| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 445 | 02 de Maio de 2013 | Dispensa o servidor Alexandre Náder de Azevedo da função comissionada de Diretor do Núcleo de Operações Técnicas. |
| 446 | 06 de Maio de 2013 | Retifica a Portaria 424/2013, referente à dispensa do servidor Robson Godoi de Albuquerque Maranhão. |
| 447 | 06 de Maio de 2013 | Designa o servidor Pedro Augusto Escorel Diniz para exercer,em substituição, o cargo em comissão de Assessor Judiciário do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães. |
| 460 | 06 de Maio de 2013 | Adia a primeira parcela das férias do servidor Bruno Monteiro Esteves. |
| 459 | 06 de Maio de 2013 | Designa o servidor César Richa Teixeira Ananias para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária do Gabinete do Desembargador Federal José Maria Lucena. |
| 458 | 06 de Maio de 2013 | Designa a servidora Alessandra Tauk Santos para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária do Gabinete do Desembargador Federal José Maria Lucena. |
| 454 | 06 de Maio de 2013 | Designa a servidora Teila Giovanetti Tenório para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente do Setor de Cálculos. |
| 450 | 06 de Maio de 2013 | Designa a servidora Juliana Gouveia Galvão para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Comunicação. |
| 452 | 06 de Maio de 2013 | Designa a servidora Emmanuelle Wanessa Izídio para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Acompanhamento de Processos Judiciais. |
| 448 | 06 de Maio de 2013 | Dispensa o servidor Pedro Alexandre Matias Bezerra da função comissionada de Supervisor da Seção de Manutenção Eletromecânica. |
| 451 | 06 de Maio de 2013 | Designa o servidor Rodolfo Guimarães Neves para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Controle Interno. |
| 465 | 06 de Maio de 2013 | Designa o servidor Ramayano Francisco da Silva para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Manutenção Eletromecânica. |
| 455 | 06 de Maio de 2013 | Designa a servidora Maria Tereza Ramos Rocha para exercer,em substituição, o cargo em comissão de Dretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários. |
| 453 | 06 de Maio de 2013 | Dispensa a servidora Teila Giovanetti Tenório da função comissionada de Assistente-Técnico III do Setor de Cálculos. |
| 449 | 06 de Maio de 2013 | Designa o servidor Pedro Alexandre Matias Bezerra para exercer a função comissionada de Diretor do Núcleo de Operações Técnicas. |
| 461 | 06 de Maio de 2013 | Designa o servidor João Orlando Calado Velozo para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Pagamento, Desenvolvimento de Sistemas e Suporte ao Usuário. |
| 463 | 06 de Maio de 2013 | Designa a servidora Karla Ramos de Medeiros para exercer a função comissionada de Assistente-Técnico III do Setor de Cálculos. |
| 457 | 06 de Maio de 2013 | Designa o servidor Ernani Lucena Maciel para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Infraestrutura e Administração Predial. |
| 466 | 06 de Maio de 2013 | Designa o servidor Ernani Lucena Maciel para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Infraestrutura e Administração Predial. |
| 456 | 06 de Maio de 2013 | Designa a servidora Rosângela Vilar de Meneses para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Controle e Pagamento de Sentenças Judiciais. |
| 464 | 06 de Maio de 2013 | Designa a servidora Juliana Gouveia Galvão para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio Administrativo, da Divisão de Comunicação Social. |
| 462 | 06 de Maio de 2013 | Dispensa a servidora Karla Ramos de Medeiros da função comissionada de Assistente-Técnico III. |
| 467 | 06 de maio de 2013 | Dispensa o servidor Ramayano Francisco da Silva da função comissionada de Supervisor-Assistente. |
| 468 | 06 de maio de 2013 | Autoriza a cessão do servidor Evanildo da Paz Guimarães para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 29ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. === Revogada. Vide Portaria nº 141/2015. |
| 469 | 06 de maio de 2013 | Revoga a cessão da servidora Marla Jordânia Batista de Aquino Diógenes à 29ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, autorizada pela Portaria 764/2012. |
| 470 | 07 de Maio de 2013 | Revoga a cessão do servidor Lívio Augusto Montalvão Costa Carvalho à 12ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba, autorizada pela Portaria nº 205/2013. |
| 476 | 07 de Maio de 2013 | Autoriza a cessão do servidor Uedson Bezerra Costa Uchôa para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe. Revoga a cessão do referido servidor à 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. === Revogada. Vide Portaria nº 1216/2014. |
| 472 | 07 de Maio de 2013 | Autoriza a cessão do servidor Manoel Belmiro Neto para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas. == Revogada VIDE Portaria 84/2016, de 17.02.16 == |
| 474 | 07 de Maio de 2013 | Autoriza a cessão do servidor Antonio Rodrigues Neto para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba. Revoga a cessão do referido servidor à Subseção Judiciária de Monteiro == Revogada == VIDE == Portaria n. 103, de 29.02.2016 == |
| 475 | 07 de Maio de 2013 | Constitui Comissão de Sindicância composta pelos servidores indicados. |
| 471 | 07 de Maio de 2013 | Autoriza a cessão do servidor Anry Herman Souza de Lima para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 32ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. === Revogada. Vide Portaria nº 902/2014. |
| 473 | 07 de Maio de 2013 | Revoga a cessão do servidor Erilson Leite Gomes à 6ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba, autorizada pela Portaria nº 320/2012.=== Retificada. Vide Portaria 494, de 14.05.2013. |
| 477 | 07 de Maio de 2013 | Revoga a cessão do servidor Willams Noia Ribeiro à 8ª Vara Federal, Subseção Judiciária de Lagarto, autorizada pela Portaria 302/2013. |
| 478 | 08 de Maio de 2013 | Designa a servidora Marilene Tavares de Souza para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Processamento de Causas Criminais.=== Retificada. Vide Portaria 545, de 23.05.2013. |
| 482 | 09 de Maio de 2013 | Adia a primeira parcela das férias da servidora Maria Carolina Castelo Branco de Oliveira. |
| 481 | 09 de Maio de 2013 | Designa o servidor Nilo da Silva Moraes Júnior para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Cíveis. |
| 479 | 09 de Maio de 2013 | Dispensa a servidora Solange Raquel Cordeiro Valença dos Santos da função comissionada de Supervisor. |
| 480 | 09 de Maio de 2013 | Dispensa a servidora Yasmin Barreto Belian da função comissionada de Supervisor. |
| 485 | 10 de Maio de 2013 | Dispensa o servidor Marcelo Marinho Martins da função comissionada de Assistente-Técnico III. |
| 483 | 10 de Maio de 2013 | Lotação do servidor Marcelo Marinho Martins na Subsecretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade. |
| 486 | 10 de Maio de 2013 | Designa o servidor Marcelo Marinho Martins para exercer a função comissionada de Assistente-Técnico III da Divisão de Comunicação Social. |
| 484 | 10 de Maio de 2013 | Lotação da servidora Thamyres Nathalia Silva de Lima na Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários. |
| 490 | 13 de Maio de 2013 | Dispensa a servidora Isolda Breuel Gonçalves da função comissionada de Auxiliar Especializado da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo. |
| 491 | 13 de Maio de 2013 | Designa a servidora Lúcia Helena Valadares da Rocha para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Apoio Técnico. |
| 489 | 13 de Maio de 2013 | Designa a servidora Isolda Breuel Gonçalves para exercer a função comissionada de Assistente-Técnico III do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos. |
| 488 | 13 de Maio de 2013 | Constitui Comissão Censitária para proceder à mobilização e o acompanhamento da execução do Censo da Justiça Federal da 5ª Região. |
| 493 | 13 de Maio de 2013 | Designa a servidora Solange Raquel Cordeiro Valença dos Santos para exercer a função comissionada de Auxiliar Especializado da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo. |
| 492 | 13 de Maio de 2013 | Dispensa a servidora Lúcia Helena valadares da Rocha da função comissionada de Supervisor da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos. |
| 494 | 14 de Maio de 2013 | Retifica a Portaria 473/2013, referente à revogação da cessão do servidor Erilson Leite Gomes. |
| 497 | 15 de Maio de 2013 | Designa o servidor Eduardo Victor de Assis Menezes para exercer a função de Pregoeiro. |
| 495 | 15 de Maio de 2013 | Autoriza a cessão do servidor Felipe Costa Pontes da Seção judiciária do Ceará para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária do Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno. |
| 496 | 15 de Maio de 2013 | Revoga a cessão do servidor Rafael Mendes Pinheiro ao TRF 5ª Região, autorizada pela Portaria 208/2013. |
| 498 | 16 de Maio de 2013 | Autoriza a cessão do servidor Rafael Montarroyos Vasconcelos Brito Pereira, para exercer o cargo em comissão de Dretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários. |
| 501 | 17 de Maio de 2013 | Designa o servidor Roberto Gondim Aroucha para exercer,em substituição, o cargo em comissão de Dretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários. |
| 509 | 17 de Maio de 2013 | Designa o servidor Marcelo Marinho Martins para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Controle e Pagamento de Sentenças Judiciais. |
| 503 | 17 de Maio de 2013 | Designa a servidora Nicole Anlicoara Britto para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais. |
| 504 | 17 de Maio de 2013 | Retifica as Portarias n. 379 e 380, de 03.04.2013. |
| 502 | 17 de Maio de 2013 | Dispensa a servidora Nicole Anlicoara Britto da função comissionada de Supervisor-Assistente. |
| 510 | 17 de Maio de 2013 | Designa o Servidor Cleomadson de Oliveira Botelho para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Acompanhamento de Sistemas Judiciários. |
| 500 | 17 de Maio de 2013 | Designa o servidor Jasiel Maranhão de Barros para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Verificação de Prevenção e Distribuição, da Secretaria Administrativa. |
| 512 | 17 de Maio de 2013 | Designa o servidor Iran Lira da Silva para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor de Desembargador do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior. |
| 508 | 17 de Maio de 2013 | Designa o servidor Edênio de Andrade Catunda para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor, da Seção de Arquivo e Documentação, do Núcleo de Gestão Documental. |
| 505 | 17 de Maio de 2013 | Dispensa o servidor Rodrigo Maia da Fonte da função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Processamento de Causas Cíveis. |
| 507 | 17 de Maio de 2013 | Designa o servidor Alessandro de Sá Concerva para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 1ª Turma. |
| 511 | 17 de Maio de 2013 | Designa o servidor Antônio Otaciano Macedo para exercer,em substituição, o cargo em comissão de Assessor Judiciário do Gabinete do Desembargador Federal Geraldo Apoliano. |
| 499 | 17 de Maio de 2013 | Lotação dos servidores indicados nas Unidades que menciona. |
| 506 | 17 de Maio de 2013 | Retifica a Portaria 837/2012, referente à designação da servidora Seyna Régia Ribeiro de Souza. |
| 513 | 17 de Maio de 2013 | Designa o servidor Ricardo Bouwman Filho para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa. |
| 514 | 17 de Maio de 2013 | Dispensa a servidora Ângela Arruda Dornellas Câmara da função comissionada de Supervisor da Seção de Coordenação e Publicação de Acórdãos da Turma. |
| 515 | 20 de Maio de 2013 | Dispensa a servidora Wilza Helena Aprígio Carvalho da função comissionada de Assistente-Técnico III. |
| 517 | 20 de Maio de 2013 | Designa a servidora Wilza Helena Aprígio Carvalho para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Acompanhamento de Estágios de Nível Superior. |
| 516 | 20 de Maio de 2013 | Dispensa a servidora Sônia Maurício de Oliveira da função comissionada de Supervisor. |
| 518 | 20 de Maio de 2013 | Designa a servidora Roberta Morais Leimig para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária do Gabinete do Desembargador Federal José Maria Lucena. |
| 519 | 20 de Maio de 2013 | Designa o servidor Iran Evangelista para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária do Gabinete do Desembargador Federal José Maria Lucena. |
| 520 | 21 de Maio de 2013 | Designa para compor a Comissão Permanente de Licitação os servidores que indica.=== Revogada. Vide Portaria 887, de 26.08.2013. |
| 540 | 23 de Maio de 2013 | Designa o servidor Manoel Fernando Lopes de Souza para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Coordenação e Acompanhamento dos Processos. |
| 533 | 23 de Maio de 2013 | Designa o servidor Fernando Cunha Filho para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Coordenação e Acompanhamento dos Processos. |
| 550 | 23 de Maio de 2013 | Designa o servidor Igor Dantas dos Santos para exercer a função comissionada de Auxiliar Especializado da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo. |
| 549 | 23 de Maio de 2013 | Designa o servidor Eduardo Henrique Santos Cunha para exercer a função comissionada de Auxiliar da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo. |
| 548 | 23 de Maio de 2013 | Designa a servidora Josefina Baier Nunes para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de MS, HC, HD e Outros Feitos. |
| 541 | 23 de Maio de 2013 | Designa a servidora Sávia Franca de Carvalho para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Organização de Sessões, Atas e Pautas da Turma. === Retificada. Vide Portaria 675, de 27.06.2013. |
| 537 | 23 de Maio de 2013 | Concede licença ao servidor João do Carmo Botelho Falcão. |
| 527 | 23 de Maio de 2013 | Designa a servidora Sorária Maria Rodrigues Sotero Caio para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor Geral da Secretaria do TRF da 5º Região. |
| 552 | 23 de Maio de 2013 | Designa a servidora Renata El Dier Costa Coutinho para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira LIma. |
| 543 | 23 de Maio de 2013 | Designa o servidor José Carlos de Souza Silva para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor da Assessoria Jurídica da Presidência. |
| 529 | 23 de Maio de 2013 | Dispensa o servidor Fernando Cunha Filho da função comissionada de Supervisor. |
| 539 | 23 de Maio de 2013 | Designa o servidor Marcone Campelo para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Cíveis. |
| 522 | 23 de Maio de 2013 | Dispensa o servidor Rivânio Alves dos Santos da função comissionada de Supervisor-Assistente. |
| 545 | 23 de Maio de 2013 | Retifica a Portaria 478/2013, referente à designação da servidora Marilene Tavares de Souza. |
| 525 | 23 de Maio de 2013 | Designa o servidor Djalma Campos do Amaral e Melo para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Coordenação e Publicação de Decisões Monocráticas da Turma. |
| 538 | 23 de Maio de 2013 | Designa a servidora Lenilda Emiliano Verçosa Machado para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães. |
| 524 | 23 de Maio de 2013 | Designa o servidor Rivânio Alves dos Santos para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Coordenação e Publicação dos Acórdãos da Turma. |
| 521 | 23 de Maio de 2013 | Designa a servidora Iara Maria Felix Silva para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Documentação, Doutrina e Legislação, do Núcleo de Gestão Documental. |
| 532 | 23 de Maio de 2013 | Dispensa o servidor Pedro Dias de Oliveira Filho da função comissionada de Supervisor-Assistente. |
| 536 | 23 de Maio de 2013 | Designa o servidor Pedro Dias de Oliveira Filho para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais. |
| 534 | 23 de Maio de 2013 | Designa a servidora Maria Cristina de Oliveira Nogueira para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Coordenação e Acompanhamento dos Processos. |
| 546 | 23 de Maio de 2013 | Revoga a cessão da servidora Solange Maria Bastos Marinho à 30ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, autorizada pela Portaria nº 947/2012. |
| 553 | 23 de Maio de 2013 | Designa a servidora Fernanda Moreira D'Oliveira Guimarães Vieira para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas. === Retificada. Vide Portaria nº 871, de 20.08.2013. |
| 551 | 23 de Maio de 2013 | Designa o servidor Alexandre Farias Rodrigues de Sena para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Assessoria Jurídica da Diretoria Geral. |
| 531 | 23 de Maio de 2013 | Dispensa o servidor José Tadeu de Góes da função comissionada de Supervisor. |
| 523 | 23 de Maio de 2013 | Dispensa o servidor Djalma Campos do Amaral e Melo da função comissionada de Supervisor-Assistente. |
| 530 | 23 de Maio de 2013 | Dispensa a servidora Maria Cristina de Oliveira Nogueira da função comissionada de Supervisor-Assistente. |
| 544 | 23 de Maio de 2013 | Designa a servidora Verônica Lima Bezerra Falcão para exercer a função comissionada de Diretor do Núcleo de Assessoria Jurídica. |
| 542 | 23 de Maio de 2013 | Designa o servidor José Carlos de Souza Silva para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor da Assessoria Jurídica da Presidência. |
| 526 | 23 de Maio de 2013 | Designa a servidora Isolda Lúcia Magalhães para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Organização e Juntadas de Petições de Competência da Turma. |
| 528 | 23 de Maio de 2013 | Designa a servidora Kary Vanúsia Lira Germano de Aquino para exercer a função comissionada de Assistente-Técnico III do Setor de Autuação. |
| 547 | 23 de Maio de 2013 | Designa a servidora Mirella Inojosa da Costa Lima Leite para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Revisão e Publicação de Acódãos do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria. |
| 535 | 23 de Maio de 2013 | Designa o servidor José Tadeu de Góes para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos. |
| 556 | 28 de Maio de 2013 | Dispensa a servidora Helena Ana Cavalcanti de Carvalho da função comissionada de Supervisor-Assistente. |
| 557 | 28 de Maio de 2013 | Dispensa o servidor Getúlio Lourenço Bessoni de Melo da função comissionada de Supervisor-Assistente. |
| 561 | 28 de Maio de 2013 | Designa o servidor Matheus Targino Azevêdo e Silva para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Cíveis. === Retificada. Vide Portaria nº 872, de 20.08.2013. |
| 559 | 28 de Maio de 2013 | Designa a servidora Mariângela de Barros Luz para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior. |
| 560 | 28 de Maio de 2013 | Designa a servidora Francisca Maria de Oliveira Alves para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Coordenação e Acompanhamento dos Processos. |
| 558 | 28 de Maio de 2013 | Designa o servidor Roberto Gondim Aroucha para exercer,em substituição, o cargo em comissão de Assessor Judiciário do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior. |
| 554 | 28 de Maio de 2013 | Designa a servidora Lilian David de Azevedo Valadares para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção Médica. |
| 555 | 28 de Maio de 2013 | Lotação do servidor Djalma Campos do Amaral e Melo na Divisão de Processamento das Causas de Competência da 2ª Turma. |
| 567 | 29 de Maio de 2013 | Dispensa a servidora Cláudia Fernanda Carvalho Chagas da função comissionada de Assistente-Técnico III. |
| 562 | 29 de Maio de 2013 | Autoriza a cessão da servidora Mila Landim Dumaresq para exercer o cargo em comissão de Chefe junto à Comissão Nacional da Verdade da Presidência da República.=== Revogada. Vide Portaria 1276/2013. |
| 564 | 29 de Maio de 2013 | Interrompe as férias da servidora Sorária Maria Rodrigues Sotero Caio. |
| 565 | 29 de Maio de 2013 | Adia as férias da servidora Ogimary Gorgônio Gouveia Nóbrega Medeiros. |
| 566 | 29 de Maio de 2013 | Designa o servidor Ricardo Bouwman Filho para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa. |
| 572 | 31 de Maio de 2013 | Designa a servidora Nilma César dos Santos para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de MS, HC, HD e Outros Feitos. |
| 569 | 31 de Maio de 2013 | Dispensa a servidora Maria Virgínia Fonseca Guimarães da função comissionada de Auxiliar Especializado. |
| 576 | 31 de Maio de 2013 | Designa O servidor Romero Portela Mota para exercer a função comissionada de Assistente-Técnico III do Setor de Autuação de Feitos Tributários. |
| 568 | 31 de Maio de 2013 | Designa a servidora Dalvanira Fidelis Nunes para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio à Secretaria do Conselho de Administração e Publicações. === Retificada. Vide Portaria 709, de 02.07.2013. |
| 570 | 31 de Maio de 2013 | Designa a servidora Maria Virgínia Fonseca Guimarães para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Processamento de Causas Cíveis. |
| 575 | 31 de Maio de 2013 | Dispensa o servidor Romero Portela Mota da função comissionada de Supervisor-Assistente. |
| 574 | 31 de Maio de 2013 | Designa o servidor Gabriel Carneiro de Lima para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente do Setor de Remessa e Recebimento de Processos. |
| 573 | 31 de Maio de 2013 | Dispensa o servidor Gabriel Carneiro de Lima da função comissionada de Assistente-Técnico III. |
| 571 | 31 de Maio de 2013 | Designa a servidora Helena Ana Cavalcanti de Carvalho para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente da Divisão de Assuntos Correicionais. |
