sem efeito. Vide Portaria nº 1322/2009.
1208	03 de Dezembro de 2009	Designa o Servidor João Orlando Calado Velozo para exercer, em substituição, função comissionada da Subsecretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
1249	03 de Dezembro de 2009	Designa o Servidor Marcelo Habib Melo para exercer, em substituição, cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho.
1248	03 de Dezembro de 2009	Designa o Servidor Marcelo Habib Melo para exercer, em substituição, cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho.
1255	03 de Dezembro de 2009	Designa a Servidora Simone Coelho Nunes Falcão para exercer, em substituição, função comissionada do Gabinete do Desembargador Federal José Maria Lucena.
1238	03 de Dezembro de 2009	Designa a Servidora Letícia Nogueira Cox para exercer, em substituição, cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Manoel Erhardt.
1213	03 de Dezembro de 2009	Designa o Servidor José André Fonseca Cavalcanti para exercer, em substituição, função comissionada da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários.
1226	03 de Dezembro de 2009	Designa a Servidora Alessandra Tauk Santos para exercer, em substituição, cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Maria Lucena.
1246	03 de Dezembro de 2009	Designa o Servidor Alexandre Jorge da Costa Lima para exercer, em substituição, cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho.
1244	03 de Dezembro de 2009	Designa o Servidor José Edilson Santos da Silva para exercer, em substituição, função comissionada do Gabinete do Desembargador Federal Geraldo Apoliano.
1242	03 de Dezembro de 2009	Designa a Servidora Tatiana Vieira Cavalcanti para exercer, em substituição, cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Geraldo Apoliano.
1211	03 de Dezembro de 2009	Designa a Servidora Cleide Bezerra Vieira para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos.
1222	03 de Dezembro de 2009	Lotação do Servidor Matheus Targino Azevêdo e Silva na Subsecretaria de Precatórios.
1219	03 de Dezembro de 2009	Lotação do Servidor Geraldo Alves da Silva Júnior na Diretoria Geral.
1247	03 de Dezembro de 2009	Designa o Servidor Marcelo Habib Melo para exercer, em substituição, cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho.
1254	03 de Dezembro de 2009	Designa a Servidora Cleide Bezerra Vieira para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos.
1241	03 de Dezembro de 2009	Designa a Servidora Janaína Maria Campos Feodrippe para exercer, em substituição, função comissionada do Gabinete do Desembargador Federal Geraldo Apoliano.
1243	03 de Dezembro de 2009	Designa o Servidor Antônio Otaciano Macedo para exercer, em substituição, cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Geraldo Apoliano.
1227	03 de Dezembro de 2009	Designa a Servidora Maria de Lourdes Cansação Campos para exercer, em substituição, cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Geraldo Apoliano.
1250	03 de Dezembro de 2009	Designa a Servidora Vanessa Barbalho de Azevedo Viana para exercer, em substituição, cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho.
1218	03 de Dezembro de 2009	Designa a Servidora Ana Cláudia Nunes de Oliveira para exercer função comissionada da Subsecretaria de Informática.
1210	03 de Dezembro de 2009	Designa o Servidor Gustavo Henrique Coelho Hahnemann para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Processamento de Feitos Penais.
1240	03 de Dezembro de 2009	Designa o Servidor José Pedro de Albuquerque para exercer, em substituição, função comissionada do Gabinete do Desembargador Federal Geraldo Apoliano.
1209	03 de Dezembro de 2009	Designa a Servidora Francisca Maria de Oliveira Alves para exercer, em substituição, função comissionada do Gabinete do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho.
1214	03 de Dezembro de 2009	Designa o Servidor João Orlando Calado Velozo para exercer, em substituição, função comissionada da Subsecretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
1220	03 de Dezembro de 2009	Lotação da Servidora Tania Maria Delgado Souza no Núcleo de Assistência à Saúde.
1229	03 de Dezembro de 2009	Designa a Servidora Maria Olívia Maciel Farias para exercer, em substituição, função comissionada do Gabinete do Desembargador Federal Geraldo Apoliano.
1221	03 de Dezembro de 2009	Interrupção de férias do Servidor José Calazans Callou Neto.
1217	03 de Dezembro de 2009	Dispensa a Servidora Ana Cláudia Nunes de Oliveira do exercício de função comissionada da Subsecretaria de Informática.
1232	03 de Dezembro de 2009	Designa a Servidora Maria Eduarda Coutinho Vilaça para exercer, em substituição, função comissionada do Gabinete da Desembargadora Federal Margarida Cantarelli.
1230	03 de Dezembro de 2009	Designa a Servidora Albertina Batista Pereira para exercer, em substituição, cargo em comissão do Gabinete da Desembargadora Federal Margarida Cantarelli.
1258	03 de Dezembro de 2009	Designa o Servidor Gileno Ferreira de Lima para exercer, em substituição, função comissionada da Subsecretaria de Controle Interno.
1260	07 de Dezembro de 2009	Disciplina as atividades do Tribunal Regional Federal da 5ª Região durante o recesso forense.
1263	09 de Dezembro de 2009	Designa a Servidora Lúcia Maria Barretto Fellows para exercer, em substituição, função comissionada do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
1265	09 de Dezembro de 2009	Designa o Servidor Gilberto Fernando Simões do Nascimento para exercer, em substituição, função comissionada da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 4ª Turma.
1268	09 de Dezembro de 2009	Designa a Servidora Maria Helena Verçosa Andrade para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Pessoal.
1267	09 de Dezembro de 2009	Designa a Servidora Ivone Monteiro de Albuquerque para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 2ª Turma.
1269	09 de Dezembro de 2009	Designa a Servidora Tania Maria Delgado de Souza para compor a Junta Médica Oficial do TRF 5ª Região.
1261	09 de Dezembro de 2009	Designa o Servidor Joni Ramos de Santana para exercer, em substituição, função comissionada do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho.
1262	09 de Dezembro de 2009	Designa a Servidora Nilma César dos Santos para exercer, em substituição, função comissionada do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
1264	09 de Dezembro de 2009	Designa a Servidora Maria de Lourdes dos Santos para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 4ª Turma.
1266	09 de Dezembro de 2009	Designa o Servidor Carlos Alberto da Fonseca Costa para exercer, em substituição, função comissionada da Divisão de Comunicação Social.
1278	10 de Dezembro de 2009	Interompe a licença para o trato de assuntos particulares concedida à Servidora Sheila Ferreira de Pontes.
1275	10 de Dezembro de 2009	Designa o Servidor José Carlos da Fonte Didier para exercer, em substituição, função comissionada da Secretaria Judiciária.
1273	10 de Dezembro de 2009	Designa a Servidora Maria Valéria Vila Nova da Fonseca para exercer, em substituição, função comissionada da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 2ª Turma.
1271	10 de Dezembro de 2009	Designa a Servidora Tércia Maria Araújo de Andrade Lima para exercer, em substituição, função comissionada da Subsecretaria de Pessoal.
1272	10 de Dezembro de 2009	Designa a Servidora Maria Valéria Vila Nova da Fonseca para exercer, em substituição, função comissionada da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 2ª Turma.
1277	10 de Dezembro de 2009	Designa o Servidor Alexandre Lima Farias para assumir, cumulativamente, o cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa nas hipóteses, que menciona. === Revogada. Vide Portaria nº 291, de 28.03.2014.
1276	10 de Dezembro de 2009	Designa o Servidor Alexandre Lima Farias para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa.
1270	10 de Dezembro de 2009	Autoriza e revoga cessão do Servidor Fernando Augusto Calixto Teixeira, da Seção Judiciária de Pernambuco; e concede dez dias de trânsito.
1274	10 de Dezembro de 2009	Designa o Servidor Wilson Albuquerque da Silva para exercer, em substituição, função comissionada da Secretaria Judiciária.
1279	10 de Dezembro de 2009	Autorização da cessão do Servidor Marcos Aurélio Marques Nogueira, da Seção Judiciária do Ceará.
1280	15 de Dezembro de 2009	Concede o Adicional de Qualificação à Servidora Luciana de Fátima Baltar Lapa Ramos.
1282	15 de Dezembro de 2009	Constitui o Comitê Institucional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
1281	15 de Dezembro de 2009	Institui o Comitê Regional de Planejamento Estratégico da Justiça Federal da 5ª Região.
1285	22 de Dezembro de 2009	Designa o Servidor Luciano da Conceição Valentino para exercer, em substituição, função comissionada do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias.
1286	22 de Dezembro de 2009	Designa a Servidora Rosemary Miranda Noia para exercer, em substituição, função comissionada do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias.
1284	22 de Dezembro de 2009	Designa a Servidora Lilian Maria Araújo de Andrade Lima Correa para exercer, em substituição, função comissionada da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários.
1283	22 de Dezembro de 2009	Designa a Servidora Débora Cesário Regis Fazio para exercer, em substituição, cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho.
1320	23 de Dezembro de 2009	Dispensa o Servidor Massiel Cabral de Souza do exercício de função comissionada do Gabinete do Desembargador Federal Geraldo Apoliano.
1302	23 de Dezembro de 2009	Designa a Servidora Mariana Albuquerque Silveira para exercer, em substituição, cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Gadelha.
1335	23 de Dezembro de 2009	Designa o Servidor Valfrido Batista Santiago Júnior para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Integração e Uniformização de Procedimentos de 1º e 2º Graus.
1333	23 de Dezembro de 2009	Designa o Servidor Wilson Albuquerque da Silva para exercer, em substituição, função comissionada do Núcleo de Integração e Uniformização de Procedimentos de 1º e 2º Graus.
1340	23 de Dezembro de 2009	Designa a Servidora Geise Germano dos Santos Leal para exercer, em substituição, cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho.
1337	23 de Dezembro de 2009	Designa a Servidora Ana Carolina Priori Barbosa Cavalcanti para exercer, em substituição, função comissionada da Subsecretaria do Plenário.
1299	23 de Dezembro de 2009	Designa o Servidor José Tadeu de Góes para exercer, em substituição, cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Gadelha.
1314	23 de Dezembro de 2009	Designa o Servidor Gilberto Fernando Simões do Nascimento para exercer, em substituição, função comissionada da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 4ª Turma.
1300	23 de Dezembro de 2009	Designa a Servidora Solange Raquel Valença dos Santos para exercer, em substituição, cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Gadelha.
1296	23 de Dezembro de 2009	Designa a Servidora Vera Maria Brito Silva Calmuinhos para exercer, em substituição, função comissionada do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas.
1316	23 de Dezembro de 2009	Designa a Servidora Nicielma Cavalcanti da Silva para exercer, em substituição, função comissionada da Diretoria Geral.
1292	23 de Dezembro de 2009	Designa o Servidor Marcelo Cintra de Barros Pereira para exercer, em substituição, cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas.
1345	23 de Dezembro de 2009	Designa a Servidora Miriam Vieira de Brito para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Apoio Judiciário e Administrativo, do TRF 5ª Região, na Seção Judiciária da Paraíba.
1334	23 de Dezembro de 2009	Designa o Servidor Valfrido Batista Santiago Júnior para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Integração e Uniformização de Procedimentos de 1º e 2º Graus.
1290	23 de Dezembro de 2009	Designa o Servidor Gilvan Alves Muniz de Medeiros para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Operações Técnica.
1321	23 de Dezembro de 2009	Designa a Servidora Talita da Costa Lima Souto para exercer função comissionada do Gabinete do Desembargador Federal Geraldo Apoliano.
1317	23 de Dezembro de 2009	Designa a Servidora Isolda Lúcia Magalhães para exercer, em substituição, função comissionada da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 1ª Turma. === Sem efeito. Vide Portaria nº 20/2010.
1297	23 de Dezembro de 2009	Designa a Servidora Verônica Lima Bezerra Falcão para exercer, em substituição, cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas.
1324	23 de Dezembro de 2009	Designa o Servidor Djalma Campos do Amaral e Melo para exercer, em substituição, função comissionada do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho.
1309	23 de Dezembro de 2009	Designa a Servidora Nélia Cristina Cruz de Paula para exercer, em substituição, função comissionada do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
1294	23 de Dezembro de 2009	Designa a Servidora Cristiane Emídia Ferreira Alves para exercer, em substituição, função comissionada do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas.
1313	23 de Dezembro de 2009	Designa o Servidor Stênio Alcântara de Barros e Silva para exercer, em substituição, função comissionada da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 4ª Turma.
1310	23 de Dezembro de 2009	Designa a Servidora Rosamaria Assunção da Silva Sandes para exercer, em substituição, função comissionada do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
1289	23 de Dezembro de 2009	Designa a Servidora Edileusa Barbosa Ferreira para exercer, em substituição, função comissionada do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho.
1344	23 de Dezembro de 2009	Designa a Servidora Érika de Souza do Ó para exercer, em substituição, cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho.
1331	23 de Dezembro de 2009	Designa o Servidor Jairo Ladislau da Silva Pimentel para exercer, em substituição, função comissionada do Núcleo de Desenvolvimento de Sistemas.
1338	23 de Dezembro de 2009	Designa o Servidor Gustavo Henrique Coelho Hahnemann para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Processamento de Feitos Penais.
1287	23 de Dezembro de 2009	Prorroga a licença para o trato de assuntos particulares, concedida à Servidora Samai Carneiro Soares.
1322	23 de Dezembro de 2009	Torna sem efeito a Portaria nº 1239/2009.
1339	23 de Dezembro de 2009	Designa o Servidor Marcos Antônio de Almeida Júnior para exercer, em substituição, função comissionada da Subsecretaria do Plenário.
1328	23 de Dezembro de 2009	Designa o Servidor Maxuel Souza Soares para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Prevenção. === Sem efeito. Vide Portaria nº 19/2010.
1336	23 de Dezembro de 2009	Designa a Servidora Inalda Vila Nova de Moura para exercer, em substituição, função comissionada da Subsecretaria do Plenário.
1326	23 de Dezembro de 2009	Designa o Servidor Carlos Alberto de Medeiros para exercer, em substituição, função comissionada da Divisão de Protocolo, Registro e Distribuição.
1298	23 de Dezembro de 2009	Designa a Servidora Lúcia Helena Valadares da Rocha para exercer, em substituição, cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Gadelha.
1319	23 de Dezembro de 2009	Designa o Servidor Alessandro de Sá Concerva para exercer, em substituição, função comissionada da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 1ª Turma.
1293	23 de Dezembro de 2009	Designa a Servidora Graciene Monteiro de Lima para exercer, em substituição, função comissionada do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas.
1303	23 de Dezembro de 2009	Designa a Servidora Maria Cristina de Oliveira Nogueira para exercer, em substituição, cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Gadelha.
1307	23 de Dezembro de 2009	Designa a Servidora Adna Bandeira Lins para exercer, em substituição, cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
1311	23 de Dezembro de 2009	Designa a Servidora Ana Cláudia de Assis para exercer, em substituição, função comissionada da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 4ª Turma.
1301	23 de Dezembro de 2009	Designa a Servidora Tânia Maria de Souza para exercer, em substituição, cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Gadelha.
1308	23 de Dezembro de 2009	Designa a Servidora Lúcia Maria Barretto Fellows para exercer, em substituição, cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
1305	23 de Dezembro de 2009	Designa a Servidora Inocência Maria da Conceição Brito Viana para exercer, em substituição, cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
1342	23 de Dezembro de 2009	Designa a Servidora Lisiane Rodrigues Cavalcanti para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Secretaria Judiciária.
1341	23 de Dezembro de 2009	Dispensa o Servidor Alex Sandro Cardoso da Silva do exercício de função comissionada da Divisão de Produção e Suporte Técnico.
1329	23 de Dezembro de 2009	Designa o Servidor Maurílio Firmino da Silva para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Precatórios.
1312	23 de Dezembro de 2009	Designa o Servidor Sérgio Caetano da Silva para exercer, em substituição, função comissionada da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 4ª Turma.
1327	23 de Dezembro de 2009	Designa o Servidor Dario Uchikawa para exercer, em substituição, função comissionada da Secretaria Judiciária.
1343	23 de Dezembro de 2009	Designa a Servidora Maria Clara do Rego Maciel Souto Maior para exercer, em substituição, função comissionada da Subsecretaria de Pessoal.
1304	23 de Dezembro de 2009	Designa o Servidor Ricardo de Menezes Araújo para exercer, em substituição, cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti.
1288	23 de Dezembro de 2009	Interrupção da licença para o trato de assuntos particulares, concedida à Servidora Daniele Cochrane Santiago Dantas Cordeiro.
1325	23 de Dezembro de 2009	Designa o Servidor Severino Ramos Felix Ferreira para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Material e Patrimônio.
1315	23 de Dezembro de 2009	Designa a Servidora Maria de Lourdes dos Santos para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 4ª Turma.
1330	23 de Dezembro de 2009	Designa o Servidor João Aurélio Oliveira Alves de Souza para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Cerimonial e Relações Públicas.
1323	23 de Dezembro de 2009	Designa a Servidora Débora Cesário Regis Fazio para exercer, em substituição, cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho.
1295	23 de Dezembro de 2009	Designa o Servidor Alexandre Farias Rodrigues de Sena para exercer, em substituição, função comissionada do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas.
1318	23 de Dezembro de 2009	Designa a Servidora Teila Giovanetti Tenório Fernandes para exercer, em substituição, função comissionada da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 1ª Turma.
1291	23 de Dezembro de 2009	Designa a Servidora Ana Carolina Olímpia Portella para exercer, em substituição, cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho.
1306	23 de Dezembro de 2009	Designa a Servidora Renata El Deir Costa Coutinho para exercer, em substituição, cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
1332	23 de Dezembro de 2009	Designa o Servidor Robson Godoi de Albuquerque Maranhão para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas.
1204	25 de Dezembro de 2009	Concede licença para o trato de assuntos particulares à Servidora Samara Vieira Rocha de Queiroz, da Seção Judiciária da Paraíba, no período de 27/01/2010 a 25/01/2013.
1346	29 de Dezembro de 2009	Autoriza a cessão do Servidor Amilton Silva de Carvalho, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para a Seção Judiciária da Bahia - Subseção Judiciária de Barreiras. === Sem efeito. Vide Portaria nº 01/2010.
1348	29 de Dezembro de 2009	Concede Promoção Ordinária à Servidora Patrícia Paula Aleixo dos Santos.
1347	29 de Dezembro de 2009	Concede quinze dias de licença para capacitação à Servidora Alessandra Bezerra de Paiva Cunha.