| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 33 | 02 de Fevereiro de 2012 | Aprova a Lista de Juízes Federais convocáveis para o exercício de funções de substituição no Tribunal Regional Federal da 5ª Região; revoga a Portaria nº 361/CR, de 13/12/2011. |
| 116 | 02 de Fevereiro de 2012 | Designa os servidores, que relaciona, para comporem a equipe de apoio do pregoeiro do TRF 5ª Região. |
| 118 | 02 de Fevereiro de 2012 | Designa o Servidor Stetison Ribeiro de Oliveira para exercer, em substituição, função comissionada da Secretaria Administrativa. |
| 117 | 02 de Fevereiro de 2012 | Designa o Servidor Marcelo Nobre Tavares para exercer a função de Pregoeiro do TRF 5ª Região. |
| 120 | 07 de Fevereiro de 2012 | Designa o Servidor João Aurélio Oliveira Alves de Souza para exercer, em substituição, função comissionada de Diretor do Núcleo de Cerimonial e Relações Públicas. |
| 123 | 07 de Fevereiro de 2012 | Designa o Servidor José Carlos de Souza Silva para exercer, em substituição, função comissionada da Subsecretaria de Controle Interno. |
| 121 | 07 de Fevereiro de 2012 | Designa a Servidora Francisca Maria de Oliveira Alves para exercer, em substituição, função comissionada do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior. |
| 122 | 07 de Fevereiro de 2012 | Designa o Servidor Rodolfo Guimarães Neves para exercer, em substituição, cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Controle Interno. |
| 119 | 07 de Fevereiro de 2012 | Designa o Servidor Bruno Fernando Santos Lemos para exercer, em substituição, função comissionada da Secretaria Judiciária. |
| 124 | 07 de Fevereiro de 2012 | Designa a Servidora Adna Bandeira Lins para exercer, em substituição, cargo em comissão da Assessoria Especial da Presidência. |
| 125 | 07 de Fevereiro de 2012 | Designa o Servidor Adriano Novaes Cabral para exercer, em substituição, cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Apoio Especial.=== Retificada. Vide Portaria nº 126/2012. |
| 129 | 08 de Fevereiro de 2012 | Designa o Servidor André Luiz Viana Rodrigues para exercer, em substituição, cargo em comissão de Diretor da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 3ª Turma. |
| 134 | 08 de Fevereiro de 2012 | Prorroga a cessão da Servidora Graziella Sousa e Silva ao TRT 7ª Região. |
| 132 | 08 de Fevereiro de 2012 | Designa o Servidor Luiz Carlos Targino Dantas para exercer, interinamente, função comissionada de Diretor do Núcleo de Planejamento..=== Revogada. Vide Portaria nº 390/2012. |
| 128 | 08 de Fevereiro de 2012 | Designa a Servidora Virgínia Coeli Brito Damasceno para exercer, em substituição, cargo em comissão da Secretaria-Geral da Presidência. |
| 127 | 08 de Fevereiro de 2012 | Designa o Servidor Gustavo Henrique Coelho Hahnemann para exercer, em substituição, função comissionada de Diretor do Núcleo de Processamento de Feitos Penais. |
| 130 | 08 de Fevereiro de 2012 | Designa o Servidor Francisco Reis Nogueira Sobrinho para exercer função comissionada do Núcleo de Licitações e Contratos. |
| 131 | 08 de Fevereiro de 2012 | Dispensa o Servidor Meidson Coelho de Andrade do exercício de função comissionada do Núcleo de Licitações e Contratos. |
| 133 | 08 de Fevereiro de 2012 | Retifica a Portaria nº 36, de 17 de janeiro de 2012. |
| 126 | 08 de Fevereiro de 2012 | Retifica a Portaria nº 125, de 07 de fevereiro de 2012. |
| 136 | 09 de Fevereiro de 2012 | Designa a Servidora Mariângela de Barros Luz para exercer função comissionada do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior. |
| 135 | 09 de Fevereiro de 2012 | Dispensa a Servidora Mariângela de Barros Luz do exercício de função comissionada do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior. |
| 140 | 09 de Fevereiro de 2012 | Lotação do Servidor Romero Portela Mota na Subsecretaria de Tecnologia da Informação. |
| 139 | 09 de Fevereiro de 2012 | Interrupção de férias do Servidor Marcelo Leandro de Oliveira. |
| 138 | 09 de Fevereiro de 2012 | Interrupção de férias da Servidora Maria Aparecida Ferreira da Silva. |
| 137 | 09 de Fevereiro de 2012 | Dispensa a Servidora Maria Teresa de Figueirôa Valença do exercício de função comissionada do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior. |
| 141 | 09 de Fevereiro de 2012 | Lotação do Servidor Bruno Fernando Santos Lemos no Núcleo de Jurisprudência. |
| 144 | 14 de Fevereiro de 2012 | Retifica a Portaria nº 1094, de 13 de dezembro de 2011. |
| 151 | 14 de Fevereiro de 2012 | Designa o Servidor José Ricardo Pereira de Souza para exercer, em substituição, função comissionada de Diretor do Núcleo de Serviços Gerais e Meio Ambiente. |
| 148 | 14 de Fevereiro de 2012 | Designa a Servidora Sandra Aparecida Nemesio de Souza para exercer, em substituição, função comissionada da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 4ª Turma. |
| 156 | 14 de Fevereiro de 2012 | Designa a Servidora Regina Célia Lucas Couceiro para exercer, em substituição, função comissionada de Diretor do Núcleo de Assessoramento Técnico. |
| 152 | 14 de Fevereiro de 2012 | Designa a Servidora Nélia Cristina Cruz de Paula para exercer, em substituição, cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. |
| 142 | 14 de Fevereiro de 2012 | Adiamento de férias da Servidora Sorária Maria Rodrigues Sotero Caio. |
| 147 | 14 de Fevereiro de 2012 | Designa o Servidor Maxuel de Souza Soares para exercer, em substituição, função comissionada de Diretor do Núcleo de Prevenção. |
| 153 | 14 de Fevereiro de 2012 | Designa o Servidor Dilson Felipe de Oliveira Luna para exercer, em substituição, função comissionada da Subsecretaria de Precatórios. |
| 149 | 14 de Fevereiro de 2012 | Designa a Servidora Ana Cláudia de Assis para exercer, em substituição, função comissionada da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 4ª Turma. |
| 146 | 14 de Fevereiro de 2012 | Retifica a Portaria nº 1164, de 26 de dezembro de 2011. |
| 150 | 14 de Fevereiro de 2012 | Designa a Servidora Flávia Bello Cabral de Melo para exercer, em substituição, função comissionada da Subsecretaria de Infraestrutura e Administração Predial. |
| 154 | 14 de Fevereiro de 2012 | Designa a Servidora Ursula Damasceno de Barros para exercer, em substituição, função comissionada da Secretaria Judiciária. |
| 143 | 14 de Fevereiro de 2012 | Retifica a Portaria nº 21, de 17 de janeiro de 2012. |
| 155 | 14 de Fevereiro de 2012 | Designa a Servidora Izabela Miranda Cruz Sampaio para exercer, em substituição, cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Manoel Erhardt. |
| 157 | 14 de Fevereiro de 2012 | Designa o Servidor Rosinaldo de Paula Menezes de Souza Para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas. |
| 145 | 14 de Fevereiro de 2012 | Retifica a Portaria nº 1011, de 16 de novembro de 2011. |
| 158 | 15 de Fevereiro de 2012 | Lota a Servidora Maria Teresa de Figueirôa Valença na Secretaria Administrativa. |
| 160 | 15 de Fevereiro de 2012 | Interrupção de licença da Servidora Raquel da Costa Monteiro. |
| 159 | 15 de Fevereiro de 2012 | Designa a Servidora Sorária Maria Rodrigues Sotero Caio para exercer, em substituição, cargo em comissão de Diretor Geral da Secretaria do TRF 5ª Região. |
| 161 | 27 de Fevereiro de 2012 | Dispensa o Servidor Fernando Antônio dos Santos da função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Processamento de Causas Cíveis, do Gabinete do Desembargador Federal Geraldo Apoliano. |
| 163 | 27 de Fevereiro de 2012 | Designa a Servidora Caroline Benvindo Caldas para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Processamento de Causas Cíveis, do Gabinete do Desembargador Federal Geraldo Apoliano. |
| 162 | 27 de Fevereiro de 2012 | Designa o Servidor Fernando Antônio dos Santos para exercer a função comissionada de Auxiliar-Especializado da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Geraldo Apoliano. |
| 191 | 28 de Fevereiro de 2012 | Prorroga a cessão do Servidor Amilton Silva de Carvalho à Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região. |
| 193 | 28 de Fevereiro de 2012 | Autoriza a cessão do Servidor José Darlan Costa Pereira ao TRF 5ª Região. |
| 185 | 28 de Fevereiro de 2012 | Dispensa o Servidor Jairo Ladislau da Silva Pimentel do exercício de função comissionada da Subsecretaria de Tecnologia da Informação. |
| 178 | 28 de Fevereiro de 2012 | Designa a Servidora Maria Augusta Costa Bacelar Carneiro Leão para exercer, em substituição, função comissionada do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. |
| 188 | 28 de Fevereiro de 2012 | Designa a Servidora Jaqueline Ferreira Gomes de Holanda para exercer, em substituição, função comissionada da Esmafe. |
| 165 | 28 de Fevereiro de 2012 | Dispensa a Servidora Maria Gabriela Martins Ribeiro Reynaldo Alves do exercício de função comissionada da Secretaria Administrativa. |
| 189 | 28 de Fevereiro de 2012 | Designa o Servidor Wolney Coelho Mororó Júnior para exercer, em substituição, função comissionada da Divisão de Comunicação Social, da Presidência. |
| 170 | 28 de Fevereiro de 2012 | Designa a Servidora Maria Aparecida Ferreira da Silva para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Assessoramento, da Diretoria Geral do TRF da 5ª Região. |
| 181 | 28 de Fevereiro de 2012 | Designa o Servidor Newton de Castro Galiza Filho para exercer, em substituição, função comissionada do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias. |
| 172 | 28 de Fevereiro de 2012 | Lota o Servidor Meidson Coelho de Andrade na Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários. |
| 194 | 28 de Fevereiro de 2012 | Revoga a cessão da Servidora Cláudia Virgínia Medeiros Lopes Sales ao TRF 5ª Região; concede dez dias de trânsito. |
| 186 | 28 de Fevereiro de 2012 | Retifica a Portaria nº 19, de 17 de janeiro de 2012. |
| 168 | 28 de Fevereiro de 2012 | Designa a Servidora Joanna Cabral de Queiroga Cavalcanti da Fonte para exercer a função comissionada de Auxiliar Especializado da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Gadelha. |
| 180 | 28 de Fevereiro de 2012 | Designa a Servidora Tatiana Rabello Abitbol para exercer, em substituição, função comissionada de Diretor do Núcleo de Gestão Administrativa. |
| 166 | 28 de Fevereiro de 2012 | Designa a Servidora Maria Teresa de Figueirôa Valença para exercer função comissionada da Secretaria Administrativa. |
| 177 | 28 de Fevereiro de 2012 | Designa a Servidora Emília Bezerra Ribeiro para exercer, em substituição, função comissionada do Gabinete do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho. |
| 171 | 28 de Fevereiro de 2012 | Designa a Servidora Simone Coelho Nunes Falcão para exercer, em substituição, função comissionada do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Gadelha. |
| 182 | 28 de Fevereiro de 2012 | Designa a Servidora Rosemary Miranda Noia para exercer, em substituição, função comissionada do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias. |
| 176 | 28 de Fevereiro de 2012 | Designa a Servidora Cecy de Andrade Leite Cavalcanti para exercer, em substituição, cargo em comissão do Gabinete da Desembargadora Federal Margarida Cantarelli. |
| 183 | 28 de Fevereiro de 2012 | Designa a Servidora Ana Carolina Olímpia Portella para exercer, em substituição, função comissionada do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho. |
| 192 | 28 de Fevereiro de 2012 | Concede licença para o trato de interesses particulares à Servidora Maria Gabriela Martins Ribeiro Reynaldo Alves. |
| 187 | 28 de Fevereiro de 2012 | Designa o Servidor Janilton José de Oliveira para exercer, em substituição, cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. |
| 175 | 28 de Fevereiro de 2012 | Designa a Servidora Márcia Maria Gioia de Queiroz para exercer, em substituição, cargo em comissão do Gabinete da Desembargadora Federal Margarida Cantarelli. |
| 173 | 28 de Fevereiro de 2012 | Adia as férias do Servidor Rodolfo Guimarães Neves. |
| 167 | 28 de Fevereiro de 2012 | Designa o Servidor Stetison Ribeiro de Oliveira para exercer função comissionada da Secretaria Administrativa. |
| 169 | 28 de Fevereiro de 2012 | Designa o Servidor Hélio Cavalcanti de Siqueira Campos para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Assessoria Jurídica, da Diretoria Geral do TRF da 5ª Região. |
| 174 | 28 de Fevereiro de 2012 | Interrompe as férias do Servidor Alexandre Lima Farias. |
| 184 | 28 de Fevereiro de 2012 | Lotação da Servidora Joanna Cabral de Queiroga Cavalcanti da Fonte no Gabinete do Desembargador Federal Paulo Gadelha. |
| 179 | 28 de Fevereiro de 2012 | Designa a Servidora Jaydeth Mércia da Costa Carneiro Aquino para exercer, em substituição, função comissionada de Diretor do Núcleo de Planejamento, Orçamento e Projetos. |
| 190 | 28 de Fevereiro de 2012 | Designa o Servidor Jorge Cabral Chaves para exercer, em substituição, cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria do Plenário. |
| 164 | 28 de Fevereiro de 2012 | Dispensa o Servidor Stetison Ribeiro de Oliveira do exercício de função comissionada da Secretaria Administrativa. |
